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lei_nacionalidadeHoje, serão entregues na Assembleia da República cerca de 8 mil assinaturas da Campanha por Outra Lei da Nacionalidade. A partir das 16h30, em São Bento, vai realizar-se uma serie de atividades como teatro, performances, recitação de poesia e um microfone aberto a todas e todos que se queiram pronunciar.

A campanha exige que a nacionalidade seja atribuída automaticamente a todos os nascidos em Portugal. Infelizmente, até hoje, existem cidadãos que nasceram e cresceram no país, mas não têm nacionalidade portuguesa. Isto, pelo simples facto de seus pais terem sido imigrantes. Recentemente, a lei foi revista, mas não alterou o essencial, pois só se pode ter nacionalidade quando um dos progenitores reside no país há pelo menos cinco anos. No fundo, a injustiça mantém-se.

Não ter nacionalidade é um fator que aprofunda as desigualdades económicas e étnico-raciais na nossa sociedade. A atual lei é racista, reproduz práticas coloniais e baseia-se na falsa narrativa de que vivemos num país historicamente só para brancos. Por todas estas razões é necessária uma nova lei da nacionalidade já.

Esta campanha durou vários meses integrando mais de 40 organizações. Entre elas, movimentos e associações de negras e negros, imigrantes, antirracistas e de bairros, assim como ONGs, sindicatos e partidos. Todo o processo, só por si, é uma grande vitória. A Campanha por Outra Lei da Nacionalidade permitiu uma importante unidade de ação do movimento, teve um enorme alcance, possibilitou uma discussão ampla, deu voz a negras, negros, imigrantes e possibilitou uma grande mobilização de ativistas. Ela vai servir com certeza de exemplo e motivação para lutas futuras.

Agora esperamos que o parlamento e o Governo discuta novamente esta lei e exigimos que seja aprovada - agora sobre pressão do movimento - uma nova lei que permita o ?jus soli?, ou seja, que se dê automaticamente nacionalidade a quem nasça no país. É preciso acabar, de uma vez por todas, com esta profunda injustiça porque quem nasce em Portugal é português, ponto final. Depois desta importante campanha o movimento anti-racista, negro e imigrante tem oportunidade e motivação para encontrar novas formas de lutas unitárias e amplas.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1434-campanha-por-outra-lei-da-nacionalidade-entrega-assinaturas-no-parlamento.html

incendios_costaNa sequência dos incêndios do último fim de semana, a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa demitiu-se.

Perante a repetição da catástrofe, em condições ainda mais dantescas que Pedrógão Grande, o Presidente da República (PR) foi forçado a pressionar o governo nesse sentido. Mais 41 mortes face à tragédia de Pedrógão Grande levaram António Costa a assumir o inadiável. Há apenas uns dias atrás, António Costa tinha dito que seria ?infantil? demitir a ministra na sequência das primeiras 74 mortes deste (longo) Verão. O próprio PR, em Agosto, depois de se deslocar a Pedrógão Grande afirmou, em socorro do Governo, que ?nada mais poderia ter sido feito?.

Hoje todos dizem o contrário. Todos concordam com a demissão da ministra, todos, dissimuladamente, acham que há que ?mudar tudo?. Mudar tudo para que tudo se mantenha na mesma.

Só para recordar: nos últimos 20 anos o PS governou o país em catorze deles. António Costa sabe-o, Catarina e Jerónimo sabem-no mas suportaram e suportam há tempo demais um governo que mantém o país enfeudado às exigências do Euro e do pagamento pontual de 8 mil milhões de euros em juros da dívida, todos os anos (em dez anos são oitenta mil milhões!). Claro, depois ?não há dinheiro? para a Proteção Civil, para a coordenação de bombeiros e nem para bombeiros voluntários ou profissionais, não há dinheiro para a proteção da floresta, não há dinheiro para pagar a limpeza de matas e florestas, não há dinheiro para o ordenamento do território, etc.

Mas o problema não é só ?não haver dinheiro?. O problema nº 1 são as políticas dos sucessivos Governos PS e da direita (PSD/CDS-PP) em proteção do loby das celuloses, os que são responsáveis por ter tornado o país num imenso inferno de eucaliptos (e de pinheiros).

Portugal compete com a China (imaginem o tamanho da China) em área com mais plantação de eucaliptos. Ninguém trava as celuloses, nenhum governo obriga a mudar de política florestal e combater a monocultura e agora todos, rapidamente, aprovam a demissão de uma ministra (que de facto já devia ter sido demitida, há muito tempo), como uma manobra de diversão, para que tudo fique mais ou menos igual.

E esse é o maior crime do Governo PS que se prepara para entrar em ?novo ciclo? ainda que com novas caras. A direita (com Assunção Cristas à cabeça) avança sobre o governo para capitalizar, pela direita, o descontentamento actual e as recentes 41 mortes em incêndios desde sábado, quando no governo do qual fez parte, perante o mesmo problema dos incêndios, apelou aos segredos da fé para que chovesse.

Por sua vez, as direções do BE e do PCP não fazem o seu papel. Ainda não lemos uma linha nem uma declaração de Catarina ou de Jerónimo a pedir para pôr fim ao imenso eucaliptal que existe em Portugal. Ainda não lhes vimos questionar o permanente apoio ao Governo PS e tudo vai continuando igual, ainda que com algumas medidas de ligeiros (ligeiríssimos aumentos de pensões e de salários, tudo lançado o mais para a frente possível) que o PS vai concedendo, para conseguir uma possível maioria absoluta em 2019.

Quantos incêndios mais devastadores e quantas mais mortes para entendermos que a esquerda deve romper com a permanentemente dicotomia de ou Governos PS ou Governos PSD/CDS? BE e PCP devem começar já por não aprovar um Orçamento do Estado que não priorize o investimento público, nomeadamente, na floresta e no ordenamento do território.

As nossas vidas devem assumir a prioridade face aos lucros das celuloses, ao controlo do défice e aos pagamentos dos desmedidos juros da dívida pública.

 

Gil Garcia



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1433-mudar-algo-para-que-tudo-fique-na-mesma.html

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Declaração da Coordenação Internacional do MAIS(Brasil) e MAS(Portugal)

 

O referendo à independência da Catalunha de 1 de Outubro, onde mais de 2 milhões votaram pelo sim mesmo sob uma selvática repressão executada pelo Estado Espanhol, e a gigantesca greve cívica ocorrida a 3 de Outubro constituem a mobilização popular que suportam a proclamação da República Catalã de imediato. Esta terça-feira dia 10 de Outubro o presidente do governo catalão irá ao parlamento autonómico apresentar os resultados do referendo e onde se espera que se pronuncie sobre a independência. Carles Puigdemont terá de cumprir a promessa feita e iniciar o processo da Catalunha se livrar de um regime opressor com uma Declaração Unilateral de Independência (DUI), garantindo que a autodeterminação é um direito inalienável dos povos.

Se a repressão mais de uma semana antes do referendo, com prisão de elementos da administração da Catalunha, confisco directo de urnas e boletins de votos e tentativas de assalto a sedes de partidos de esquerda ,não travou a realização da consulta foi porque um massivo movimento popular saiu à rua e conformou comités de defesa do referendo. Se a selvajaria cometida por Rajoy no dia 1 de outubro sobre os eleitores não impediu que mais 2,3 milhões exercessem o seu direito de voto e que mais de 90% tenha votado a favor da independência foi porque o mesmo movimento superou por sua massividade a barbaridade policial. E para que ficasse claro o repúdio à agressão por parte do estado espanhol, o movimento popular realizou uma suprema greve que paralisou a Catalunha dois dias depois. O povo conquistou o direito à independência.

