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palestineNo passado dia 6 de Dezembro o presidente americano Donald Trump anuncia o reconhecimento por parte dos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel e o consequente plano de mudar a embaixada americana para aquela cidade. Israel agradece e espera que outros sigam o exemplo.

Para melhor se entender o significado deste desenvolvimento, convém recuar umas décadas. Em 1948, as potências ocidentais com a conivência da URSS, reconhecem ao movimento sionista o direito a um estado (Israel) na Palestina histórica, estado esse assente na limpeza étnica e expulsão de centenas de milhares de palestinianos das suas casas e terras, consagrando um grupo etno-religioso disperso pela região e pelo mundo como o detentor da cidadania de pleno direito. Este estado inclui inicialmente a metade ocidental de Jerusalém mas vem mais tarde em 1967, no âmbito da sua política de conquista expansionista, a anexar também Jerusalém oriental, considerando em 1980 a cidade inteira como a sua capital.

Desde então, a história tem sido marcada pela brutal ocupação do restante território palestiniano (Gaza e Cisjordânia) e pelo apartheid praticado em relação à população palestiniana (residente dentro e fora do estado de Israel). Em pleno final de século XX e início de século XXI, décadas depois dos europeus largarem oficialmente as suas colónias em África e na Ásia, Israel desloca activamente população judia para áreas de onde foram antes expulsos palestinianos, que então se tornam ?colonatos? puramente israelitas. Jerusalém tem sido um ponto quente desta política, com a demolição sistemática de casas palestinianas e a construção de casas para colonos israelitas. Independentemente de há quanto tempo ou há quantas gerações lá vivam, os palestinianos têm um estatuto precário de imigrantes residentes sem direito a serviços municipais básicos e os israelitas um de cidadania de pleno direito.

Neste contexto e como forma de sossegar a resistência palestiniana que pede terra e direitos, foi acordado nos 90 entre Israel e a OLP (Organização de Libertação da Palestina) de Yasir Arafat, com o patrocínio dos Estados Unidos, que a Palestina seria futuramente partida em dois estados ? o actual de Israel e outro palestiniano nas antigas fronteiras de 1967. O estatuto de Jerusalém seria objecto de discussão futura.

O anúncio de Trump, eco da vontade da direita sionista, consagra a ocupação da cidade inteira, a colonização e a limpeza étnica em curso como factos consumados e patrocinados pelo imperialismo norte-americano, para quem Israel é um posto avançado no médio oriente. Desengane-se quem pensar que Trump representa um caso inédito e isolado. Antes, já Clinton, Bush e Obama tinham feito promessas neste sentido. Trump terá sido sim, o único que as cumpriu.

A lição mais importante a retirar nestes dias, em que Israel responde à resistência palestiniana com centenas de detenções e alguns bombardeamentos, é que a suposta ?solução dos dois estados? está morta e enterrada, pois nem quem a propôs cumpre as suas condições mínimas. Na prática esta solução só antevê um único estado (Israel), por sinal um estado racista e expansionista que representa a 4ª potência militar mundial, e do outro lado, um pseudo-estado (Palestina) descontínuo e sem qualquer viabilidade. O único caminho para uma verdadeira solução é obrigar Israel a substituir-se por um estado com plenos direitos para todos e onde quem foi expulso possa voltar.

Para isso mesmo tem trabalhado a campanha BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) que tem contribuído para o isolamento crescente de Israel. E também para Jerusalém, a resistência e a solidariedade já mostram uma vez mais que nem tudo são factos consumados, com Trump a ver-se sozinho encurralado sem ninguém a fazer coro da sua decisão e a admitir que a mesma já não será para este mandato.

 

André Traça



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/palestina/1458-jerusalem-capital-da-ocupacao-ou-da-resistencia.html

escravatura_libiaAqui tão perto, do outro lado do mar, estão a ser escravizados negros africanos. A indiferença das instituições internacionais e dos representantes dos Estados é ensurdecedora.

Na Líbia, destruída pela NATO e por interesses do imperialismo internacional, aguardam em desespero milhares de pessoas para passar o Mediterrâneo, fugidas da pobreza, das guerras e crises ambientais provocados pelo capitalismo e neocolonialismo. Deste lado, há muitos anos que a União Europeia constrói-se como uma enorme fortaleza, com muros, grades, redes e mares vigiados que provocam a morte nas águas, nos desertos, nas prisões e causam miséria nos campos de detenção e de refugiados. A União Europeia e as Nações Unidas, nada ou pouco fazem para mudar esta situação. Na verdade, promovendo o neoliberalismo global e intervenções militares, com a NATO e os EUA, são responsáveis de aqui termos chegado. Esta grande barbárie provocada pelo neocolonialismo trouxe guerra, miséria e exploração. E agora, negros africanos estão a ser escravizados, agredidos, presos e mortos na Líbia. Por isso é preciso urgentemente:

- Libertar os negros africanos escravizados na Líbia.

- Punir exemplarmente estes crimes.

- Auxiliar os que desesperam no Norte de África.

- Permitir a passagem segura para a Europa.

- Acabar com a Europa Fortaleza.

 



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/africa/1457-pela-libertacao-dos-escravizados-na-libia-pelo-fim-das-mortes-no-mediterraneo-pelo-fim-da-europa-fortaleza.html

greve_professoresQuando eu era pequeno, nos anos 60, ensinaram-me a respeitar os professores, eles eram a figura de autoridade na sala de aula, habituavamo-nos a ver neles uma espécie de representantes do ditador, os chefes que tudo podiam. As regras eram indiscutíveis e mal se pisava o risco, os castigos eram aplicados sem dó nem piedade, incluindo os corporais.

Também nesse tempo, como agora, os salários eram baixos e dizia-se que ser professor era um sacerdócio, portanto, quem escolhia esta profissão alimentava-se sobretudo espiritualmente e estava estabelecido que era quanto bastava, mas pelo menos devia-se-lhe total respeito. Felizmente, esse tempo já lá vai!

Agora, principalmente desde o ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, iniciou-se uma era de desrespeito que já se prolonga há uma década. Os professores foram primeiramente vilipendiados quando se pretendeu dividi-los em titulares e não titulares, tentou-se (e conseguiu-se) dividir a classe. Pretendia-se criar uma espécie de aristocracia docente com base em critérios perfeitamente arbitrários ou absurdos e tinha-se em vista o supremo objetivo de pôr em prática um sistema de avaliação que atropelava, inclusivamente, a graduação e a hierarquia. O objetivo era avaliar sem olhar a meios e encontrar uma justificação para que só alguns ascendessem na carreira, iniciando-se, dessa forma, um processo de proletarização da classe que todos os governos têm promovido.

Alterou-se a idade da reforma, sobrecarregaram-se os horários, criou-se o caos na distinção entre componente lectiva e não lectiva, tentando-se vencer os professores pela exaustão, inventaram-se sistemas de aposentação antecipada (e quase forçada) cheios de penalizações. Era preciso colocar os mais velhos fora de jogo e com o mínimo de despesa possível?

Perseguiram-se os mais novos, submetendo-os à infâmia de um exame ridículo, passando-se a muitos um atestado de incompetência e condenando-os ao desemprego.

A carreira tornou-se uma miragem e a esmagadora maioria dos docentes não sobe de escalão há mais de dez anos, sendo muitos aqueles que se eternizam na condição de contratados.

Perante todos esses ataques e apesar da insuficiente resposta por parte dos principais dirigentes sindicais (e de algumas traições com acordos/memorandos com governos), a classe docente não perdeu em toda a linha e conseguiu-se organizar minimamente pela base e desde 2008 vários movimentos de professores conseguiram rasgar memorandos (luta dos movimentos APEDE, MUP e PROMOVA em 2008/2009) e ajudar decisivamente a derrotar provas ignóbeis (Movimento Boicote&Cerco em 2013/2014).

No entanto como quem tem governado o país está sobretudo ao serviço dos grandes grupos financeiros (banca e grandes multinacionais) continuam a existir poderosos interesses em precarizar quem trabalha incluindo a classe docente (mas para isso é preciso manchar a sua imagem perante a sociedade). Por isso não é de estranhar que ultimamente, comentadores de todas as televisões e de todos os jornais envenenam a opinião pública, não hesitam em difamar, insultam os professores que dizem ser uma ?raça especial?, uns ?miseráveis??

Até quando os professores vão permitir tanta afronta?!

 

Lisboa, 28 de novembro de 2017

César Garcia

Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1456-professores-quma-era-de-desrespeitoq.html

panfletoaeHá meses que os trabalhadores da Autoeuropa tem dito não ao trabalho obrigatório aos Sábados. Propomos que o rejeitem de novo, na votação da próxima Quarta-feira. 

Desde o primeiro momento, o MAS apoia incondicionalmente esta luta. Porque trabalhamos para viver, não aceitamos viver para trabalhar. Porque não aceitamos a arrogância de multinacionais como a Volkswagen. Porque a luta dos trabalhadores da Autoeuropa é um exemplo para todos os trabalhadores esmagados por horários abusivos.

Apelamos a todos os trabalhadores que rejeitem o novo pré-acordo assinado pela CT e a Administração. O novo acordo permite o trabalho obrigatório aos Domingos, para além dos Sábados. A CT anterior teve uma postura vergonhosa ao aceitar o trabalho obrigatório aos Sábados. Infelizmente, a nova CT cometeu o mesmo erro. O SITE-Sul também esteve mal, pois os seus representantes na CT aceitaram o pré-acordo.

Basta! Chega de baixar a cabeça às chantagens da Volkswagen! Os investimentos recentes e as metas de produção indicam que não há perigo de deslocalização. É preciso dizer não ao acordo e preparar a luta contra o novo horário. Depois da Quarta-Feira é necessário um novo plenário para decidir formas de luta. É preciso uma nova greve e métodos de luta mais fortes: uma grande manifestação em Lisboa ou uma Greve de mais dias. É obrigação do SITE-Sul rejeitar o pré-acordo e colocar um pré-aviso de Greve. A luta não pode ficar nas mãos de mais uma CT que vacila. Os trabalhadores devem eleger em plenário uma Comissão de Luta que prepare a resistência ao novo horário em vez de se deixar levar pela Administração nos Gabinetes de negociação.

Nenhum passo atrás! Não ao novo pré-acordo!

É necessária uma nova Greve!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1455-autoeuropa-e-preciso-dizer-nao-ao-novo-pre-acordo.html

efacecO grupo EFACEC é um conjunto de empresas nas áreas de Energia, Engenharia, Transportes e Mobilidade Eléctrica. Com uma carteira de clientes espalhada um pouco por todo mundo, e com mais de 2000 trabalhadores, é uma das maiores empresas a laborar no país.

Em 2015 66% do grupo foi comprado pela sociedade Winterfell Industries, pertencente a Isabel dos Santos, e  os grupos José de Mello e Têxtil Manuel Gonçalves passaram a ser minoritários no capital da empresa. 

A empresa, que nos dois últimos anos apresentou resultados positivos, requereu ao Governo, no início deste ano, o estatuto de empresa em reestruturação. Este processo, que avançou porque o Governo PS permitiu, possibilita que a empresa negoceie a rescisão dos contratos com 409 trabalhadores. Sabemos que o clima de pressão e intimidação instaurado pela administração, já resultou em duas centenas de rescisões. As reestruturações têm sempre o intuito de diminuir os custos com a mão-de-obra, e também na Efacec isto fica evidente, com a contratação de trabalhadores precários, com menos direitos e salários mais baixos.

Se é verdade que os trabalhadores se livraram do terrível triunvirato PSD/CDS/TROIKA, não convém esquecer que a destruição de postos de trabalho e de agressão permanente aos direitos fundamentais continuam hoje sob a égide do Governo PS. O BE e o PCP no Parlamento, limitaram-se a colocar cândidas perguntas ao Governo. Dada a gravidade da situação, é lamentável que estes partidos, com receio de melindrar o PS, não exijam a imediata cessação da reestruturação. Se a empresa insistir nos despedimentos, a única saída seria a nacionalização como forma de garantir a manutenção de todos os postos de trabalho e impedir a perda de uma empresa estratégica para o País. E seria também a única forma de reaver os 11 milhões de euros que o estado injectou (via QREN) na empresa nos últimos 5 anos.

