25 de Abril... venha outro

25 de Abril ... Ontem, Hoje e Amanhã. 25 de Abril sempre. O Povo é quem mais ordena, dentro de ti ó cidade. Dentro de ti ó cidade, irei ter por ..."


Amigos de Abril

Novo Abril?

Tags

Activismo!

ImprensaAlternativa

Documentários

Blogs&Revistas

Esquerdas (pt)

América Latina

Especial

Dívida?



MAS

kolontai_mulheresTomemos a situação da mulher. Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais progressistas, realizou a esse respeito em dezenas de anos nem mesmo a centésima parte daquilo que nós fizemos apenas no primeiro ano de nosso poder.

Não deixamos literalmente pedra sobre pedra de todas as abjetas leis sobre as limitações dos direitos da mulher, sobre as restrições do divórcio, sobre as odiosas formalidades às quais estava vinculado, sobre a possibilidade de não reconhecer os filhes naturais, sobre investigação de paternidade etc., leis cujas sobrevivências, para vergonha da burguesia e do capitalismo, são muito numerosas em todos os países civilizados. Temes mil vezes o direito de estar orgulhosos daquilo que fizemos nesse terreno. Mas quanto mais limparmos o terreno do entulho das velhas leis e instituições burguesas, melhor vemos que com isso apenas limpamos o terreno para construir e não empreendemos ainda a própria construção.

A mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica, que a prende à cozinha, aos filhos e lhe consome as forças num trabalho bestialmente improdutivo, mesquinho, enervante, que embrutece e oprime. A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas (dirigida pelo proletariado, que detém o poder do Estado), contra a pequena economia doméstica ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa economia na grande economia socialista.

Ocupamo-nos bastante, na prática, dessa questão que, teoricamente, é clara para todo comunista? Naturalmente, não. Temos suficiente cuidado com os germes do comunismo que já existem nesse terreno? Ainda uma vez não, e não! Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloqüente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher, que são realmente capazes de diminuir e eliminar ? dada a função que tem a mulher na produção e na vida social ? a sua desigualdade em relação ao homem. Esses meios não são novos: foram criados (como em geral todas as premissas materiais do socialismo), pelo grande capitalismo; no capitalismo, porém, em primeiro lugar constituíam uma raridade e, em segundo lugar ? e isso é particularmente importante ? eram ou empresas comerciais, com todos os seus piores lados: especulações, corrida ao lucro, fraude, falsificações, ou «acrobacias da filantropia burguesa», que eram por justa razão odiadas e desprezadas pelos melhores operários.

Não há dúvida de que nós possuímos um número consideravelmente maior de tais instituições e que elas começam a mudar de caráter. Não há dúvida de que entre as operárias e as camponesas existem pessoas dotadas de capacidade organizadora em número muitas vezes maior do que supomos, pessoas que possuem a capacidade de organizar uma obra pratica, com a participação de grande número de trabalhadoras e de número ainda maior de consumidores e isso sem abundância de frases, sem barafunda, discussões, tagarelice sobre planos, sistemas etc., que são a eterna «doença» de um número infinito de «intelectuais», tão cheios de si e dos comunistas «recém-saídos da casca». Mas, infelizmente, não cuidamos, como seria preciso, desses germes da nova sociedade.

Observai a burguesia. Como sabe fazer magnificamente a publicidade daquilo que lhe é conveniente! Como as empresas, «exemplares» aos olhos dos capitalistas, são exaltadas em milhões de exemplares de seus jornais! Como se faz das instituições «modelo» um objeto de orgulho nacional! A nossa imprensa não se preocupa absolutamente, ou quase nada, em descrever os melhores restaurantes ou as melhores creches, para conseguir, mediante insistência diária, que algumas delas se tornem exemplares; de torná-las conhecidas; de descrever detalhadamente a economia de trabalho humano, a comodidade para os consumidores, a poupança de produtos, a libertação da mulher da escravidão doméstica, o melhoramento das condições sanitárias que se obtêm com um trabalho comunista exemplar, que se podem obter, que se podem estender a toda a sociedade, a todos os trabalhadores.

Produção modelo, sábados comunistas modelo1, cuidado e consciência exemplares na colheita e na distribuição de cada pud2 de trigo, restaurantes modelo, limpeza exemplar nesta ou naquela casa operária, nisto ou naquilo isoladamente, tudo isso deve ser objeto de atenção e de cuidado dez vezes maiores, tanto por parte de nossa imprensa como de toda organização operária e camponesa. Todas essas coisas são germes do comunismo e o cuidado com tais germes é um dever comum a todos nós; e o dever mais importante.


Lenin, 28 de Julho de 1919

 

Notas

1 Forma de emulação socialista praticada na Rússia soviética durante os anos da guerra civil. Consistia na prestação gratuita de trabalho, por parte de grandes massas de operários, os quais, em beneficio da coletividade, renunciavam voluntariamente ao repouso a que tinham direito na tarde de sábado.

2 Antiga unidade de medida russa, equivalente a cerca de 16 kg.




Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1452-a-contribuicao-da-mulher-na-construcao-do-socialismo.html

black_powerDurante seus dez primeiros anos, o Partido Comunista dos EUA estava preocupado com a questão do negro, e gradualmente chegou a uma política que era diferente e superior à do radicalismo norte-americano tradicional.

Não obstante, nas minhas memórias publicadas relacionadas a este período, a questão do negro não aparece em nenhuma parte como tema de controvérsia interna entre as frações principais. A explicação era que nenhum dos dirigentes norte-americanos colocou nenhuma nova idéia sobre esta questão explosiva por conta própria; e nenhuma das frações propôs nenhuma das mudanças de política, atitude e forma de abordar a questão que se haviam realizado gradualmente quando o partido chegou ao fim de sua primeira década. As principais discussões sobre a questão do negro ocorreram em Moscou, e a nova forma de ver a questão foi elaborada lá. Já no Segundo Congresso da Comintern (Internacional Comunista), em 1920, "Os Negros na América" foi um ponto na ordem do dia e uma discussão preliminar sobre esta questão foi levada a cabo. As investigações históricas comprovarão decisivamente que a política do PC sobre a questão do negro recebeu seu primeiro impulso de Moscou, e também que todas as seguintes elaborações desta política, incluindo a adoção da palavra-de-ordem de "autodeterminação" em 1928, vieram de Moscou.

Sob a constante pressão e estímulo dos russos na Comintern, o partido começou com o trabalho entre os negros durante seus primeiros dez anos; mas não conseguiu incorporar muitos e sua influência dentro da comunidade negra não chegou a muito. Disto seria fácil tirar a conclusão pragmática de que toda a discussão e preocupação sobre a política com respeito à questão nessa década, desde Nova Iorque até Moscou, era muito barulho sobre nada, e que os resultados da intervenção russa foram completamente negativos.

Esta pode ser a avaliação convencional nestes dias da Guerra Fria, quando a animosidade contra todas as coisas russas é o substituto convencional pela opinião considerada. Porém, está longe de ser a verdade histórica. Os primeiros dez anos do comunismo norte-americano são um período curto demais para permitir uma avaliação definitiva da nova forma de abordar a questão do negro que foi imposta ao partido norte-americano pela Comintern.

A discussão histórica sobre a política e ação do Partido Comunista sobre a questão do negro, e sobre a influência russa na formação das mesmas, durante os primeiros dez anos da existência do partido, por exaustiva que seja, não pode ser suficiente se a investigação não projeta-se até a seguinte década. O jovem partido tomou os primeiros dez anos para fazer um começo neste terreno até então não explorado. As façanhas espetaculares dos anos 30 não podem ser entendidas sem referência a esta década anterior de mudanças e reorientações. As posteriores ações e resultados vieram disto.

Uma análise séria de todo o processo complexo tem que começar com o reconhecimento de que os comunistas norte-americanos na primeira parte dos anos 20, tal como todas as outras organizações radicais deste período e períodos anteriores, não tinham nada com que podiam começar sobre a questão do negro senão uma teoria inadequada, uma atitude falsa ou indiferente e a aderência de alguns indivíduos com tendências radicais ou revolucionárias.

O movimento socialista anterior, do qual o Partido Comunista surgiu, jamais reconheceu a necessidade de um programa especial sobre a questão do negro. Esta era considerada pura e simplesmente um problema econômico, uma parte da luta entre os operários e os capitalistas; a idéia era que não se podia fazer nada sobre os problemas especiais da discriminação e a desigualdade antes da chegada ao socialismo.

Os melhores dos socialistas do período anterior foram representados por Debs,(1) que se mostrava simpático a todas as raças e completamente livre de preconceitos. Porém, a limitação do ponto de vista deste grande agitador, sobre esta questão complexa, foi expressada na sua declaração:

"Nós não temos nada especial para oferecer ao negro, e não podemos fazer chamamentos separados a todas as raças. O Partido Socialista é o partido de toda a classe operária, seja qual for a cor ? de toda a classe operária de todo o mundo" (Ray Ginger, The Bending Cross).

Esta foi considerada uma colocação muito avançada nesse período, mas não colocou o apoio ativo à exigência especial do negro por um pouco de igualdade aqui e agora, ou no futuro previsível, no caminho rumo ao socialismo.

Inclusive Debs, com a sua fórmula geral que ignorou o ponto principal ? a questão ardente da constante discriminação contra os negros em todos os aspectos ? era muito superior nesta questão, tal como em todas as outras, a Victor Berger, que era um racista declarado.(2) O seguinte é um pronunciamento de um editorial de Berger no seu jornal na cidade de Milwaukee, o Social Democratic Herald:

"Não há dúvida de que os negros e mulatos constituem uma raça inferior".

Esta foi a colocação do "socialismo de Milwaukee" sobre a questão negra, como foi expressada por seu ignorante e insolente líder e chefe. Um negro perseguido e atacado jamais conseguiria digerir tal posição com uma simples cerveja de Milwaukee, inclusive se tivesse cinco centavos e pudesse encontrar uma cantina dos brancos onde pudesse beber um copo de cerveja, na parte dos fundos do bar.

O chauvinismo declarado de Berger nunca foi a posição oficial do Partido Socialista. Havia outros socialistas, tais como William English Walling, que foi partidário da igualdade de direitos para os negros e um dos fundadores da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP ? Associação Nacional pelo Avanço das Pessoas de Cor) em 1909. Mas tais indivíduos foram uma pequena minoria entre os socialistas e radicais antes da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa.

A insuficiência da política socialista tradicional sobre a questão do negro tem sido amplamente documentada pelos historiadores do movimento, Ira Kipnis e David Shannon. Shannon resume a atitude geral que prevalecia no Partido Socialista sobre os negros da seguinte forma:

"Não eram importantes no partido, o partido não fazia nenhum esforço especial para atrair militantes negros, e se o partido não era realmente hostil ao esforço dos negros para melhorar sua posição dentro da sociedade capitalista norte-americana, este esforço geralmente não lhe interessava."

E mais adiante:

"O partido mantinha que a única salvação do negro era a mesma que a única salvação do branco: 'o socialismo'."

Esta foi a posição tradicional que o Partido Comunista dos primeiros anos herdou do movimento socialista anterior, do qual havia surgido. A política e a prática do movimento sindical era ainda pior. A organização IWW (Industrial Workers of the World ? Trabalhadores Industriais do Mundo) não excluia ninguém da militância pela sua "raça, cor nem credo". Mas os sindicatos predominantes da AFL (American Federation of Labor ? Federação Norte-Americana do Trabalho), com só umas poucas exceções, eram compostos exclusivamente pelos brancos da aristocracia operária. Estes também não tinham nada especial que oferecer aos negros; na realidade, não tinham absolutamente nada que oferecer-lhes.

A diferença ? e foi uma diferença profunda ? entre o Partido Comunista dos anos 20 e os seus antecessores socialistas e radicais, foi mostrada pela sua ruptura com esta tradição. Os comunistas norte-americanos dos primeiros anos, sob a influência e pressão dos russos na Comintern, estavam aprendendo lenta e dolorosamente a mudar sua atitude; a assimilar a nova teoria da questão negra como uma questão especial de gente duplamente explorada e posta na situação de cidadãos de segunda classe, o que requeria um programa de reivindicações especiais como parte do programa geral ? e a começar a fazer algo sobre esta questão.

A verdadeira importância desta mudança profunda, em todas suas dimensões, não pode ser medida adequadamente pelos resultados que ocorreram nos anos 20. É necessário considerar os primeiros dez anos principalmente como o período preliminar de reconsideração e discussão, e de mudança na atitude e política sobre a questão dos negros ? como preparação para a atividade futura neste terreno.

Os efeitos desta mudança e esta preparação nos anos 20, produzidos pela intervenção russa, manifestaram-se explosivamente na década posterior. As condições muito favoráveis para a agitação e organização entre os negros, produzidas pela Grande Depressão, encontraram o Partido Comunista preparado para atuar neste terreno como nenhuma outra organização radical havia feito neste país.

Tudo de novo e progressista sobre a questão do negro veio de Moscou depois da revolução de 1917, e como resultado da revolução ? não só para os comunistas norte-americanos, que responderam diretamente, mas também para todos os que se interessavam na questão.

Sozinhos, os comunistas norte-americanos nunca inventaram nada novo ou diferente da posição tradicional do radicalismo norte-americano sobre a questão negra. Essa posição, como mostram as citações anteriores das histórias de Kipnis e Shannon, foi bastante fraca na teoria e ainda mais fraca na prática. A fórmula simplista de que a questão dos negros era meramente econômica, uma parte da questão do capital contra o trabalho, jamais inspirou os negros, que sabiam que não era assim, mesmo se não o dissessem abertamente; eles tinham que viver com a discriminação brutal, cada hora de cada dia.

Esta discriminação não era sutil nem dissimulada. Todo mundo sabia que ao negro se dava o pior em todo momento, mas quase ninguém estava interessado ou queria fazer algo para procurar moderar ou mudar esta situação. A maioria branca da sociedade norte-americana, que constituia [nesse período] 90% da população, incluindo seu setor operário, no Norte como no Sul, estava saturada com preconceitos contra o negro; e o movimento socialista refletia bastante este preconceito ? embora, para não contradizer o ideal da irmandade humana, esta atitude dos socialistas era oculta e tomava a forma de evasiva. A velha teoria do radicalismo norte-americano mostrou na prática ser uma fórmula para a falta de ação sobre a questão dos negros e, incidentalmente, uma cobertura conveniente para os latentes preconceitos raciais dos radicais brancos.

A intervenção russa transformou tudo isto, drasticamente e num sentido benéfico. Ainda antes da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, Lenin e os bolcheviques se distinguiam de todas as outras tendências no movimento socialista e operário internacional por sua preocupação com os problemas das nações e minorias nacionais oprimidas, e seu apoio positivo às lutas destas pela liberdade, a independência e o direito da autodeterminação. Os bolcheviques davam este apoio a toda a "gente sem igualdade de direitos", de uma forma sincera e honesta, mas não havia nada "filantrópico" nesta posição. Reconheciam também o grande potencial revolucionário na situação dos povos e nações oprimidos, e os viam como aliados importantes da classe operária internacional na luta revolucionária contra o capitalismo.

Depois de novembro de 1917, esta nova doutrina, com ênfase especial nos negros, começou a ser transmitida ao movimento comunista norte-americano com a autoridade da Revolução Russa. Os russos na Comintern começaram a enfrentar os comunistas norte-americanos com a exigência brusca e insistente de que abandonassem seus próprios preconceitos não declarados, que dessem atenção aos problemas e queixas especiais dos negros norte-americanos, que trabalhassem entre eles e que se convertessem em campeões de sua causa dentro da população branca.

Para os norte-americanos, que tinham sido educados numa tradição diferente, levou tempo para assimilar a nova doutrina leninista. Mas os russos seguiam, ano após ano, montando os argumentos e aumentando a pressão sobre os comunistas norte-americanos até que estes finalmente aprenderam, mudaram e começaram a trabalhar a sério. E a mudança na atitude dos comunistas norte-americanos, que se efetuou gradualmente nos anos 20, exerceria uma influência profunda em círculos muito mais amplos durante os anos posteriores.

A ruptura do Partido Comunista com a posição tradicional do radicalismo norte-americano sobre a questão negra coincidiu com mudanças profundas que estavam ocorrendo entre a população negra. A migração em grande escala das regiões agrícolas do Sul dos Estados Unidos para os centros industriais do Norte se acelerou muito durante a Primeira Guerra Mundial, e continuou nos anos posteriores. Isto produziu algumas melhorias em suas condições de vida em comparação com o que haviam conhecido no Sul ("Deep South"),(3) mas não foram suficientes para compensar o desencanto de encontrar-se relegados aos guetos e submetidos ainda à discriminação por todos os lados.

O movimento negro, tal como era então, apoiou patrioticamente a Primeira Guerra Mundial "para tornar o mundo seguro para a democracia"; e 400.000 negros serviram nas forças armadas. Quando regressaram aos Estados Unidos, buscaram um pouquinho de democracia para eles mesmos, mas não puderam encontrar muito em nenhum lado. O seu novo espírito de reclamar algo para si mesmos foi contestado com cada vez mais linchamentos e uma série de distúrbios raciais em todo o país, tanto no Norte como no Sul.

Tudo isto ? as esperanças e as decepções, o novo espírito de decisão e as represálias bestiais ? contribuiu para o surgimento de um novo movimento negro. Rompendo decididamente com a tradição de Booker T. Washington(4) de acomodação a uma posição de inferioridade no mundo do homem branco, uma nova geração de negros começou a impulsar suas exigências de igualdade.

O que o novo movimento emergente dos negros norte-americanos ? uma minoria de 10% da população dos Estados Unidos ? mais necessitava, e que carecia quase por completo, era de apoio efetivo dentro da comunidade branca em geral e, em particular, dentro do movimento operário, seu aliado necessário. O Partido Comunista, defendendo vigorosamente a causa dos negros e propondo uma aliança do povo negro e o movimento operário combativo, entrou na nova situação como um agente catalizador no momento preciso.

Foi o Partido Comunista, e nenhum outro, que converteu os casos de Herndon e Scottsboro(5) em questões conhecidas nacional e internacionalmente, e que pôs os grupos de linchamento legal dos "Dixiecratas" (políticos racistas sulistas do Partido Democrata) na defensiva pela primeira vez desde a derrubada da Reconstrução.(6) Os militantes do partido dirigiram as lutas e as manifestações para conseguir consideração justa para os negros desempregados nos postos de ajuda, e para colocar novamente nos seus apartamentos os móveis dos negros jogados na rua pelos donos das casas. Foi o Partido Comunista que de forma demonstrativa apresentou um negro como candidato a vice-presidente em 1932 ? algo que nenhum outro partido radical ou socialista jamais havia contemplado.

Por meio deste tipo de ação e agitação nos anos 30, o partido sacudiu todos os círculos mais ou menos liberais e progressistas da maioria branca, e começou a produzir uma mudança radical na atitude sobre a questão negra. Ao mesmo tempo, o partido se coverteu num verdadeiro fator entre os negros, que avançaram em seu status e sua confiança em si mesmos ? em parte como resultado da vigorosa agitação do Partido Comunista sobre a questão.

Não se pode descartar esta realidade dizendo que "os comunistas atuaram assim porque tinham um interesse por trás disto". Toda agitação a favor dos direitos dos negros favorece o movimento negro; e a agitação dos comunistas foi muito mais enérgica e eficaz que qualquer outra naquele período.

Estes novos acontecimentos parecem conter um aspecto contraditório, e este, que conheço, jamais tem sido confrontado ou explicado. A expansão da influência comunista dentro do movimento negro durante os anos 30 ocorreu apesar do fato de que uma das novas palavras-de-ordem impostas ao partido pela Comintern nunca pareceu adequar-se à situação real. Esta foi a palavra-de-ordem da "autodeterminação", sobre a qual se fez o maior alvoroço e se escreveu o maior número de teses e resoluções, sendo inclusive apregoada como a palavra-de-ordem principal.(7) A palavra-de-ordem da "autodeterminação" teve pouca ou nenhuma aceitação na comunidade negra. Depois do colapso do movimento separatista dirigido por Garvey,(8) a tendência dos negros foi principalmente em direção à integração racial, com igualdade de direitos.