 

A direcção nacionalista catalã não é de confiar

O partido PDeCAT do presidente Puigdemont, a Esquerra Republicana Catalana (ERC), e as associações cívicas ANC e Òmnium, embora com diferentes ritmos, tendem a vacilar. Eles irão tanto mais longe quanto mais forte se mantiver o movimento popular, mas nunca serão os mais consequentes com o processo independentista e se no tempo não forem substituídos por uma direcção do movimento popular tenderão a claudicar. À volta destas organizações gira uma parte da burguesia catalã que com um acordo económico com Espanha mais favorável para si pode recuar facilmente.

 

A esquerda catalã e o movimento popular devem tomar em mãos a liderança

Enquanto principal força e referente anticapitalista e independentista catalã, que conta com 12 deputados no Parlament, as Candidatura d'Unitat Popular (CUP) têm a responsabilidade de incentivar e dirigir o movimento popular, junto com os comités de defesa do referendo, para alertar e impedir as vacilações da direcção nacionalista actual, com a perspectiva de a substituir. Não deverá ficar passivamente a pressionar Puigdemont, até porque este pode não declarar a independência ou ir postergando o tempo para esvaziar a vontade das massas. A esquerda revolucionária deverá apoiar as CUP nessa linha.

 

Só a independência garante o direito de livre associação da Catalunha

Diante da mobilização popular e da possibilidade da declaração de independência numa declaração histórica, o Rei Filipe VI acusou os dirigentes catalães de ?deslealdade inadmissível?, de ?se colocarem à margem da democracia? e anunciou que a Constituição ?prevalecerá sobre qualquer ruptura?, constituição esta que não permite referendos de autodeterminação mas que reconhece a existência de nacionalidades. O monarca, como tal não eleito por ninguém, deu permissão e total liberdade de acção ao primeiro-ministro Mariano Rajoy e ao PP para executarem a repressão que entenderem. Não restam dúvidas do carácter reaccionário do regime espanhol saído do processo de transição de 1978, que clamando democracia impede um dos mais básicos direitos dos povos no mundo. Ora só com a independência o povo catalão poderá decidir livremente as formas de convivência com outros estados.

 

Nacionalismo espanhol une-se para reprimir a vontade da Catalunha

É tão forte a rebelião popular que após um momento em que parecia Rajoy e o PP ficava isolado face à força bruta utilizada durante o referendo, as forças económicas e políticas que compõe o nacionalismo reacionário espanhol e o seu poder financeiro começaram a alinhar-se na pressão à Catalunha, assim, o PSOE (Partido Socialista Obrero Español, social-democrata), a Igreja Católica, as multinacionais, com o apoio da União Europeia, das multinacionais , dos fundos abutres de investimento e o Vaticano vieram respaldar qualquer que seja a resposta de Rajoy a uma DUI. Não há dúvidas, quem sairá enfraquecido com a independência da Catalunha será não só a burguesia espanhola mas também o capital financeiro internacional.

 

Chantagem económica e mobilizações espanholistas tomaram a ofensiva nos últimos dias

Nos últimos dias vemos uma crescente movimentação da grande burguesia catalã a tentar pressionar o processo no sentido de não acontecer uma DUI, através da deslocalização das sedes de grandes empresas para outras zonas de Espanha. Se na prática é uma pantomima porque não tem implicações directas sobre a economia, politicamente joga um papel de medo sobre a viabilidade e isolamento de um novo estado. Ainda assim, a esquerda anticapitalista deverá propor a expropriação das empresas que pretendam sair. Juntando-se a estes sinais, as manifestações do ?Parlem!? e pela unidade Espanha ocurridas este fim de semana fazem que o adiamento da DUI comece a diminuir o impacto que rebelião popular ganhou nas últimas semanas.

 

O carácter progressivo da movimento pela independência da Catalunha

Libertar os grilhões de uma nação subjugada a outra é só por si um passo progressivo na capacidade de um povo decidir o seu futuro política e economicamente. É também um avanço na destruição do regime semi-franquista de 1978, monárquico e altamente reaccionário, colocando a histórica luta dos povos da península ibérica pela república na ofensiva. Desenvolve e amadurece as condições objectivas para a organização dos trabalhadores. Pode permitir através de um processo constituinte democrático e popular mobilizar a classe trabalhadora através de uma alternativa anticapitalista, que derrote o projecto neoliberal da burguesia catalã. Coloca em pé de igualdade os trabalhadores de distintos países para acordarem qualquer forma de convivência comum.

 

O carácter regressivo das direcções do PODEMOS e da Izquierda Unida

Se o conjunto da burguesia espanhola e os seus partidos se batam repressivamente contra a independência e o direito de decidir da Catalunha é o que o esperamos dos inimigos da classe trabalhadora e dos povos. Mas quando as direcções do PODEMOS e da Izquierda Unida, que são as principais forças representativas da esquerda em Espanha, se opõem a uma DUI e mobilizam para que se chegue a um acordo para um referendo com Madrid, quando sabem que a Constituição e o Regime de 1978 que tanto criticam não o possibilitam, cometem um crime político contra os trabalhadores. Estão em confronto directo com as aspirações emancipatórias do povo da Catalunha em nome de se manterem num estado centralizado mas monárquico, judicialmente, militarmente e policialmente franquista e economicamente neoliberal.

 

Unir as lutas contra a austeridade de todos os trabalhadores do Estado Espanhol com a luta pela independência

Também as centrais sindicais espanholas mais representativas dos trabalhadores têm um corte espanholista acentuado e partilham da mesma capitulação de PODEMOS e Izquierda Unida. Talvez porque o Estado espanhol lhes garante uma enorme fatia no seus orçamentos anuais e que lhes permite sustentar a sua burocracia e privilégios, por isso preferem manter os trabalhadores catalães a prestar vassalagem a Felipe VI.

Unificando a luta contras os planos de austeridade de Rajoy/PP e de Puigdemont/PDeCAT com a luta pela independência da Catalunha o poder das classes trabalhadoras ibéricas colocará em perigo não só o regime bem como a possibilidade de reverter esses planos.

 

Rodear internacionalmente a luta da Catalunha com solidariedade

Da nossa parte não vacilamos, com as nossas forças, apelamos a que toda esquerda no mundo realize manifestações e acções de apoio à independência da Catalunha. No cenário de a DUI acontecer, exigir aos governos dos países que reconheçam o novo País. No cenário de a DUI não acontecer, apoiar o movimento popular e a classe trabalhadora a libertarem-se da direcção nacionalista e apelar às forças de esquerda para que tomem a dianteira do processo.

 

Um programa imediato anticapitalista para a Catalunha:

MOBILIZAÇÃO NÃO PODE PARAR ATÉ ASSEGURAR E DEFENDER A INDEPENDÊNCIA

DECLARAÇÃO UNILATERAL DE INDEPENDÊNCIA IMEDIATA

PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA CATALÃ

EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS QUE DESLOCALIZEM A SUA SEDE

PROCESSO CONSTITUINTE POPULAR E DEMOCRÁTICO

 

Declaração da Coordenação Internacional do MAIS(Brasil) e MAS(Portugal)

9 de Outubro de 2017



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/estado-espanhol/1431-apoio-a-declaracao-unilateral-de-independencia-da-catalunha.html

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Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que está a acontecer em Espanha. Por isso, apresentamos, resumidamente, cinco motivos para estar ao lado do povo catalão nesta luta.