O MAS vem solidarizar-se com as 2 greves realizadas nos últimos 2 meses, e reiterar a importância da mobilização e unidade dos trabalhadores para não permitirmos que a Efacec siga o mesmo caminho dos Estaleiros de Viana do Castelo (ENVC) ou da Quimonda.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1454-na-efacec-travar-a-reestruturacao.html

kolontai_mulheresTomemos a situação da mulher. Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais progressistas, realizou a esse respeito em dezenas de anos nem mesmo a centésima parte daquilo que nós fizemos apenas no primeiro ano de nosso poder.

Não deixamos literalmente pedra sobre pedra de todas as abjetas leis sobre as limitações dos direitos da mulher, sobre as restrições do divórcio, sobre as odiosas formalidades às quais estava vinculado, sobre a possibilidade de não reconhecer os filhes naturais, sobre investigação de paternidade etc., leis cujas sobrevivências, para vergonha da burguesia e do capitalismo, são muito numerosas em todos os países civilizados. Temes mil vezes o direito de estar orgulhosos daquilo que fizemos nesse terreno. Mas quanto mais limparmos o terreno do entulho das velhas leis e instituições burguesas, melhor vemos que com isso apenas limpamos o terreno para construir e não empreendemos ainda a própria construção.

A mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica, que a prende à cozinha, aos filhos e lhe consome as forças num trabalho bestialmente improdutivo, mesquinho, enervante, que embrutece e oprime. A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas (dirigida pelo proletariado, que detém o poder do Estado), contra a pequena economia doméstica ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa economia na grande economia socialista.

Ocupamo-nos bastante, na prática, dessa questão que, teoricamente, é clara para todo comunista? Naturalmente, não. Temos suficiente cuidado com os germes do comunismo que já existem nesse terreno? Ainda uma vez não, e não! Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloqüente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher, que são realmente capazes de diminuir e eliminar ? dada a função que tem a mulher na produção e na vida social ? a sua desigualdade em relação ao homem. Esses meios não são novos: foram criados (como em geral todas as premissas materiais do socialismo), pelo grande capitalismo; no capitalismo, porém, em primeiro lugar constituíam uma raridade e, em segundo lugar ? e isso é particularmente importante ? eram ou empresas comerciais, com todos os seus piores lados: especulações, corrida ao lucro, fraude, falsificações, ou «acrobacias da filantropia burguesa», que eram por justa razão odiadas e desprezadas pelos melhores operários.

Não há dúvida de que nós possuímos um número consideravelmente maior de tais instituições e que elas começam a mudar de caráter. Não há dúvida de que entre as operárias e as camponesas existem pessoas dotadas de capacidade organizadora em número muitas vezes maior do que supomos, pessoas que possuem a capacidade de organizar uma obra pratica, com a participação de grande número de trabalhadoras e de número ainda maior de consumidores e isso sem abundância de frases, sem barafunda, discussões, tagarelice sobre planos, sistemas etc., que são a eterna «doença» de um número infinito de «intelectuais», tão cheios de si e dos comunistas «recém-saídos da casca». Mas, infelizmente, não cuidamos, como seria preciso, desses germes da nova sociedade.

Observai a burguesia. Como sabe fazer magnificamente a publicidade daquilo que lhe é conveniente! Como as empresas, «exemplares» aos olhos dos capitalistas, são exaltadas em milhões de exemplares de seus jornais! Como se faz das instituições «modelo» um objeto de orgulho nacional! A nossa imprensa não se preocupa absolutamente, ou quase nada, em descrever os melhores restaurantes ou as melhores creches, para conseguir, mediante insistência diária, que algumas delas se tornem exemplares; de torná-las conhecidas; de descrever detalhadamente a economia de trabalho humano, a comodidade para os consumidores, a poupança de produtos, a libertação da mulher da escravidão doméstica, o melhoramento das condições sanitárias que se obtêm com um trabalho comunista exemplar, que se podem obter, que se podem estender a toda a sociedade, a todos os trabalhadores.

Produção modelo, sábados comunistas modelo1, cuidado e consciência exemplares na colheita e na distribuição de cada pud2 de trigo, restaurantes modelo, limpeza exemplar nesta ou naquela casa operária, nisto ou naquilo isoladamente, tudo isso deve ser objeto de atenção e de cuidado dez vezes maiores, tanto por parte de nossa imprensa como de toda organização operária e camponesa. Todas essas coisas são germes do comunismo e o cuidado com tais germes é um dever comum a todos nós; e o dever mais importante.


Lenin, 28 de Julho de 1919

 

Notas

1 Forma de emulação socialista praticada na Rússia soviética durante os anos da guerra civil. Consistia na prestação gratuita de trabalho, por parte de grandes massas de operários, os quais, em beneficio da coletividade, renunciavam voluntariamente ao repouso a que tinham direito na tarde de sábado.

2 Antiga unidade de medida russa, equivalente a cerca de 16 kg.




Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1452-a-contribuicao-da-mulher-na-construcao-do-socialismo.html

black_powerDurante seus dez primeiros anos, o Partido Comunista dos EUA estava preocupado com a questão do negro, e gradualmente chegou a uma política que era diferente e superior à do radicalismo norte-americano tradicional.

Não obstante, nas minhas memórias publicadas relacionadas a este período, a questão do negro não aparece em nenhuma parte como tema de controvérsia interna entre as frações principais. A explicação era que nenhum dos dirigentes norte-americanos colocou nenhuma nova idéia sobre esta questão explosiva por conta própria; e nenhuma das frações propôs nenhuma das mudanças de política, atitude e forma de abordar a questão que se haviam realizado gradualmente quando o partido chegou ao fim de sua primeira década. As principais discussões sobre a questão do negro ocorreram em Moscou, e a nova forma de ver a questão foi elaborada lá. Já no Segundo Congresso da Comintern (Internacional Comunista), em 1920, "Os Negros na América" foi um ponto na ordem do dia e uma discussão preliminar sobre esta questão foi levada a cabo. As investigações históricas comprovarão decisivamente que a política do PC sobre a questão do negro recebeu seu primeiro impulso de Moscou, e também que todas as seguintes elaborações desta política, incluindo a adoção da palavra-de-ordem de "autodeterminação" em 1928, vieram de Moscou.

Sob a constante pressão e estímulo dos russos na Comintern, o partido começou com o trabalho entre os negros durante seus primeiros dez anos; mas não conseguiu incorporar muitos e sua influência dentro da comunidade negra não chegou a muito. Disto seria fácil tirar a conclusão pragmática de que toda a discussão e preocupação sobre a política com respeito à questão nessa década, desde Nova Iorque até Moscou, era muito barulho sobre nada, e que os resultados da intervenção russa foram completamente negativos.

Esta pode ser a avaliação convencional nestes dias da Guerra Fria, quando a animosidade contra todas as coisas russas é o substituto convencional pela opinião considerada. Porém, está longe de ser a verdade histórica. Os primeiros dez anos do comunismo norte-americano são um período curto demais para permitir uma avaliação definitiva da nova forma de abordar a questão do negro que foi imposta ao partido norte-americano pela Comintern.

A discussão histórica sobre a política e ação do Partido Comunista sobre a questão do negro, e sobre a influência russa na formação das mesmas, durante os primeiros dez anos da existência do partido, por exaustiva que seja, não pode ser suficiente se a investigação não projeta-se até a seguinte década. O jovem partido tomou os primeiros dez anos para fazer um começo neste terreno até então não explorado. As façanhas espetaculares dos anos 30 não podem ser entendidas sem referência a esta década anterior de mudanças e reorientações. As posteriores ações e resultados vieram disto.

Uma análise séria de todo o processo complexo tem que começar com o reconhecimento de que os comunistas norte-americanos na primeira parte dos anos 20, tal como todas as outras organizações radicais deste período e períodos anteriores, não tinham nada com que podiam começar sobre a questão do negro senão uma teoria inadequada, uma atitude falsa ou indiferente e a aderência de alguns indivíduos com tendências radicais ou revolucionárias.

O movimento socialista anterior, do qual o Partido Comunista surgiu, jamais reconheceu a necessidade de um programa especial sobre a questão do negro. Esta era considerada pura e simplesmente um problema econômico, uma parte da luta entre os operários e os capitalistas; a idéia era que não se podia fazer nada sobre os problemas especiais da discriminação e a desigualdade antes da chegada ao socialismo.

Os melhores dos socialistas do período anterior foram representados por Debs,(1) que se mostrava simpático a todas as raças e completamente livre de preconceitos. Porém, a limitação do ponto de vista deste grande agitador, sobre esta questão complexa, foi expressada na sua declaração:

"Nós não temos nada especial para oferecer ao negro, e não podemos fazer chamamentos separados a todas as raças. O Partido Socialista é o partido de toda a classe operária, seja qual for a cor ? de toda a classe operária de todo o mundo" (Ray Ginger, The Bending Cross).

Esta foi considerada uma colocação muito avançada nesse período, mas não colocou o apoio ativo à exigência especial do negro por um pouco de igualdade aqui e agora, ou no futuro previsível, no caminho rumo ao socialismo.

Inclusive Debs, com a sua fórmula geral que ignorou o ponto principal ? a questão ardente da constante discriminação contra os negros em todos os aspectos ? era muito superior nesta questão, tal como em todas as outras, a Victor Berger, que era um racista declarado.(2) O seguinte é um pronunciamento de um editorial de Berger no seu jornal na cidade de Milwaukee, o Social Democratic Herald:

"Não há dúvida de que os negros e mulatos constituem uma raça inferior".

Esta foi a colocação do "socialismo de Milwaukee" sobre a questão negra, como foi expressada por seu ignorante e insolente líder e chefe. Um negro perseguido e atacado jamais conseguiria digerir tal posição com uma simples cerveja de Milwaukee, inclusive se tivesse cinco centavos e pudesse encontrar uma cantina dos brancos onde pudesse beber um copo de cerveja, na parte dos fundos do bar.

O chauvinismo declarado de Berger nunca foi a posição oficial do Partido Socialista. Havia outros socialistas, tais como William English Walling, que foi partidário da igualdade de direitos para os negros e um dos fundadores da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP ? Associação Nacional pelo Avanço das Pessoas de Cor) em 1909. Mas tais indivíduos foram uma pequena minoria entre os socialistas e radicais antes da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa.

A insuficiência da política socialista tradicional sobre a questão do negro tem sido amplamente documentada pelos historiadores do movimento, Ira Kipnis e David Shannon. Shannon resume a atitude geral que prevalecia no Partido Socialista sobre os negros da seguinte forma:

"Não eram importantes no partido, o partido não fazia nenhum esforço especial para atrair militantes negros, e se o partido não era realmente hostil ao esforço dos negros para melhorar sua posição dentro da sociedade capitalista norte-americana, este esforço geralmente não lhe interessava."

E mais adiante:

"O partido mantinha que a única salvação do negro era a mesma que a única salvação do branco: 'o socialismo'."

Esta foi a posição tradicional que o Partido Comunista dos primeiros anos herdou do movimento socialista anterior, do qual havia surgido. A política e a prática do movimento sindical era ainda pior. A organização IWW (Industrial Workers of the World ? Trabalhadores Industriais do Mundo) não excluia ninguém da militância pela sua "raça, cor nem credo". Mas os sindicatos predominantes da AFL (American Federation of Labor ? Federação Norte-Americana do Trabalho), com só umas poucas exceções, eram compostos exclusivamente pelos brancos da aristocracia operária. Estes também não tinham nada especial que oferecer aos negros; na realidade, não tinham absolutamente nada que oferecer-lhes.