Na prática o PC passou por cima desta contradição. Quando o partido adotou a palavra-de-ordem da "autodeterminação", não abandonou sua vigorosa agitação a favor da igualdade e os direitos dos negros em todas as frentes. Ao contrário, intensificou e estendeu esta agitação. Isto era o que os negros desejavam ouvir, e isso é o que fez a diferença. A agitação e ação do PC sobre esta última palavra-de-ordem foi o que produziu resultados, sem a ajuda e provavelmente apesar da impopular palavra-de-ordem da "autodeterminação" e todas as teses escritas para justificá-la.

Durante o "Terceiro Período" de ultra-radicalismo [da Comintern], os comunistas convertidos em stalinistas realizaram sua atividade entre os negros com toda a desonesta demagogia, os exageros e distorsões que lhes são próprias e das quais eles são inseparáveis. Apesar disto, a reivindicação principal em torno da igualdade de direitos foi ouvida e encontrou eco na comunidade negra. Pela primeira vez desde a época dos abolicionistas,(9) os negros viram um grupo enérgico, dinâmico e combativo de gente branca que defendia sua causa. Desta vez não foram uns quantos filantropos e liberais tímidos, mas sim os pertinazes stalinistas dos anos 30, que estavam à frente de um movimento radical de grande alcance que, gerado pela depressão, estava em ascensão. Havia uma energia em seus esforços naqueles anos e esta foi sentida em muitas esferas da vida norte-americana.

A resposta inicial de muitos negros foi favorável, e a reputação do partido como uma organização revolucionária identificada com a União Soviética provavelmente era mais ajuda que obstáculo. A camada superior dos negros, buscando respeitabilidade, tendia a distanciar-se de todo o radical; porém as bases, os mais pobres entre os pobres que não tinham nada que perder, não tinham medo. O partido incorporou milhares de militantes negros nos anos 30 e se converteu, por um tempo, em uma força real dentro da comunidade negra. A causa principal disto era sua política sobre a questão da igualdade de direitos, sua atitude geral ? a qual havia aprendido dos russos ? e sua atividade em torno da nova linha.

Nos anos 30, a influência e a ação do Partido Comunista não se restringia à questão dos "direitos civis" em geral. Também atuava poderosamente para dar nova forma ao movimento operário e auxiliar os operários negros a conseguir neste movimento o lugar que anteriormente lhes havia sido negado. Os mesmos operários negros, que haviam contribuido nas grandes lutas para criar os novos sindicatos, pressionavam a favor de suas próprias reivindicações mais vigorosamente que em nenhum período anterior.(10) Mas necessitavam de ajuda, necessitavam de aliados.

Os militantes do Partido Comunista começaram a desempenhar este papel no momento crítico dos dias formativos dos novos sindicatos. A política e a agitação do Partido Comunista neste período fizeram mais, dez vezes mais, que qualquer outra força para ajudar os operários negros a assumir um novo status de, pelo menos, semi-cidadania dentro do novo movimento sindical criado nos anos 30 sob a bandeira do CIO.

É freqüente atribuir o progresso do movimento negro, e a mudança da opinião pública a favor de suas reivindicações, às mudanças produzidas pela Primeira Guerra Mundial. Mas o resultado mais importante da Primeira Guerra Mundial, o acontecimento que mudou tudo, incluindo as perspectivas para os negros norte-americanos, foi a Revolução Russa. A influência de Lenin e da Revolução Russa ? apesar de ser degradada e distorcida como foi posteriormente por Stalin, e depois filtrada através das atividades do Partido Comunista dos Estados Unidos ? contribuiu, mais que qualquer outra influência, de qualquer fonte, para o reconhecimento, e a aceitação mais ou menos geral, da questão negra como um problema especial da sociedade norte-americana; um problema que não pode ser colocado simplesmente sob o cabeçalho do conflito entre capital e trabalho, como fazia o movimento radical pré-comunista.

Se acrescenta algo, mas não muito, ao dizer que o Partido Socialista, os liberais e os dirigentes sindicais mais ou menos progressistas aceitaram a nova definição e outorgaram algum apoio às reivindicações dos negros. Isso é exatamente o que fizeram: aceitaram. Não tinham nenhuma teoria nem política independente desenvolvidas por eles mesmos. De onde iam tirá-las? De suas próprias cabeças? De nenhuma maneira. Todos iam atrás o PC sobre esta questão nos anos 30.

Os trotskistas e outros grupos radicais dissidentes ? que também tinham aprendido dos russos ? contribuiram com o que puderam para a luta pelos direitos dos negros; mas os stalinistas, dominando o movimento radical, dominavam também os novos acontecimentos no terreno da questão negra.

Tudo o que havia de novo sobre a questão negra veio de Moscou, depois que começava a ressoar em todo o mundo a exigência da Revolução Russa pela liberdade e a igualdade para todos os povos subjugados e todas as raças, para todos os desprezados e rechaçados do mundo. O estrondo continua ressoando, mais forte que nunca, como atestam as manchetes diárias dos jornais.

Os comunistas norte-americanos responderam primeiro, e mais enfaticamente, à nova doutrina que veio da Rússia. Mas o povo negro, e setores significativos da sociedade branca norte-americana, responderam indiretamente, e seguem respondendo, mesmo não reconhecendo isto.

Os atuais líderes oficiais do movimento pelos "direitos civis" dos negros norte-americanos, mais que um pouco surpreendidos frente à crescente combatividade do movimento e o apoio que está conseguindo na população branca do país, pouco suspeitam o quanto o ascendente movimento deve à Revolução Russa que todos eles patrioticamente rechaçam.

O Reverendo Martin Luther King afirmou, ao tempo da batalha do boicote em Montgomery, que o seu movimento fazia parte da luta mundial dos povos de cor pela independência e a igualdade.(11) Deveria haver acrescentado que as revoluções coloniais, que efetivamente são um poderoso aliado do movimento negro nos Estados Unidos, conseguiram seu impulso inicial da Revolução Russa ? e são estimuladas e fortalecidas dia a dia pela contínua existência desta revolução na forma da União Soviética e da nova China, que o imperialismo branco subitamente "perdeu".

Indiretamente, mas de uma forma ainda mais convincente, os mais raivosos anti-soviéticos, entre eles os políticos liberais e os dirigentes sindicais oficiais, testemunham isto quando dizem: O escândalo de Little Rock e coisas do mesmo tipo não devem acontecer porque favorecem a propaganda comunista entre os povos coloniais não-brancos.(12) Seu temor à "propaganda comunista", tal como o temor de outras pessoas a Deus, lhes faz virtuosas.

Agora tornou-se convencional, para os líderes sindicais e os liberais do Norte, simpatizar com a luta dos negros por alguns poucos direitos elementares como seres humanos. É "O Que Se Deve Fazer", um símbolo da inteligência civilizada. Até os ex-radicais convertidos em uma espécie de "liberais" anti-comunistas ? uma espécie muito fraca ? são agora orgulhosamente "corretos" em seu apoio formal aos "direitos civis" e em sua oposição à segregação dos negros e outras formas de discriminação. Mas como chegaram a isso?

Os liberais de hoje jamais perguntam-se por quê ? salvo algumas notáveis exceções ? nunca ocorreu a seus similares de uma geração anterior esta nova e mais esclarecida atitude sobre os negros antes que Lenin e a Revolução Russa puseram de pernas pro ar à velha, bem estabelecida e complacentemente aceitada doutrina de que as raças deviam ser "separadas e desiguais".(13) Os liberais e líderes sindicais anti-comunistas norte-americanos não sabem, mas algo da influência russa que odeiam e temem tanto lhes contagiou.

Como todo mundo sabe, finalmente os stalinistas atrapalharam a questão negra, assim como atrapalharam todas as demais questões. Traíram a luta pelos direitos dos negros durante a Segunda Guerra Mundial, em serviço à política exterior de Stalin ? do mesmo modo, e pelo mesmo motivo fundamental, que trairam os operários grevistas norte-americanos e aplaudiram os representantes do governo quando pela primeira vez se utilizou a Lei Smith, no julgamento contra os trotskistas em Minneapolis em 1941.(14)

Agora todo mundo o sabe. Ao final se colheu o que se semeou, e os stalinistas mesmos têm-se visto obrigados a confessar publicamente algumas de suas traições e ações vergonhosas. Mas nem o suposto arrependimento por crimes que não podem ser ocultados nem os alardes sobre virtudes passadas que outros estão pouco dispostos a recordar, parecem servir-lhes de nada. O Partido Comunista, ou melhor, o que fica disso, é tão desprestigiado e desprezado que hoje se reconhece pouco ou nada de seu trabalho na questão dos negros durante aqueles anos anteriores, quando teve conseqüências extensas que em sua maior parte foram progressistas.

Não é meu dever nem meu propósito prestar ajuda aos stalinistas. O único objetivo desta descrição resumida é esclarecer alguns fatos acerca da primeira época do movimento comunista norte-americano para o benefício dos estudiosos de uma nova geração, que desejam conhecer toda a verdade, sem temor nem favor, e aprender algo dela.

A nova política sobre a questão negra, aprendida dos russos durante os primeiros dez anos do comunismo norte-americano, deu ao Partido Comunista a capacidade de avançar a causa do povo negro nos anos 30; e de estender sua própria influência entre os negros em uma escala da qual nenhum movimento radical tinha-se aproximado até então. Estes são os fatos históricos, não somente da história do comunismo norte-americano, mas também da história da luta pela emancipação dos negros.

Para aqueles que olham para o futuro estes fatos são importantes, uma antecipação das coisas por vir. Através de sua atividade combativa durantes os anos anteriores, os stalinistas deram um grande ímpeto ao novo movimento negro. Posteriormente, sua traição à causa dos negros durante a Segunda Guerra Mundial preparou o caminho para os gradualistas que têm sido os dirigentes incontestados do movimento desde esse período.

A política do gradualismo, de prometer liberdade ao negro dentro do marco do sistema social que o subordina e degrada, não está dando resultado. Não vai à raíz do problema. Grandes são as aspirações do povo negro e grandes também as energias e emoções em sua luta. Porém as conquistas concretas de sua luta até agora são lastimosamente escassas. Têm avançado alguns milímetros, mas a meta da verdadeira igualdade se encontra a muitos, muitos quilômetros de distância.

O direito de ocupar um banco vazio em um ônibus; a integração de um punhado de meninos negros em algumas escolas públicas; algumas vagas abertas para indivíduos negros na administração pública e algumas profissões; direitos de emprego iguais no papel, mas não na prática; o direito à igualdade, formal e legalmente reconhecido mas negado na prática a cada momento: este é o estado de coisas na atualidade, 96 anos depois da Proclamação da Emancipação.

Tem havido uma grande mudança na perspectiva e nas reivindicações dos negros desde a época de Booker T. Washington, mas nenhuma mudança fundamental em sua situação real. O crescimento desta contradição está levando a uma nova explosão e uma nova mudança de política e liderança. Na próxima etapa do seu desenvolvimento, o movimento negro norte-americano se verá obrigado a orientar-se a uma política mais combativa que a do gradualismo e buscar aliados mais confiáveis que os políticos capitalistas do Norte, que estão vinculados com os "dixiecratas" do Sul. Os negros, mais que ninguém neste país, têm motivo ? e direito ? para ser revolucionários.

Um partido operário honesto da nova geração reconhecerá este potencial revolucionário da luta dos negros e proporá uma aliança combativa do povo negro e o movimento operário em uma luta revolucionária comum contra o sistema social existente.

As reformas e as concessões, muito mais importantes e significativas que as obtidas até agora, serão subprodutos desta aliança revolucionária. Em cada fase da luta se lutará a seu favor e elas serão conseguidas. Porém o novo movimento não se deterá com reformas, não será satisfeito com concessões. O movimento do povo negro e o movimento operário combativo, unificados e coordenados por um partido revolucionário, resolverão a questão dos negros da única maneira em que pode ser resolvida: mediante uma revolucão social.

Os primeiros esforços do Partido Comunista nesta questão, durante a geração passada, serão reconhecidas e assimiladas. Nem sequer a experiência da traição stalinista será desperdiçada. A lembrança desta traição será uma das razões porque os stalinistas não serão os dirigentes na próxima vez.


James P. Cannon

Los Angeles
8 de maio de 1959


Notas dos tradutores

(1) Eugene V. Debs (1855-1926) foi dirigente de uma importante greve dos ferroviários e depois do Partido Socialista dos Estados Unidos. Foi encarcerado por sua oposição à Primeira Guerra Mundial. Embora tenha declarado sua simpatia pela Revolução Bolchevique, não uniu-se ao Partido Comunista.

(2) Victor Berger: um dirigente da ala direita do Partido Socialista.

(3) Nos Estados Unidos, a região do Sudeste que foi o coração da confederação escravocrata durante a Guerra Civil (1860-65) é conhecida como o "Deep South".

(4) Booker T. Washington (1856-1915) foi um dirigente negro que colocou a "auto-melhoria" da população negra e se opôs às lutas diretas contra a opressão.

(5) Angelo Herndon foi um jovem comunista negro perseguido por um embuste da polícia em Atlanta, Georgia em 1932 e acusado de "incitar à insurreição". Os acusados de Scottsboro, Alabama foram oito jovens negros vítimas de um embuste racista nos anos 30. Foram condenados à morte mas logo foram perdoados como resultado da campanha em sua defesa.

(6) A Reconstrução (1865-77) foi o período depois da derrota da Confederação escravocrata na Guerra Civil norte-americana, quando, sob a proteção de tropas do Norte, foram concedidos direitos de cidadania aos antigos escravos e se desmantelou uma parte do poder dos latifundiários (antigos escravistas) do Sul. Em várias partes do Sul foram eleitos governos locais compostos em grande parte de negros, junto com radicais brancos do Norte. A Reconstrução foi traída pela burguesia do Norte no seu Compromisso de 1877 com os políticos racistas do Sul; as tropas federais foram retiradas e o terror racista esmagou os direitos básicos dos negros.

(7) A palavra-de-ordem da autodeterminação dos negros na "faixa negra" formada por várias áreas do Sul dos Estados Unidos foi promulgada pelo Sexto Congresso da Internacional Comunista (1928). Já então essa "faixa negra" era semi-fictícia, devido à migração de grande parte da população negra às cidades industriais do Norte e centro do país, Califórnia, e outras áreas. Na realidade, o povo negro (que entre outras coisas não tinha um território em comum) não era uma nação mas sim uma "casta de cor e raça", integrada na economia capitalista mas segregada nos níveis inferiores da mesma. A palavra-de-ordem da autodeterminação encontrou resistência da maioria dos dirigentes negros do PC dos Estados Unidos. Porém, a Comintern stalinizada insistiu e se começou a propagar a palavra-de-ordem mais energicamente em 1930.

(8) Marcus Garvey (1887-1940) dirigiu o movimento pelo "retorno à África".

(9) Os abolicionistas foram os que agitaram a favor da abolição da escravidão nos Estados Unidos antes da emancipação dos escravos em 1863, proclamada por Abraham Lincoln durante a Guerra Civil.

(10) Com o impulso das três greves gerais de 1934 (as de Minneapolis, dirigida pelos trotskistas; Toledo, dirigida pelo American Workers Party, que pouco depois se unificou com os trotskistas; e São Francisco, dirigida pelos stalinistas), em 1935 se formou uma nova agrupação sindical: o Congress of Industrial Organizations (CIO ? Congresso de Organizações Industriais). O CIO rompeu com a velha e conservadora confederação, a American Federation of Labor (AFL ? Federação Norte-Americana do Trabalho), cujos sindicatos, organizados por profissões, geralmente haviam agrupado somente os operários mais qualificados. Os novos sindicatos do CIO foram "industriais", quer dizer, baseados na organização de todos os trabalhadores de uma indústria em um só sindicato. Em 1953 a AFL e o CIO se fundiram para formar a AFL-CIO, que na atualidade é a única confederação sindical nos Estados Unidos.

(11) Em 1955, o movimento pelos direitos civis chegou à atenção nacional nos Estados Unidos quando a população negra de Montgomery, Alabama, realizou, durante todo um ano, um boicote dos ônibus municipais, que eram racialmente segregados.

(12) Em Little Rock, Arkansas, em setembro de 1957, racistas brancos atacaram estudantes negros que, sob um mandado judicial contra a segregação racial, freqüentaram pela primeira vez uma escola secundária que anteriormente havia sido reservada para os brancos. Quando a população negra mobilizou-se para defender-se, o presidente Eisenhower enviou tropas para ocupar a cidade e impedir este esforço de auto-defesa dos negros.

(13) "Separadas e desiguais": referência irönica à doutrina da primeira metade do século XX de que os negros iam ser "separados" (quer dizer, segregados) dos brancos, mas "iguais" aos mesmos. Esta doutrina havia sido avalizada também por alguns "líderes" negros.

(14) Pregando a "união anti-fascista" com o presidente Roosevelt na Segunda Guerra Mundial, o Partido Comunista stalinizado se opôs raivosamente tanto às greves como aos protestos contra a segregação racial. A Lei Smith contra a "subversão" foi usada para encarcerar 18 trotskistas, entre eles Cannon e dirigentes do sindicato dos caminhoneiros de Minneapolis, devido a sua oposição revolucionária à Segunda Guerra Mundial imperialista. Logo, sob o macartismo, a mesma lei foi usada para encarcerar muitos dirigentes do Partido Comunista.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1451-a-revolucao-russa-e-o-movimento-negro-norte-americano.html

rodchenko_stepanovaSe alguém olhar para o passado, poderá vê-las, essa massa de heroínas anónimas que Outubro encontrou a viver nas cidades famintas, em aldeias empobrecidas e saqueadas pela guerra... O lenço na sua cabeça (muito raramente, até agora, um lenço vermelho), uma saia gasta, um casaco de inverno remendado... Jovens e velhas, mulheres trabalhadoras e esposas de soldados, camponesas e donas de casa das cidades pobres. Mais raramente, muito mais raramente nesses dias, secretárias e mulheres profissionais, mulheres cultas e educadas. Mas havia também mulheres da intelligentsia entre aqueles que carregavam a Bandeira Vermelha à vitória de Outubro - professoras, empregadas de escritório, jovens estudantes nas escolas e universidades, médicas.

Elas marchavam alegremente, generosamente, cheias de determinação. Elas iam a qualquer parte que fossem enviadas. Para a Guerra? Elas colocavam o quepe de soldado e tornavam-se combatentes no Exército Vermelho. Se elas portassem fitas vermelhas no braço, então corriam para as estações de primeiros-socorros para ajudar a Frente Vermelha contra Kerenski na Gatchina. Trabalhavam nas comunicações do exército. Trabalhavam felizes, convictas que alguma coisa significativa estava a a contecer, e que nós somos todos pequenas engrenagens na única classe revolucionária.

Nas aldeias, a mulher camponesa (os seus maridos tinham sido enviados para a Guerra) tomava a terra dos proprietários e arrancava a aristocracia dos postos onde ela se alojou por séculos.

Quando alguém recorda os acontecimentos de Outubro, não vê faces individuais, mas massas. Massas sem número, como ondas de humanidade. Mas onde quer que olhem, vêem homens - em comícios, assembleias, manifestações...

Ainda não tinham a certeza do que exactamente queriam, pelo que lutavam, mas sabiam uma coisa: não iriam continuar a suportar a guerra. Nem mesmo desejavam os proprietários de terras e ricos... No ano de 1917, o grande oceano de humanidade levanta-se e agita-se, e a maior parte desde oceano é composto por mulheres... Algum dia a história escreverá sobre as proezas dessas heroínas anónimas da revolução, que morreram na Guerra, foram mortas pelos Brancos e amargaram incontáveis privações nos primeiros anos seguintes à revolução, mas que continuou a carregar nas costas o Estandarte Vermelho dos Poder Soviético e do comunismo.