1 ? autodeterminação dos povos. É preciso defender um princípio democrático elementar: o direito de um povo decidir soberanamente sobre o seu próprio destino. Por exemplo, os bolcheviques, depois da revolução socialista de 1917, instituiram esse direito para todas as nacionalidades oprimidas no antigo império russo.

2 ? os catalães têm uma língua, cultura, território e história próprias. Esses são os elementos que fundamentam a existência de uma nacionalidade específica. Nada a ver, portanto, com os esdrúxulos e reacionários movimentos pela independência de algumas regiões em alguns países onde apenas diferenças regionais existem.

3 ? o Estado espanhol exerce uma opressão secular sobre diversas nacionalidades no seu território: oprime galegos, bascos, andaluzes e catalães. Durante a ditadura de Franco, por exemplo, a Catalunha perdeu toda sua autonomia e sua língua foi proibida nas escolas.

4 ? o regime espanhol é monárquico. O chefe de estado é um Rei, Felipe VI, da família Bourbon. O regime funciona segundo a Constituição de 1978, a qual misturou aspectos herdados da ditadura de Franco e elementos democráticos. A luta do povo catalão vai diretamente contra a monarquia e o autoritário regime de 78. Sendo assim, trata-se de um processo com um evidente sentido democrático.

5 ? a vitória do povo da Catalunha significaria não só colocar em crise um regime atrasado e antidemocrático, mas abriria também a possibilidade para que os povos, que hoje estão sob o domínio do Estado Espanhol, possam livre e democraticamente discutir formas de convivência, cooperação e união sob outras bases políticas, econômicas e sociais.

 

Por Gabriel Casoni, de São Paulo, Brasil publicado em EsquerdaOnline.com.br



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/estado-espanhol/1430-5-motivos-para-apoiar-a-catalunha.html

esquerda2017Estas eleições autárquicas ganharam um alcance nacional. Foram encaradas pelos eleitores como uma avaliação dos principais protagonistas políticos à escala nacional. Da direita ao PS, passando pela esquerda, todos estão agora a pensar nisso.

De onde vem a vitória do PS?

Os resultados são conhecidos. O PS é o ?grande vencedor?. O prestígio conseguido pelo Governo, apoiado pela esquerda, por Bruxelas e pelo Presidente da República, assente num ciclo de crescimento económico, transmitiu-se às candidaturas do PS. Mas a verdade é que os resultados não foram estrondosos para o PS. Por exemplo em Lisboa, o PS perde 10 mil votos e a maioria absoluta, essencialmente para a sua esquerda. No Porto, Rui Moreira reforçou-se após a rutura com o PS. As nove Câmaras ganhas tão pouco constituem um número assinalável. No cômputo nacional, o PS cresceu apenas 2%.

A força do PS consiste, essencialmente, na derrota do PSD e no impasse da esquerda. Estas eleições mostram que, com a ?Geringonça?, António Costa neutralizou os seus adversários... e os seus aliados. Na inexistência de oposição à altura, o menos mau aparece como o melhor possível.

O preço da divisão à esquerda

Ao BE e PCP, em particular, tem faltado um projeto político alternativo à direita e ao PS. A ?Geringonça? foi apresentada como um acordo pontual com o PS, mas revelou-se permanente. A esquerda ficou sem estratégia própria. A esperança de muitos era que, neste processo, passo a passo, a esquerda pudesse ganhar força para voos mais altos mais adiante. Mas acontece o oposto: passo a passo, é o PS quem ganha força. E, com mais força, como tanto tem afirmado, Catarina Martins, o PS tende a fazer mais ataques.

Por isso temos proposto uma estratégia alternativa. Temos proposto que BE e PCP possam liderar um movimento mais amplo da esquerda, contra o PS e o PSD, para nas lutas e nas eleições derrotar estes partidos e reconquistar direitos. Antes das eleições autárquicas, propusemos que BE e PCP se candidatassem coligados. Hoje podemos ver que, caso isso tivesse sucedido, várias câmaras da CDU não teriam sido ganhas pelo PS, como é o caso de Almada ou até Beja. Uma unidade à esquerda poderia ter gerado um efeito multiplicador, que permitisse disputar Câmaras como Vila Franca de Xira ou o segundo lugar em Lisboa. Acima de tudo, um movimento unitário à esquerda teria acumulado forças maiores para lutar pelos temas centrais que a esquerda levantou: Transportes, Habitação, trabalho com direitos, etc.

O primeiro passo, na verdade, é refletir. É necessário um debate plural à esquerda, não só nas cúpulas dos partidos, mas aberto à sua base, ao movimento sindical e social, para fazer um balanço da experiência com este governo, da situação no país e no mundo e construir um plano de luta comum. Deixamos algumas ideias sobre os passos a dar.

Usar as posições conquistadas para lutar por direitos

Os resultados da esquerda padecem de todas as fragilidades que já assinalamos. A CDU teve uma importante derrota e o BE não deu o ?salto? que pretendia. Mas as votações e os lugares conquistados ainda constituem uma força importante. No conjunto do país, a esquerda alcançou os 13%. A CDU mantém 24 Câmaras e 129 Freguesias, e entre BE e PCP foram eleitos 183 vereadores e 744 deputados municipais.

O direito a transportes, habitação, e serviços públicos, estiveram no centro da campanha de BE e CDU. Com os resultados obtidos, é certo estes problemas não serão resolvidos. Não só os Municípios dirigidos pelo PS e pela direita não vão dar resposta, mas sobretudo porque tal não é possível com a política restritiva do Governo.

Só a mobilização pode trazer soluções. Houve durante a campanha exemplos nesse sentido: a luta dos moradores da Rua dos Lagares, em Lisboa, contra os despejos, obteve uma vitória importante. Foi a mobilização dos moradores que derrotou o despejo, mas eleições e os eleitos mostraram ser um ponto de apoio. Mais do que todo o trabalho técnico e legislativo ? muitas vezes essencial ? é este tipo de ação que devemos exigir a um eleito de esquerda: estar ao serviço das lutas. A crise dos transportes e da habitação não podem agora cair no esquecimento, pelo contrário. Apesar de frágeis, os resultados eleitorais devem estar ao serviço de mobilizar as populações contra os despejos, contra a lei das rendas ou por mais investimentos nos transportes.

Nenhum apoio ao PS nas autarquias

Como o demonstra a experiência dos últimos dois anos, o PS, mesmo com o apoio da esquerda, não resolve o essencial. A esquerda, em aliança com o PS, tende a perder força. Será assim também nas autarquias. Eventuais coligações com o PS nos Municípios onde não obteve maioria, dificultam os avanços destas lutas. A esquerda já teve experiências nesse sentido. Recordamos a experiência negativa com o Vereador eleito pelo BE em Lisboa em 2008, José Sá Fernandes, quando o BE se coligou com António Costa e acabou por perder a representação na Câmara por muitos anos.

Por isso, preocupam-nos as declarações de Catarina Martins ou Ricardo Robles ? por quem fizemos campanha nestas eleições ? mostrando abertura para um acordo com o PS em Lisboa. Fernando Medina também já mostrou abertura nesse sentido. Apoiámos ativamente o BE em Lisboa, e em várias cidades para construir uma oposição ao PS e à direita também no terreno local. Os resultados demonstraram que essa é a melhor estratégia, pelo que apelamos a que nenhuma ?Geringonça local? seja feita, em particular na capital.