A diferença ? e foi uma diferença profunda ? entre o Partido Comunista dos anos 20 e os seus antecessores socialistas e radicais, foi mostrada pela sua ruptura com esta tradição. Os comunistas norte-americanos dos primeiros anos, sob a influência e pressão dos russos na Comintern, estavam aprendendo lenta e dolorosamente a mudar sua atitude; a assimilar a nova teoria da questão negra como uma questão especial de gente duplamente explorada e posta na situação de cidadãos de segunda classe, o que requeria um programa de reivindicações especiais como parte do programa geral ? e a começar a fazer algo sobre esta questão.

A verdadeira importância desta mudança profunda, em todas suas dimensões, não pode ser medida adequadamente pelos resultados que ocorreram nos anos 20. É necessário considerar os primeiros dez anos principalmente como o período preliminar de reconsideração e discussão, e de mudança na atitude e política sobre a questão dos negros ? como preparação para a atividade futura neste terreno.

Os efeitos desta mudança e esta preparação nos anos 20, produzidos pela intervenção russa, manifestaram-se explosivamente na década posterior. As condições muito favoráveis para a agitação e organização entre os negros, produzidas pela Grande Depressão, encontraram o Partido Comunista preparado para atuar neste terreno como nenhuma outra organização radical havia feito neste país.

Tudo de novo e progressista sobre a questão do negro veio de Moscou depois da revolução de 1917, e como resultado da revolução ? não só para os comunistas norte-americanos, que responderam diretamente, mas também para todos os que se interessavam na questão.

Sozinhos, os comunistas norte-americanos nunca inventaram nada novo ou diferente da posição tradicional do radicalismo norte-americano sobre a questão negra. Essa posição, como mostram as citações anteriores das histórias de Kipnis e Shannon, foi bastante fraca na teoria e ainda mais fraca na prática. A fórmula simplista de que a questão dos negros era meramente econômica, uma parte da questão do capital contra o trabalho, jamais inspirou os negros, que sabiam que não era assim, mesmo se não o dissessem abertamente; eles tinham que viver com a discriminação brutal, cada hora de cada dia.

Esta discriminação não era sutil nem dissimulada. Todo mundo sabia que ao negro se dava o pior em todo momento, mas quase ninguém estava interessado ou queria fazer algo para procurar moderar ou mudar esta situação. A maioria branca da sociedade norte-americana, que constituia [nesse período] 90% da população, incluindo seu setor operário, no Norte como no Sul, estava saturada com preconceitos contra o negro; e o movimento socialista refletia bastante este preconceito ? embora, para não contradizer o ideal da irmandade humana, esta atitude dos socialistas era oculta e tomava a forma de evasiva. A velha teoria do radicalismo norte-americano mostrou na prática ser uma fórmula para a falta de ação sobre a questão dos negros e, incidentalmente, uma cobertura conveniente para os latentes preconceitos raciais dos radicais brancos.

A intervenção russa transformou tudo isto, drasticamente e num sentido benéfico. Ainda antes da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, Lenin e os bolcheviques se distinguiam de todas as outras tendências no movimento socialista e operário internacional por sua preocupação com os problemas das nações e minorias nacionais oprimidas, e seu apoio positivo às lutas destas pela liberdade, a independência e o direito da autodeterminação. Os bolcheviques davam este apoio a toda a "gente sem igualdade de direitos", de uma forma sincera e honesta, mas não havia nada "filantrópico" nesta posição. Reconheciam também o grande potencial revolucionário na situação dos povos e nações oprimidos, e os viam como aliados importantes da classe operária internacional na luta revolucionária contra o capitalismo.

Depois de novembro de 1917, esta nova doutrina, com ênfase especial nos negros, começou a ser transmitida ao movimento comunista norte-americano com a autoridade da Revolução Russa. Os russos na Comintern começaram a enfrentar os comunistas norte-americanos com a exigência brusca e insistente de que abandonassem seus próprios preconceitos não declarados, que dessem atenção aos problemas e queixas especiais dos negros norte-americanos, que trabalhassem entre eles e que se convertessem em campeões de sua causa dentro da população branca.

Para os norte-americanos, que tinham sido educados numa tradição diferente, levou tempo para assimilar a nova doutrina leninista. Mas os russos seguiam, ano após ano, montando os argumentos e aumentando a pressão sobre os comunistas norte-americanos até que estes finalmente aprenderam, mudaram e começaram a trabalhar a sério. E a mudança na atitude dos comunistas norte-americanos, que se efetuou gradualmente nos anos 20, exerceria uma influência profunda em círculos muito mais amplos durante os anos posteriores.

A ruptura do Partido Comunista com a posição tradicional do radicalismo norte-americano sobre a questão negra coincidiu com mudanças profundas que estavam ocorrendo entre a população negra. A migração em grande escala das regiões agrícolas do Sul dos Estados Unidos para os centros industriais do Norte se acelerou muito durante a Primeira Guerra Mundial, e continuou nos anos posteriores. Isto produziu algumas melhorias em suas condições de vida em comparação com o que haviam conhecido no Sul ("Deep South"),(3) mas não foram suficientes para compensar o desencanto de encontrar-se relegados aos guetos e submetidos ainda à discriminação por todos os lados.

O movimento negro, tal como era então, apoiou patrioticamente a Primeira Guerra Mundial "para tornar o mundo seguro para a democracia"; e 400.000 negros serviram nas forças armadas. Quando regressaram aos Estados Unidos, buscaram um pouquinho de democracia para eles mesmos, mas não puderam encontrar muito em nenhum lado. O seu novo espírito de reclamar algo para si mesmos foi contestado com cada vez mais linchamentos e uma série de distúrbios raciais em todo o país, tanto no Norte como no Sul.

Tudo isto ? as esperanças e as decepções, o novo espírito de decisão e as represálias bestiais ? contribuiu para o surgimento de um novo movimento negro. Rompendo decididamente com a tradição de Booker T. Washington(4) de acomodação a uma posição de inferioridade no mundo do homem branco, uma nova geração de negros começou a impulsar suas exigências de igualdade.

O que o novo movimento emergente dos negros norte-americanos ? uma minoria de 10% da população dos Estados Unidos ? mais necessitava, e que carecia quase por completo, era de apoio efetivo dentro da comunidade branca em geral e, em particular, dentro do movimento operário, seu aliado necessário. O Partido Comunista, defendendo vigorosamente a causa dos negros e propondo uma aliança do povo negro e o movimento operário combativo, entrou na nova situação como um agente catalizador no momento preciso.

Foi o Partido Comunista, e nenhum outro, que converteu os casos de Herndon e Scottsboro(5) em questões conhecidas nacional e internacionalmente, e que pôs os grupos de linchamento legal dos "Dixiecratas" (políticos racistas sulistas do Partido Democrata) na defensiva pela primeira vez desde a derrubada da Reconstrução.(6) Os militantes do partido dirigiram as lutas e as manifestações para conseguir consideração justa para os negros desempregados nos postos de ajuda, e para colocar novamente nos seus apartamentos os móveis dos negros jogados na rua pelos donos das casas. Foi o Partido Comunista que de forma demonstrativa apresentou um negro como candidato a vice-presidente em 1932 ? algo que nenhum outro partido radical ou socialista jamais havia contemplado.

Por meio deste tipo de ação e agitação nos anos 30, o partido sacudiu todos os círculos mais ou menos liberais e progressistas da maioria branca, e começou a produzir uma mudança radical na atitude sobre a questão negra. Ao mesmo tempo, o partido se coverteu num verdadeiro fator entre os negros, que avançaram em seu status e sua confiança em si mesmos ? em parte como resultado da vigorosa agitação do Partido Comunista sobre a questão.

Não se pode descartar esta realidade dizendo que "os comunistas atuaram assim porque tinham um interesse por trás disto". Toda agitação a favor dos direitos dos negros favorece o movimento negro; e a agitação dos comunistas foi muito mais enérgica e eficaz que qualquer outra naquele período.

Estes novos acontecimentos parecem conter um aspecto contraditório, e este, que conheço, jamais tem sido confrontado ou explicado. A expansão da influência comunista dentro do movimento negro durante os anos 30 ocorreu apesar do fato de que uma das novas palavras-de-ordem impostas ao partido pela Comintern nunca pareceu adequar-se à situação real. Esta foi a palavra-de-ordem da "autodeterminação", sobre a qual se fez o maior alvoroço e se escreveu o maior número de teses e resoluções, sendo inclusive apregoada como a palavra-de-ordem principal.(7) A palavra-de-ordem da "autodeterminação" teve pouca ou nenhuma aceitação na comunidade negra. Depois do colapso do movimento separatista dirigido por Garvey,(8) a tendência dos negros foi principalmente em direção à integração racial, com igualdade de direitos.

Na prática o PC passou por cima desta contradição. Quando o partido adotou a palavra-de-ordem da "autodeterminação", não abandonou sua vigorosa agitação a favor da igualdade e os direitos dos negros em todas as frentes. Ao contrário, intensificou e estendeu esta agitação. Isto era o que os negros desejavam ouvir, e isso é o que fez a diferença. A agitação e ação do PC sobre esta última palavra-de-ordem foi o que produziu resultados, sem a ajuda e provavelmente apesar da impopular palavra-de-ordem da "autodeterminação" e todas as teses escritas para justificá-la.

Durante o "Terceiro Período" de ultra-radicalismo [da Comintern], os comunistas convertidos em stalinistas realizaram sua atividade entre os negros com toda a desonesta demagogia, os exageros e distorsões que lhes são próprias e das quais eles são inseparáveis. Apesar disto, a reivindicação principal em torno da igualdade de direitos foi ouvida e encontrou eco na comunidade negra. Pela primeira vez desde a época dos abolicionistas,(9) os negros viram um grupo enérgico, dinâmico e combativo de gente branca que defendia sua causa. Desta vez não foram uns quantos filantropos e liberais tímidos, mas sim os pertinazes stalinistas dos anos 30, que estavam à frente de um movimento radical de grande alcance que, gerado pela depressão, estava em ascensão. Havia uma energia em seus esforços naqueles anos e esta foi sentida em muitas esferas da vida norte-americana.

A resposta inicial de muitos negros foi favorável, e a reputação do partido como uma organização revolucionária identificada com a União Soviética provavelmente era mais ajuda que obstáculo. A camada superior dos negros, buscando respeitabilidade, tendia a distanciar-se de todo o radical; porém as bases, os mais pobres entre os pobres que não tinham nada que perder, não tinham medo. O partido incorporou milhares de militantes negros nos anos 30 e se converteu, por um tempo, em uma força real dentro da comunidade negra. A causa principal disto era sua política sobre a questão da igualdade de direitos, sua atitude geral ? a qual havia aprendido dos russos ? e sua atividade em torno da nova linha.

Nos anos 30, a influência e a ação do Partido Comunista não se restringia à questão dos "direitos civis" em geral. Também atuava poderosamente para dar nova forma ao movimento operário e auxiliar os operários negros a conseguir neste movimento o lugar que anteriormente lhes havia sido negado. Os mesmos operários negros, que haviam contribuido nas grandes lutas para criar os novos sindicatos, pressionavam a favor de suas próprias reivindicações mais vigorosamente que em nenhum período anterior.(10) Mas necessitavam de ajuda, necessitavam de aliados.

Os militantes do Partido Comunista começaram a desempenhar este papel no momento crítico dos dias formativos dos novos sindicatos. A política e a agitação do Partido Comunista neste período fizeram mais, dez vezes mais, que qualquer outra força para ajudar os operários negros a assumir um novo status de, pelo menos, semi-cidadania dentro do novo movimento sindical criado nos anos 30 sob a bandeira do CIO.