Isto é para aquelas heroínas anónimas, que morreram para conquistar uma nova vida para a população trabalhadora durante a Grande Revolução de Outubro, para aqueles a quem a nova república agora se curva em reconhecimento assim como ao seu povo jovem, alegre e entusiástico, começando a construir as bases do socialismo.

Entretanto, fora deste mar de mulheres de lenços e toucas surradas, inevitavelmente emergem as figuras daquelas a quem os historiadores devotarão atenção particular, quando, muitos anos depois, escreverem sobre a Grande Revolução de Outubro e o seu líder, Lenine.

A primeira figura que emerge é a da fiel companheira de Lenine, Nadezhda Konstantinovna Krupskaya, com o seu vestido cinza liso e sempre a fazer um esforço para permanecer em segundo plano. Ela poderia passar desapercebida por uma assembleia e colocar-se em baixo de algum pilar, mas ela via e ouvia tudo, observando tudo o que acontecia, para assim poder fornecer, mais tarde, um relato completo, para Vladimir Ilich, adicionar os seus próprios hábeis comentários e expor uma ideia sensata, apropriada e conveniente.

Nesses dias Nadezhda Konstantinovna não falou nas numerosas e turbulentas assembleias nas quais as pessoas giravam em torno da grande questão: os Sovietes conquistariam o poder ou não? Mas ela trabalhou incansavelmente como braço direito de Vladimir Ilich, ocasionalmente dando depoimentos e relatando críticas nas reuniões do partido. Em momentos de grande dificuldade e perigo, quando muitos camaradas firmes perderam o ânimo e sucumbiram às dúvidas, Nadezhda Konstantinovna permaneceu sempre na mesma, totalmente convencida da justiça da causa e da sua vitória certa. Ela transmitia inabalável confiança, e a sua firmeza de espírito escondia uma rara modéstia, contaminava sempre com o seu ânimo todos aqueles que entravam em contacto com a companheira do grande líder da Revolução de Outubro.

Outra figura que se destaca - outra leal parceira de Vladimir Ilich, uma camarada em armas durante os anos difíceis do trabalho clandestino, secretária do Comitê Central do Partido, Yelena Dmitriyevna Stassova. Inteligente, com uma rara precisão, e uma excepcional capacidade para o trabalho, uma rara habilidade para "apontar" as pessoas certas para o trabalho. Mulher alta e de majestosa figura. Poderia ter sido a primeira no Soviete no palácio Tavricheski, depois na causa de Kshesinskaya, e finalmente Smolny. Nas suas mãos segurava um caderno de anotações, enquanto à sua volta, multidões de camaradas do front, trabalhadores, guardas vermelhos, membros do partido e dos Sovietes, esperavam rapidamente, respostas claras ou ordens.

Stassova carregou a responsabilidade de muitos negócios importantes, mas se um camarada demonstrava necessidade ou angústia nesses dias tempestuosos, ela sempre podia auxiliar, fornecendo explicações, respostas aparentemente rudes, mas fazia o que estava ao seu alcance. Ela foi esmagada com trabalho, e sempre estava no seu posto. Sempre no seu posto e, no entanto, nunca empurrou para a linha da frente, nunca adiou. Ela não gostava de ser o centro das atenções. A sua preocupação não era com ela mesma, mas com a causa.
Para a nobre e estimada causa do comunismo, pela qual Yelena Stassova experimentou o exílio e a detenção nas penitenciárias do regime czarista, o que lhe prejudicou a saúde... Em nome da causa ela era firme como aço. Mas em relação ao sofrimento de seus camaradas ela demonstrava a sensibilidade e a receptividade que só se encontram em uma mulher com um coração afectuoso e nobre.

Klavdia Nikolayeva era uma mulher trabalhadora de origem muito humilde. Ela uniu-se aos bolcheviques já em 1908, nos anos da reacção, e suportou o exílio e a prisão... Em1917 retornou a Leningrado e tornou-se a organizadora da primeira revista para as mulheres trabalhadoras, Kommunistka. Ainda era jovem, cheia de ânimo e ansiedade. Então segurava firmemente o estandarte, e corajosamente declarava que as trabalhadoras, esposas de soldados e camponesas precisavam ingressar no partido. Ao trabalho, mulheres! Vamos defender os Sovietes e o Comunismo!

Ela discursava em comícios, ainda nervosa e insegura de si, mas já atraía as pessoas para segui-la. Ela era a única entre os que carregavam no ombro todas as dificuldades envolvidas na preparação do caminho a seguir, disseminando o envolvimento das mulheres na revolução, uma daquelas que lutou em duas frentes - pelos Sovietes e o comunismo, e ao mesmo tempo pela emancipação das mulheres.

Os nomes Klavdia Nikolayeva e Konkordia Samoilova, que morreram exercendo funções revolucionárias em 1921 (vítimas da cólera), estão indissoluvelmente ligados aos primeiros e mais difíceis passos do movimento das trabalhadoras, particularmente em Leningrado.

Konkordia Samoilova foi uma militante do partido de incomparável abnegação, excelência, uma oradora metódica que sabia ganhar os corações dos trabalhadores. Aqueles que trabalhavam ao seu lado lembrarão por muito tempo Konkordia Samoilova. Ela era simples nos costumes, simples na aparência, exigente na execução das decisões, severa com ela mesma e com os outros.

Particularmente notável é a gentil e encantadora figura de Inessa Armand, que foi incumbida de um trabalho partidário muito importante na preparação da Revolução de Outubro, e que depois contribuiu com muitas ideias criativas para o trabalho entre as mulheres. Com toda a sua feminilidade e bondade nas maneiras, Inessa Armand era inabalável nas suas convicções e capaz de defender aquilo que ela acreditava ser correcto, mesmo quando deparada com temíveis oponentes. Depois da revolução, Inessa Armand dedicou-se à organização do amplo movimento das trabalhadoras, e a conferência foi sua criação.

Um imenso trabalho foi feito por Varvara Nikolayevna Yakovleva durante os difíceis e decisivos anos da Revolução de Outubro em Moscovo. No terreno de batalha das barricadas ela mostrou a determinação meritória de uma líder do quartel-general do partido. Muitos camaradas disseram na ocasião que a sua determinação e coragem inabaláveis foram o que deu ânimo aos vacilantes e inspirou aqueles que haviam perdido suas forças. "Avante!" - para a vitória.

Quando se recordam as mulheres que tomaram parte na Grande Revolução de Outubro, mais e mais nomes e faces surgem como magia da memória. Poderíamos falhar ao honrar hoje a memória de Vera Slutskaya, que trabalhou de modo abnegado na preparação para a revolução e que foi morta pelos Cossacos no primeiro front Vermelho próximo de Petrogrado?

Podemo-nos esquecer de Yevgenia Bosh, com seu temperamento inflamado, sempre pronta para a batalha? Ela também morreu no trabalho revolucionário.

Não deixarei de mencionar aqui dois nomes intimamente ligados com a vida e a actividade de V. I. Lênin - as suas duas irmãs e companheiras em armas, Anna Ilyinichna Yelizarova e Maria Ilyinichna Ulyanova.

...E a camarada Varya, das oficinas de linhas de comboio em Moscovo, sempre animada, sempre inquieta! E Fyodorova, trabalhadora têxtil de Leningrado, com seu rosto amável e sorridente e o seu destemor quando estava a lutar nas barricadas.

É impossível fazer uma lista completa, e quantas delas permanecem desconhecidas? As heroínas da Revolução de Outubro formavam todo um exército, e embora os seus nomes estejam esquecidos, a sua abnegação vive em cada vitória daquela revolução, em todos os ganhos e façanhas desfrutadas pelos trabalhadores da União Soviética.

É lógico e incontestável que, sem a participação das mulheres, a Revolução de Outubro não traria a Bandeira Vermelha da vitória. Glória às trabalhadoras que marcharam sob a bandeira vermelha durante a Revolução de Outubro. Glória à Revolução de Outubro que libertou as mulheres!

 

Alexandra Kollontai, Diário das Mulheres, nº 11, Novembro de 1927



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/eleicoes-inglaterra-2017/1450-mulheres-militantes-nos-dias-da-grande-revolucao-de-outubro.html

robles?irei governar a Câmara procurando abrangência nas decisões que formos tomando, incluindo os partidos da Direita?.

Fernando Medina, 23/10/17

Foi recentemente tornado público o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a governação da Câmara Municipal de Lisboa nos próximos quatro anos1. O Movimento Alternativa Socialista, já deixou claro a sua posição: somos contra que a esquerda governe, ou apoie governos, municipais ou nacionais, do PS ou da direita. Estes acordos favorecem a governação em prol dos interesses das classes dominantes, enquanto paralisam a luta da esquerda e dos trabalhadores. Apoiámos Ricardo Robles precisamente por ele se opor não só à direita, mas sobretudo à governação do PS em Lisboa. Em coerência, não podemos apoiar um acordo que significa uma alteração de 180 graus nessa política.

Mas será que é assim? Não será este acordo uma forma de impor ao PS partes do programa da esquerda, na medida das forças eleitorais conquistadas pelo BE? Tememos que seja o oposto: que signifique uma aceitação por parte do BE do programa do PS. A troco de muito pouco ou quase nada. Ora vejamos, ponto-a-ponto.

 

Educação

Uma das áreas nas quais Ricardo Robles terá responsabilidades executivas, será a educação. Por isso, é nesta área que, na publicitação do acordo, o BE mais salienta as suas ?conquistas?. A primeira delas é a gratuitidade dos manuais escolares. Vejamos o que está escrito no acordo:

?Assegurar a gratuitidade dos manuais escolares para os anos do 2º, 3º ciclo e ensino secundário matriculados na escola pública. Esta medida será implementada desde já, para o atual ano letivo de 2017/2018, no que refere aos manuais do 2º e 3º ciclo. No ano letivo de 2018/2019 e seguintes, a gratuitidade estende-se a todos os anos da escolaridade obrigatória, incluindo o secundário. Na medida em que o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais, a Câmara Municipal de Lisboa alargará este apoio às fichas de exercícios. ?

Não se trata de uma novidade total, mas uma extensão da política do Governo de tornar os manuais escolares gratuitos, primeiro no 1º ciclo, com a perspetiva de abranger os restantes ciclos no futuro. Podemos dizer que a CML assim, se antecipa, esperando que, no futuro ?o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais?. Não seria uma vitória tão ?estrondosa? como apresentada pelo BE, uma vez que se trata de algo que já estava previsto pelo Governo. Mas seria ainda assim, ?uma conquista?. Achamos que não. É sabido que as grandes editoras têm na venda de manuais escolares um grande negócio e um dos maiores ?lobbys? do país. A política do PS, no país e em Lisboa, ao pagar os manuais, mais não é do que financiar as editoras com dinheiros públicos, alimentado esse lobby e garantindo às editoras um espaço de mercado que estavam a perder, pois parte das famílias deixou de comprar os manuais, por falta de mios. Ou seja, na verdade eles não são ?gratuitos?, mas  pagos pelos nossos impostos, que deviam ir para outras necessidades, como mais escolas, professores e creches (sim, já lá vamos!). Se o Governo, e CML, quisessem, de facto, manuais gratuitos sem alimentar as editores, seria o estado a editar e publicar os manuais, como serviço público que são e a fomentar um programa de reutilização dos mesmos. Poupava-se dinheiro e garantia-se qualidade. Trata-se então de uma espécie de grande PPP (Parceria Público-Privada) que o PS dizia combater. O BE percebe isso, mas nada diz. Assim adapta-se ao programa do PS neste terreno, em vez de o desmascarar como tinha obrigação.

Outra das bandeiras do BE para este acordo, é a abertura de novas creches. Esta foi de facto uma exigência do BE em campanha ? porém não nestes moldes! O que diz o acordo:

?Plano de conceção e construção de novas creches?, com abertura de pelo menos 1000 novas vagas (objetivo a eventualmente ampliar no final do 2º ano de mandato). A Câmara Municipal de Lisboa incentivará a criação de cooperativas e outro tipo de associações sem fins lucrativos para a gestão de novas creches?

Mil vagas é bom, mas pouco. Há 8 anos o PS havia prometido a construção de 60 creches, mas construiu apenas 121. Foi Robles quem o denunciou em campanha. Agora não se fala em número de creches mas de vagas. Mas é evidente que as 1000 vagas prometidas ficam aquém das 48 creches que faltavam ainda construir para que o PS cumprisse o que prometeu em 2011. Trata-se, por isso, um recuo face à promessa do PS de há 8 anos. Desta vez, caucionado pelo BE.

Mais grave é que, de alguma forma, a lógica de PPP, também aqui está presente: com dinheiro público são construídas novas creches, mas a CML ?incentivará? à gestão feita por cooperativas e ?associações sem fins lucrativos?. Tudo indica que se tratará, sobretudo, de IPSS que, na prática, são as principais ?associações sem fins lucrativos? que se dedicam a gerir creches no nosso país. Dirão alguns que se trata de uma desconfiança infundada na nossa parte. Resta-nos então perguntar: se é assim porque é a CML há de ?incentivar? que sejam organizações privadas a gerir as novas creches, em vez dos serviços da Câmara e/ou do Ministério de Educação?

Resta ainda salientar que o mais importante, o preço da inscrição das crianças nas creches, em nenhum momento é tocado no acordo. Ou seja, não há nenhuma garantia de que as mil novas vagas venham a ter preços reduzidos ou controlados. Pelo que, além de as novas vagas serem insuficientes, as famílias mais pobres e sobretudo aquelas que mais necessitam, as famílias mono-parentais, ou seja, as mulheres, da classe trabalhadora, continuarão excluídas.

E o que dizer sobre a eminente municipalização da educação, que o BE denuncia, e bem, como ?absurda e perigosa??2 O acordo trava ou coloca barreiras ao processo? Pelo contrário, no ponto 8 do acordo diz-se que:

?No caso de se concretizar a descentralização administrativa nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, será garantido financiamento e meios técnicos para a requalificação e reequipamento das escolas? ?sobre as quais o município passe a exercer competências?

Ou seja, aceita-se tacitamente a municipalização do ensino a que o BE se opõe mas que se vai ?aprovar com os votos da direita no pós autárquicas?. E quem ficará com o pelouro que irá gerir esse projeto ?absurdo e perigoso?? Pois é, adivinharam. Esperamos estar equivocados, mas como diz o povo: ?quem avisa, amigo é!?.

 

Habitação

O combate à subida dos preços das rendas e à especulação imobiliária foi, e bem, uma das bandeiras de Robles e do BE, durante a campanha. Existe algum avanço neste terreno no acordo assinado com o PS? Tememos que não. O acordo estabelece a ?a possibilidade ao Município de intervir no mercado imobiliário?, mas como? O acordo estabelece que:

?O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda mantêm posições divergentes sobre o financiamento privado do Programa Renda Acessível e preservam a sua autonomia de decisão quanto a esta matéria.?

Ou seja, ainda que mantenha a liberdade de expressar uma opinião oposta, o BE aceita o programa de Medina que foi descrito por Robles como ?mais uma PPP"3. ?Mais vale pouco que nada?, dirão alguns. Mas será que este modelo ajuda a combater especulação? Tememos que não. Como funciona este programa? O site da CML, explica aos investidores como funciona4. Na secção ?Who does what? ? buisness model? (não por acaso em Inglês, pois sabemos que é o Capital estrangeiro que tem vindo a alimentar a bolha do imobiliário no país), fica explícito. Ao ?parceiro privado caberá? fazer os projetos, ?Construir / reabilitar?, ?gerir as relações com os inquilinos? e, óbviamente, ?coletar as rendas?... durante 35 anos! Já à CML cabe, ?fornecer terrenos/edifícios municipais para construção/reabilitação?, ?financiar a urbanização estrutural? e ?promover a minimização do risco?. Ou seja, o dinheiro que os privados ?perdem? ao praticar rendas controladas, é compensado por dinheiros públicos, canalizado pela mão da CML. O facto de, com o acordo Medina-Robles, ?O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda acordam na criação de um novo pilar no Programa de Renda Acessível, integralmente financiado pelo Município?, mais não significa que a CML, ou outras entidades públicas, funcionarão elas mesmas como investidores privados, alimentando a bolha de especulação em curso.

Assim mantém-se - na verdade, financia-se - a espiral ascendente de especulação imobiliária, continuando a expulsar o grosso da população pobre e trabalhadora (os muitos milhares que não acederão ao Programa) para fora da cidade.

Mais razoável seria tomar pose dos milhares de fogos abandonados, ou deixados vazios pelos bancos e fundos imobiliários, para entregar a trabalhadores de baixos salários e às populações pobres. Assim se travaria a dinâmica especulativa. Mas isso só pode ser feito pelo movimento social. Não com o PS, mas contra o PS. E o Bloco ficou agora em pior posição para fomentar as lutas nesse terreno.

 

Pressão hoteleira e arrendamento local

Há mais fogo fátuo no que diz respeito ao combate à especulação, nomeadamente no que diz respeito à pressão exercida pela expansão hoteleira e do arrendamento local. Serão aprovados ?mapas de quotas? para unidades hoteleiras e alojamento local, por zonas. Mas o ?x? da questão é definir que quotas haverá, se altas se reduzidas. Sobre isso o acordo nada diz. Quem decidirá, então? Será ou o executivo, onde os vereadores do PS e da direita formarão uma maioria confortável em prol do lobby hoteleiro ou do alojamento local, ou na Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria. Ou seja, no combate à pressão hoteleira fica tudo por assegurar.

Ainda no capítulo do acordo referente ao ?património? encontramos outra surpresa: a ?Defesa da construção urgente do Hospital de Todos os Santos?. Ora, é sabido que o Hospital de Todos os Santos será construído sob a forma de PPP, o que antes havia merecido a crítica do BE5. Trata-se assim de mais uma PPP que o BE aceita ?pela porta do Cavalo?. Em troca é prometida a ?salvaguarda do património público da Colina de Santana?, mas em moldes tão gerais que nada deixam assegurado.

 

Transportes

No capítulo dos transportes públicos, outra das bandeiras da campanha do BE, não há nenhuma conquista a assinalar. Para começar o acordo estabelece que:

?A gratuitidade dos passes sociais para jovens até 18 anos, maiores de 65 e desempregados, proposta pelo Bloco de Esquerda no seu programa não foi objeto de acolhimento pelo Partido Socialista?

Perguntamos: se não foi aceite, porque aparece esta definição no acordo, merecendo a assinatura do BE? Não serve o acordo precisamente para fixar aquilo que ambas as partes aceitam? A menos que fique definido que o Bloco ?aceita? que o PS não aceite. A sensação que fica é que o Bloco ?aceita? desistir desta bandeira...

Mais grave é o BE apresentar como resultado da sua pressão sobre o PS a ?contratação de 200 novos motoristas? e a aquisição de ?250 novos autocarros? para a Carris. Ainda que figure no acordo, esta é uma medida apresentada por Medina há vários meses6. Colocar esta medida no acordo feito entre Robles e o Presidente da Câmara mais não é que ?areia para os olhos?, para embelezar um acordo em grande medida injustificável.

 

Precariedade

É a mesma lógica, que só pode ser descrita como ?areia para os olhos?, que encontramos neste capítulo falaciosamente chamado ?Eliminação da Precariedade na Autarquia?. Neste terreno, PS e BE acordam em:

?Prosseguir o recenseamento dos trabalhadores precários do Município e das entidades do respetivo Setor Empresarial Local até ao final de 2017 e regularização de todas as situações até ao primeiro trimestre de 2018, de acordo com a legislação aprovada pela Assembleia da República para os Municípios Portugueses.?