Apoiar, estender e unir as lutas em curso

Depois de dois anos de acalmia social, começamos agora a ver lutas importantes. No privado os trabalhadores começam a lutar contra as administrações, que usam a legislação laboral herdada do Governo PSD/CDS para esmagar direitos ? vimos isso na Autoeuropa e na PT. No público, os trabalhadores exigem uma verdadeira reposição de direitos ? como é o caso de enfermeiros e médicos e outros funcionários públicos. Apoiar, estender e unir estas lutas é essencial. Por um lado, todas as forças e atenções da esquerda devem estar viradas para isso. Por outro, é necessário que elas se reflitam na política destes partidos: a exigência do descongelamento imediato das carreiras de todos os funcionários públicos, a revogação das leis laborais da Troika e o aumento real do salário mínimo devem ser linhas vermelhas em qualquer conversa com o PS.

Neste sentido, não faz sentido BE e PCP votarem favoravelmente a mais um Orçamento de Estado que troca salários e direitos pela meta do défice. Se o apoio a António Costa servia para afastar Passos Coelho do poder, esse problema já não se coloca. Se o BE e o PCP estão empenhados em lutar pelos serviços públicos, direitos laborais, transportes públicos e habitação para todos, como afirmaram durante a campanha, não podem ser favoráveis a um Orçamento que não avança em nada disso.

Pelo contrário: a esquerda tem a obrigação de apresentar um verdadeiro plano económico alternativo que contemple as 35 horas de trabalho no público e no privado, o investimento na saúde e na educação, a renacionalização de empresas como a PT, os CTT, a EDP e a TAP, o fim das PPP's e a suspensão e auditoria do pagamento da dívida pública. Nada disso impede que BE e PCP possam exigir e aprovar medidas que tragam a recuperação de rendimentos e direitos, sem para isso terem de aprovar todos os Orçamentos.

100% à esquerda, contra a direita e o PS!

Nem BE nem PCP conseguem, cada um para seu lado, mobilizar a maioria dos trabalhadores e do povo de esquerda para confrontar os grandes interesses económicos que impedem verdadeiras mudanças no país. Mas unidos poderiam, se quisessem, começar esse movimento. Um movimento amplo, com um plano alternativo, que coloque a vida de quem trabalha antes das exigências dos bancos e de Bruxelas, pode ser posto em marcha. Desta forma, despertariam as forças daqueles que já desistiram de lutar e dariam uma perspetiva de vitória aqueles que estão nas lutas. Se a esquerda se tem queixado de não ter a relação de forças para conseguir mais direitos, é hora de se unir para construir essa força. Ao lado dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros e imigrantes e das LGBT's. Porque ao lado do PS, a esquerda não ganha forças. Se há coisa que as eleições autárquicas provaram é que o caminho não é por aí.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1429-eleicoes-autarquicas-a-esquerda-deve-mudar-de-rumo.html

autarquicas_2017As eleições foram autárquicas, mas a leitura de resultados é, para todos, nacional. Inevitavelmente estas eleições serão lidas como um referendo ao governo PS e ao apoio prestado por PCP e BE, assim como à performance da oposição de direita.

O PS aparece como o grande vencedor: no total ganhou mais 9 Presidências de Câmara e 22 maiorias absolutas, crescendo de de 36,4% para 38%, no total. António Costa fez questão de ser o grande protagonista da noite: ainda que não o diga, viu este resultado como mais um passo na direção da maioria absoluta.

Mais que a vitória do PS, foi a derrota do PSD que marcou a noite. Se no PS, o resultado é lido como um plebiscito a António Costa, no PSD acontece o mesmo face a Passos Coelho. A derrocada do PSD é enorme: perdeu 20 Câmaras e em Lisboa e no Porto ficou na casa dos 10%. Teresa Leal Coelho, vista como braço-direito do ex-primeiro ministro, foi largamente ultrapassada pelo CDS em Lisboa, e mesmo no Porto, a candidatura improvisada do PS teve quase três vezes mais votos que o PSD.

À esquerda os resultados são contraditórias, mas, numa contagem geral, refletem, no mínimo, um impasse. A CDU, e portanto, o PCP, é, ao lado de Passos Coelho, a grande derrotada da noite. Isso foi até assumido, de forma inédita, por Jerónimo de Sousa. Após ficar atrás do BE nas legislativas de 2015 e de dar um grande tropeção nas presidenciais de 2016, o PCP agora vê-se derrotado num terreno que lhe é mais favorável, o do trabalho local. A CDU perdeu 10 Câmaras, em particular alguns bastiões, como Almada, Beja ou Barreiro. Perdeu-os todos para o PS. Perdeu ainda 10 maiorias absolutas e 40 vereações. Só o resultado de João Ferreira em Lisboa, que subiu cerca de 2000 mil votos face a 2013, serve de ligeiro consolo.

O BE consegue sair melhor destas eleições, mas aquém dos objetivos assumidos. Um partido quase sem tradição autárquica, passou de 8 para 11 vereadores do no país. Nas Freguesias, a subida foi de 138 para 212 eleitos. O ?salto? que Catarina Martins anunciou não se deu. Ainda que tenha uma importância política e ideológica crescente em todo o país, o BE confirmou-se um partido essencialmente parlamentar, do ponto de vista orgânico. Isso não pode ser colmatado apenas por boas campanhas autárquicas de quatro em quatro anos. A eleição de Ricardo Robles em Lisboa é uma importante vitória, que deve servir para impulsionar lutas na cidade, organizadas pela base, em torno dos grandes temas da campanha: transportes, habitação ou as creches públicas. Porém isso não será possível caso se conforme uma ?mini-geringonça? com Medina, como parece pretender o PS.

MAS, uma participação 100% à esquerda

O MAS esteve empenhado nestas eleições em diversas cidades. Vimos a possibilidade e necessidade de evitar que a previsível queda da direita fosse capitalizada pelo PS, e o seu governo. Porque estamos certos que, quanto mais o PS se fortaleça, mais espaço de manobra terá para continuar as suas políticas, restritivas para os trabalhadores, a saúde e a educação, e favoráveis à banca e às grandes empresas como a Altice ou Autoeuropa, que atacam os trabalhadores impunemente. Defendemos, nesse sentido, que PCP e BE lançassem candidaturas unitárias, assinalado uma perspetiva independente da direita e do governo. Como isso não sucedeu, participamos de diversas candidaturas, para reforçar a esquerda, contra a direita e o PS. O nosso objetivo era dirigir-nos aos trabalhadores e aos eleitores da esquerda para denunciar os ataques feitos pela direita e pelo PS, não só no terreno local, apoiar as lutas em curso ? como a da Autoeuropa ou dos SMTUC de Coimbra ? e defender uma perspetiva de esquerda, independente do PS, apoiada num programa anti-capitalista. Fizemo-lo de diferentes maneiras: com uma candidatura própria do MAS em Barcelos, integrando as listas do movimento Cidadãos por Coimbra ou apoiando as candidaturas do BE em Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, dando uma principal força aos seus candidatos sindicalistas e trabalhadores.

Orgulhamo-nos especialmente da candidatura e do resultado do Vasco Santos em Barcelos, a única candidatura do MAS nestas eleições. Foi, nesse Concelho, a candidatura que fez a diferença. Pela voz de um auxiliar de ação médica, dirigente sindical e lutador dos bairros sociais daquela cidade, o MAS demonstrou como é possível fazer, também neste terreno, uma política para os trabalhadores, com propostas anti-capitalistas, como a remunicipalização das Águas de Barcelos, sem qualquer indemnização. O resultado de 1,29% é modesto mas muito importante, praticamente a par dos resultados da CDU e do BE em Barcelos.