É freqüente atribuir o progresso do movimento negro, e a mudança da opinião pública a favor de suas reivindicações, às mudanças produzidas pela Primeira Guerra Mundial. Mas o resultado mais importante da Primeira Guerra Mundial, o acontecimento que mudou tudo, incluindo as perspectivas para os negros norte-americanos, foi a Revolução Russa. A influência de Lenin e da Revolução Russa ? apesar de ser degradada e distorcida como foi posteriormente por Stalin, e depois filtrada através das atividades do Partido Comunista dos Estados Unidos ? contribuiu, mais que qualquer outra influência, de qualquer fonte, para o reconhecimento, e a aceitação mais ou menos geral, da questão negra como um problema especial da sociedade norte-americana; um problema que não pode ser colocado simplesmente sob o cabeçalho do conflito entre capital e trabalho, como fazia o movimento radical pré-comunista.

Se acrescenta algo, mas não muito, ao dizer que o Partido Socialista, os liberais e os dirigentes sindicais mais ou menos progressistas aceitaram a nova definição e outorgaram algum apoio às reivindicações dos negros. Isso é exatamente o que fizeram: aceitaram. Não tinham nenhuma teoria nem política independente desenvolvidas por eles mesmos. De onde iam tirá-las? De suas próprias cabeças? De nenhuma maneira. Todos iam atrás o PC sobre esta questão nos anos 30.

Os trotskistas e outros grupos radicais dissidentes ? que também tinham aprendido dos russos ? contribuiram com o que puderam para a luta pelos direitos dos negros; mas os stalinistas, dominando o movimento radical, dominavam também os novos acontecimentos no terreno da questão negra.

Tudo o que havia de novo sobre a questão negra veio de Moscou, depois que começava a ressoar em todo o mundo a exigência da Revolução Russa pela liberdade e a igualdade para todos os povos subjugados e todas as raças, para todos os desprezados e rechaçados do mundo. O estrondo continua ressoando, mais forte que nunca, como atestam as manchetes diárias dos jornais.

Os comunistas norte-americanos responderam primeiro, e mais enfaticamente, à nova doutrina que veio da Rússia. Mas o povo negro, e setores significativos da sociedade branca norte-americana, responderam indiretamente, e seguem respondendo, mesmo não reconhecendo isto.

Os atuais líderes oficiais do movimento pelos "direitos civis" dos negros norte-americanos, mais que um pouco surpreendidos frente à crescente combatividade do movimento e o apoio que está conseguindo na população branca do país, pouco suspeitam o quanto o ascendente movimento deve à Revolução Russa que todos eles patrioticamente rechaçam.

O Reverendo Martin Luther King afirmou, ao tempo da batalha do boicote em Montgomery, que o seu movimento fazia parte da luta mundial dos povos de cor pela independência e a igualdade.(11) Deveria haver acrescentado que as revoluções coloniais, que efetivamente são um poderoso aliado do movimento negro nos Estados Unidos, conseguiram seu impulso inicial da Revolução Russa ? e são estimuladas e fortalecidas dia a dia pela contínua existência desta revolução na forma da União Soviética e da nova China, que o imperialismo branco subitamente "perdeu".

Indiretamente, mas de uma forma ainda mais convincente, os mais raivosos anti-soviéticos, entre eles os políticos liberais e os dirigentes sindicais oficiais, testemunham isto quando dizem: O escândalo de Little Rock e coisas do mesmo tipo não devem acontecer porque favorecem a propaganda comunista entre os povos coloniais não-brancos.(12) Seu temor à "propaganda comunista", tal como o temor de outras pessoas a Deus, lhes faz virtuosas.

Agora tornou-se convencional, para os líderes sindicais e os liberais do Norte, simpatizar com a luta dos negros por alguns poucos direitos elementares como seres humanos. É "O Que Se Deve Fazer", um símbolo da inteligência civilizada. Até os ex-radicais convertidos em uma espécie de "liberais" anti-comunistas ? uma espécie muito fraca ? são agora orgulhosamente "corretos" em seu apoio formal aos "direitos civis" e em sua oposição à segregação dos negros e outras formas de discriminação. Mas como chegaram a isso?

Os liberais de hoje jamais perguntam-se por quê ? salvo algumas notáveis exceções ? nunca ocorreu a seus similares de uma geração anterior esta nova e mais esclarecida atitude sobre os negros antes que Lenin e a Revolução Russa puseram de pernas pro ar à velha, bem estabelecida e complacentemente aceitada doutrina de que as raças deviam ser "separadas e desiguais".(13) Os liberais e líderes sindicais anti-comunistas norte-americanos não sabem, mas algo da influência russa que odeiam e temem tanto lhes contagiou.

Como todo mundo sabe, finalmente os stalinistas atrapalharam a questão negra, assim como atrapalharam todas as demais questões. Traíram a luta pelos direitos dos negros durante a Segunda Guerra Mundial, em serviço à política exterior de Stalin ? do mesmo modo, e pelo mesmo motivo fundamental, que trairam os operários grevistas norte-americanos e aplaudiram os representantes do governo quando pela primeira vez se utilizou a Lei Smith, no julgamento contra os trotskistas em Minneapolis em 1941.(14)

Agora todo mundo o sabe. Ao final se colheu o que se semeou, e os stalinistas mesmos têm-se visto obrigados a confessar publicamente algumas de suas traições e ações vergonhosas. Mas nem o suposto arrependimento por crimes que não podem ser ocultados nem os alardes sobre virtudes passadas que outros estão pouco dispostos a recordar, parecem servir-lhes de nada. O Partido Comunista, ou melhor, o que fica disso, é tão desprestigiado e desprezado que hoje se reconhece pouco ou nada de seu trabalho na questão dos negros durante aqueles anos anteriores, quando teve conseqüências extensas que em sua maior parte foram progressistas.

Não é meu dever nem meu propósito prestar ajuda aos stalinistas. O único objetivo desta descrição resumida é esclarecer alguns fatos acerca da primeira época do movimento comunista norte-americano para o benefício dos estudiosos de uma nova geração, que desejam conhecer toda a verdade, sem temor nem favor, e aprender algo dela.

A nova política sobre a questão negra, aprendida dos russos durante os primeiros dez anos do comunismo norte-americano, deu ao Partido Comunista a capacidade de avançar a causa do povo negro nos anos 30; e de estender sua própria influência entre os negros em uma escala da qual nenhum movimento radical tinha-se aproximado até então. Estes são os fatos históricos, não somente da história do comunismo norte-americano, mas também da história da luta pela emancipação dos negros.

Para aqueles que olham para o futuro estes fatos são importantes, uma antecipação das coisas por vir. Através de sua atividade combativa durantes os anos anteriores, os stalinistas deram um grande ímpeto ao novo movimento negro. Posteriormente, sua traição à causa dos negros durante a Segunda Guerra Mundial preparou o caminho para os gradualistas que têm sido os dirigentes incontestados do movimento desde esse período.

A política do gradualismo, de prometer liberdade ao negro dentro do marco do sistema social que o subordina e degrada, não está dando resultado. Não vai à raíz do problema. Grandes são as aspirações do povo negro e grandes também as energias e emoções em sua luta. Porém as conquistas concretas de sua luta até agora são lastimosamente escassas. Têm avançado alguns milímetros, mas a meta da verdadeira igualdade se encontra a muitos, muitos quilômetros de distância.

O direito de ocupar um banco vazio em um ônibus; a integração de um punhado de meninos negros em algumas escolas públicas; algumas vagas abertas para indivíduos negros na administração pública e algumas profissões; direitos de emprego iguais no papel, mas não na prática; o direito à igualdade, formal e legalmente reconhecido mas negado na prática a cada momento: este é o estado de coisas na atualidade, 96 anos depois da Proclamação da Emancipação.

Tem havido uma grande mudança na perspectiva e nas reivindicações dos negros desde a época de Booker T. Washington, mas nenhuma mudança fundamental em sua situação real. O crescimento desta contradição está levando a uma nova explosão e uma nova mudança de política e liderança. Na próxima etapa do seu desenvolvimento, o movimento negro norte-americano se verá obrigado a orientar-se a uma política mais combativa que a do gradualismo e buscar aliados mais confiáveis que os políticos capitalistas do Norte, que estão vinculados com os "dixiecratas" do Sul. Os negros, mais que ninguém neste país, têm motivo ? e direito ? para ser revolucionários.

Um partido operário honesto da nova geração reconhecerá este potencial revolucionário da luta dos negros e proporá uma aliança combativa do povo negro e o movimento operário em uma luta revolucionária comum contra o sistema social existente.

As reformas e as concessões, muito mais importantes e significativas que as obtidas até agora, serão subprodutos desta aliança revolucionária. Em cada fase da luta se lutará a seu favor e elas serão conseguidas. Porém o novo movimento não se deterá com reformas, não será satisfeito com concessões. O movimento do povo negro e o movimento operário combativo, unificados e coordenados por um partido revolucionário, resolverão a questão dos negros da única maneira em que pode ser resolvida: mediante uma revolucão social.

Os primeiros esforços do Partido Comunista nesta questão, durante a geração passada, serão reconhecidas e assimiladas. Nem sequer a experiência da traição stalinista será desperdiçada. A lembrança desta traição será uma das razões porque os stalinistas não serão os dirigentes na próxima vez.


James P. Cannon

Los Angeles
8 de maio de 1959


Notas dos tradutores

(1) Eugene V. Debs (1855-1926) foi dirigente de uma importante greve dos ferroviários e depois do Partido Socialista dos Estados Unidos. Foi encarcerado por sua oposição à Primeira Guerra Mundial. Embora tenha declarado sua simpatia pela Revolução Bolchevique, não uniu-se ao Partido Comunista.

(2) Victor Berger: um dirigente da ala direita do Partido Socialista.

(3) Nos Estados Unidos, a região do Sudeste que foi o coração da confederação escravocrata durante a Guerra Civil (1860-65) é conhecida como o "Deep South".

(4) Booker T. Washington (1856-1915) foi um dirigente negro que colocou a "auto-melhoria" da população negra e se opôs às lutas diretas contra a opressão.

(5) Angelo Herndon foi um jovem comunista negro perseguido por um embuste da polícia em Atlanta, Georgia em 1932 e acusado de "incitar à insurreição". Os acusados de Scottsboro, Alabama foram oito jovens negros vítimas de um embuste racista nos anos 30. Foram condenados à morte mas logo foram perdoados como resultado da campanha em sua defesa.

(6) A Reconstrução (1865-77) foi o período depois da derrota da Confederação escravocrata na Guerra Civil norte-americana, quando, sob a proteção de tropas do Norte, foram concedidos direitos de cidadania aos antigos escravos e se desmantelou uma parte do poder dos latifundiários (antigos escravistas) do Sul. Em várias partes do Sul foram eleitos governos locais compostos em grande parte de negros, junto com radicais brancos do Norte. A Reconstrução foi traída pela burguesia do Norte no seu Compromisso de 1877 com os políticos racistas do Sul; as tropas federais foram retiradas e o terror racista esmagou os direitos básicos dos negros.

(7) A palavra-de-ordem da autodeterminação dos negros na "faixa negra" formada por várias áreas do Sul dos Estados Unidos foi promulgada pelo Sexto Congresso da Internacional Comunista (1928). Já então essa "faixa negra" era semi-fictícia, devido à migração de grande parte da população negra às cidades industriais do Norte e centro do país, Califórnia, e outras áreas. Na realidade, o povo negro (que entre outras coisas não tinha um território em comum) não era uma nação mas sim uma "casta de cor e raça", integrada na economia capitalista mas segregada nos níveis inferiores da mesma. A palavra-de-ordem da autodeterminação encontrou resistência da maioria dos dirigentes negros do PC dos Estados Unidos. Porém, a Comintern stalinizada insistiu e se começou a propagar a palavra-de-ordem mais energicamente em 1930.

(8) Marcus Garvey (1887-1940) dirigiu o movimento pelo "retorno à África".

(9) Os abolicionistas foram os que agitaram a favor da abolição da escravidão nos Estados Unidos antes da emancipação dos escravos em 1863, proclamada por Abraham Lincoln durante a Guerra Civil.