Ou seja, PS e BE comprometem-se a cumprir... ?a legislação aprovada pela Assembleia da República?! Nitidamente não deveria ser necessário um acordo para isso. Como se não bastasse, tudo indica que esta legislação, que resultado no famoso ?PREVPAP?, um programa de contratação dos trabalhadores precários do estado, não basta para garantir a ?eliminação da precariedade na autarquia?. Não somos nós quem o diz, mas os Precários Inflexíveis, movimento de combate à precariedade intimamente ligado ao BE, quem afirma que:

?A informação foi limitada e muitos precários tiveram dúvidas sobre o processo até ao último momento, ou não sentiram que estavam asseguradas as garantias necessárias para se candidatarem. Em muitos locais de trabalho houve pressão para que os requerimentos não fossem entregues. No caso dos trabalhadores com Contrato Emprego Inserção, em que os dirigentes tinham a responsabilidade de identificar estas situações, verificou-se um silêncio generalizado (por omissão, negligente falta de informação ou mesmo por opção?6

Tão ou mais ambíguo é o ponto do acordo que diz que promete

?uma Estratégia Municipal de Contratação e Apoios Públicos sustentável, económica, social e ambientalmente, que leve em desvalor a contratação de trabalhadores precários pelos adjudicatários?

Segundo o dicionário Priberam, ?desvalor? significa ?perda de valor?, ?perda de estima? ou ?cobardia momentânea?. Não sabemos quais das definições melhor se aplica neste caso. Mas é evidente que se houvesse um compromisso de não aceitar ?a contratação de trabalhadores precários pelos adjudicatários?, haveria forma de o deixar escrito sem ambiguidades. A formulação encontrada leva-nos a crer que tudo ficará na mesma no combate à precariedade.

 

Conclusão

Como começamos por assinalar, o acordo feito Robles-Medina mais não é do que a aceitação do programa do PS por parte do BE. O BE aceita assim o essencial do programa de Medina sem nenhuma contrapartida séria que conquista direitos no terreno da educação, da habitação ou no combate à precariedade. Enquanto isso, o BE fica ainda mais comprometido com o PS, arriscando-se a pagar pelos inevitáveis danos que a governação de Medina continuará a causar a quem vive e trabalha em Lisboa. Ou se está com o poder ou na luta, com as populações, os trabalhadores e os movimentos sociais, para conquistar direitos. O BE não conseguirá conciliar as suas coisas. Por isso este acordo causou tanto repúdio entre os militantes bloquistas, sobretudo na cidade de Lisboa. Por isso o MAS, que defendeu o voto no BE e em Ricardo Robles, repudia este acordo e coloca todas as suas forças na organização e mobilização das lutas por direitos laborais, transporte e habitação, onde se podem obter todos os direitos que o acordo Robles-Medina deixa para trás.


NOTAS


Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1449-o-acordo-medina-robles-visto-a-lupa.html

A Revolução Russa e as LGBTs - 23Nov2017 21:08:43

lgbtHá cem anos atrás, ocorria aquela que, sem dúvida, foi a mais importante revolução do século XX: a Revolução Russa. Nascia um novo regime, um novo Estado, baseado na democracia operária e camponesa dos sovietes. Tal democracia trouxe esperanças ao movimento homossexual, que era jovem e crescente na Europa, particularmente na Alemanha.

Entretanto, hoje em dia, resta apenas a memória de que a União Soviética foi um regime bárbaro contra as LGBTs. Façamos então um real balanço baseado nas evidências históricas.

 

Contexto socioeconômico e cultural

A Rússia do começo do século XX era marcada por uma grande contradição. Por um lado, a vasta maioria do território russo ainda era ocupada por servos e camponeses nas terras em posse da aristocracia, em um regime semifeudal, onde todas as ferramentas de cultivo era similar à que existia no restante da Europa no final da Idade Média.

Por outro lado, existiam na parte europeia algumas cidades industriais ao redor de Petrogrado, com milhões de operários. Nessas cidades, o capitalismo havia sido incorporado em ritmo acelerado no final século XIX. Trotski (1977, p. 30) apontou que, em 1905, havia pelo menos 10 milhões de trabalhadores na cidade e no campo, um número maior que a população da França na época e que correspondia a cerca de 7% da população russa.

Basearemos grande parte do nosso estudo em Healey (2001).

Na parte semifeudal russa, as relações sexuais e afetivas eram fortemente baseadas na família heterossexual e monogâmica. As famílias eram unidades econômicas independentes, ou seja, cada família criava suas próprias ferramentas e cultivava o solo para produzir suas necessidades. A necessidade de sobrevivência obrigava camponesas e camponeses a integrarem uma família heterossexual e monogâmica. Isso, entretanto, não impedia os homens da nobreza e da aristocracia de terem uma sexualidade mais ampla, recorrendo à prostituição feminina e masculina para satisfazer seus desejos sexuais. Assim, eram muito comuns relações sexuais entre um nobre e um camponês, um príncipe e um cocheiro, um padre e um noviço, na vasta maioria das vezes acompanhada de pagamento. Haviam casas de banho para os nobres em todas as principais cidades da Rússia, onde, sob pagamento, recebiam ?serviços especiais? dos jovens e bonitos rapazes que lá trabalhavam.

Nas cidades, entretanto, nasciam novas possibilidades de sexualidade. Grande parte do operariado, tanto homens quanto mulheres, eram pessoas que abandonaram suas famílias no campo e migraram às cidades em busca de melhores condições de vida. Desligadas das amarras da sexualidade conservadora no campo, essas pessoas cultivavam também uma sexualidade mais livre, encontrando umas às outras em bares, restaurantes, praças e estações ferroviárias e estabelecendo relações afetivas e sexuais, não apenas pela necessidade econômica, mas também pelo desejo. Como já ocorria na Europa há vários séculos, as relações sexuais entre homens e entre mulheres nas cidades era crescente. Muitas pessoas designadas como mulheres conseguiam documentos falsos, colocavam uma faixa sobre os seios, usavam roupas masculinas e mudavam de cidade, onde viveriam sua identidade masculina, alguns deles até mesmo se casariam com mulheres.

Apesar da Igreja Ortodoxa Russa condenar a relação sexual entre homens, chamada então de ?sodomia?, o regime czarista, durante séculos, fazia vista grossa às casas de banho e às relações sexuais dos nobres e aristocratas com outros homens. Ao contrário da Europa, em que a criminalização da suposta ?sodomia? já ocorria a pleno vapor há séculos, na Rússia, a criminalização da ?sodomia? só começou em 1716 nas forças armadas e em 1832 para toda a população russa. A criminalização da ?sodomia? em 1832 tinha como principal alvo os intelectuais e os artistas, mais tarde também a população operária e camponesa.

Resumindo, a diversidade sexual e de gênero russa do século XX era uma combinação da diversidade à moda da Roma Antiga com outra diversidade à moda do capitalismo europeu. A política estatal era: casas de banho para os nobres e os burgueses, prisão para as demais classes e os inimigos políticos do Czar.

 

Contexto político

No resto da Europa, surgiam, junto aos points gays, ativistas homossexuais, que defendiam a descriminalização da homossexualidade. Em 1897, na Prússia (onde hoje é a Alemanha), foi fundado o Comitê Científico-Humanitário, liderado pelo sexólogo Magnus Hirschfeld, ele mesmo um homossexual que não era publicamente assumido que caracterizava a homossexualidade como um ?terceiro sexo?. O principal objetivo do Comitê era a revogação do Parágrafo 175 do Código Penal alemão, que criminalizava a ?sodomia?. Uma petição contra esse parágrafo foi criada pelo Comitê.

O único partido a apoiar este objetivo era o socialdemocrata. Em 1898, o socialdemocrata August Bebel fez um discurso ridicularizando a postura do governo com os homossexuais:

São tão grandes em número e estão tão presentes em todos os círculos sociais, desde o mais baixo até o mais alto, de forma tão profunda que, se a polícia fizesse o que dela se espera com o máximo de dedicação, o Estado da Prússia seria imediatamente obrigado a erguer duas novas penitenciárias para comportar de forma exclusiva todas as violações ao Parágrafo 175 cometidas apenas nos limites de Berlim.

Em 1905, em um debate no Reichstag, os socialdemocratas apoiaram a petição do Comitê, enquanto os partidos de direita eram contrários. Em 1912, o seguinte anúncio foi feito em vários jornais prussianos:

ELEIÇÕES PARA O REICHSTAG! Terceiro sexo! Atenção! No dia 31 de maio de 1905, no Reichstag, membros do Centro, os Conservadores e a Aliança Econômica se posicionaram contra você; porém, a seu favor, posicionaram-se os oradores da Esquerda! Mobilizem-se e votem de forma consciente!

(DSP OF AUSTRALIA, 1982)


A Revolução Sexual na Rússia

Grigori Batkis, no panfleto A Revolução Sexual na Rússia, em 1923, afirmou o seguinte:

A legislação social da revolução comunista russa não pretende ser um produto do mero conhecimento teórico, mas, sim, representar o resultado da experiência. Após o sucesso da revolução, após o triunfo da prática sobre a teoria, o povo ansiava por regulações novas e firmes, aliadas à economia. Ao mesmo tempo, foram criados novos modelos no que diz respeito à vida familiar e às relações sexuais, em resposta às necessidades e demandas naturais do povo [?]

A guerra mobilizou as massas, os 100 milhões de camponeses. Novas circunstâncias trouxeram consigo uma nova vida e uma nova perspectiva. No primeiro período da guerra, as mulheres conquistaram a independência econômica, tanto na fábrica quanto no país ? mas a Revolução de Outubro, primeiramente, cortou o nó górdio e, em vez de promover meras reformas, revolucionou as leis completamente. A revolução não admitiu a permanência de nenhuma das antigas leis despóticas e demasiadamente não-científicas; não seguiu o mesmo caminho da legislação reformista burguesa, a qual, com sutileza jurídica, ainda se baseia no conceito de propriedade na esfera sexual e, no fim, se apoia na manutenção de dois pesos e duas medidas no que diz respeito à vida sexual. A criação de tais leis sempre ignora a ciência. [?]

A relação entre a legislação soviética e a esfera sexual se baseia no princípio de que as demandas da larga maioria do povo correspondem e estão em harmonia com as descobertas da ciência contemporânea. [?]

Considerando-se todos esses aspectos do período de transição [para o socialismo], a legislação soviética se baseia no seguinte princípio:

Declara-se que o Estado e a sociedade não interferirão em absolutamente nenhuma questão sexual, contanto que ninguém seja ferido e que os interesses de ninguém sejam prejudicados. [?]

Com relação à homossexualidade, sodomia e diversas outras formas de prazer sexual, as quais estão previstas na legislação europeia como crimes contra a moral pública ? a legislação soviética as trata exatamente como as ditas relações sexuais ?naturais?. Todas as formas de relação sexual são privadas. A lei deverá ser aplicada apenas aos casos em que houver uso da força ou coação, o que ocorre, em geral, quando há agressão ou invasão dos direitos de terceiros.

(DSP OF AUSTRALIA, 1982)

O panfleto de Batkis descrevia a política do novo Código Penal, aprovado em 1922, que era aplicada pelo Comissário do Povo para a Saúde, Nikolai Semashko (espécie de Ministro da Saúde). O antigo código penal czarista, que havia sido mantido pelo governo provisório entre fevereiro e outubro de 1917, fora abolido em 1918. O código de 1922 mencionava explicitamente a criminalização da homossexualidade em casos de envolvimento com menores de idade e com uso de violência ou coerção. Com isso, fica evidente, ao contrário do que defendem alguns historiadores, que havia a intenção de descriminalizar a homossexualidade consensual entre adultos.

Grigori Batkis e Alexandra Kollontai fizeram parte da delegação russa à Conferência Internacional pela Reforma Sexual, o braço internacional do Comitê Científico-Humanitário. Na Conferência, Batkis fez discursos sobre a Revolução Sexual na Rússia.

Em janeiro de 1923, Semashko viajou a Berlim e requisitou assistir ao filme Anders als die Andern, o primeiro filme com um personagem homossexual. O longa, que contou com a participação do Magnus Hirschfeld, havia sido proibido na Prússia em 1920, após ter causado um grande escândalo por retratar a homossexualidade como um fenômeno natural que não deveria ser patologizado nem criminalizado. O jornal do Instituto Científico-Humanitário reportou que os soviéticos que assistiram ao filme ficaram espantados que o filme tinha sido considerado escandaloso e proibido. O jornal afirma que:

[Semashko] relatou como ele estava satisfeito que, na nova Rússia, todas as penalidades anteriores contra os homossexuais haviam sido completamente abolidas. Ele também explicou que nenhuma consequência indesejada de qualquer tipo havia surgido pela eliminação do parágrafo criminal, e que o desejo de reintroduzir a penalidade em questão não havia surgido em momento algum.

Semashko desconsiderou que, na Rússia, havia um debate polarizado sobre a homossexualidade. Três meses após a publicação do Código Penal de 1922, um jurista publicou o artigo ?Julgamentos de Homossexuais?, defendendo que a homossexualidade poderia ser tratada como crime mesmo sob o novo código, utilizando outros dispositivos penais (HEALEY, 2001, p. 128).

Em 1929, o conselho médico do Comissariado do Povo para Saúde realizou um debate sobre ?travestis? e o ?terceiro sexo?, passando pela existência de ?mulheres do tipo masculinizado?. Um dos casos mais famosos foi o do soldado Evgeni Federovich, que em 1922 casou com uma empregada dos correios da cidade onde estava localizado o seu regimento. Quando se descobriu que era mulher, foi acusada pelo tribunal local de cometer um ?crime contra natura?. Após um longo debate, incluindo consulta a profissionais da sexologia e da psiquiatria, o Comissariado do Povo para a Justiça declarou o casamento ?legal, porque consumado por mútuo consentimento.?

Evgeni Federovich defendeu a perspectiva do ?amor pelo mesmo sexo? como ?uma variante particular da sexualidade humana? e declarou-se convicto de que, se os indivíduos do ?sexo intermédio? ?deixassem de ser oprimidos e amesquinhados pela sua própria falta de consciência e pelo desrespeito pequeno-burguês?, as suas vidas se tornariam ?socialmente valiosas?.

Cabe aqui também mencionar um pouco da história do bolchevique Georgi Chicherin, homossexual e ex-aristocrata russo. (https://blog.esquerdaonline.com/?p=6518) Em 1916, Chicherin foi preso na Inglaterra por fazer propaganda contra a Guerra. Em novembro de 1917, Trotski, então Comissário do Povo para as Relações Exteriores da Rússia, iniciou uma negociação com o governo do Reino Unido pelo envio de Chicherin e Petrov à terra natal deles (DEBO, p. 660-661). Em 2 de janeiro de 1918, Georgi foi notificado que as negociações feitas por Leon Trotski tiveram sucesso. Chicherin tornou-se parte da equipe de Trotski nas negociações do tratado de Brest-Litovski. Em 9 de abril de 1918, Chicherin sucedeu o posto de Trotski. Chicherin era um intelectual muito respeitado por Lenin, como pode ser visto nas cartas trocadas entre eles, além de defensor aguerrido das nações oprimidas.

No seu livro ?Literatura e Revolução?, de 1924, Trotski menciona Sergei Iessenin, um poeta bissexual, entre os escritores favoráveis à revolução. A análise de Trotski, entretanto, é apenas das questões de classe. Iessenin havia se envolvido em um romance breve com Nikolai Kliuev que terminou em uma briga. Isso também é mencionado por Trotski, que afirma, na sua obra, que a querela, em que Kliuev age como superior de Iessenin, mostrava um comportamento pequeno-burguês de Kliuev, coerente com sua origem de classe. Em 1925, Sergei Iessenin escreve um poema de despedida com o próprio sangue e comete suicídio. Trotski escreve um artigo no Pravda em sua homenagem. Maiakoviski escreve o poema ?A Sergei Iessenin?. Diante da tristeza do tempo presente, Maiakobiski diz: ?é preciso arrancar alegria ao futuro?.

 

O Termidor sexual

A política de absoluta não-interferência estatal em questões de sexualidade, exceto nos casos de violência ou violação de direitos, sobreviveu por mais de uma década. Entretanto, a crescente burocratização do Partido Comunista da União Soviética, particularmente após a eleição de Stalin como secretário-geral do partido em 1923, engatou a marcha ré nos direitos sociais conquistados pela revolução.

A política bolchevique revolucionária era de socialização do trabalho doméstico, com creches, lavanderias e restaurantes públicos, aborto legal e gratuito e divórcio desburocratizado (bastava uma das pessoas do casal requerer o divórcio). O objetivo era libertar a mulher da escravidão do trabalho doméstico, como também da prostituição, criando políticas para inserir as mulheres no mercado de trabalho, na vida pública e política. Na década de 1930, a política stalinista ia na contramão disso, reinserindo a mulher no trabalho doméstico, precarizando creches, lavanderias e restaurantes públicos, burocratizando cada vez mais o divórcio e recriminalizando o aborto.

Coerente com essa política, a homossexualidade também deveria ser perseguida, particularmente suas manifestações na arte e na literatura. Escritoras feministas e homossexuais foram perseguidas. Alexandra Kollontai, que havia feito oposição à burocratização no Congresso de 1922, começou a ser difamada nos jornais soviéticos como ?feminista burguesa?. Mikhail Kuzmin, que escrevia poesias homoeróticas, também foi alvo de difamação. Em 1926, um artigo moralista, homofóbico e racista do comunista Mikhail Padvo retratava a arte de Khuzmin como ?burguesa? devido às ?poses e gestos eróticos? que foram emprestados das ?operetas negras? (MALMSTAD, p. 337). Desde então, não conseguiu mais produzir poesias publicar críticas artísticas, sobrevivendo de traduções. A política de liberdade artística que havia sido defendida por Lenin e por Trotski chegara ao seu fim.

Em 1933, não contente com a repressão à arte, Guenrikh Iagoda, chefe da polícia política da URSS, enviou uma carta a Stalin, onde afirmava que a homossexualidade era um problema de segurança do estado e dizia que deveria haver uma lei contra os ?ativistas pederastas? (sic). Ao encaminhar a carta para Lazar Kaganovich, um membro do politburo próximo a Stalin, este afirmou que ?esses canalhas devem receber punição exemplar e um decreto correspondente deve ser introduzido em nossa legislação?. Assim, no ano seguinte, um decreto introduziu o artigo 121 ao código penal soviético, recriminalizando a ?sodomia? (em russo, ?muzhelozhstvo?), como no antigo Império Czarista.

Ainda em 1934, ao deparar-se com a nova lei, Harry Whyte, um comunista homossexual britânico que estava trabalhando em Moscou como jornalista, ficou perplexo e enviou uma carta pessoalmente a Josef Stalin, (https://blog.esquerdaonline.com/?p=6810) defendendo, de um ponto de vista marxista, que a homossexualidade não deveria ser criminalizada. Whyte afirmou que a criminalização da homossexualidade ?contradiz tanto os fatos da própria vida quanto os princípios do marxismo-leninismo? e é ?absurda e injusta do ponto de vista da ciência?. Afirmava ainda:

A lei, é evidente, é dialética: ela muda conforme as circunstâncias mudam. É óbvio, entretanto, que quando a primeira lei foi ratificada [em 1922], toda a questão da homossexualidade foi levada em conta como uma totalidade (isso, de qualquer forma, é o que alguém pensaria baseado na conclusão que se seguia da lei). Esta lei estabelecia que o governo soviético como um todo rejeitava a persecução à homossexualidade. Este princípio é de caráter fundamental, e nós sabemos que os princípios básicos não são alterados para torná-los de acordo com as novas circunstâncias. Alterar os princípios básicos para tais fins significa ser um oportunista, não um dialético.

Eu sou capaz de compreender que as mudanças nas circunstâncias também requerem certas mudanças parciais na legislação, a aplicação de novas medidas para a defesa da sociedade, mas eu não posso compreender como a mudança nas circunstâncias pode nos forçar a mudar um dos princípios básicos.