Algumas conclusões iniciais

Após dois anos de ?Geringonça?, o terreno político parece estar a mudar. O momento inicial, de expectativa e de ?devolução de rendimentos? esgotou-se e quem o capitalizou foi essencialmente o PS. O clima de crescimento económico, que segue as tendenciais internacionais, reforça esse fôlego de António Costa. Porém, ao mesmo tempo que recomeçam as lutas e as greves, a esquerda parece estagnar. A ligeira subida do BE não compensa a queda da CDU e ambos parecem chocar contra uma parede que eles mesmo ergueram: o prestígio do Governo e de António Costa. Prestígio imerecido, diga-se, dado que no essencial, a vida da maioria da população, em especial dos trabalhadores, pouco mudou. Por isso começam a sair à rua.

As votações do PS mostram que a sua força não é tanta como António Costa quer que pareça. Por exemplo em Lisboa, o PS perde 10 mil votos e a maioria absoluta, essencialmente para a sua esquerda. No Porto, o PS rompeu com Rui Moreira, mas este reforçou-se, tornando-se mais independente do PS. As nove Câmaras ganhas pelo PS, tão pouco constituem um número assinalável. A força do PS e o sucesso de Costa consiste, essencialmente, na inexistência de oposição à altura. Ainda que, nestas eleições autárquicas, BE e PCP, tenham atacado de forma muitas vezes certeira as autarquias do PS, como em Lisboa, nunca deixaram de defender a governação do PS no país e preparam-se para aprovar mais um Orçamento de Estado restritivo. É certo que fazem críticas pela esquerda ao Governo, mas se passaram dois anos e meio a elogiar a solução de governo capitaneada por Costa, porque motivo esperavam que os eleitores os votassem na esquerda?

Confirma-se também que a queda do PSD não é momentânea, mas estrutural e que se abre um momento de reorganização da direita. Isso fica evidente com a votação no CDS em Lisboa. Mas também fica evidente que, no seio das novas movimentações à direita, surgirão variantes mais radicais, como André Ventura, cujo discurso xenófobo permitiu uma subida do PSD em Loures ? ainda que modesta, em total contraste com o resto do país. Sobretudo fica evidente que a ameaça do regresso da direita ao poder e de Passos Coelho em particular, está arredada para já. A esquerda perde assim a principal justificação para a sua aliança com o PS. Na verdade, agora que o PSD está em crise e que ainda vai demorar a recompor-se, é o momento ideal para ajustar contas com o Governo e lutar na rua por tudo o que ainda há por fazer. Só assim se pode impedir o reforço do PS à custa da esquerda, recuperar salários e direitos laborais, e, ao mesmo tempo, impedir que uma nova direita cresça, não por mérito próprio mas por lhe ter sido entregue todo o terreno da oposição ao Governo.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1428-eleicoes-autarquicas-derrota-do-psd-e-impasse-a-esquerda.html

eleicoes_alemanhaNo passado dia 24 de Setembro, tiveram lugar as eleições legislativas na Alemanha. Estas levaram a votos a governação da coligação entre Merkel e Schulz, CDU/CSU e SPD.

A economia alemã deverá ser hoje uma das mais estáveis e mais dominantes, quer na Europa, quer no mundo. O continuado crescimento económico alemão, geralmente, acima do crescimento da Zona Euro, registou, em 2016, o valor de 1,9%. A constante diminuição da dívida pública, desde 2010, quando registou 81%, alcançou, em 2016, os 68%. O reduzido desemprego alcança hoje os mínimos históricos de 3,9%. As contas públicas registaram um superavit de 0,8% do PIB, em 2016, e a balança corrente mantém-se extremamente superavitária.

Ainda assim, estes parecem não ter sido fatores suficientes para imunizar a Alemanha e o Governo Merkel (coligação CDU/SPD) das tendências gerais que se fazem sentir a nível internacional.

Por outro lado, também é verdade que a ?prosperidade alemã? não tem significado uma diminuição da pobreza. Segundo estudos do próprio governo, a desigualdade social e a pobreza têm vindo a atingir valores nunca antes registados. Em 2015, a taxa de pobreza atingiu 15,7%1 da população, cerca de 13 milhões de pessoas.

?Os alemães ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, se não estão cada vez mais pobres, estão, pelo menos, mais numerosos?2. Ou seja, parece existir uma erosão das classes médias. Mais concretamente, o número de milionários cresceu de 12.424, em 2009, para 16.495 (0,02% da população), em 2016. Ao mesmo tempo, atualmente, 20% da população alemã está ameaçada pela pobreza.

A verdade é que os trabalhadores alemães viram os seus salários estagnados durante décadas, pelo menos, entre 1993 e 2008, como forma de os empresários alemães conquistarem melhores níveis de competitividade internacional. A verdade é que dos novos postos de trabalhos que são criados, uma considerável parte caracteriza-se pela precariedade e baixos salários, ou seja, um alto nível de exploração da força de trabalho.

O que se retira daqui é que o crescimento e prosperidades alemães são atingidos através de um novo patamar de exploração da força de trabalho, tendo por bases a política neoliberal de desregulação do mercado de trabalho, destruição de direitos, privatização de setores públicos fundamentais e rebaixamento de salários, contribuindo para um aumento da pobreza e desigualdade social.

Estas são as bases materiais que explicam as tendências políticas alemãs. Veja-se que as políticas que têm sido seguidas e os seus efeitos têm definido um comportamento geral, em diferentes países, a nível internacional. Daí que as tendências políticas sejam semelhantes.

Os resultados eleitorais: 3 grandes comportamentos

Também na Alemanha se verificaram três grandes comportamentos: (i) erosão do ?centrão? e elementos de polarização social; (ii) falta de alternativa à esquerda; e (iii) considerável crescimento da extrema-direita. Estas são tendências que se têm verificado, em maior ou menor grau, nos restantes países europeus, e não só. Mas vamos por partes.

A profunda erosão do ?centrão?, quer dos tradicionais conservadores, neoliberais (CDU/CSU), quer dos tradicionais partidos social-democratas (SPD), é explicada pelo facto de serem os responsáveis políticos diretos pela crise em que mergulharam o mundo.

Como se não bastasse, depois de nos terem enterrado até à garganta, estes partidos têm assumindo a prioridade de salvar o sistema financeiro em detrimento das condições de trabalho e de vida das populações.

Tanto o SPD como a CDU/CSU, quer em governos alternados, quer em governos de coligação entre si, são os responsáveis directos pela aplicação continuada da agenda neoliberal de desregulação e destruição dos direitos e rendimentos laborais, desde o início do século. Os trabalhadores alemães não têm ficado de fora deste plano.

São os piores resultados tanto para a CDU/CSU como para o SPD, desde 1945. Em conjunto, estes dois partidos, que formam o ?centrão?, deixaram de representar 67,2% dos votos, em 2013, para passarem a representar 53,5%. Perderam mais de 4,5 milhões de votos, correspondendo a uma perda de 105 deputados, 65 da CDU/CSU e 40 do SPD.

Quem não viu já este filme ocorrer na Grécia, em Espanha, em França ou até mesmo em Portugal? Uma profunda decomposição dos tradicionais conservadores e, sobretudo, dos tradicionais social-democratas e alguns elementos de polarização social.