(10) Com o impulso das três greves gerais de 1934 (as de Minneapolis, dirigida pelos trotskistas; Toledo, dirigida pelo American Workers Party, que pouco depois se unificou com os trotskistas; e São Francisco, dirigida pelos stalinistas), em 1935 se formou uma nova agrupação sindical: o Congress of Industrial Organizations (CIO ? Congresso de Organizações Industriais). O CIO rompeu com a velha e conservadora confederação, a American Federation of Labor (AFL ? Federação Norte-Americana do Trabalho), cujos sindicatos, organizados por profissões, geralmente haviam agrupado somente os operários mais qualificados. Os novos sindicatos do CIO foram "industriais", quer dizer, baseados na organização de todos os trabalhadores de uma indústria em um só sindicato. Em 1953 a AFL e o CIO se fundiram para formar a AFL-CIO, que na atualidade é a única confederação sindical nos Estados Unidos.

(11) Em 1955, o movimento pelos direitos civis chegou à atenção nacional nos Estados Unidos quando a população negra de Montgomery, Alabama, realizou, durante todo um ano, um boicote dos ônibus municipais, que eram racialmente segregados.

(12) Em Little Rock, Arkansas, em setembro de 1957, racistas brancos atacaram estudantes negros que, sob um mandado judicial contra a segregação racial, freqüentaram pela primeira vez uma escola secundária que anteriormente havia sido reservada para os brancos. Quando a população negra mobilizou-se para defender-se, o presidente Eisenhower enviou tropas para ocupar a cidade e impedir este esforço de auto-defesa dos negros.

(13) "Separadas e desiguais": referência irönica à doutrina da primeira metade do século XX de que os negros iam ser "separados" (quer dizer, segregados) dos brancos, mas "iguais" aos mesmos. Esta doutrina havia sido avalizada também por alguns "líderes" negros.

(14) Pregando a "união anti-fascista" com o presidente Roosevelt na Segunda Guerra Mundial, o Partido Comunista stalinizado se opôs raivosamente tanto às greves como aos protestos contra a segregação racial. A Lei Smith contra a "subversão" foi usada para encarcerar 18 trotskistas, entre eles Cannon e dirigentes do sindicato dos caminhoneiros de Minneapolis, devido a sua oposição revolucionária à Segunda Guerra Mundial imperialista. Logo, sob o macartismo, a mesma lei foi usada para encarcerar muitos dirigentes do Partido Comunista.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1451-a-revolucao-russa-e-o-movimento-negro-norte-americano.html

rodchenko_stepanovaSe alguém olhar para o passado, poderá vê-las, essa massa de heroínas anónimas que Outubro encontrou a viver nas cidades famintas, em aldeias empobrecidas e saqueadas pela guerra... O lenço na sua cabeça (muito raramente, até agora, um lenço vermelho), uma saia gasta, um casaco de inverno remendado... Jovens e velhas, mulheres trabalhadoras e esposas de soldados, camponesas e donas de casa das cidades pobres. Mais raramente, muito mais raramente nesses dias, secretárias e mulheres profissionais, mulheres cultas e educadas. Mas havia também mulheres da intelligentsia entre aqueles que carregavam a Bandeira Vermelha à vitória de Outubro - professoras, empregadas de escritório, jovens estudantes nas escolas e universidades, médicas.

Elas marchavam alegremente, generosamente, cheias de determinação. Elas iam a qualquer parte que fossem enviadas. Para a Guerra? Elas colocavam o quepe de soldado e tornavam-se combatentes no Exército Vermelho. Se elas portassem fitas vermelhas no braço, então corriam para as estações de primeiros-socorros para ajudar a Frente Vermelha contra Kerenski na Gatchina. Trabalhavam nas comunicações do exército. Trabalhavam felizes, convictas que alguma coisa significativa estava a a contecer, e que nós somos todos pequenas engrenagens na única classe revolucionária.

Nas aldeias, a mulher camponesa (os seus maridos tinham sido enviados para a Guerra) tomava a terra dos proprietários e arrancava a aristocracia dos postos onde ela se alojou por séculos.

Quando alguém recorda os acontecimentos de Outubro, não vê faces individuais, mas massas. Massas sem número, como ondas de humanidade. Mas onde quer que olhem, vêem homens - em comícios, assembleias, manifestações...

Ainda não tinham a certeza do que exactamente queriam, pelo que lutavam, mas sabiam uma coisa: não iriam continuar a suportar a guerra. Nem mesmo desejavam os proprietários de terras e ricos... No ano de 1917, o grande oceano de humanidade levanta-se e agita-se, e a maior parte desde oceano é composto por mulheres... Algum dia a história escreverá sobre as proezas dessas heroínas anónimas da revolução, que morreram na Guerra, foram mortas pelos Brancos e amargaram incontáveis privações nos primeiros anos seguintes à revolução, mas que continuou a carregar nas costas o Estandarte Vermelho dos Poder Soviético e do comunismo.

Isto é para aquelas heroínas anónimas, que morreram para conquistar uma nova vida para a população trabalhadora durante a Grande Revolução de Outubro, para aqueles a quem a nova república agora se curva em reconhecimento assim como ao seu povo jovem, alegre e entusiástico, começando a construir as bases do socialismo.

Entretanto, fora deste mar de mulheres de lenços e toucas surradas, inevitavelmente emergem as figuras daquelas a quem os historiadores devotarão atenção particular, quando, muitos anos depois, escreverem sobre a Grande Revolução de Outubro e o seu líder, Lenine.

A primeira figura que emerge é a da fiel companheira de Lenine, Nadezhda Konstantinovna Krupskaya, com o seu vestido cinza liso e sempre a fazer um esforço para permanecer em segundo plano. Ela poderia passar desapercebida por uma assembleia e colocar-se em baixo de algum pilar, mas ela via e ouvia tudo, observando tudo o que acontecia, para assim poder fornecer, mais tarde, um relato completo, para Vladimir Ilich, adicionar os seus próprios hábeis comentários e expor uma ideia sensata, apropriada e conveniente.

Nesses dias Nadezhda Konstantinovna não falou nas numerosas e turbulentas assembleias nas quais as pessoas giravam em torno da grande questão: os Sovietes conquistariam o poder ou não? Mas ela trabalhou incansavelmente como braço direito de Vladimir Ilich, ocasionalmente dando depoimentos e relatando críticas nas reuniões do partido. Em momentos de grande dificuldade e perigo, quando muitos camaradas firmes perderam o ânimo e sucumbiram às dúvidas, Nadezhda Konstantinovna permaneceu sempre na mesma, totalmente convencida da justiça da causa e da sua vitória certa. Ela transmitia inabalável confiança, e a sua firmeza de espírito escondia uma rara modéstia, contaminava sempre com o seu ânimo todos aqueles que entravam em contacto com a companheira do grande líder da Revolução de Outubro.

Outra figura que se destaca - outra leal parceira de Vladimir Ilich, uma camarada em armas durante os anos difíceis do trabalho clandestino, secretária do Comitê Central do Partido, Yelena Dmitriyevna Stassova. Inteligente, com uma rara precisão, e uma excepcional capacidade para o trabalho, uma rara habilidade para "apontar" as pessoas certas para o trabalho. Mulher alta e de majestosa figura. Poderia ter sido a primeira no Soviete no palácio Tavricheski, depois na causa de Kshesinskaya, e finalmente Smolny. Nas suas mãos segurava um caderno de anotações, enquanto à sua volta, multidões de camaradas do front, trabalhadores, guardas vermelhos, membros do partido e dos Sovietes, esperavam rapidamente, respostas claras ou ordens.

Stassova carregou a responsabilidade de muitos negócios importantes, mas se um camarada demonstrava necessidade ou angústia nesses dias tempestuosos, ela sempre podia auxiliar, fornecendo explicações, respostas aparentemente rudes, mas fazia o que estava ao seu alcance. Ela foi esmagada com trabalho, e sempre estava no seu posto. Sempre no seu posto e, no entanto, nunca empurrou para a linha da frente, nunca adiou. Ela não gostava de ser o centro das atenções. A sua preocupação não era com ela mesma, mas com a causa.
Para a nobre e estimada causa do comunismo, pela qual Yelena Stassova experimentou o exílio e a detenção nas penitenciárias do regime czarista, o que lhe prejudicou a saúde... Em nome da causa ela era firme como aço. Mas em relação ao sofrimento de seus camaradas ela demonstrava a sensibilidade e a receptividade que só se encontram em uma mulher com um coração afectuoso e nobre.

Klavdia Nikolayeva era uma mulher trabalhadora de origem muito humilde. Ela uniu-se aos bolcheviques já em 1908, nos anos da reacção, e suportou o exílio e a prisão... Em1917 retornou a Leningrado e tornou-se a organizadora da primeira revista para as mulheres trabalhadoras, Kommunistka. Ainda era jovem, cheia de ânimo e ansiedade. Então segurava firmemente o estandarte, e corajosamente declarava que as trabalhadoras, esposas de soldados e camponesas precisavam ingressar no partido. Ao trabalho, mulheres! Vamos defender os Sovietes e o Comunismo!

Ela discursava em comícios, ainda nervosa e insegura de si, mas já atraía as pessoas para segui-la. Ela era a única entre os que carregavam no ombro todas as dificuldades envolvidas na preparação do caminho a seguir, disseminando o envolvimento das mulheres na revolução, uma daquelas que lutou em duas frentes - pelos Sovietes e o comunismo, e ao mesmo tempo pela emancipação das mulheres.

Os nomes Klavdia Nikolayeva e Konkordia Samoilova, que morreram exercendo funções revolucionárias em 1921 (vítimas da cólera), estão indissoluvelmente ligados aos primeiros e mais difíceis passos do movimento das trabalhadoras, particularmente em Leningrado.

Konkordia Samoilova foi uma militante do partido de incomparável abnegação, excelência, uma oradora metódica que sabia ganhar os corações dos trabalhadores. Aqueles que trabalhavam ao seu lado lembrarão por muito tempo Konkordia Samoilova. Ela era simples nos costumes, simples na aparência, exigente na execução das decisões, severa com ela mesma e com os outros.

Particularmente notável é a gentil e encantadora figura de Inessa Armand, que foi incumbida de um trabalho partidário muito importante na preparação da Revolução de Outubro, e que depois contribuiu com muitas ideias criativas para o trabalho entre as mulheres. Com toda a sua feminilidade e bondade nas maneiras, Inessa Armand era inabalável nas suas convicções e capaz de defender aquilo que ela acreditava ser correcto, mesmo quando deparada com temíveis oponentes. Depois da revolução, Inessa Armand dedicou-se à organização do amplo movimento das trabalhadoras, e a conferência foi sua criação.

Um imenso trabalho foi feito por Varvara Nikolayevna Yakovleva durante os difíceis e decisivos anos da Revolução de Outubro em Moscovo. No terreno de batalha das barricadas ela mostrou a determinação meritória de uma líder do quartel-general do partido. Muitos camaradas disseram na ocasião que a sua determinação e coragem inabaláveis foram o que deu ânimo aos vacilantes e inspirou aqueles que haviam perdido suas forças. "Avante!" - para a vitória.

Quando se recordam as mulheres que tomaram parte na Grande Revolução de Outubro, mais e mais nomes e faces surgem como magia da memória. Poderíamos falhar ao honrar hoje a memória de Vera Slutskaya, que trabalhou de modo abnegado na preparação para a revolução e que foi morta pelos Cossacos no primeiro front Vermelho próximo de Petrogrado?

Podemo-nos esquecer de Yevgenia Bosh, com seu temperamento inflamado, sempre pronta para a batalha? Ela também morreu no trabalho revolucionário.

Não deixarei de mencionar aqui dois nomes intimamente ligados com a vida e a actividade de V. I. Lênin - as suas duas irmãs e companheiras em armas, Anna Ilyinichna Yelizarova e Maria Ilyinichna Ulyanova.