Stalin, ofendido com a enorme carta, escreveu em cima dela: ?Arquivar. Um idiota e um degenerado?. Ao lado, encontra-se sua assinatura.

Whyte, felizmente, não pagou por sua ousadia com a própria vida, ao contrário de outros homossexuais e bissexuais, dos opositores e até dos aliados mais influentes de Stálin. A sorte de Harry Whyte foi ter sido expulso do Partido Comunista no ano seguinte à carta, retornando a Londres. Escapou por pouco dos Processos de Moscou (1936-38). Os arquivos soviéticos abertos recentemente documentam a prisão de 1,5 milhão de pessoas entre 1937 e 1938 pela polícia política, das quais 680 mil foram executadas. Entre as pessoas executadas, está Nikolai Kliuev, um escritor homossexual que foi acusado de ser ?contrarrevolucionário? por causa de suas obras. Outro executado foi Nikolai Iejov, conhecido como o punho de ferro de Stalin, chefe da NKVD de 1936 a 1938. Em 1938, surgiram boatos de suas relações sexuais com Vladimir Konstantinov e com a esposa dele (segundo o relato de Konstantinov, foram estupros). Quando foi preso em abril de 1939, Iejov, fiel a Stálin, confessou suas relações sexuais com outros homens: Vladimir Konstantinov, Ivan Dement?ev, Iakov Boiarskii, Filipp Goloshchekin e Antoshin, secretário de Iejov em 1919. Os dois primeiros foram presos logo após a confissão de Iejov, mas não existe documentação sobre o destino deles; Boiarskii e Goloshchekin foram presos em 1939 e executados em 1940 e 1941, respectivamente (JANSEN, p. 191).

 

Conclusão

Diante da História aqui retratada, temos o dever de resgatar a memória da Revolução Russa e de sua degeneração, defender a Revolução Sexual e a tradição bolchevique revolucionária.

 

Jéssica Milaré, Esquerda Online


Referências

Debo, Richard K. The Making of a Bolshevik: Georgii Chicherin in England 1914-1918. Slavic Review 25.4 (1966): 651. Web.

Democratic Socialist Party of Australia. A revolutionary strategy for gay liberation. 1982. Tradução de Leonardo Gomes disponível em https://www.marxists.org/portugues/tematica/1979/01/libertacao_gay.htm 

Healey, Daniel. Homosexual Desire in Revolutionary Russia: The Regulation of Sexual and Gender Dissent. Chicago: U of Chicago, 2001.

Jansen, Marc, i N. V. Petrov. Stalin?s Loyal Executioner: People?s Commissar Nikolai Ezhov, 1895-1940. Stanford, CA: Hoover Institution, 2002.

Malmstad, John E. e N. A. Bogomolov. Mikhail Kuzmin: A Life in Art. Cambridge. MA: Harvard UP, 1999.

Trotski, Leon. A História da Revolução Russa. Tradução de E. Huggins. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1447-a-revolucao-russa-e-as-lgbts.html

sovieteNo centenário da Revolução Russa uma questão parece incontornável: é impensável retomar satisfatoriamente a referência histórica da mais profunda experiência revolucionária e a que mais seriamente ameaçou a ordem do capital, sem compreender e abordar, ao mesmo tempo, o seu trágico desfecho.

Ao invocarmos o outubro russo, imediatamente emerge a incerteza perturbadora: não seria retomar um projeto e uma experiência fracassados, como evidenciariam a queda do Muro de Berlim em 1989 e a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1991? Esses acontecimentos têm a escala do fim de todo um período histórico e, com sua densidade, pesam sobre o tempo presente. Na cronologia do tempo ajustada às viragens bruscas da história indicam, na expressão de Eric Hobsbawm, o fim do ?breve século XX? que teria início em 1914 e término em 1991, ?o período que começa em Sarajevo e (como agora podemos tristemente reconhecer) também termina em Sarajevo, ou melhor, com o colapso dos regimes socialistas da União Soviética e, consequentemente, da metade oriental da Europa?.1

De maneira geral os propagandistas do capital e a imprensa de mercado partem do fim para comprometer o início. A Revolução Russa de 1917 e os processos do Leste Europeu, dos finais da década de 1980 e início dos anos 1990, são tomados em bloco, numa linearidade espantosa que, de resto, precisa ignorar a própria história.

A versão que predomina no senso comum é a de que a tomada do poder pela classe trabalhadora, inaugurada pela Revolução Russa, fracassou; de que a ascensão de Stálin e o regime por ele inaugurado, com toda a sua brutalidade, perseguições e execuções de opositores; com a subjugação de povos inteiros eram o resultado natural do desenvolvimento linear do programa de Lenin e do Partido Bolchevique e a revolução não passaria de um ?golpe?. Nos casos mais insidiosos e superficiais, o fim da URSS representaria a ?evidência? da inviabilidade das próprias concepções de Marx.

Existem inúmeros fatos históricos que contradizem essa abordagem. Um dos mais trágicos remete para a perseguição e execução, por parte do regime stalinista, na segunda metade dos anos 1920 e durante toda a década de 1930, da quase totalidade dos dirigentes do Partido Bolchevique à época da Revolução de Outubro.2 Poderíamos também citar o esforço ingente, quase infinito, por parte da burocracia, de produzir falsificações históricas, de desfiguração, supressão de documentos e proscrição de livros que retratavam fatos e a participação de personagens centrais no processo revolucionário.3 Esse intento, aliado a extinção física de milhares de revolucionários que sobreviveram à guerra civil, nada mais pretendia que, por outros meios, desfigurar a memória coletiva e reconfigurar a própria história da Revolução. Não seriam esses dois aspectos evidências mais que eloquentes da ruptura entre a Revolução Russa e o regime que se estabeleceu em meados dos anos 1920 sob a condução de Stálin?

Nesta exposição, nos deteremos em uma questão que nos parece de grande importância para a compreensão da ruptura operada pela burocracia soviética, personificada em Stálin, com a perspectiva original do Partido Bolchevique, com os líderes mais proeminentes da revolução, como Lenin e Trotsky, mas, fundamentalmente, com premissas marxistas. Trata-se do preceito de que o socialismo, sendo um modo de produção superior ao capitalismo, isto é, que é a superação positiva de suas contradições, parte, ao mesmo tempo, de suas realizações. Sendo assim, é inconcebível para Marx ? e para o posterior programa bolchevique original ? qualquer possibilidade duradoura de superação do capital que não tivesse, como ponto de partida, o próprio mercado mundial que ? apesar da anarquia da produção e concorrência ? já articulava a economia numa rede de braços, de matérias primas, produtos, serviços e tecnologias em escala planetária. Aspectos fundamentais para a produtividade do trabalho e para a potencial satisfação das necessidades humanas.4

Não se trata de uma ruptura teórica, sem consequências políticas. Em verdade, a ruptura com a perspectiva da revolução internacional ? ou, nas concepções de Trotsky, da Revolução Permanente ? foi instrumento de luta política, conscientemente manejada pela burocracia soviética na luta no interior do Partido Bolchevique e na sociedade soviética e que, ao fim, comprometeria a sua própria existência.

Uma questão emerge flagrante: como e porque Stálin assumiu a direção do Partido e, logo, do Estado Soviético? Uma resposta simplista remeteria para jogos e intrigas em gabinetes ministeriais ou para as qualidades pessoais, se assim podemos nos expressar, do próprio Stálin. Trotsky, na obra em que analisa o processo de degeneração da Revolução Russa e a vitória de Stálin, argumenta que em relação ao desenvolvimento da nascente economia soviética e as contradições sociais que persistiam, a Oposição de Esquerda ? grupo que disputava os rumos do Partido Bolchevique e da própria Revolução nos anos 1920 ? oferecia analises mais precisas e antevia com muito maior êxito os dilemas do desenvolvimento econômico em oposição ao que a camada de dirigentes, que se amoldava ao nascente estrato social burocrático, desenvolvia. Não obstante, conforme o Revolucionário Russo:

?Essa afirmação [de que a análise da ?Oposição de Esquerda? era infinitamente mais justa] parece, inicialmente em contradição com o simples fato de ter sido a fração do partido menos capaz de prever e alcançar incessantes vitórias, enquanto o grupo mais perspicaz caminhava de derrota em derrota. Essa objeção, que por si mesma se apresenta ao espírito, só é convincente para quem, ao aplicar o pensamento racional à política, não vê mais que um debate lógico ou uma partida de xadrez. Ora, a luta política é, no fundo, a dos interesses e das forças, não dos argumentos. A qualidade dos dirigentes de modo algum é indiferente aos êxitos dos combates, mas não é o único fator, nem mesmo o decisivo. Os campos adversários exigem, por outro lado, chefes à sua imagem.?5

Trotsky, portanto, desloca a análise para as razões materiais que sedimentaram as bases sociais que permitiu a vitória do projeto personificado em Stálin a partir de uma determinada correlação de forças. A ascensão de Stálin é resultado de carências materiais e agudas contradições que persistem na sociedade soviética e que estimularam poderosas forças sociais. A ameaça externa, o isolamento e o atraso herdado do passado envolvem a sociedade soviética num círculo de contradições sociais que conduzem ao fortalecimento do Estado numa estrutura despótica, a partir da burocracia, para arbitrar os conflitos sociais nascidos da escassez.

Em 1917, a Rússia ingressou em sua segunda revolução ? a de outubro ? porque as contradições internas foram potencializadas ao extremo pela sua participação na Primeira Guerra Mundial. Na aliança militar da qual participou o império russo, em troca de capital e tecnologia da França e da Inglaterra, o czar oferecia ? parafraseando a liturgia cristã ? o corpo e o sangue de seu povo. Numa população estimada em 150 milhões de habitantes, foram mobilizados 15 milhões de soldados.6 Em torno de 4 milhões foram feridos ou feitos prisioneiros e 1,5 milhão foram mortos. Portanto, o pais que realizou a sua segunda revolução no curto período de 8 meses, tinha sua economia destroçada pela guerra. Os braços que plantavam e colhiam nos campos, que teciam e regulavam engrenagens nos centros urbanos foram deslocados para a guerra imperialista, cujos únicos interessados eram a aristocracia, os credores internacionais ? franceses e ingleses principalmente ? e a burguesia que viu no conflito a possibilidade de alavancar lucros.

Entre os países imperialistas que participam da guerra, a Rússia constitui, nas palavras de Lenin, o elo mais frágil. Com um enorme contingente de homens, carentes de instrução e cultura (a imensa maioria da população era analfabeta); com uma maioria camponesa que ainda utilizava instrumentos rudimentares; sem tecnologia e equipamentos, o atraso econômico relativo se manifesta também nos campos de batalha. Os estragos na estrutura econômica e no tecido social da Rússia não foram insignificantes.

Em 1917, Lenin ? ainda em seu exílio na Suíça ? toma conhecimento da Revolução de Fevereiro. Antes que possa chegar em território russo, por meio de cinco cartas, escritas no início de março, empreende uma análise perspicaz das forças sociais que convergiram para o fevereiro russo e que conduziram a queda do czar. 7 Apreende com acuidade as contradições sociais e a dinâmica das forças em movimento e faz dessa compreensão um vigoroso instrumento para intervir no processo histórico.

O horizonte de Lenin quanto à escala da revolução e o enquadramento das particularidades da Rússia na conjuntura internacional aberta pela guerra são enunciados claramente no título e nas duas primeiras frases da primeira carta, que concebe a Revolução de Fevereiro como ?A primeira etapa da primeira revolução? / ?A primeira revolução gerada pela guerra mundial imperialista eclodiu. A primeira, mas certamente, não a última?.8

Após resgatar a importância da experiência da revolução de 1905, ele prossegue:

?A burguesia não foi capaz de adiar por muito tempo a crise revolucionária gerada pela guerra. A crise cresce com força irresistível em todos os países, começando pela Alemanha, a qual, na expressão de um observador que a visitou há pouco, atravessa uma ?fome genialmente organizada?, e terminando pela Inglaterra e pela França, onde a fome se avizinha também e onde a organização é muito menos ?genial?. (?)

É natural que na Rússia Tsarista, onde a desorganização era a mais monstruosa e onde o proletariado é o mais revolucionário (não por causa das qualidades particulares, mas em virtude das tradições vivas do ?ano cinco?), a crise revolucionária eclodisse mais cedo que em qualquer outro país?9

A Revolução de Fevereiro só poderia ser apreendida a partir das peculiaridades nacionais russas, amalgamadas e tencionadas pelo arranjo de forças internacionais e pela sua imersão na guerra imperialista. Cabe observar que, de imediato, Lenin vislumbra que o movimento de fevereiro não era, ainda, o ponto de chegada. Tampouco as fronteiras do império detêm o horizonte revolucionário. A vista alcança e ultrapassa os limites do território Russo.

Sob a liderança de Kerensky, o governo provisório que surge com a queda do czar, atado aos interesses da burguesia e dos credores externos que promovem a guerra e à aliança de classe com os grandes proprietários de terras, é incapaz de solucionar os problemas que conduziram milhares de trabalhadores e camponeses ao movimento de fevereiro. Em outubro de 1917 o poder dos Sovietes se eleva contra a devastação provocada pela guerra imperialista, para solucionar o grave problema da terra e o agravamento da fome. O poder soviético é sustentado pelos únicos setores sociais que não tinham nada a ganhar com a continuidade do conflito: os operários e os camponeses. Os últimos, cabe observar, fonte recorrente para recomposição de soldados no front. No dia 25 de outubro, enquanto são demovidos os últimos obstáculos do governo provisório, Lenin apresenta as primeiras medidas revolucionárias na Reunião do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, dentre as quais constam:

?(?) O novo governo operário e camponês proporá imediatamente uma paz justa e democrática a todos os povos beligerantes.

Abolirá imediatamente a propriedade latifundiária da terra e entregará a terra aos camponeses. Criará o controle operário da produção e distribuição dos produtos e estabelecerá um controle de todo o povo sobre os bancos, juntamente com sua transformação numa só empresa estatal. (?)?10

O poder dos Sovietes se defrontou, imediatamente, com a sabotagem e a desorganização econômica e, logo, com a resistência armada dos resquícios da monarquia e da fúria dos burgueses expropriados. Do apoio, assessoria e subsídios militares aos contrarrevolucionários, as potências capitalistas passaram à intervenção direta com o exército de 14 países. A ação militar foi acompanhada de um cerco econômico que impedia relações comerciais e diplomáticas, dificultando o acesso da Rússia revolucionária à produtos fundamentais para a sua sobrevivência e para a reconstrução do país.

Foram três anos de uma cruenta guerra civil (1918-1920) e de isolamento sem precedentes. Se ao final da Primeira Guerra a condição da Rússia já era dramática, com a guerra civil a situação ganha aspectos ameaçadores. Avaliando o quadro de miséria econômica como indutor de acumulo e diferenciação social que nutria a nascente burocracia no interior da União Soviética, Trotsky relembra:

?No terreno histórico da miséria, agravadas pelas devastações das guerras imperialista e civil, a ?luta pela existência individual?, longe de se atenuar nos anos seguintes, conheceu, por momentos, um agravamento sem precedentes: será necessário relembrar que atos de canibalismo se reproduziram por duas vezes em certas regiões do país??11

No período da Guerra Civil, a Rússia se transformou, conforme o Dirigente do Exército Vermelho, numa ?fortaleza sitiada?. As condições econômicas eram de quase indigência e, nesses termos, era impossível acumular privilégios. Os melhores e mais abnegados militantes se mobilizaram para a guerra civil, prioridade para a sobrevivência da própria revolução. A sociedade russa foi levada à tensão extrema. Dilacerada pelo conflito, tencionada a sobreviver isolada com a herança do relativo atraso histórico, acossada pelo cerco e pela fome, muitas vezes ficou no limiar da quase derrota. Nestas difíceis circunstâncias, o Partido Bolchevique adotou medidas de exceção, todas a contragosto e com a esperança de logo poder suprimi-las. O próprio Partido Bolchevique, em seu X Congresso, iniciado em 8 de março de 1921 ? atravessado por grandiosas polêmicas decorrentes da própria situação contraditória do país ? termina por votar uma resolução que proíbe as frações em seu interior.12

A perspectiva dos Bolcheviques não era o isolamento. Tampouco que o Outubro ficasse restrito ao território russo. Acreditavam e batalharam firmemente para que a Rússia, por suas características peculiares, rompesse o elo da cadeia imperialista e iluminasse o caminho para que a classe trabalhadora de países capitalistas mais desenvolvidos marchasse na mesma direção, permitindo o fim do isolamento, o fluxo de tecnologias, o intercâmbio de matérias-primas e a cooperação entre os povos. Esse horizonte é antecipado por Trotsky que, muito antes de outubro de 1917, ainda em 1906, sustentava: ?A Revolução no Leste da Europa vai dotar o proletariado do Ocidente de idealismo revolucionário e desencadear nele o desejo de falar ?russo ao seu inimigo???.13 Isto é, de falar a língua da revolução.

Essa perspectiva não era utópica ou deslocada da realidade. As contradições do capitalismo, elevado a sua fase imperialista, havia conduzido a matança da Primeira Guerra Mundial. Milhares de homens ? vivos e mortos ? apodreciam nas trincheiras. Por toda a Europa, a burguesia ? elevando os seus interesses a interesses pátrios ? fabricou a morte em escala industrial e invocou a quinta-essência da ciência para produzir cadáveres e escombros.

Em 1918/1919 a classe trabalhadora alemã confirma as esperanças dos revolucionários russos e investe contra o poder do Kaiser, põe fim ao antigo império alemão, mas, na sequência de disputas em torno do estabelecimento de uma nova ordem social, é derrotada. Prevalece a República de Weimar, Rosa Luxemburgo e Karl Liebiknecht são assassinados. Os trabalhadores alemães se insurgem novamente em 1923 e, mais uma vez, a tomada do poder será frustrada. Na Hungria, em finais de 1918 é anunciado o fim da monarquia dos Habsburgos e a mudança do regime político. O governo de coalizão moderado que surge é, imediatamente, confrontado com a ameaça de invasão militar pelos países da Entente. A ameaça provoca, em março de 1919, a unificação dos socialistas e comunistas ? os últimos recém libertos da prisão -num novo governo revolucionário, de tipo soviético. A República Húngara dos Conselhos resistirá até o final de julho ? 133 dias ? quando o Exército Vermelho Húngaro sucumbirá às forças conservadoras estrangeiras. Em 1920 a monarquia será restaurada.

Na França, Inglaterra e Itália uma colossal onda de greves antecipa a advertência de perigo para a burguesia. Em 1919 e 1920, o movimento na Itália ? o ?Biênio Vermelho? ? mobiliza aproximadamente 2 milhões de trabalhadores nas grandes cidades industriais que convergem para a ocupação das fábricas e o controle da produção. Realizam, inclusive, uma greve geral que paralisou o país em julho de 1920 contra as agressões imperialistas ao governo soviético. No sul da Itália, os camponeses tomam as grandes propriedades. Ainda que amplo e profundo, o movimento hesita e não alcança o poder. A burguesia ganha tempo, contra-ataca e impõe uma violenta reação dirigida pelos fascistas que, em 1922, realizarão a Marcha sobre Roma liderada por Benito Mussolini.

Por motivos diversos, as revoluções que irromperam na sequência da Revolução Russa foram derrotadas. Apesar das derrotas em alguns casos e limitações em outros, esses movimentos foram fundamentais para desestabilizar a ofensiva militar contra a URSS. Contudo, o nascente Estado Soviético permaneceu isolado.