Juntos, aqueles dois partidos e os seus líderes, Merkel e Schulz, para além de responsáveis diretos pela política interna alemã de contração de direitos laborais e salários, são a cara do desgaste do projeto europeu. Estas duas forças políticas conseguiram amenizar os efeitos da crise, nomeadamente, através das astronómicas injeções do BCE, mas vai ficando evidente que a Europa coze em lume brando, sem que haja uma alternativa à vista. Aquilo que estas duas forças políticas têm para nos oferecer é mais do mesmo, mais desta UE, mais deste Euro, mais resgates ao sistema financeiro e mais austeridade.

Mais do mesmo é precisamente aquilo que, tendencialmente, os povos europeus não querem. A posição de domínio que a Alemanha tem ocupado, para além de ir massacrando todos os restantes Estados e os seus povos, tornando-os mais dependentes, não serve sequer para resolver a crise dentro da própria Alemanha.

A ?grande decisão? de Merkel sobre os refugiados é uma farsa!

Há quem refira que a perda da CDU/CSU se deve, em grande medida, à ?forma correta? como Merkel se ?disponibilizou? para receber refugiados, nomeadamente, na Alemanha.

Em primeiro lugar, esta é uma afirmação completamente falsa. Merkel não se disponibilizou para receber refugiados. Merkel, perante a crise humanitária que tinha entre mãos, e ao ver-se confrontada com uma difícil negociação com os restantes países europeus, foi forçada a dar alguns passos para amenizar as consequências de tal catástrofe. Lembremo-nos que os cadáveres chegavam às centenas à costa europeia. Catástrofe essa que, diga-se de passagem, é a consequência direta das sucessivas intervenções e ingerências dos principais países europeus no Norte de África e Médio Oriente.

O que Merkel fez foi empurrar a crise humanitária para debaixo do tapete, ao mesmo tempo que ia tomando medidas que não manchassem ainda mais a ?face solidária? da UE e da Alemanha, como seu Estado predominante.

?Disponibilizou-se a receber? 1 milhão de refugiados na Alemanha, ao mesmo tempo que fechou e reforçou as fronteiras externas da UE, através do programa Frontex. Os refugiados não deixaram de morrer aos milhares no Mar Mediterrâneo e todos aqueles que conseguiram chegar com vida às fronteiras europeias, têm sido imediatamente recambiados para a Turquia. A Alemanha ?disponibilizou-se a receber 1 milhão de refugiados? mas existem cerca de 4 milhões na Turquia, Líbano e Jordânia em condições desumanas.

Isto sem esquecer que 1 milhão de refugiados na Alemanha corresponde a 1,2% da sua população, um número irrisório. Sabendo que Portugal é o 4º país que mais refugiados recebeu e que apenas cá chegaram cerca de 1.000 pessoas, mais irrisórios ainda são os números de refugiados que foram recebidos por todos os países da UE.

A questão é que os governos dos principais países europeus não assumem que a crise de refugiados é consequência e responsabilidade da sua própria ação no Norte de África e Médio Oriente, portanto vão criando a compreensão de que a crise de refugiados nos é completamente alheia e que o acolhimento de refugiados não passa de um ato benevolente e voluntário da velha solidariedade europeia. A par disto vão sendo ventiladas conceções de que a Europa é para os ?europeus?, não tendo condições para acolher os que aqui se veem aqui refugiar, ainda para mais vindos de países árabes. É ainda feita uma relação direta entre as pessoas que procuram asilo na Europa, o terrorismo e a insegurança. Quem não se recorda da estória de um milhar de árabes que atacaram, roubaram e violaram dezenas de mulheres, em Colónia, na Alemanha, na passagem de ano de 2015 para 2016? Uma estória que se veio a confirmar completamente falsa.

Política de Merkel e Schulz é causa direta do crescimento da extrema-direita

Merkel é a responsável direta pelo crescimento da extrema-direita que conseguiu alcançar quase 6 milhões de votos, 12,6% da votação e, pela primaria vez, desde 1945, 94 deputados no Bundestag. A extrema-direita ocupa agora o lugar de terceira maior força política na Alemanha e vai beber ao descontentamento com a política da CDU/CSU, do SPD, até a setores tradicionalmente à esquerda do SPD e a setores normalmente abstencionistas.

Se não vejamos, junte-se a política da CDU/CSU e SPD, cujas consequências são (i) uma crise internacional da qual a Alemanha, apesar de se localizar no topo da cadeia alimentar, não está imune, (ii) uma instabilidade económica e financeira alongada no tempo, (iii) uma ameaça permanente sobre as expectativas das classes trabalhadoras e das classes médias e (iv) uma retórica de ameaça ao modo de vida ocidental associada aos refugiados. De seguida, (v) misturamos a este combinado uma força política de extrema-direita disposta a cavalgar a insatisfação latente, sobretudo entre as classes médias empobrecidas e, consequentemente, entre as classes mais baixas da sociedade, através de todo e qualquer tipo de preconceitos existentes.

É deste tipo de mistela que sai um Trump nos EUA, uma Le Pen em França e um crescimento exponencial da extrema-direita no Reino unido, Holanda, Áustria e, agora, Alemanha.

À esquerda, Die Linke marca passo! Extrema-direita aproveita para ocupa posições

Se a política de Merkel e Schulz são a causa direta do crescimento da extrema-direita, também à esquerda se devem assacar parte das responsabilidades. O Die Linke aumentou apenas cerca de 500 mil votos, passando de 8,6%, em 2013, para os presentes 9,2%.

Não consegue aumentar a sua influência política, deixa de ser a principal oposição ao futuro governo, não consegue capitalizar nenhum do descontentamento entre os setores sociais que vão engrossando as camadas mais pobres, não consegue, sequer, capitalizar o descontentamento entre o eleitorado do SPD, não consegue dar uma resposta à situação dos refugiados, nem uma resposta aos problemas internos da UE. O Die Linke não se coloca como uma força política anti-sistema e este espaço parece ter sido ocupado pela extrema-direita.

O Die Linke chegou mesmo a perder influência a Leste do país, seus bastiões tradicionais, locais marcados pela forte desindustrialização e empobrecimento, onde, precisamente, a extrema-direita consegue crescer muito.

A verdade é que a aplicação dos programas neoliberais não tem tido uma resposta alternativa à esquerda. O Syriza atraiçoou a confiança que lhe foi concedida, o Podemos não está empenhado em romper com a lógica meramente eleitoralista, marcando a sua política pela dubiedade sobre questões fundamentais, como a Catalunha, e o BE apoia um Governo PS.

Que futuro?

Para já e face à enorme perda de votos, o SPD distanciou-se da possibilidade de renovar a coligação com Merkel, o que poderá ser revertido caso a gestão do sistema capitalista alemão esteja em causa.

Por sua vez, Merkel já afirmou que apenas afasta a possibilidade de se apoiar na extrema-direita para conseguir formar governo, estando disposta a dialogar com todos os outros setores, podendo formar governo com os liberais do FDP e os Verdes, como forma de manter e dar continuidade ao plano que tem já seguido.

Por fim, é evidente que é necessário um programa à esquerda, de combate frontal aos planos de austeridade, apoiado nas lutas dos setores que se vão mobilizando, um programa anti-elites, anti-capitalista, que denuncie que a Europa dos bancos é contrária à Europa dos povos, de combate aos setores mais conservadores e reacionários da sociedade, profundamente marcado pela determinação em reconquistar direitos laborais e melhores condições de vida de quem trabalha.