...E a camarada Varya, das oficinas de linhas de comboio em Moscovo, sempre animada, sempre inquieta! E Fyodorova, trabalhadora têxtil de Leningrado, com seu rosto amável e sorridente e o seu destemor quando estava a lutar nas barricadas.

É impossível fazer uma lista completa, e quantas delas permanecem desconhecidas? As heroínas da Revolução de Outubro formavam todo um exército, e embora os seus nomes estejam esquecidos, a sua abnegação vive em cada vitória daquela revolução, em todos os ganhos e façanhas desfrutadas pelos trabalhadores da União Soviética.

É lógico e incontestável que, sem a participação das mulheres, a Revolução de Outubro não traria a Bandeira Vermelha da vitória. Glória às trabalhadoras que marcharam sob a bandeira vermelha durante a Revolução de Outubro. Glória à Revolução de Outubro que libertou as mulheres!

 

Alexandra Kollontai, Diário das Mulheres, nº 11, Novembro de 1927



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/eleicoes-inglaterra-2017/1450-mulheres-militantes-nos-dias-da-grande-revolucao-de-outubro.html

robles?irei governar a Câmara procurando abrangência nas decisões que formos tomando, incluindo os partidos da Direita?.

Fernando Medina, 23/10/17

Foi recentemente tornado público o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a governação da Câmara Municipal de Lisboa nos próximos quatro anos1. O Movimento Alternativa Socialista, já deixou claro a sua posição: somos contra que a esquerda governe, ou apoie governos, municipais ou nacionais, do PS ou da direita. Estes acordos favorecem a governação em prol dos interesses das classes dominantes, enquanto paralisam a luta da esquerda e dos trabalhadores. Apoiámos Ricardo Robles precisamente por ele se opor não só à direita, mas sobretudo à governação do PS em Lisboa. Em coerência, não podemos apoiar um acordo que significa uma alteração de 180 graus nessa política.

Mas será que é assim? Não será este acordo uma forma de impor ao PS partes do programa da esquerda, na medida das forças eleitorais conquistadas pelo BE? Tememos que seja o oposto: que signifique uma aceitação por parte do BE do programa do PS. A troco de muito pouco ou quase nada. Ora vejamos, ponto-a-ponto.

 

Educação

Uma das áreas nas quais Ricardo Robles terá responsabilidades executivas, será a educação. Por isso, é nesta área que, na publicitação do acordo, o BE mais salienta as suas ?conquistas?. A primeira delas é a gratuitidade dos manuais escolares. Vejamos o que está escrito no acordo:

?Assegurar a gratuitidade dos manuais escolares para os anos do 2º, 3º ciclo e ensino secundário matriculados na escola pública. Esta medida será implementada desde já, para o atual ano letivo de 2017/2018, no que refere aos manuais do 2º e 3º ciclo. No ano letivo de 2018/2019 e seguintes, a gratuitidade estende-se a todos os anos da escolaridade obrigatória, incluindo o secundário. Na medida em que o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais, a Câmara Municipal de Lisboa alargará este apoio às fichas de exercícios. ?

Não se trata de uma novidade total, mas uma extensão da política do Governo de tornar os manuais escolares gratuitos, primeiro no 1º ciclo, com a perspetiva de abranger os restantes ciclos no futuro. Podemos dizer que a CML assim, se antecipa, esperando que, no futuro ?o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais?. Não seria uma vitória tão ?estrondosa? como apresentada pelo BE, uma vez que se trata de algo que já estava previsto pelo Governo. Mas seria ainda assim, ?uma conquista?. Achamos que não. É sabido que as grandes editoras têm na venda de manuais escolares um grande negócio e um dos maiores ?lobbys? do país. A política do PS, no país e em Lisboa, ao pagar os manuais, mais não é do que financiar as editoras com dinheiros públicos, alimentado esse lobby e garantindo às editoras um espaço de mercado que estavam a perder, pois parte das famílias deixou de comprar os manuais, por falta de mios. Ou seja, na verdade eles não são ?gratuitos?, mas  pagos pelos nossos impostos, que deviam ir para outras necessidades, como mais escolas, professores e creches (sim, já lá vamos!). Se o Governo, e CML, quisessem, de facto, manuais gratuitos sem alimentar as editores, seria o estado a editar e publicar os manuais, como serviço público que são e a fomentar um programa de reutilização dos mesmos. Poupava-se dinheiro e garantia-se qualidade. Trata-se então de uma espécie de grande PPP (Parceria Público-Privada) que o PS dizia combater. O BE percebe isso, mas nada diz. Assim adapta-se ao programa do PS neste terreno, em vez de o desmascarar como tinha obrigação.

Outra das bandeiras do BE para este acordo, é a abertura de novas creches. Esta foi de facto uma exigência do BE em campanha ? porém não nestes moldes! O que diz o acordo:

?Plano de conceção e construção de novas creches?, com abertura de pelo menos 1000 novas vagas (objetivo a eventualmente ampliar no final do 2º ano de mandato). A Câmara Municipal de Lisboa incentivará a criação de cooperativas e outro tipo de associações sem fins lucrativos para a gestão de novas creches?

Mil vagas é bom, mas pouco. Há 8 anos o PS havia prometido a construção de 60 creches, mas construiu apenas 121. Foi Robles quem o denunciou em campanha. Agora não se fala em número de creches mas de vagas. Mas é evidente que as 1000 vagas prometidas ficam aquém das 48 creches que faltavam ainda construir para que o PS cumprisse o que prometeu em 2011. Trata-se, por isso, um recuo face à promessa do PS de há 8 anos. Desta vez, caucionado pelo BE.

Mais grave é que, de alguma forma, a lógica de PPP, também aqui está presente: com dinheiro público são construídas novas creches, mas a CML ?incentivará? à gestão feita por cooperativas e ?associações sem fins lucrativos?. Tudo indica que se tratará, sobretudo, de IPSS que, na prática, são as principais ?associações sem fins lucrativos? que se dedicam a gerir creches no nosso país. Dirão alguns que se trata de uma desconfiança infundada na nossa parte. Resta-nos então perguntar: se é assim porque é a CML há de ?incentivar? que sejam organizações privadas a gerir as novas creches, em vez dos serviços da Câmara e/ou do Ministério de Educação?

Resta ainda salientar que o mais importante, o preço da inscrição das crianças nas creches, em nenhum momento é tocado no acordo. Ou seja, não há nenhuma garantia de que as mil novas vagas venham a ter preços reduzidos ou controlados. Pelo que, além de as novas vagas serem insuficientes, as famílias mais pobres e sobretudo aquelas que mais necessitam, as famílias mono-parentais, ou seja, as mulheres, da classe trabalhadora, continuarão excluídas.

E o que dizer sobre a eminente municipalização da educação, que o BE denuncia, e bem, como ?absurda e perigosa??2 O acordo trava ou coloca barreiras ao processo? Pelo contrário, no ponto 8 do acordo diz-se que:

?No caso de se concretizar a descentralização administrativa nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, será garantido financiamento e meios técnicos para a requalificação e reequipamento das escolas? ?sobre as quais o município passe a exercer competências?

Ou seja, aceita-se tacitamente a municipalização do ensino a que o BE se opõe mas que se vai ?aprovar com os votos da direita no pós autárquicas?. E quem ficará com o pelouro que irá gerir esse projeto ?absurdo e perigoso?? Pois é, adivinharam. Esperamos estar equivocados, mas como diz o povo: ?quem avisa, amigo é!?.

 

Habitação

O combate à subida dos preços das rendas e à especulação imobiliária foi, e bem, uma das bandeiras de Robles e do BE, durante a campanha. Existe algum avanço neste terreno no acordo assinado com o PS? Tememos que não. O acordo estabelece a ?a possibilidade ao Município de intervir no mercado imobiliário?, mas como? O acordo estabelece que:

?O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda mantêm posições divergentes sobre o financiamento privado do Programa Renda Acessível e preservam a sua autonomia de decisão quanto a esta matéria.?

Ou seja, ainda que mantenha a liberdade de expressar uma opinião oposta, o BE aceita o programa de Medina que foi descrito por Robles como ?mais uma PPP"3. ?Mais vale pouco que nada?, dirão alguns. Mas será que este modelo ajuda a combater especulação? Tememos que não. Como funciona este programa? O site da CML, explica aos investidores como funciona4. Na secção ?Who does what? ? buisness model? (não por acaso em Inglês, pois sabemos que é o Capital estrangeiro que tem vindo a alimentar a bolha do imobiliário no país), fica explícito. Ao ?parceiro privado caberá? fazer os projetos, ?Construir / reabilitar?, ?gerir as relações com os inquilinos? e, óbviamente, ?coletar as rendas?... durante 35 anos! Já à CML cabe, ?fornecer terrenos/edifícios municipais para construção/reabilitação?, ?financiar a urbanização estrutural? e ?promover a minimização do risco?. Ou seja, o dinheiro que os privados ?perdem? ao praticar rendas controladas, é compensado por dinheiros públicos, canalizado pela mão da CML. O facto de, com o acordo Medina-Robles, ?O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda acordam na criação de um novo pilar no Programa de Renda Acessível, integralmente financiado pelo Município?, mais não significa que a CML, ou outras entidades públicas, funcionarão elas mesmas como investidores privados, alimentando a bolha de especulação em curso.

Assim mantém-se - na verdade, financia-se - a espiral ascendente de especulação imobiliária, continuando a expulsar o grosso da população pobre e trabalhadora (os muitos milhares que não acederão ao Programa) para fora da cidade.

Mais razoável seria tomar pose dos milhares de fogos abandonados, ou deixados vazios pelos bancos e fundos imobiliários, para entregar a trabalhadores de baixos salários e às populações pobres. Assim se travaria a dinâmica especulativa. Mas isso só pode ser feito pelo movimento social. Não com o PS, mas contra o PS. E o Bloco ficou agora em pior posição para fomentar as lutas nesse terreno.

 

Pressão hoteleira e arrendamento local

Há mais fogo fátuo no que diz respeito ao combate à especulação, nomeadamente no que diz respeito à pressão exercida pela expansão hoteleira e do arrendamento local. Serão aprovados ?mapas de quotas? para unidades hoteleiras e alojamento local, por zonas. Mas o ?x? da questão é definir que quotas haverá, se altas se reduzidas. Sobre isso o acordo nada diz. Quem decidirá, então? Será ou o executivo, onde os vereadores do PS e da direita formarão uma maioria confortável em prol do lobby hoteleiro ou do alojamento local, ou na Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria. Ou seja, no combate à pressão hoteleira fica tudo por assegurar.

Ainda no capítulo do acordo referente ao ?património? encontramos outra surpresa: a ?Defesa da construção urgente do Hospital de Todos os Santos?. Ora, é sabido que o Hospital de Todos os Santos será construído sob a forma de PPP, o que antes havia merecido a crítica do BE5. Trata-se assim de mais uma PPP que o BE aceita ?pela porta do Cavalo?. Em troca é prometida a ?salvaguarda do património público da Colina de Santana?, mas em moldes tão gerais que nada deixam assegurado.

 

Transportes

No capítulo dos transportes públicos, outra das bandeiras da campanha do BE, não há nenhuma conquista a assinalar. Para começar o acordo estabelece que:

?A gratuitidade dos passes sociais para jovens até 18 anos, maiores de 65 e desempregados, proposta pelo Bloco de Esquerda no seu programa não foi objeto de acolhimento pelo Partido Socialista?

Perguntamos: se não foi aceite, porque aparece esta definição no acordo, merecendo a assinatura do BE? Não serve o acordo precisamente para fixar aquilo que ambas as partes aceitam? A menos que fique definido que o Bloco ?aceita? que o PS não aceite. A sensação que fica é que o Bloco ?aceita? desistir desta bandeira...