A segunda derrota do proletariado alemão não foi apenas uma catástrofe restrita à Alemanha. Ela também alterou significativamente a psicologia das massas na União Soviética. O povo russo apostou seriamente suas esperanças e recursos na segunda revolução alemã. Ela, mais uma vez, representava a possibilidade de romper o isolamento. Com a derrota, a ideia de se voltar para si, retornar para a grande extensão territorial russa e seus próprios recursos, ?preservar? e reconstruir o país ganhou peso de massas. É nessa toada que Trotsky avalia a dimensão dessas derrotas no estado de ânimo das massas e sua influência na luta política travada pela Oposição de Esquerda:

?(?) Agora o que nos interessa, sobretudo, é o instrutivo e incontestável fato das contínuas derrotas da revolução na Europa e na Ásia, enfraquecendo a situação internacional da URSS, terem fortalecido extraordinariamente a burocracia soviética. Duas datas são significativas nessa série histórica. Na segunda metade de 1923, a atenção dos operários soviéticos concentrou-se com paixão na Alemanha, onde o proletariado parecia lançar mão do poder; a retirada em pânico do Partido Comunista Alemão representou para as massas operárias da URSS uma penosa decepção. A burocracia soviética desencadeou imediatamente a sua campanha contra a ?revolução permanente? e infligiu à Oposição de Esquerda a sua primeira e cruel derrota. Em 1926-1927, a população da URSS recebeu um novo afluxo de esperança: todos os olhares se voltaram dessa vez para o Oriente, onde se desenrolava o drama da revolução chinesa. No final de 1927, a revolução chinesa foi torpedeada pelo carrasco Chiang-Kai-shek, a quem os dirigentes da Internacional Comunista tinham entregado literalmente os operários e camponeses chineses. Uma onda gelada de decepção atravessou as massas da URSS. Após uma campanha frenética na imprensa e em reuniões, a burocracia decidiu-se enfim, em 1928, a prender massivamente os oposicionistas.?14

Foi sob o impacto de uma sucessão de levantes operários e uma sequência de derrotas, sob a frustração das esperanças, renovada a cada recuo do proletariado de outros países, que o setor burocrático, relativamente fortalecido com a incipiente recuperação econômica proporcionada pela Nova Política Econômica (NEP) e os primeiros resultados da planificação econômica, estreitou seus laços de identidade em torno de interesses e vantagens materiais destacados da maioria do povo. Conforme Trotsky, até o ano de 1924 ninguém concebia a possibilidade de construção do socialismo restrito ao território da União Soviética. A criação da ?teoria do socialismo num só país? era, antes de tudo, instrumento de luta política no interior do partido e da União Soviética.

No percurso da guerra civil, as forças sociais e as reservas revolucionárias se extinguiam, os sovietes foram se esvaziando. O Exército Vermelho, sob a liderança de Trotsky venceu, mas o partido, os sovietes e a classe trabalhadora não saíram incólumes do conflito. Quando conseguem alguma estabilização da República Soviética e a economia inicia sua recuperação, o entendimento de que os Bolcheviques, apesar dos percalços, se manterão no poder conduz parcelas antes indecisas ao partido. A perda de valorosos combatentes na guerra civil termina com o início do ingresso dos setores antes vacilantes, hesitantes e de arrivistas no Partido e nos órgãos do Estado. Esses setores sedimentarão as bases sociais do novo e poderoso estrato social, a burocracia soviética, que darão lastro ao conservadorismo e à acomodação, impondo limites e rupturas à própria revolução.15

Com a ascensão de Stálin e o extermínio dos opositores à esquerda, a burocracia se cristaliza no poder e a manutenção do regime assegura a preservação e reprodução dos privilégios. A acomodação sustentada pela ?teoria do socialismo em um só país? ganhará a coloração macabra do ?Pacto de Não Agressão? Hitler-Stálin, em 23 de agosto de 1939. Será preservada na política de ?coexistência pacífica? com o capitalismo nos acordos de Yalta e Ptsdam em fevereiro e agosto de 1945 que estabelecem a divisão do mundo em esferas de influência ao final da Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, a Rússia se manteve e foi nutrida pelas energias e forças da revolução que tinham raízes profundas nas massas populares e, em parte, porque uma onda de mobilizações operárias atravessou toda a Europa e, ainda que não tenham produzido uma nova revolução vitoriosa, impediu uma nova investida militar que ameaçaria os governos dos próprios países imperialistas. De toda forma, o impulso da Revolução Russa, a liberação de energias sociais, a expropriação dos meios de produção e a economia planificada, apoiada nos recursos e na extensão do território russo, apesar da burocracia e do isolamento, permitiu enormes avanços em todos os campos.16

Contudo, esses recursos e expansão iniciais encontraram limites no tempo e no espaço e confrontavam-se com o capitalismo que, ainda que tenha perdido o controle direto sobre essa parcela do globo, dispunha ainda do domínio e comando da economia mundial. A União Soviética, com a política de manutenção do ?socialismo em um só país?, não estava imune ao inevitável e necessário intercâmbio comercial com as potências capitalistas. Sob a lógica de preservar privilégios, esses acordos incluíam trocas desiguais que comprometiam as bases da própria economia soviética. Trotsky abordou a questão da sobrevivência da União Soviética e do desenvolvimento econômico precisamente na década de 1930, num período de grande florescimento e exuberante desenvolvimento industrial da URSS e que contrastava com a imersão dos países capitalistas na grande crise de 1929:

?(?) Os sucessos econômicos da URSS permitem fixar-se, movimentar-se, armar-se e quando preciso, recuar e esperar, em uma palavra, manter-se. Mas pela sua própria essência a questão ?Quem vencerá??, não só no sentido militar, mas, sobretudo, no sentido econômico, coloca-se diante da URSS no plano mundial. A intervenção militar é perigosa, mas a intervenção das mercadorias baratas no comboio dos exércitos capitalistas seria incomparavelmente mais nociva. (?) Mas enquanto a URSS permanece isolada e, pior ainda, enquanto o proletariado europeu suporta as derrotas e recua, a força da sociedade soviética mede-se em última instância pela produtividade do trabalho, que, na economia de mercado, se manifesta em custos e preços. A diferença entre os preços internos e os preços do mercado mundial é um dos principais indicativos da correlação de forças. Enquanto isso, fica proibido à estatística soviética sequer levantar essa questão. Isso se deve ao fato de que, apesar das condições de estagnação e decomposição, o capitalismo mantém uma enorme vantagem com relação á técnica, organização e cultura do trabalho.?17

A análise do Revolucionário Russo é fecunda. Lembremos que em 1936, quando veio à luz esses estudos, o capitalismo encaminhava o mundo, mais uma vez, para uma nova e ainda mais destrutiva guerra, o fascismo e o nazismo foram acionados como recursos pela burguesia para interditar a possibilidade de novas revoluções. E, mesmo diante do enorme avanço obtido pela União Soviética no campo econômico, numa análise comparativa e de longo alcance, Trotsky é assertivo: a ameaça militar é real, mas o comboio das mercadorias baratas é ainda mais ameaçador.

Os índices de crescimento da URSS (abstraindo, evidentemente, os aspectos de como foram alcançados) registram, respectivamente, para o período 1928-1950, 10,8%; 1951-1960, 10,3%; 1961-1970, 7,2%; 1971-1980, 4,3%; 1981-1985, 3,2%.18 Os números, ainda que positivos, indicam a desaceleração da economia soviética a partir dos anos 1970.

Com os limites de ganhos, determinados pelos próprios limites de expansão da economia planificada, pela restrição territorial e pela dependência cada vez maior do mercado mundial, a burocracia viu-se na iminência de não mais expandir e reproduzir seus privilégios. Numa situação de ausência de mobilidade, a limitação de privilégio converteu-se na base que sedimentou os interesses fundamentais da burocracia para converter privilégios cada vez mais incertos na certeza da propriedade privada, ainda que isso significasse a incerteza da concorrência com o retorno da anarquia no plano econômico. Na década de 1980 optou, portanto, por converter seus privilégios em propriedade privada. Trocou a sua condição instável de casta burocrática pela certeza da propriedade privada. Os mecanismos político e econômico utilizados foram a Glasnost ? Transparência, no sentido de abertura ? e a Perestroika ? reestruturação -, conduzidas pelo Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Mikhail Gorbachev. Os modernos capitalistas russos surgiram das entranhas da própria burocracia soviética associada aos interesses do capital internacional.

A Revolução Russa e as perspectivas socialistas foram profundas. Ainda que o stalinismo constituísse uma ruptura significativa com os seus fundamentos, algumas das formas e expressões mais emblemáticas do período revolucionário anterior permaneceram no léxico, destituídas, contudo, de todo o seu conteúdo e essências originais. As bases materiais da Revolução Russa foram parcialmente preservadas na estatização e planificação econômicas. As realizações no campo da economia, da cultura, das ciências, da educação? não tem precedentes históricos.19 Os avanços materiais conferidos por essas medidas, apesar da sabotagem que representava a própria burocracia, subsistiram como referência material e, portanto, como inspiração concreta para o fim da exploração e para a emancipação humana, embalaram lutas e sonhos por sete décadas.

Cem anos depois da Revolução Russa, da Revolução Socialista, da Revolução de Outubro, percorremos os seus caminhos e descaminhos para resgatar o projeto original e generoso dos seus realizadores: iluminar o horizonte para que os povos do mundo ponham fim a toda forma de opressão e exploração. Enquanto houver um sistema político e econômico de iniquidades, onde os que produzem a riqueza são relegados à miséria, a Revolução Russa, ainda que distante no tempo, permanecerá como uma lembrança de possibilidades, persistirá como uma promessa de futuro e uma poderosa ameaça, como nos versos de Maiakóvski, um de seus exímios cantores:

?Come ananás, mastiga perdiz.

Teu dia está prestes, burguês.?20

 

Adriano Carmelo Vitorino Zão

 

Notas

1 Hobsbawm, Eric J. ?O Presente como História?, em Hobsbawm, Eric J. Sobre História. Tradução de Cid Knipel Moreira. São Paulo, Cia. das Letras, 1998, p. 244. Ver também, do mesmo autor, o prefácio de A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo, Companhia da Letras, 2. ed. (6ª impressão), 1995, p. 7: ?Acho que já é possível ver o Breve Século XX ? de 1914 até o fim da era soviética ? dentro de uma certa perspectiva histórica.?

2 Victor Serge, no Prefácio à edição de 1938 de sua obra ?O Ano I da Revolução Russa?, indica que dentre os nomes que seriam encontrados nas páginas do livro, apenas Trotsky sobrevivia, perseguido e refugiado no México. Após descrever o destino da maioria, com exceção de Lênin, Dzerjinski e Tchitcherin que haviam morrido antes, todo o restante dos que cumpriram algum papel importante no ano I da Revolução haviam sido fuzilados, estavam em prisão, proscritos ou tinham desaparecido nas prisões até a data do prefácio (1938). Após nomeá-los e indicar a ?pena? a que foram submetidos, Serge observa: ?A vitória da revolução, guardadas as devidas proporções, não custara muitas perdas aos vencedores; dez anos mais tarde, ao contrário, a reação burocrática, que conquistou o poder sem combate, aniquilou, submersa num mar de lama e sangue, toda uma geração??. Serge, Victor. O ano I da Revolução Russa. Tradução Lólio Lourenço de Oliveira. ? São Paulo: Boitempo, 2007. pp. 28 e 29.

3 Para citar exemplo: o livro muito conhecido no Ocidente, do jornalista e militante John Reed, ?Dez dias que abalaram o mundo?, foi banido na União Soviética por Stálin. Conforme Zuenir Ventura, ?No livro de Reed, Stálin mal era mencionado, e Trotsky aparecia como uma figura heroica. O livro foi banido juntamente com seu herói. Após a morte de Stálin, o livro mereceu apenas uma relutante tolerância, dado que, enquanto outras vítimas do stalinismo podiam ser reabilitadas, ainda não se podia mencionar o nome de Trotsky, e sem esse não seria possível qualquer relato sobre a Revolução Russa?. Ventura, Zuenir. Apresentação. In: Reed, John. 10 dias que abalaram o mundo; tradução Denise Tavares Gonçalves; prefácio de Zuenir Ventura. São Pulo: Ediouro, 2002. P. 34.

4 Sobre essa questão há uma esclarecedora anotação de Marx realizada em A Ideologia Alemã. Ver Marx, Karl. Anotação do autor, apresentada na edição como nota ?c?, p. 38-39. In: Marx, Karl; Engels, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavin iMartorano. São Paulo, Boitempo, 2007.

5 Trotsky, Leon. A Revolução Traída. São Paulo, Editora Instituto José Luiz e Rosa Sundermann, 2005. Págs. 105, 106.

6 Trotsky, Leon. História da Revolução Russa. Tradução de Diogo de Siqueira. São Paulo,Sundermann,2007. Tomo I, p . 35.De acordo com o seu primeiro censo realizado em 1897, a Rússia contava com 129 milhões de habitantes, dos quais 87% viviam no campo e 81,5% eram agricultores. Broué, Pierre. El partido bolchevique. Tradução: Ramóm Garcia Fernadés. [s.l.] Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, [s.d.], p. 35

7 Segundo referência nas notas 1 e 2 das cartas de Lenin, organizadas em As portas da Revolução: Escritos de Lenin de 1917, as primeiras quatro cartas foram escritas entre 7 e 12 (20 e 25) de março; a quinta carta, não concluída, foi escrita na véspera da partida de Lenin da Suiça, em 26 de março (8 de abril) de 1917. As duas primeiras cartas foram enviadas para Alexandra Kollontai, em Oslo, no dia 9 (22) de março, para serem encaminhadas a Petrogrado em 17 (30) de março. Ver Zizek, Slavoj. As portas da Revolução: Escritos de Lenin de 1917. Organização, introdução e posfácio de Slavoj Zizek, com tradução de Luiz Bernardo Pericás e Fabrício Rigout. Tradução dos textos de Lenin: Daniela Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 25.

8 V.I. Lenin. ?Cartas de Longe?, em As portas da Revolução: Escritos de Lenin de 1917. Op. cit., p. 25.

9 Idem, p. 29. (Destaques no original.)

10 Resolução da Reunião do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, 25 de outubro (7 de novembro) de 1917. In: Zizek, Slavoj, Às Portas da Revolução: seleção de escritos de Lenin de feveriro a outubro de 1917 / V. I. Lenin, Slavoj Zizec; tradução dos textos de Slavoj Zizec, Luiz Bernardo Pericás e Fabrizio Rigout, tradução dos textos de Lenin, Daniela Jinkings. ? São Paulo: Boitempo, 2005.

11 Idem, p. 81. (Destaques no original.).

12 Broué, Pierre. Op. cit., p. 210. Sobre a imprensa

13 Trotsky, Leon. ?Três Concepções da Revolução?, em A revolução permanente na Rússia. Tradução de A. Campos e J. Cabral Fernandes. 15. ed. Coleção Clássicos Antídoto n. 2. Lisboa, Antídoto, 1977, p. 99.

14 Trotsky, Leon. A Revolução Traída. Op. Cit. P.109.

15 Em 1923, as contradições da Nova Política Econômica e as pressões que exercem sobre o partido e o Estado já são evidentes. Lenin morre em 21 de janeiro de 1924 e, no mesmo ano, uma campanha de filiação denominada ?recrutamento de Lênin? incorpora mais de 200 mil filiados, engrossando em mais de 50% as fileiras do partido. Destes, 57 % são analfabetos e, conforme Broué, ?apesar de seu rótulo, a campanha confirma uma profunda ruptura com os métodos empregados por Lenin.? Broué, Pierre. El partido bolchevique. Tradução: RamómGarciaFernadés. [s.l.], Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, [s.d.], p. 265-266. Sobre esse aspecto ver Trotsky, Leon. A Revolução Traída. Op. Cit. Pp.113-119.

16 Em 1936, em sua obra a Revolução Traída, Op. Cit. Trotsky, crítico da burocracia, apresenta a evolução do desenvolvimento industrial da União Soviética com sendo ?sem precedentes na História?. P. 39. O primeiro capítulo do livro é dedicado à análise comparativa do desenvolvimento industrial nas duas primeiras décadas do poder soviético.

17 Idem, p. 46.

18 Fontes: Narodnoe Khozyaistvo SSSR, diversos anos, e Bol?shaya Sovetskaya Entsiklopediya, 2. Ed., v. 29, p. 302. Apud Segrillo, Angelo. O fim da URSS e a nova Rússia: de Gorbachev ao pós-Yeltsin. Petrópolis (RJ), Vozes, 2000. p. 10.

19 O coeficiente de Gini variou, nos países do Leste Europeu, de índices mais igualitários no mundo para padrões de países com a pior distribuição de renda, como a Guatemala e o Brasil. O coeficiente de Gini da Rússia saltou de 0,26, em 1987-90, para 0,47 em 1996-98. Segrillo, Angelo. Rússia e Brasil em transformação: uma breve história dos partidos russos e brasileiros na democratização política. Rio de Janeiro, 7Letras, 2005 P. 148. Como esclarece o autor, o coeficiente de Gini varia de zero a um, indicando zero ? igualdade absoluta ? e um ? desigualdade absoluta ? ou seja, quando uma única pessoa detém toda a renda do país.

20 Maiakóvski, Vladímir: Maiakóvski ? Poemas. Boris Schnaiderman, Augusto e Haroldo de Campos. Editora Perspectiva, 6ª edição. São Pulo, 1997. Tradução de Augusto de Campos. p. 82



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1446-100-anos-da-revolucao-russa-resgatar-no-passado-uma-promessa-de-futuro.html

robles_medinaA concelhia de Lisboa do BE aprovou, ontem (1 de novembro), o acordo pós-eleitoral realizado entre o BE e o PS para a governação da Câmara de Lisboa. O BE recebe em troca o cargo de vereador de Lisboa para a saúde, educação e temas sociais.

Na impossibilidade de uma candidatura conjunta de PCP e BE às eleições autárquicas, em Lisboa, o MAS apoiou a candidatura do BE, encabeçada pelo Ricardo Robles. O nosso objetivo foi fortalecer a esquerda contra a direita e o PS, através do nosso apoio, mobilização, integração e/ou dinamização de candidaturas à esquerda.

Contudo, este acordo entre PS e BE, em Lisboa, vai no sentido inverso do objetivo que consideramos importante: o de fortalecer um polo alternativo à direita e ao PS. Desta forma, repudiamos o acordo.

A campanha do Ricardo Robles, em Lisboa, foi, aliás, bem dura nos ataques ao candidato do PS. Denunciou que Medina iria ?continuar a privilegiar tudo, menos o que é importante para as pessoas, aquilo que faz [de Lisboa] uma cidade?1, denunciou que o PS concede espaço à especulação imobiliária, tendo, como consequência, o aumento das rendas e a exclusão de jovens e trabalhadores do centro da cidade. Denunciou ainda que o programa de ?rendas acessíveis? apresentado por Medina, mais não era do que uma parceria público-privada que consistia em ?entregar património municipal a fundos imobiliários privados que ficam com 30% de todas as casas, 2.500 casas. [os fundos] constroem e reabilitam, e depois ficam com as rendas durante 20, 25, 35 anos?.

O MAS revê-se nestes ataques e denuncias a Medina e ao PS. Assim, consideramos que este acordo entre PS e BE é contraditório com a campanha realizada por Ricardo Robles, em Lisboa.

No final da campanha, Ricardo Robles começou a mostrar abertura a um entendimento com o PS, entendimento esse que o MAS tem feito questão de rejeitar. Ainda assim, a proposta da concelhia de Lisboa do BE é ainda mais gravosa, pois configura um recuo sobre, a já de si errada, hipótese de acordo com o PS. Ricardo Robles, questionado, no final da campanha, se enquanto vereador, estaria "disponível" para se "sentar e discutir soluções à esquerda e assumir responsabilidades no executivo", respondeu que isso só seria possível caso esse executivo garantisse ?pelo menos, a recuperação da Carris e do Metro, [garantisse] qualidade de serviço público e [redução de] tarifas, e [substituição da] parceria público-privada de Fernando Medina [no sector imobiliário, fazendo] um programa 100% público de 7.500 casas a custos controlados para quem quer viver em Lisboa".

Ora, ainda que o BE afirme que vai continuar a ser oposição à PPP, a verdade é que deixou de a colocar como limite, acabando por garantir o acordo e governação do PS.