Caso contrário, a crise das elites que nos têm governado só pode desembocar num crescimento do racismo e nacionalismo da extrema-direita.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/europa/1427-eleicoes-alemas-crise-do-centrao-e-insuficiencia-da-esquerda-fazem-crescer-extrema-direita.html

voto_catalunhaQuando no passado dia 20 de setembro de 2017, o Estado Espanhol, a mando do governo do PP/Mariano Rajoy, desencadeou uma onde repressiva sobre as liberdades políticas e autonómicas da Generalitat* e do povo catalão, tentando impedi-los de decidir sobre o futuro da sua nação, o mundo abriu a boca de espanto.

Como era possível que na Europa civilizada, afinal, se usassem métodos repressivos como prisão de elementos de um governo eleito, confiscar cadernos eleitorais e boletins de voto, tentar ocupar as sedes de um partido de esquerda, proibir manifestações de apoio ao direito de decidir, enviar milhares de polícias do Estado para a Catalunha, e um longo étecetera. Afinal a democracia, também na Europa, é só um apêndice, descartável quando seja necessário manter o poder dos mais fortes.

Frente a esta escalada repressiva por parte de Mariano Rajoy e o seu corrupto PP, diga-se com o beneplácito do tradicional PSOE e do neopartido espanholista de direita Ciudadanos, os catalães saíram à rua às dezenas de milhares no mesmo instante. Enfrentando a operação policial, obrigando esta a retirar-se da maioria dos locais que ocupou, impedindo os assaltos às sedes da CUP (Candidaturas de Unidad Popular, partido de esquerda independentista catalão) e gerando uma onda de mobilização por toda a Catalunha, restantes cidades do estado espanhol, bem como em várias cidades no mundo, salvaram a possibilidade de que o referendo marcado para o próximo domingo, dia 1 de outubro, se possa realizar.

Hoje, a incerteza de que o referendo pela independência da Catalunha se realize é uma realidade, no entanto, se se mantém essa possibilidade é porque a mobilização popular saiu à rua e é nesta que se encontra a chave para alcançar o direito a decidir e a independência. Sem mobilização muito provavelmente o governo catalão de Carles Puigdemont, do partido burguês independentista catalão PDCAT, e do seu parceiro da ERC (Esquerda Republicana Catalã), teriam recuado, aliás, nos acontecimentos daquele dia fizeram declarações em que vacilavam, mas foram obrigados a seguir em frente pela força das gentes.

E será esta, que determinará se os Mossos d'Esquadra (polícia autónoma catalã) farão cumprir ou não a ordem do estado espanhol em não permitir a abertura dos locais de votação. Será esta que alentará o povo a ir votar. Será esta e só esta que após o 1 de Outubro permita que o processo de independência avance.

Neste momento, a liderança política dos independentistas constituída pelo PDCAT, a ERC e as CUP está divida face ao dia seguinte. Os primeiros acordaram com o partido PODEMOS e os burgueses nacionalista bascos do PNV a possibilidade de um referendo pactado com o estado espanhol para os próximos dois anos, caso o 1 de outubro não se realize. Como será isso possível dentro de uma constituição saída do regime franquista que não permite a autodeterminação? Em 40 anos da constiruição actual espanhola só uma vez ela foi alterada, há cerca de 6 anos atrás, para quê? Para introduzir uma emenda que obriga o estado espanhol a pagar as dívidas aos bancos antes de qualquer outra obrigação. Os segundos (ERC e CUP) mantêm o que foi aprovado pela lei do referendo no Parlamento Catalão, que é que se o ?Sim? vencer o referendo em 48 horas deverá haver uma declaração unilateral de independência. Mas um coordenador do PDCAT veio afirmar que em vez disso se abrirá um processo deliberativo de 6 meses.

Uma das muitas centrais sindicais existentes na Catalunha, a CGT, já entregou pré-avisos de greve de 2 a 13 de outubro, o sindicalismo alternativo constituído por sindicatos sectoriais e regionais, decidiram marcar um dia de greve geral, mas ficaram de fora as principais CCOO (Comisiones Obreras) e a UGT, que na verdade têm uma grande aversão ao processo independentista. O exemplo dos estivadores de Barcelona em não realizarem trabalho de estiva nos barcos enviados pelo governo espanhol com efectivos e material policial terá que se multiplicar.

Não há caminho alternativo, mobilizar, mobilizar e mobilizar. O regime do estado espanhol saído do mal chamado processo da Transição de 1978 não permite consultas de autodeterminação muito menos a desvinculação pactada. A burguesia espanhola sabe que a independência da Catalunha será o fim desse regime, porque logo atrás virá o País Basco e a Galiza.

Assim, tão importante como a realização do referendo, garantir o direito a decidir no dia 1 de outubro e ir votar ?SIM?, são os dias seguintes. Não afrouxar na luta por uma República Catalã que tenha na habitação, saúde, educação, segurança social e emprego para todas e todos elementos determinantes na sua constituição.

 

Nota

* Sistema institucional de administração autonómica da Catalunha constituído pelo Presidente do Governo, Governo e Parlamento



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/estado-espanhol/1426-catalunha-so-a-mobilizacao-popular-garantira-a-independencia.html

SPD - uma oposição a fingir - 19Out2017 23:21:42

schulz_spdOs dois partidos do Governo federal alemão foram os mais castigados pelo eleitorado. A política neo-liberal, de repetir sempre a mesma cassette, e impor mais do mesmo, alimentou um salto espectacular da extrema-direita.

Entre os dois, o mais castigado foi o SPD. De nada lhe serviu substituir os seus dirigentes mais queimados no Governo por um Martin Schulz que andara pela Europa e fora poupado ao odioso da governação. Em muito pouco tempo, extinguiram-se os primeiros fogachos de entusiasmo que a substituição desencadeara: na substância, Schulz não tinha para oferecer nada diferente dos seus correligionários. O candidato a chanceler que era suposto ser a ?arma secreta? da política eleitoral do SPD tornou-se a face visível da sua maior derrota eleitoral desde 1949.

Escaldado com a derrota, logo o SPD anunciou pomposamente que recusava uma nova aliança com a CDU, para não deixar a oposição nas mãos da extrema-direita. Poderá ser verdade, mas de anúncios destes está o inferno cheio. Daqui até ao Natal, que é o prognóstico ?optimista? de Merkel para concluir as negociações de uma nova coligação, muita água vai correr sob as pontes.

A chanceler já disse que quer voltar a falar com o SPD. Os outros parceiros potenciais que tem à mesa (liberais, verdes e social-cristãos) odeiam-se cordialmente uns aos outros e puxam cada um para seu lado. Um SPD que começou por recusar negociações de coligação tanto poderá manter-se nessa recusa como colher as vantagens de ter aumentado a sua cotação, por dizer que não estava interessado.

Se se confirmar que fica de fora, não será por fidelidade a qualquer princípio (onde eles já vão, os princípios todos, para o SPD!) e sim por estratégia de recomposição eleitoral. Na verdade, nenhum abismo o separa da CDU. A política que a ?Grande Coligação? esteve a fazer na última legislatura não foi inventada pela CDU e sim pelo próprio SPD, durante o Governo em aliança com os verdes, na primeira década do século ? o governo de composição aparentemente mais ?à esquerda? que alguma vez existiu na Alemanha do pós-guerra.