Mais grave é o BE apresentar como resultado da sua pressão sobre o PS a ?contratação de 200 novos motoristas? e a aquisição de ?250 novos autocarros? para a Carris. Ainda que figure no acordo, esta é uma medida apresentada por Medina há vários meses6. Colocar esta medida no acordo feito entre Robles e o Presidente da Câmara mais não é que ?areia para os olhos?, para embelezar um acordo em grande medida injustificável.

 

Precariedade

É a mesma lógica, que só pode ser descrita como ?areia para os olhos?, que encontramos neste capítulo falaciosamente chamado ?Eliminação da Precariedade na Autarquia?. Neste terreno, PS e BE acordam em:

?Prosseguir o recenseamento dos trabalhadores precários do Município e das entidades do respetivo Setor Empresarial Local até ao final de 2017 e regularização de todas as situações até ao primeiro trimestre de 2018, de acordo com a legislação aprovada pela Assembleia da República para os Municípios Portugueses.?

Ou seja, PS e BE comprometem-se a cumprir... ?a legislação aprovada pela Assembleia da República?! Nitidamente não deveria ser necessário um acordo para isso. Como se não bastasse, tudo indica que esta legislação, que resultado no famoso ?PREVPAP?, um programa de contratação dos trabalhadores precários do estado, não basta para garantir a ?eliminação da precariedade na autarquia?. Não somos nós quem o diz, mas os Precários Inflexíveis, movimento de combate à precariedade intimamente ligado ao BE, quem afirma que:

?A informação foi limitada e muitos precários tiveram dúvidas sobre o processo até ao último momento, ou não sentiram que estavam asseguradas as garantias necessárias para se candidatarem. Em muitos locais de trabalho houve pressão para que os requerimentos não fossem entregues. No caso dos trabalhadores com Contrato Emprego Inserção, em que os dirigentes tinham a responsabilidade de identificar estas situações, verificou-se um silêncio generalizado (por omissão, negligente falta de informação ou mesmo por opção?6

Tão ou mais ambíguo é o ponto do acordo que diz que promete

?uma Estratégia Municipal de Contratação e Apoios Públicos sustentável, económica, social e ambientalmente, que leve em desvalor a contratação de trabalhadores precários pelos adjudicatários?

Segundo o dicionário Priberam, ?desvalor? significa ?perda de valor?, ?perda de estima? ou ?cobardia momentânea?. Não sabemos quais das definições melhor se aplica neste caso. Mas é evidente que se houvesse um compromisso de não aceitar ?a contratação de trabalhadores precários pelos adjudicatários?, haveria forma de o deixar escrito sem ambiguidades. A formulação encontrada leva-nos a crer que tudo ficará na mesma no combate à precariedade.

 

Conclusão

Como começamos por assinalar, o acordo feito Robles-Medina mais não é do que a aceitação do programa do PS por parte do BE. O BE aceita assim o essencial do programa de Medina sem nenhuma contrapartida séria que conquista direitos no terreno da educação, da habitação ou no combate à precariedade. Enquanto isso, o BE fica ainda mais comprometido com o PS, arriscando-se a pagar pelos inevitáveis danos que a governação de Medina continuará a causar a quem vive e trabalha em Lisboa. Ou se está com o poder ou na luta, com as populações, os trabalhadores e os movimentos sociais, para conquistar direitos. O BE não conseguirá conciliar as suas coisas. Por isso este acordo causou tanto repúdio entre os militantes bloquistas, sobretudo na cidade de Lisboa. Por isso o MAS, que defendeu o voto no BE e em Ricardo Robles, repudia este acordo e coloca todas as suas forças na organização e mobilização das lutas por direitos laborais, transporte e habitação, onde se podem obter todos os direitos que o acordo Robles-Medina deixa para trás.


NOTAS


Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1449-o-acordo-medina-robles-visto-a-lupa.html

A Revolução Russa e as LGBTs - 15Dez2017 04:33:34

lgbtHá cem anos atrás, ocorria aquela que, sem dúvida, foi a mais importante revolução do século XX: a Revolução Russa. Nascia um novo regime, um novo Estado, baseado na democracia operária e camponesa dos sovietes. Tal democracia trouxe esperanças ao movimento homossexual, que era jovem e crescente na Europa, particularmente na Alemanha.

Entretanto, hoje em dia, resta apenas a memória de que a União Soviética foi um regime bárbaro contra as LGBTs. Façamos então um real balanço baseado nas evidências históricas.

 

Contexto socioeconômico e cultural

A Rússia do começo do século XX era marcada por uma grande contradição. Por um lado, a vasta maioria do território russo ainda era ocupada por servos e camponeses nas terras em posse da aristocracia, em um regime semifeudal, onde todas as ferramentas de cultivo era similar à que existia no restante da Europa no final da Idade Média.

Por outro lado, existiam na parte europeia algumas cidades industriais ao redor de Petrogrado, com milhões de operários. Nessas cidades, o capitalismo havia sido incorporado em ritmo acelerado no final século XIX. Trotski (1977, p. 30) apontou que, em 1905, havia pelo menos 10 milhões de trabalhadores na cidade e no campo, um número maior que a população da França na época e que correspondia a cerca de 7% da população russa.

Basearemos grande parte do nosso estudo em Healey (2001).

Na parte semifeudal russa, as relações sexuais e afetivas eram fortemente baseadas na família heterossexual e monogâmica. As famílias eram unidades econômicas independentes, ou seja, cada família criava suas próprias ferramentas e cultivava o solo para produzir suas necessidades. A necessidade de sobrevivência obrigava camponesas e camponeses a integrarem uma família heterossexual e monogâmica. Isso, entretanto, não impedia os homens da nobreza e da aristocracia de terem uma sexualidade mais ampla, recorrendo à prostituição feminina e masculina para satisfazer seus desejos sexuais. Assim, eram muito comuns relações sexuais entre um nobre e um camponês, um príncipe e um cocheiro, um padre e um noviço, na vasta maioria das vezes acompanhada de pagamento. Haviam casas de banho para os nobres em todas as principais cidades da Rússia, onde, sob pagamento, recebiam ?serviços especiais? dos jovens e bonitos rapazes que lá trabalhavam.

Nas cidades, entretanto, nasciam novas possibilidades de sexualidade. Grande parte do operariado, tanto homens quanto mulheres, eram pessoas que abandonaram suas famílias no campo e migraram às cidades em busca de melhores condições de vida. Desligadas das amarras da sexualidade conservadora no campo, essas pessoas cultivavam também uma sexualidade mais livre, encontrando umas às outras em bares, restaurantes, praças e estações ferroviárias e estabelecendo relações afetivas e sexuais, não apenas pela necessidade econômica, mas também pelo desejo. Como já ocorria na Europa há vários séculos, as relações sexuais entre homens e entre mulheres nas cidades era crescente. Muitas pessoas designadas como mulheres conseguiam documentos falsos, colocavam uma faixa sobre os seios, usavam roupas masculinas e mudavam de cidade, onde viveriam sua identidade masculina, alguns deles até mesmo se casariam com mulheres.

Apesar da Igreja Ortodoxa Russa condenar a relação sexual entre homens, chamada então de ?sodomia?, o regime czarista, durante séculos, fazia vista grossa às casas de banho e às relações sexuais dos nobres e aristocratas com outros homens. Ao contrário da Europa, em que a criminalização da suposta ?sodomia? já ocorria a pleno vapor há séculos, na Rússia, a criminalização da ?sodomia? só começou em 1716 nas forças armadas e em 1832 para toda a população russa. A criminalização da ?sodomia? em 1832 tinha como principal alvo os intelectuais e os artistas, mais tarde também a população operária e camponesa.

Resumindo, a diversidade sexual e de gênero russa do século XX era uma combinação da diversidade à moda da Roma Antiga com outra diversidade à moda do capitalismo europeu. A política estatal era: casas de banho para os nobres e os burgueses, prisão para as demais classes e os inimigos políticos do Czar.

 

Contexto político

No resto da Europa, surgiam, junto aos points gays, ativistas homossexuais, que defendiam a descriminalização da homossexualidade. Em 1897, na Prússia (onde hoje é a Alemanha), foi fundado o Comitê Científico-Humanitário, liderado pelo sexólogo Magnus Hirschfeld, ele mesmo um homossexual que não era publicamente assumido que caracterizava a homossexualidade como um ?terceiro sexo?. O principal objetivo do Comitê era a revogação do Parágrafo 175 do Código Penal alemão, que criminalizava a ?sodomia?. Uma petição contra esse parágrafo foi criada pelo Comitê.

O único partido a apoiar este objetivo era o socialdemocrata. Em 1898, o socialdemocrata August Bebel fez um discurso ridicularizando a postura do governo com os homossexuais:

São tão grandes em número e estão tão presentes em todos os círculos sociais, desde o mais baixo até o mais alto, de forma tão profunda que, se a polícia fizesse o que dela se espera com o máximo de dedicação, o Estado da Prússia seria imediatamente obrigado a erguer duas novas penitenciárias para comportar de forma exclusiva todas as violações ao Parágrafo 175 cometidas apenas nos limites de Berlim.

Em 1905, em um debate no Reichstag, os socialdemocratas apoiaram a petição do Comitê, enquanto os partidos de direita eram contrários. Em 1912, o seguinte anúncio foi feito em vários jornais prussianos:

ELEIÇÕES PARA O REICHSTAG! Terceiro sexo! Atenção! No dia 31 de maio de 1905, no Reichstag, membros do Centro, os Conservadores e a Aliança Econômica se posicionaram contra você; porém, a seu favor, posicionaram-se os oradores da Esquerda! Mobilizem-se e votem de forma consciente!

(DSP OF AUSTRALIA, 1982)


A Revolução Sexual na Rússia

Grigori Batkis, no panfleto A Revolução Sexual na Rússia, em 1923, afirmou o seguinte:

A legislação social da revolução comunista russa não pretende ser um produto do mero conhecimento teórico, mas, sim, representar o resultado da experiência. Após o sucesso da revolução, após o triunfo da prática sobre a teoria, o povo ansiava por regulações novas e firmes, aliadas à economia. Ao mesmo tempo, foram criados novos modelos no que diz respeito à vida familiar e às relações sexuais, em resposta às necessidades e demandas naturais do povo [?]

A guerra mobilizou as massas, os 100 milhões de camponeses. Novas circunstâncias trouxeram consigo uma nova vida e uma nova perspectiva. No primeiro período da guerra, as mulheres conquistaram a independência econômica, tanto na fábrica quanto no país ? mas a Revolução de Outubro, primeiramente, cortou o nó górdio e, em vez de promover meras reformas, revolucionou as leis completamente. A revolução não admitiu a permanência de nenhuma das antigas leis despóticas e demasiadamente não-científicas; não seguiu o mesmo caminho da legislação reformista burguesa, a qual, com sutileza jurídica, ainda se baseia no conceito de propriedade na esfera sexual e, no fim, se apoia na manutenção de dois pesos e duas medidas no que diz respeito à vida sexual. A criação de tais leis sempre ignora a ciência. [?]

A relação entre a legislação soviética e a esfera sexual se baseia no princípio de que as demandas da larga maioria do povo correspondem e estão em harmonia com as descobertas da ciência contemporânea. [?]

Considerando-se todos esses aspectos do período de transição [para o socialismo], a legislação soviética se baseia no seguinte princípio:

Declara-se que o Estado e a sociedade não interferirão em absolutamente nenhuma questão sexual, contanto que ninguém seja ferido e que os interesses de ninguém sejam prejudicados. [?]

Com relação à homossexualidade, sodomia e diversas outras formas de prazer sexual, as quais estão previstas na legislação europeia como crimes contra a moral pública ? a legislação soviética as trata exatamente como as ditas relações sexuais ?naturais?. Todas as formas de relação sexual são privadas. A lei deverá ser aplicada apenas aos casos em que houver uso da força ou coação, o que ocorre, em geral, quando há agressão ou invasão dos direitos de terceiros.