O acordo tem ainda outros perigos pois faz referência à construção de ?novas creches em modelo cooperativo ou com entidades sem fins lucrativos?, o que significa ?abrir a porta? a creches privadas via IPSS, não havendo sequer uma menção que terão os seus preços controlados.

Para além disto, o executivo de Medida pretende avançar com a municipalização da Educação, o que significa, na verdade, a sua privatização.

Serviços como a educação, em geral, ou uma rede de creches, a preços controlados e acessíveis, têm de ser encarados como os serviços mínimos que o Estado está obrigado a assegurar, pelo que não se admite que um único euro público seja direcionado para qualquer tipo de entidade que não seja pública. Não se admite igualmente que, através da governação autárquica, se abra portas a qualquer tipo de privatização destes serviços. O que deve ser feito, sim, é exatamente o inverso. Tornar públicos todos os serviços de educação e apoio à maternidade e à infância.

 

Acordos com o PS enfraquecem a esquerda e não travam austeridade!

Além de tudo o que foi assinalado, os acordos com o PS, tal como demonstraram os resultados das autárquicas, prejudicam a esquerda em favor do PS. É o PS que sai reforçado e fortalecido do acordo de governo que dura há 2 anos. Podemos também recuar até 2007, ano em que o acordo do BE com o PS, de António Costa, em Lisboa, trouxe péssimas consequências. O PS obteve duas maiorias absolutas nas duas eleições seguintes (2009 e 2013) e o BE, no mesmo período, ficou sem vereador.

Mais grave ainda é que este acordo, em Lisboa, demonstra que os acordos entre BE e PS não são pontuais, com foi dito, em 2015, aquando do acordo com o Governo Costa, mas parecem ter passado a fazer parte da estratégia global do BE, podendo mesmo culminar num futuro Governo PS-BE.

A estratégia de acordos com o PS é errada pelas políticas que este partido tem defendido ao longo dos últimos 40 anos de governação, em alternância com a direita (PSD/CDS). Hoje em dia, o Governo PS, a nível nacional, continua com uma política restritiva, contrária aos interesses dos trabalhadores. Ainda recentemente sobre a tragédia dos incêndios a solução apresentada pelo Governo PS foi a nomeação de um boy da celulose para o "combate" aos incêndios. A nível orçamental, o que se confirma é uma política em que a prioridade é o défice, limitando ao mínimo o investimento público e, consequentemente, destruindo os serviços públicos mínimos que o Estado tem obrigação de assegurar. O OE2018 conduz à continuação das cativações na saúde e educação, ao pagamento religioso da dívida pública, ou seja, ao cumprimento ao milímetro das regras europeias. É exatamente daqui que têm surgido as justas greves a que assistimos nas últimas semanas.

Em Lisboa, como no país, o que é preciso é retomar as lutas pelos direitos que nos foram roubados! E para que isso aconteça é determinante que a esquerda se solte dos acordos com o PS. Romper com o PS e construir a mais ampla unidade à esquerda, para lutar pelos nossos direitos, em todos os terrenos, é o que se exige. E é também por isto que o MAS tem lutado e continuará a lutar!

 



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1445-acordo-be-ps-em-lisboa-nao-em-nosso-nome.html

brejnevUm princípio teórico básico do socialismo é de que o capitalismo não serve porque nele o pleno desenvolvimento das potencialidades do trabalho social não é alcançado por conta da ausência de planificação. Competidores privados disputam desenfreada e egoisticamente entre si as parcelas do trabalho social que são apropriadas da imensa massa dos que trabalham. Estes, completamente desmotivados, a fazem a não ser pela necessidade de sobrevivência e pelo medo à miséria.

Esse é o sistema da mercadoria, da vigência da lei do valor, onde a principal mercadoria é o próprio ser humano, vendido, espoliado, reduzido a viver no limite da sobrevivência.

No socialismo, teoricamente um plano racional atenderia às demandas sociais, não haveria disputas e os trabalhadores, motivados, despenderiam sua energia laboral numa menor jornada de trabalho em algo que sentiriam como de sua propriedade e, portanto, deveriam trabalhar com muito mais afinco, como em algo que considerariam seu como coletividade. Com esse planejamento social, as potencialidades da produtividade poderiam se elevar de tal forma que as jornadas de trabalho diminuiriam liberando um grande tempo social para atividades culturais e políticas. Essa diminuição da jornada de trabalho e aumento do tempo de participação política das massas deveria permitir que os assuntos políticos e de gestão, tanto ao nível de unidades produtivas ou de moradia ou transporte, como no âmbito de todo o Estado, fossem da alçada de toda a população, de forma a diminuírem, até o desaparecimento, os ?profissionais da gestão?, os burocratas ou especialistas tecnocráticos.

O que era relegado ao segredo da burocracia especializada, ao sigilo bancário e comercial, aos acordos diplomáticos secretos, passaria a ser assunto de discussão e decisão pública permanente. Ernest Mandel, há mais de quatro décadas, já chegou até a formular premonitoriamente uma ideia interessante da democracia eletrônica direta, cada vez mais atual com a Internet: a interligação de todos os cidadãos numa rede de multimídia permitiria a realização de plebiscitos, votações e referendos diários, locais, regionais e nacionais em rede eletrônica por meio de terminais conectados por satélite e cabos em todo o planeta.

A verdade, contudo, é que isso não ocorreu. Após a vitória de Outubro na Rússia, em 1917, a guerra civil impôs a economia de guerra voltada ao abastecimento militar e, mais tarde, a NEP, com o incentivo a diversas formas de apropriação privada, acabaram por dar forma a um aparelho estatal e partidário burocrático que substituiu completamente as massas e qualquer forma de participação democrática, exercendo um totalitarismo policial tão genocida e eficiente que permaneceu dominante por cerca de meio século em um terço do planeta. Até hoje este regime continua a usar o nome do ?comunismo? para exercer uma ditadura capitalista particularmente carente de direitos políticos, sindicais, civis e culturais, como é o caso mais notável da China, do ?comunismo? plutocrático e despótico.

A classe operária não trabalhou cada vez menos e mais produtivamente e não participou cada vez mais politicamente. Tanto no Estado Soviético como no Partido Comunista, consolidou-se a divisão entre base e cúpula, entre trabalho intelectual e trabalho manual, entre gerenciamento e execução.

Essa é a essência da burocracia: a existência de profissionais permanentes da gestão, de tecnoburocratas, de ?profissionais do poder?, na expressão pioneira de Christian Rakovsky, que em 1921, já identificava, mais claramente do que Lênin, e talvez mesmo do que Trotsky, a pressão estrutural e objetiva da burocratização sobre o partido. E esse crescimento dos privilégios concretos, que de simples prestígio passa a ser material, com carros, casas e modo de vida especial, que na situação da guerra civil podia significar pequenos e mesquinhos privilégios, logo se tornaram um modo de vida diferenciado dos funcionários em relação a classe trabalhadora. Esse fenômeno social tem consequências políticas bem conhecidas.

Quero desenvolver neste texto algumas breves considerações sobre essa situação histórica russa que colocou um enorme impasse na ideia de um projeto socialista global.

Lênin colocava toda a sua ênfase na ideia da ?contabilidade e do controle? exercidos pelos trabalhadores. A ?inspeção? sobre o processo produtivo. Ou seja, que num primeiro instante o processo de trabalho permanece o mesmo, mas as tarefas gerenciais começam a ser, se não exercidas, ao menos ?inspecionadas? pelos trabalhadores.

A luta contra a burocracia e o que era compreendido por essa palavra é também um tema a ser estudado historicamente. Lênin, desde o começo do governo revolucionário, deu grande importância a essa questão. Numa carta ao comissário do povo da Justiça, D. Kurski, em 4 de novembro de 1921, Lênin pedia uma resposta de como havia se cumprido as seguintes tarefas:

1) instruir aos juízes através do CC para que castiguem mais severamente as manifestações de burocratismo;

2) celebrar uma conferência de juízes populares moscovitas, magistrados, etc., para elaborar medidas eficientes com a finalidade de combater as manifestações de burocratismo;

3) sem falta, neste outono e no inverno de 1921-1922 ver no tribunal de Moscou quatro ou seis processos de burocratismo moscovita, escolhendo os casos ?mais brilhantes? e fazendo de cada causa um assunto político;

4) encontrar entre os comunistas mais zelosos e mais espertos pelo menos dois ou três inteligentes ?especialistas? em burocratismo (solicitar o concurso de Sosnovski) para aprender a perseguir as manifestações burocráticas;

5) publicar uma carta boa, clara, não burocrática (circular do Comissariado do Povo de Justiça) sobre a luta contra as manifestações de burocratismo1.

No entanto, o próprio Lênin sabia que a burocracia era um inimigo difícil, embora, com certeza, ele não imaginasse o que ela se tornaria. Numa carta a M.F. Sokolov, Lênin afirma:

Pode-se acabar com o czar, pode-se acabar com os latifundiários, pode-se acabar com os capitalistas. Nós o fizemos. Mas não se pode ?acabar? com o burocratismo num país camponês, não se pode ?varrê-lo da face da Terra?. O único que se pode fazer é diminuí-lo com um trabalho lento, tenaz. ?Lancetar? o ?abcesso burocrático?, como você diz em outro lugar, é uma colocação errada. É não compreender a questão. Não se pode ?lancetar? um abcesso de tal gênero. O único que se pode fazer é curá-lo. A cirurgia neste caso é um absurdo impossível; só cabe uma cura lenta; todo o mais é charlatanice ou ingenuidade2.

Nessa mesma carta, o correspondente de Lênin citava-lhe a seguinte passagem de Engels, da ?Guerra Camponesa na Alemanha?:?O pior que pode acontecer ao chefe de um partido extremo é ver-se obrigado a tomar o poder quando o movimento ainda não amadureceu o suficiente para dominação da classe que representa e para aplicar as medidas que assegurem esta dominação?. Lênin apenas comenta que esta citação é feita ?em vão?.

Mas é este mesmo o argumento que novos críticos do leninismo, ao buscarem nele a gênese burocrática, continuam a levantar. Robert Kurz, entre outros, por exemplo, afirmou que o estado soviético serviu apenas como meio para efetuar aceleradamente, em poucos anos, o trabalho de séculos de acumulação capitalista primitiva, e que a ética do trabalho stalinista apenas copiou, exacerbada, a ética protestante.

Tanto nas sociedades capitalistas como no chamado ?comunismo?, a lei do valor e o fetichismo da mercadoria continuaram a reinar, e a força de trabalho continuou a ser mais uma mercadoria, compelida a trabalhar sempre mais, para aumentar a acumulação do capital que lhe é exterior, num caso nas mãos burguesas, no outro nas mãos do Estado.

Tudo porque as determinações do crescimento do mercado se impuseram inflexivelmente, e apenas após 1945, que a efetiva mundialização do mercado terminou por completar-se, quando a corrida armamentista e a busca da renovação tecnológica acabaram por retardar o modelo soviético em relação à concorrência ocidental.

Essa mesma degeneração burocrática também ocorreu nos grandes partidos socialistas europeus e, mais recentemente, no PT, por exemplo.

Em escala evidentemente muitíssimo menor, é exatamente esse tipo de pressão burocrática que também levou a sucessivas rupturas nos grupos marxistas revolucionários do segundo pós-guerra e a adaptação de muitos de seus quadros à condição de gerentes políticos do capital. Assim, a corrente lambertista, por exemplo, serviu não só para formar quadros do PS francês, como Lionel Jospin ou Jean-Christophe Cambadélis, como, no Brasil, levou figuras como Antonio Palocci a serem o emblema da conversão à burguesia. Na Inglaterra, a organização de Gerry Healy se notabilizou por inúmeros atropelos aos seus próprios militantes. Na Argentina, o MAS rompeu, na década de 1990, com agressões e ameaças de uma parte de sua antiga direção.

Essa é mais uma, e vital, razão para aprofundarmos o debate sobre a natureza histórica e social da burocracia, para identificarmos como tal fenômeno manifesta-se entre os próprios revolucionários. As correntes que tem por identidade política a luta antiburocrática em muitos casos corromperam-se com o mesmo mal, numa escala infinitamente menor, sem dispor de aparelhos de estado nem de partidos de massa, sem chegar a praticar assassinatos nem extermínios, mas também sofrendo as pressões burocratizantes que sempre afetam todos os órgãos de representação operária e popular.

Esse é o principal perigo: o que provém de dentro da própria classe, da própria vanguarda e do próprio partido revolucionário. Como dizia Rakovsky:

Quando uma classe toma o poder, uma parte dela se converte em agente desse poder. Assim surge a burocracia. Num estado socialista, onde a acumulação capitalista está proibida pelos membros do partido dirigente, essa diferença começa por ser funcional e logo converte-se em social. Estou pensando agora na posição social de um comunista que tem a sua disposição um automóvel, um bom apartamento, férias regulares e que recebe o salário máximo autorizado pelo Partido; posição que difere daquela do comunista que trabalha nas minas de carvão com um salário de 50 a 60 rublos mensais3.

Infelizmente, também em boa parte da esquerda socialista contemporânea novamente repetem-se, mutatis mutandis, os mesmos erros do passado:

- Profissionalização permanente dos dirigentes sindicais e partidários.

- Domínio do partido por seus parlamentares.

- Verticalização e estanquização piramidal de todos os debates.

- Desprezo real pela base.

- Restrição da discussão real nas esferas de direção.

- Desprezo pela elaboração teórica, nenhum esforço no sentido de priorizar uma elaboração e uma formação que, em geral, restringe-se a ler textos canônicos sem nenhum esforço de vinculá-los com as enormes transformações ocorridas na realidade do presente século na perspectiva de uma teoria crítica.

Em sete de novembro deste ano de 2014, a revolução russa vai fazer seu aniversário de 97 anos. O mundo eslavo hoje, no entanto, não tem praticamente nenhum movimento socialista ou mesmo vagamente progressista, ao contrário, um dos maiores polos do fascismo e do neo-nazismo global está na Rússia, na Ucrânia e na Bielo-Rússia, uma dimensão que escapa completamente de certas análises ufanistas sobre o que ocorre na ex-URSS.

O centenário próximo da revolução de Outubro tem um triste cenário pela frente. O peso das gerações passadas continua oprimindo as gerações presentes com a decepção amarga da traição da utopia, da perpetuação das formas burocráticas mais autoritárias e cínicas.

Sem retomar o balanço histórico da tragédia do destino do comunismo russo só restarão as saudações formais e celebratórias a um evento que mudou a história do mundo não só por suas promessas, mas particularmente pela traição delas.

A crítica teórica e prática deste processo foi o maior legado da vida e da obra de Leon Trotsky. Apesar do esforço de tantos, como Ernest Mandel, James Cannon, Nahuel Moreno e Tonny Cliff (alguns nomes a serem lembrados entre outros) ainda é ínfimo o que foi feito diante do muito que há para se fazer. Que enorme diferença entre o início do século XX e o do século XXI!

Reconhecer a própria fraqueza é o primeiro ato de força de uma potência crítica ainda incipiente e de muito escassa influência.


Henrique Carneiro, 2014

 

Notas

1 Lênin, Acerca del aparato estatal sovietico, Moscou, Ed. Progresso, p.314

2 idem, p.263

3 RAKOVSY, Christian, ?Los peligros professionales del poder?, in Praxis, Buenos Aires, p.78



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1444-a-natureza-da-burocracia-na-historia-da-esquerda.html

psdrO debate sobre a concepção de revolução em Lênin passou por inúmeras controversas. Entre elas, ganharam destaques duas questões. Quais os elementos de (des)continuidade entre a concepção de revolução de Lênin e os fundadores do marxismo? Qual a proximidade da teoria revolucionária de Lênin e Trotsky?

Os acontecimentos de 1905 na Rússia deram origem a uma série de interpretações sobre o caráter e as tarefas colocadas à revolução que se aproximava. Destacava-se entre essas interpretações a de Lênin, que sustentava a teoria segundo a qual a próxima revolução estabeleceria uma ?ditadura revolucionária democrática dos operários e camponeses?, contrariando tanto a posição dos mencheviques de que a revolução seria dirigida pela burguesia, quanto a de Trotsky, que defendia o caráter permanente da revolução, que desembocaria na ?ditadura do proletariado?. Havia também outra teoria, defendia por Parvus, segundo a qual a revolução seria democrático-burguesa, mas, igual a Trotsky, dirigida pelos operários e com um partido não centralizado.

O substitucionismo social, compreendido como o processo pelo qual uma classe social substitui uma outra nas tarefas históricas colocadas em determinado momento histórico, era uma tese comum entre os revolucionários de então, salvo os mencheviques, que estavam presos ao esquema de que uma revolução burguesa só poderia ser dirigida pela burguesia.

A propósito da posição bolchevique, Lênin (1977), em sua brochura ?Duas táticas da social-democracia na presente revolução?, defendia que o eixo central era a derrubada revolucionária do czarismo. Os 3 elementos centrais de seu programa, conhecidos na época como as ?três baleias do bolchevismo? (TROTSKY, 2007a, p. 297), eram: pela República democrática, confisco de terras dos nobres e redução da jornada para 8 horas. Além disso, defendia uma ditadura revolucionária democrática do proletariado e do camponês, sendo os sujeitos sociais da revolução o proletariado e os camponeses, em cujo eventual governo provisório não estaria descartado a participação bolchevique em seu interior.

Apesar de ser um clássico, o livro ?Duas táticas? ainda guardava uma concepção de que na revolução russa estava colocada apenas as tarefas democráticas, embora a classe dirigente não fosse, como presumiam os mencheviques, a burguesia, mas o proletariado e os camponeses. A essa concepção teórica chamamos revolução por etapas ou ?etapismo?, que corresponde à compreensão segundo a qual uma revolução democrática não pode, senão depois de um longo período, se transformar em revolução socialista. Em outras palavras, é a teoria que divide as revoluções burguesas e socialistas em dois momentos distintos, em duas etapas objetivamente separadas no tempo e no espaço. A primeira etapa corresponderia às tarefas democráticas, durante a qual o proletariado se firmaria como classe social e politicamente organizada, para posteriormente lutar pelo poder.

Para compreender a posição de Lênin na querela teórica, é preciso voltar os olhos para Marx e Engels, de quem se inspirou para elaborar sua teoria revolucionária.

 

A influência de Marx e Engels

Embora não seja possível nos limites deste texto discutir todas as vicissitudes pelas quais passaram Marx e Engels ao longo de suas elaborações, queremos demarcar alguns elementos presentes no processo de formulação de sua concepção de revolução e como elas influenciaram Lênin.

Primeiro é importante assinalar que nem Marx e nem Engels criaram uma teoria sistematizada e acabada de revolução. Suas posições sofreram ao logo dos tempos oscilações, foram se enriquecendo com a realidade, com as experiências teóricas, práticas e históricas.

As primeiras elaborações de Marx e Engels ainda estavam presas a um esquema claramente etapista de revolução. A idéia segundo a qual as revoluções começariam nos países mais industrializados do Ocidente foi a principal marca dos fundadores do marxismo durante muitos anos. Para eles, o desenvolvimento do capitalismo industrial e a revolução burguesa seriam as etapas preliminares e obrigatórias que todo processo histórico deveria passar antes da luta do proletariado pelo socialismo. Essa concepção estava baseada na idéia de que o surgimento de uma nova formação social estaria condicionado em última instância ao desenvolvimento das forças produtivas. Nas palavras de Marx (1983, p. 25), uma ?organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter?.

Essa visão de etapismo econômico acompanhou as elaborações de Marx e Engels durante muitos anos. Basta ver que mesmo em 1895, Engels (1990, p. 512) ainda afirmava que a história ?mostrou claramente que nessa altura o nível do desenvolvimento econômico de modo algum estava amadurecido para a eliminação da produção capitalista?.