Mas a aparência ?esquerdista? desse governo serviu-lhe afinal para ser o verdadeiro iniciador da grande viragem neo-liberal. A legislação anti-laboral conhecida como ?Agenda 2010? foi concebida e posta em prática pela dupla Fischer-Schröder. Com a criação do ?subsídio de desemprego II?, esse Governo expropriou as poupanças de mais de quatro milhões de trabalhadores e precarizou drasticamente as relações de trabalho. A revolta de massas que na altura se ergueu contra a viragem neo-liberal foi sufocada pelos sindicatos, desesperadamente apostados em salvarem um governo que era da mesma cor.

A política de Merkel e Schäuble só teve de prolongar, quase em piloto automático, a viragem que o SPD tinha iniciado. O fracasso da campanha eleitoral de Schulz explica-se muito mais pela sua identidade partidária com Schröder do que pela aliança governamental com Merkel. Toda a sua retórica de campanha a reclamar ?justiça social? soava a falso. Todo o teatro que venha a fazer, se ficar na oposição, contra a ?Agenda 2010?, será desmontável com a simples pergunta sobre a autoria desse pacote legislativo infame.

Para combater o prosseguimento da política anti-popular, seja por uma nova edição da mesma fórmula, seja pela aliança direita-liberais-verdes, e para combater a ascensão da AfD, será necessária uma alternativa de luta, com presença social militante e com uma intervenção activa em todas as batalhas políticas.

 

António Louçã



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/europa/1422-spd-uma-oposicao-a-fingir.html

oe2018Os dois últimos Orçamentos do Estado (OE), do actual Governo PS, apoiado por BE e PCP, têm reposto alguns dos rendimentos que, logo em seguida, são recolhidos através de impostos indiretos e através de profundos cortes nos serviços e investimento públicos.

Os cortes nos serviços públicos são, hoje em dia, feitos através de cativações e os impostos diretos sobre os salários mantêm-se ao nível dos tempos de Vítor Gaspar.

O aumento do salário mínimo para os miseráveis ?600, sem estar garantido, tem sido diluído ao máximo no tempo. As 35 horas de trabalho semanal não chegaram sequer a todos os setores do Estado. A insistência do PS em manter o nível de direitos laborais que nos foi imposto pelo Governo PSD/CDS-PP, é cada vez mais visível.

Estas são as consequências diretas do profundo alinhamento entre o Governo PS e o plano de Bruxelas ou, por outras palavras, da obsessão com o défice e o pagamento da dívida e dos seus juros em benefício do sector financeiro. Embora hoje o faça de forma mais moderada, a UE e os sucessivos governos continuam a sacrificar os povos, para salvaguardar a banca.

Para 2018, já se vai afigurando que esta aposta é para continuar. Está prevista uma reposição mínima do IRS. O anterior Governo PSD/CDS-PP aumentou o IRS em?1.200 milhões. Neste momento, o BE defende a reposição de ?600 milhões e o PS está disposto a repor ?200 milhões. Prepara-se um descongelamento mínimo das carreiras da função pública. O descongelamento das carreiras rondará um custo de ?400 milhões anuais. O Governo PS parece ter apenas previsto metade deste valor para o descongelamento de carreiras, tentando agora faseá-lo ao máximo no tempo.

Ou seja, o pagamento de juros da dívida pública que ronda os ?8.000 milhões anuais não permite a recuperação de rendimentos e direitos que precisamos. É uma questão de prioridades políticas. As opções política que têm sido seguidas, começam a evidenciar que não estão de acordo com os interesses de quem trabalha e de quem assegura parte importante dos serviços públicos do país.

Greves exigem imediata reposição de direitos

É daqui que justamente têm surgido as greves das últimas semanas: os trabalhadores da Autoeurpoa que lutam contra a desregulação dos seus horários de trabalho; os enfermeiros que lutam pelo reconhecimento das suas carreiras e por uma remuneração condizente com a sua formação; os professores que lutam contra deslocações de centenas de quilómetros para trabalhar; os trabalhadores da antiga PT que lutam contra os despedimentos indiscriminados.

Estas são manifestações de que nem tudo vai bem com a governação do PS e que os direitos laborais continuam tão comprimidos quanto a direita os deixou.

Por sua vez à esquerda, Catarina Martins dá a entender que o actual acordo de governo com o PS foi meramente conjuntural, afastando mesmo a possibilidade de se voltar a repetir1.

Jerónimo de Sousa, em entrevista à Lusa, segue um modelo muito semelhante e refere que ?a denominada ?geringonça? foi uma solução ?conjuntural? e que ?dificilmente se repetirá?? 2.

É visível que entre estas declarações e o apoio que BE e PCP têm prestado ao PS vai uma distância considerável. BE e PCP preparam-se para aprovar o terceiro OE do Governo PS.

Tal é confirmado por Pedro Nuno Santos, Ministro dos Assuntos Parlamentares e um dos negociadores da actual solução de governo, que à questão sobre se a discussão do próximo OE vai correr bem, responde ?disso não tenho dúvida nenhuma?3, sugerindo que a aprovação estará garantida.

?Algo está podre no reino da Dinamarca?. Os dirigentes de BE e PCP dizem-nos que a presente governação do PS tem problemas a tal ponto que ?a geringonça não é para renovar?. Catarina Martins chega mesmo a referir que ?o PS, e não é de agora, interiorizou o discurso de austeridade europeu?. No entanto, BE e PCP só estão disponíveis para denunciar tal governação daqui a 2 anos, pois até lá a ?geringonça? é para manter e os OE do PS são para aprovar.

Catarina e Jerónimo têm desenvolvido o entendimento de que, se não fosse o acordo de governo alcançado com o PS, a única alternativa seria a continuidade da governação da direita. Vão mais longe e dizem-nos que o acordo alcançado tem permitido puxar uma governação do PS mais para a esquerda e retomar o crescimento do país.

A verdade é que perante uma governação do PS, ainda que minoritária, as bancadas parlamentares de BE e PCP poderiam exigir e, eventualmente, aprovar as medidas que trouxessem a recuperação de rendimentos e direitos, sem o comprometimento profundo com o programa do PS e todos os seus OE. Para além disso, está visto que o actual acordo de governação tem tido como consequência fundamental o reforço da influência política do PS. E o próprio PS já vai demonstrando uma renovada disposição em negociar com a direita, como fez nos últimos 40 anos, nomeadamente, sobre o plano de grandes obras.

BE e PCP poderiam fortalecer-se como alternativa ao PS e à direita. No entanto, os acordos que alcançaram com o PS apenas têm servido para fortalecer este último. Como se não bastasse, no contexto das eleições autárquicas, os últimos dias têm sido marcados pelos ataques mútuos e disputa entre as lideranças de BE e PCP.

BE e PCP devem pôr um fim ao apoio que têm prestado ao Governo PS, ser consequentes com o apoio que têm prestado aos trabalhadores em luta e exigir a cedência às suas reivindicações.

O OE para 2018 já deverá ter sido negociado mas, para não destabilizar as autárquicas, só será servido depois das eleições. As mobilizações e greves dos últimos meses evidenciam as limitações da actual governação e mostram que é necessário retomar direitos para melhorar as condições de vida. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa devem esquecer os ataques mútuos e ponderar a recusa do próximo OE, caso o Governo PS não satisfaça as reivindicações dos setores em luta.

 

NOTAS



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1421-oe-2018-ps-adia-reposicao-de-direitos-catarina-e-jeronimo-digladiam-se.html