(DSP OF AUSTRALIA, 1982)

O panfleto de Batkis descrevia a política do novo Código Penal, aprovado em 1922, que era aplicada pelo Comissário do Povo para a Saúde, Nikolai Semashko (espécie de Ministro da Saúde). O antigo código penal czarista, que havia sido mantido pelo governo provisório entre fevereiro e outubro de 1917, fora abolido em 1918. O código de 1922 mencionava explicitamente a criminalização da homossexualidade em casos de envolvimento com menores de idade e com uso de violência ou coerção. Com isso, fica evidente, ao contrário do que defendem alguns historiadores, que havia a intenção de descriminalizar a homossexualidade consensual entre adultos.

Grigori Batkis e Alexandra Kollontai fizeram parte da delegação russa à Conferência Internacional pela Reforma Sexual, o braço internacional do Comitê Científico-Humanitário. Na Conferência, Batkis fez discursos sobre a Revolução Sexual na Rússia.

Em janeiro de 1923, Semashko viajou a Berlim e requisitou assistir ao filme Anders als die Andern, o primeiro filme com um personagem homossexual. O longa, que contou com a participação do Magnus Hirschfeld, havia sido proibido na Prússia em 1920, após ter causado um grande escândalo por retratar a homossexualidade como um fenômeno natural que não deveria ser patologizado nem criminalizado. O jornal do Instituto Científico-Humanitário reportou que os soviéticos que assistiram ao filme ficaram espantados que o filme tinha sido considerado escandaloso e proibido. O jornal afirma que:

[Semashko] relatou como ele estava satisfeito que, na nova Rússia, todas as penalidades anteriores contra os homossexuais haviam sido completamente abolidas. Ele também explicou que nenhuma consequência indesejada de qualquer tipo havia surgido pela eliminação do parágrafo criminal, e que o desejo de reintroduzir a penalidade em questão não havia surgido em momento algum.

Semashko desconsiderou que, na Rússia, havia um debate polarizado sobre a homossexualidade. Três meses após a publicação do Código Penal de 1922, um jurista publicou o artigo ?Julgamentos de Homossexuais?, defendendo que a homossexualidade poderia ser tratada como crime mesmo sob o novo código, utilizando outros dispositivos penais (HEALEY, 2001, p. 128).

Em 1929, o conselho médico do Comissariado do Povo para Saúde realizou um debate sobre ?travestis? e o ?terceiro sexo?, passando pela existência de ?mulheres do tipo masculinizado?. Um dos casos mais famosos foi o do soldado Evgeni Federovich, que em 1922 casou com uma empregada dos correios da cidade onde estava localizado o seu regimento. Quando se descobriu que era mulher, foi acusada pelo tribunal local de cometer um ?crime contra natura?. Após um longo debate, incluindo consulta a profissionais da sexologia e da psiquiatria, o Comissariado do Povo para a Justiça declarou o casamento ?legal, porque consumado por mútuo consentimento.?

Evgeni Federovich defendeu a perspectiva do ?amor pelo mesmo sexo? como ?uma variante particular da sexualidade humana? e declarou-se convicto de que, se os indivíduos do ?sexo intermédio? ?deixassem de ser oprimidos e amesquinhados pela sua própria falta de consciência e pelo desrespeito pequeno-burguês?, as suas vidas se tornariam ?socialmente valiosas?.

Cabe aqui também mencionar um pouco da história do bolchevique Georgi Chicherin, homossexual e ex-aristocrata russo. (https://blog.esquerdaonline.com/?p=6518) Em 1916, Chicherin foi preso na Inglaterra por fazer propaganda contra a Guerra. Em novembro de 1917, Trotski, então Comissário do Povo para as Relações Exteriores da Rússia, iniciou uma negociação com o governo do Reino Unido pelo envio de Chicherin e Petrov à terra natal deles (DEBO, p. 660-661). Em 2 de janeiro de 1918, Georgi foi notificado que as negociações feitas por Leon Trotski tiveram sucesso. Chicherin tornou-se parte da equipe de Trotski nas negociações do tratado de Brest-Litovski. Em 9 de abril de 1918, Chicherin sucedeu o posto de Trotski. Chicherin era um intelectual muito respeitado por Lenin, como pode ser visto nas cartas trocadas entre eles, além de defensor aguerrido das nações oprimidas.

No seu livro ?Literatura e Revolução?, de 1924, Trotski menciona Sergei Iessenin, um poeta bissexual, entre os escritores favoráveis à revolução. A análise de Trotski, entretanto, é apenas das questões de classe. Iessenin havia se envolvido em um romance breve com Nikolai Kliuev que terminou em uma briga. Isso também é mencionado por Trotski, que afirma, na sua obra, que a querela, em que Kliuev age como superior de Iessenin, mostrava um comportamento pequeno-burguês de Kliuev, coerente com sua origem de classe. Em 1925, Sergei Iessenin escreve um poema de despedida com o próprio sangue e comete suicídio. Trotski escreve um artigo no Pravda em sua homenagem. Maiakoviski escreve o poema ?A Sergei Iessenin?. Diante da tristeza do tempo presente, Maiakobiski diz: ?é preciso arrancar alegria ao futuro?.

 

O Termidor sexual

A política de absoluta não-interferência estatal em questões de sexualidade, exceto nos casos de violência ou violação de direitos, sobreviveu por mais de uma década. Entretanto, a crescente burocratização do Partido Comunista da União Soviética, particularmente após a eleição de Stalin como secretário-geral do partido em 1923, engatou a marcha ré nos direitos sociais conquistados pela revolução.

A política bolchevique revolucionária era de socialização do trabalho doméstico, com creches, lavanderias e restaurantes públicos, aborto legal e gratuito e divórcio desburocratizado (bastava uma das pessoas do casal requerer o divórcio). O objetivo era libertar a mulher da escravidão do trabalho doméstico, como também da prostituição, criando políticas para inserir as mulheres no mercado de trabalho, na vida pública e política. Na década de 1930, a política stalinista ia na contramão disso, reinserindo a mulher no trabalho doméstico, precarizando creches, lavanderias e restaurantes públicos, burocratizando cada vez mais o divórcio e recriminalizando o aborto.

Coerente com essa política, a homossexualidade também deveria ser perseguida, particularmente suas manifestações na arte e na literatura. Escritoras feministas e homossexuais foram perseguidas. Alexandra Kollontai, que havia feito oposição à burocratização no Congresso de 1922, começou a ser difamada nos jornais soviéticos como ?feminista burguesa?. Mikhail Kuzmin, que escrevia poesias homoeróticas, também foi alvo de difamação. Em 1926, um artigo moralista, homofóbico e racista do comunista Mikhail Padvo retratava a arte de Khuzmin como ?burguesa? devido às ?poses e gestos eróticos? que foram emprestados das ?operetas negras? (MALMSTAD, p. 337). Desde então, não conseguiu mais produzir poesias publicar críticas artísticas, sobrevivendo de traduções. A política de liberdade artística que havia sido defendida por Lenin e por Trotski chegara ao seu fim.

Em 1933, não contente com a repressão à arte, Guenrikh Iagoda, chefe da polícia política da URSS, enviou uma carta a Stalin, onde afirmava que a homossexualidade era um problema de segurança do estado e dizia que deveria haver uma lei contra os ?ativistas pederastas? (sic). Ao encaminhar a carta para Lazar Kaganovich, um membro do politburo próximo a Stalin, este afirmou que ?esses canalhas devem receber punição exemplar e um decreto correspondente deve ser introduzido em nossa legislação?. Assim, no ano seguinte, um decreto introduziu o artigo 121 ao código penal soviético, recriminalizando a ?sodomia? (em russo, ?muzhelozhstvo?), como no antigo Império Czarista.

Ainda em 1934, ao deparar-se com a nova lei, Harry Whyte, um comunista homossexual britânico que estava trabalhando em Moscou como jornalista, ficou perplexo e enviou uma carta pessoalmente a Josef Stalin, (https://blog.esquerdaonline.com/?p=6810) defendendo, de um ponto de vista marxista, que a homossexualidade não deveria ser criminalizada. Whyte afirmou que a criminalização da homossexualidade ?contradiz tanto os fatos da própria vida quanto os princípios do marxismo-leninismo? e é ?absurda e injusta do ponto de vista da ciência?. Afirmava ainda:

A lei, é evidente, é dialética: ela muda conforme as circunstâncias mudam. É óbvio, entretanto, que quando a primeira lei foi ratificada [em 1922], toda a questão da homossexualidade foi levada em conta como uma totalidade (isso, de qualquer forma, é o que alguém pensaria baseado na conclusão que se seguia da lei). Esta lei estabelecia que o governo soviético como um todo rejeitava a persecução à homossexualidade. Este princípio é de caráter fundamental, e nós sabemos que os princípios básicos não são alterados para torná-los de acordo com as novas circunstâncias. Alterar os princípios básicos para tais fins significa ser um oportunista, não um dialético.

Eu sou capaz de compreender que as mudanças nas circunstâncias também requerem certas mudanças parciais na legislação, a aplicação de novas medidas para a defesa da sociedade, mas eu não posso compreender como a mudança nas circunstâncias pode nos forçar a mudar um dos princípios básicos.

Stalin, ofendido com a enorme carta, escreveu em cima dela: ?Arquivar. Um idiota e um degenerado?. Ao lado, encontra-se sua assinatura.

Whyte, felizmente, não pagou por sua ousadia com a própria vida, ao contrário de outros homossexuais e bissexuais, dos opositores e até dos aliados mais influentes de Stálin. A sorte de Harry Whyte foi ter sido expulso do Partido Comunista no ano seguinte à carta, retornando a Londres. Escapou por pouco dos Processos de Moscou (1936-38). Os arquivos soviéticos abertos recentemente documentam a prisão de 1,5 milhão de pessoas entre 1937 e 1938 pela polícia política, das quais 680 mil foram executadas. Entre as pessoas executadas, está Nikolai Kliuev, um escritor homossexual que foi acusado de ser ?contrarrevolucionário? por causa de suas obras. Outro executado foi Nikolai Iejov, conhecido como o punho de ferro de Stalin, chefe da NKVD de 1936 a 1938. Em 1938, surgiram boatos de suas relações sexuais com Vladimir Konstantinov e com a esposa dele (segundo o relato de Konstantinov, foram estupros). Quando foi preso em abril de 1939, Iejov, fiel a Stálin, confessou suas relações sexuais com outros homens: Vladimir Konstantinov, Ivan Dement?ev, Iakov Boiarskii, Filipp Goloshchekin e Antoshin, secretário de Iejov em 1919. Os dois primeiros foram presos logo após a confissão de Iejov, mas não existe documentação sobre o destino deles; Boiarskii e Goloshchekin foram presos em 1939 e executados em 1940 e 1941, respectivamente (JANSEN, p. 191).

 

Conclusão

Diante da História aqui retratada, temos o dever de resgatar a memória da Revolução Russa e de sua degeneração, defender a Revolução Sexual e a tradição bolchevique revolucionária.

 

Jéssica Milaré, Esquerda Online


Referências

Debo, Richard K. The Making of a Bolshevik: Georgii Chicherin in England 1914-1918. Slavic Review 25.4 (1966): 651. Web.

Democratic Socialist Party of Australia. A revolutionary strategy for gay liberation. 1982. Tradução de Leonardo Gomes disponível em https://www.marxists.org/portugues/tematica/1979/01/libertacao_gay.htm 

Healey, Daniel. Homosexual Desire in Revolutionary Russia: The Regulation of Sexual and Gender Dissent. Chicago: U of Chicago, 2001.

Jansen, Marc, i N. V. Petrov. Stalin?s Loyal Executioner: People?s Commissar Nikolai Ezhov, 1895-1940. Stanford, CA: Hoover Institution, 2002.

Malmstad, John E. e N. A. Bogomolov. Mikhail Kuzmin: A Life in Art. Cambridge. MA: Harvard UP, 1999.

Trotski, Leon. A História da Revolução Russa. Tradução de E. Huggins. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1447-a-revolucao-russa-e-as-lgbts.html