Marx e Engels durante muitos anos defenderam uma concepção etapista de revolução. Para eles, as formações sociais não poderiam surgir se os fundamentos econômicos que as sustentavam não tivessem ainda se esgotado historicamente.

Entretanto, do ponto de vista da luta pelo poder, os fundadores do marxismo também enriqueceram sua teoria com as experiências reais da luta de classes. A revolução francesa seguramente incidiu sobre essas elaborações. Mas, da mesma forma que essa revolução foi uma referência, ela também abriu uma grande interrogação: seria possível ela se repetir na Europa?

Depois da revolução Inglesa, a Revolução de 1848 colocou finalmente um ponto final na idéia de que a burguesia pudesse ainda cumprir um papel revolucionário. Marx e Engels, então, passam a desenvolver a idéia de ?revolução permanente?. Em que consistia essa idéia? A expressão apareceu pela primeira vez em 1844, no livro ?A Questão Judaica?, como parte de uma discussão sobre a Revolução Francesa, mas que não guarda qualquer significado com suas elaborações posteriores. Depois disso, a idéia de uma ?revolução permanente?, que não cessaria até a revolução mundial, foi se esboçando nas obras de Marx e Engels em várias ocasiões. No próprio Manifesto Comunista surge a idéia de uma ?revolução universal?, finalizando com o antológico chamado sintetizado na palavra de ordem: ?proletários de todos os países, uni-vos? (MARX; ENGELS, 2007, p. 109). Mas a definição mais acabada sobre ?revolução permanente? encontraremos na Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas, de 1850, onde Marx e Engels (1978, p. 281) afirmam

[?] o nosso interesse e a nossa tarefa são tornar permanente a revolução até que todas as classes mais ou menos possuidoras estejam afastadas da dominação, até que o poder de Estado tenha sido conquistado pelo proletariado, que a associação dos proletários, não só num país, mas em todos os países dominantes do mundo inteiro, tenha avançado a tal ponto que tenha cessado a concorrência dos proletários nesses países e que, pelo menos, estejam concentradas nas mãos dos proletários as forças produtivas decisivas.

A cada experiência da luta de classes Marx e Engels tiravam as conclusões sobre o avanço do proletariado, da pequena-burguesia e da cada vez mais evidente incapacidade da burguesia de cumprir um papel progressivo na história. Mas foi depois da revolução de 1848 que Marx começou a concluir que a covarde burguesia preferia o comércio sob a sombra de uma manta real a protagonizar uma luta contra a monarquia à frente de despossuídos pra quem uma revolução só teria data pra começar.

Alertando para essa incapacidade revolucionária da burguesia, Marx e Engels passam a cogitar a hipótese do substitucionismo social, ou seja, de que uma classe faça a revolução no lugar de outra. Por exemplo, na ?Mensagem à Liga?, Marx e Engels (1978) destacam o papel que a pequena burguesia poderia cumprir na revolução em coalizão com o proletariado. Mesmo assim, acreditavam que tal coalizão favoreceria mais à aplicação do programa da pequena-burguesia do que do proletariado.

Para Marx e Engels (1978), a revolução de 1848 deixou pelo menos duas lições importantes. A primeira é de que a revolução deveria ser mundial. A segunda foi admitir que uma revolução burguesa fosse dirigida por outras classes sociais, em especial pela pequena-burguesia em coalizão com o proletariado.

Mesmo admitindo que as revoluções burguesas fossem dirigidas por outras classes, Marx ainda trabalhava como hipótese mais provável que a revolução socialista fosse realizada nos países mais industrializados. Isso não significava, entretanto, que descartava que outras revoluções fossem realizadas ou mesmo começassem em países menos desenvolvidos. Por exemplo, em 1853, Marx (1973), comentando a revolução na China, sustentou a tese de que aquelas revoluções fossem de alguma maneira se voltar contra a Inglaterra. Ele começa então a embaralhar a possibilidade de uma revolução permanente como se fosse uma espécie de ?revolução reverberada?. A revolução chinesa incidindo sobre a Inglaterra que, por sua vez, reverberaria à Europa. Nas palavras de Marx (1973, p. 12), ?agora que a Inglaterra originou a revolução na China, a questão está em saber como é que, a seu tempo, essa revolução atuará de volta sobre a Inglaterra e, através da Inglaterra, sobre a Europa?.

Essa tese é retomada posteriormente no prefácio à segunda edição russa do ?Manifesto Comunista?, escrita em 1882, quando então Marx e Engels (2003, p. 9) admitem que ?se a Revolução Russa constituir-se no sinal para a revolução proletária no Ocidente, de modo que uma complemente a outra, a atual propriedade comum da terra na Rússia servirá de ponto de partida para a evolução comunista?.

Essa passagem é chave para compreender que Marx e Engels nunca descartaram que revoluções pudessem ocorrer (antes, inclusive) em países de modo de produção atrasados. Por isso, é parcial a conclusão de Moreno (1992) segundo a qual Marx colocava o problema da revolução apenas do ponto de vista nacional, ou apenas ?só para um ou dois países? (p. 25). Ao contrário disso, Marx e Engels embaralharam várias possibilidades de revoluções mundiais, algumas inclusive simultâneas ou com ?efeito pingue-pongue?. Eles analisavam a realidade do ponto de vista de sua totalidade e não descartavam o efeito que uma revolução poderia ter nos demais países.

É interessante notar que Marx e Engels só admitiam que países de capitalismo tardio dessem um salto histórico se fossem socorridos pela vitória do proletariado europeu vitorioso.

Por que Marx e Engels condicionaram o processo revolucionário na Rússia ou na China (e especialmente na Irlanda) ao processo revolucionário europeu? Precisamente porque não tinham em mente que revoluções em países de economia asiática ou tardia pudessem saltar, por si sós, as fases do desenvolvimento histórico. Somente com a ajuda do proletariado vitorioso dos países de economia desenvolvida seria possível, pelo menos do ponto de vista teórico, esse salto histórico.

Portanto, Marx e Engels desenvolveram uma idéia de revolução permanente que não descartava que o proletariado, em conjunto com a pequena-burguesia, tivesse que tomar em suas mãos as tarefas democráticas incompletas pela burguesia. Também não descartavam que as revoluções ocorressem primeiramente em países de formação histórica tardia. Mas ponderavam que no caso das revoluções em economias tardias a única possibilidade de dar um salto histórico estava condicionada à vitória do proletariado europeu. E quando tratavam da possibilidade do proletariado em coalizão com a pequena-burguesia tomarem a frente nas revoluções burguesas, opinavam que o programa dessa revolução não seria do proletariado. Engels (1983, p. 303) chegou mesmo a sustentar, em 1853, que caso o proletariado fosse obrigado a ?fazer experiências e saltos comunistas? ?antes de sua época normal?, seria considerado ?prematuro? e estaria provavelmente condenado ao fracasso.

Por mais que admitissem saltos históricos, Marx e Engels ainda eram reféns da idéia segundo a qual as revoluções socialistas não poderiam prescindir das revoluções burguesas, e que estas ocorreriam provavelmente primeiro nos países de capitalismo avançado. Mas admitiram que, por mais que se iniciassem nos países do Ocidente Europeu, as próximas revoluções burguesas corriam o risco de serem dirigidas não pela burguesia, mas pelo proletariado ou pela pequena-burguesia.

Junto com o internacionalismo, foi essa idéia de uma classe fazer a revolução no lugar de outra que Lênin herdou de Marx e Engels. Ao que tudo indica, os mencheviques não leram ou simplesmente desprezaram esses alertas de Marx e Engels sobre as possibilidades do substitucionismo social. Não só os mencheviques na Rússia, como os principais teóricos da II Internacional ainda estavam presos à idéia de que apenas a burguesia faria sua revolução. Além disso, que as revoluções socialistas só poderiam existir nos países de capitalismo avançado.

Lênin, ao contrário, admitiu, como Marx e Engels, que a revolução burguesa num país de economia tardia poderia ser realizada pelos camponeses em coalizão com os operários. Mas, fiel ao esquema inicial de Marx e Engels, Lênin acreditava que, por mais que a revolução fosse dirigida pelos operários e camponeses, não poderia saltar de uma etapa capitalista para uma socialista. Ele sabia que a maioria da população era camponesa e ainda não estava claro o papel que o proletariado cumpriria na direção das lutas e no próprio governo, caso a insurreição fosse vitoriosa.

Por isso está correta a caracterização de Moreno de que tanto os mencheviques quanto Lênin herdaram do pensamento de Marx partes distintas de sua concepção. Os mencheviques a idéia de que a revolução na Rússia ?não pode ser nem socialista, nem operária e nem camponesa?, e Lênin a idéia de que ?ainda que a dinâmica de classe não seja burguesa [?] não se pode superar a revolução democrática burguesa porque o país é atrasado?(MORENO, 1992, p.25).

Assim como Marx e Engels, Lênin também defendia a continuidade da revolução, até que o proletariado fosse vitorioso e até que a revolução se espalhasse pelo resto do mundo. De fato, do ponto de vista histórico, Lênin acumulou uma leitura mais profunda da realidade. Assim como Marx e Engels, Lênin também admitia a possibilidade de uma concatenação de tarefas históricas, mas dava como pouco provável que na Rússia atrasada uma revolução pudesse saltar de ?etapas? sem uma revolução triunfante na Europa.

Em ?Duas táticas?, Lênin sintetiza o que herdou de Marx e Engels com a seguinte afirmação

naturalmente, numa situação histórica concreta entrelaçam-se os elementos do passado e do futuro, um caminho confunde-se com o outro. [?] Mas isto não nos impede minimamente de distinguir lógica e historicamente os grandes períodos do desenvolvimento. Pois todos nós contrapomos a revolução burguesa e a socialista, todos nós insistimos incondicionalmente na necessidade de estabelecer uma distinção rigorosa entre as mesmas, mas poder-se-á negar que, na história, elementos isolados, particulares, de uma e outra revolução se entrelaçam? Não registra a época das revoluções democráticas na Europa uma série de movimentos socialistas e tentativas socialistas? E a futura revolução socialista na Europa não terá ainda muito e muito que fazer para completar o que ficou incompleto no terreno da democracia?. (LENIN, 1977, p. 76).

Como se pode notar, mesmo quando Lênin defende uma possível articulação de tarefas históricas, ele não defende como mais provável a revolução na Rússia, motivo pelo qual fala dessa possibilidade na ?Europa?, provavelmente se referindo aos países de capitalismo avançado.

Desta forma, Marx e Engelis influenciaram Lenin em três aspectos. Primeiro, com a ideia de que os camponeses e o proletariado pudessem levar a revolução democrática adiante. Segundo, com a idéia de que a revolução russa fosse o início da revolução mundial. Terceiro, com a idéia de que a revolução socialista seria mais provável nos países de capitalismo avançado.

A revolução permanente que Marx e Engels desenvolveram, por brilhante que fosse, ainda era bastante incipiente e parcial. Para eles, ou os países de capitalismo tardio seriam auxiliados pelas revoluções vitoriosas dos países de capitalismo avançado ou teriam que atravessar um longo período de desenvolvimento capitalista. A idéia de revolução permanente para Marx e Engels, tal como Lênin herdou, não significava que a revolução democrática se transformaria em socialista, mas que a luta do proletariado deveria continuar mesmo sob o regime democrático burguês até que o proletariado, em algum momento histórico, pudesse chegar ao poder.

Tanto Marx, quanto Engels e Lênin ainda pensavam numa revolução dividida em duas etapas: a burguesa e a socialista. O continuísmo revolucionário não significava a transformação da revolução democrática em socialista, mas tão somente a continuidade da luta de classes ?ininterrupta? até que o proletariado tomasse o poder. Lênin provavelmente tinha em mente a hipótese de Marx e Engels de que, uma vez iniciada a revolução na Rússia, seria apenas o estopim para que a Europa viesse em seu socorro com outra revolução. Embora descartassem como provável a luta pelo socialismo na Rússia, a idéia de revolução em Lênin estava diretamente ligada à idéia de revolução mundial. E isso não mudou mesmo depois da tomada do poder pelo proletariado.

Mas, se Lênin não prognosticou uma revolução socialista na Rússia, o que queria dizer com ?ditadura revolucionária democrática do proletariado e dos camponeses??

 

A ?fórmula algébrica? de Lênin

Em seu livro ?Duas táticas?, Lênin (1977, p. 17), sintetizou da seguinte maneira sua concepção de revolução

o grau de desenvolvimento econômico da Rússia (condição objetiva) e o grau de consciência e de organização das massas do proletariado (condição subjetiva, indissoluvelmente ligada à objetiva) tornam impossível a libertação imediata e completa da classe operária. Só os mais ignorantes podem não tomar em consideração o caráter burguês da revolução democrática que está a processar-se; só os mais cândidos otimistas podem esquecer como as massas operárias conhecem ainda pouco os fins do socialismo e os métodos para realiza-lo.

Ou seja, Lênin previa toda uma etapa de desenvolvimento do capitalismo, desenvolvendo tanto os aspectos ?objetivos? quanto os ?subjetivos? que pavimentariam o caminho até a luta pelo socialismo. E chamava de ?cândidos otimistas? aqueles que apostavam na transformação da revolução democrática em socialista.

Em ?Duas táticas? Lênin embaralhou pelo menos dois desdobramentos que poderiam surgir da revolução democrática. O primeiro, mais incerto, era sobre o papel dos camponeses. Não estava claro para Lênin o papel que poderiam cumprir na revolução, se teriam maior ou menor peso, maior ou menor relevância na direção da insurreição ou se seguiriam a burguesia ou o proletariado ao cabo do processo. Lênin não acreditava que o camponês pudesse cumprir um papel independente e de direção. Como já sustentava em 1899 no ?Projeto de Programa? do POSDR, ?[?] seria absurdo apresentar ao camponês como ao portador do movimento revolucionário? (LENIN, 1981, p. 243). A hipótese que Lênin deixou em aberto foi sobre a dinâmica que os camponeses poderiam assumir durante a revolução. Por isso é correta a interpretação segundo a qual em ?Duas táticas? a fórmula de Lênin era mais aberta e flexível. Trotsky (2011, p. 215) a qualificou de uma ?fórmula algébrica?, que, segundo definiu

na medida em que [Lênin] deixava suspensa a questão do mecanismo político da união dos operários e dos camponeses, a fórmula da ditadura democrática continuava a ser [?] uma fórmula algébrica que permitia a previsão de futuras interpretações políticas muito diversas.

Para Trotsky (2011, p. 215), a teoria de Lênin deixava em aberto as possibilidades, sustentando que

durante longos anos, Lênin se recusou a decidir previamente qual seria organização política do partido e do Estado sob a ditadura do proletariado e dos camponeses, embora pusesse em primeiro plano a colaboração dessas duas classes, em oposição à idéia de aliança com a burguesia liberal.

Marx e Engels, como vimos, já haviam cogitado a possibilidade de uma aliança entre o proletariado e a pequena-burguesia durante uma revolução democrática. Agora, esse dilema histórico estava colocado na prática. Lênin optou pela prudência. Como se tratava da primeira aliança do gênero na história, Lênin preferiu deixar em aberto as possibilidades.

Essa ?fórmula algébrica? só se justificava pela incerteza sobre o papel do camponês na dinâmica do processo. O que Lênin tinha certeza era de que deveria disputar os camponeses, tirando-os da influência burguesa.

O segundo desdobramento que Lênin cogitou em ?Duas táticas? tinha a ver não com um fator interno, mas externo. O destino da revolução socialista na Rússia estava indissoluvelmente ligado ao destino da luta pelo poder na Europa, especialmente na Alemanha. Lênin estabelecia uma relação tão estreita entre as duas revoluções que praticamente condicionou uma revolução à outra. Em suas palavras

[?] não devemos temer (como teme Martinov) a vitória completa da social-democracia na revolução democrática, isto é, a ditadura revolucionária democrática do proletariado e do camponês, pois tal vitória dar-nos-á a possibilidade de levantar a Europa, e o proletariado socialista europeu, depois de ter sacudido o jugo da burguesia, ajudar-nos-á, por sua vez, a realizar a revolução socialista. (LENIN, 1977. p. 74).

A influência de Marx e Engels sobre Lênin é evidente. O desdobramento que a teoria de Lênin sugere é que, diferente da Rússia, na Europa as condições objetivas e subjetivas já estavam maduras para a luta pelo socialismo. Que a revolução democrática na Rússia poderia até ser um estopim para a revolução socialista na Europa, mas a revolução socialista na Rússia ainda dependia dos êxitos do proletariado europeu.

Em ?Duas táticas? a ?fórmula algébrica? de Lênin pressupunha dois desdobramentos. O primeiro tinha a ver com o papel do camponês. O segundo com a revolução na Europa. Como sintetizou Trotsky (2011, p. 247-248)

eis o pensamento de Lênin: não quero tratar da questão de saber até onde irá nossa revolução, ou se o proletariado russo pode chegar ao poder antes do proletariado da Europa; não examino as perspectivas que então se abririam para o socialismo, mas, na questão capital da atitude do proletariado para com os camponeses e a burguesia liberal [?].

O que o livro ?Duas táticas? não deixa dúvidas é de que Lênin pretendia continuar o combate pelo socialismo depois do triunfo da revolução democrática. Mas só depois dela. O livro guarda uma particular importância porque ele é parte de um processo de amadurecimento do revolucionário russo, com todas as contradições que ainda palpitavam em suas elaborações.

Como sustentou Trotsky (2011, p. 217), ?é licito admitir que, até certo momento, o caráter algébrico tenha sido o seu lado forte, mas, ao mesmo tempo, foi o seu ponto fraco, cujos perigos tão claramente se manifestaram, entre nós, depois de fevereiro de 1917, e nos custaram, mais tarde, a catástrofe na China?.

A teoria revolucionária de Lênin expressa em ?Duas táticas? foi elaborada de forma cuidadosa, prudente e leal à sua metodologia de que toda análise concreta deve partir de situações concretas. A despeito desse cuidado metodológico, a realidade não confirmou essa primeira elaboração de Lênin.

 

Revolução por etapas e ininterrupta

Como se sabe, os mencheviques defendiam que a primeira etapa da revolução fosse necessariamente burguesa e dirigida pela burguesia, depois da qual haveria um longo período de desenvolvimento capitalista, durante o qual os operários pudessem se transformar em força numericamente superior. Lênin defendia outra concepção, de que a luta deveria continuar até a vitória do socialismo, de forma ininterrupta. E essa compreensão já estava presente no pensamento de Lênin antes mesmo de escrever ?Duas táticas?. Por exemplo, já no texto ?As tarefas democráticas do proletariado revolucionário?, escrito em junho de 1905, Lênin (1982, p. 280) sustentava que

a burguesia, considerada como um todo é incapaz de lutar com decisão contra a autocracia: teme perder nessa luta sua propriedade, que a encadeia à sociedade existente; teme a atuação demasiado revolucionária dos operários, que jamais se deterão na revolução democrática, porque aspiram à revolução socialista.

Isso mostra que Lênin já compreendia os nexos que poderiam ser estabelecidos entre a revolução democrática e a socialista, motivados pela incapacidade da burguesia em realizar a revolução e a necessidade do proletariado em conduzi-la adiante até entrar em franca rota de colisão com a propriedade privada. Lênin, em oposição aos mencheviques, desenvolve uma compreensão muito mais dialética da realidade, estabelecendo os elementos de ruptura e continuidade que existem num processo histórico.

Em ?Duas táticas?, defendia a continuidade da luta pelo socialismo, tão logo fosse estabelecida a democracia burguesa. Seu raciocínio sobre a próxima revolução foi encerrado com o seguinte chamado

A cabeça de todo o povo e em particular do camponês ? pela liberdade total, pela revolução democrática consequente, pela república! A cabeça de todos os trabalhadores e explorados ? pelo socialismo!. (LENIN, 1977, p. 102).

O fio de continuidade entre Marx, Engels e Lênin era o de que a luta pelo socialismo não poderia ser interrompida enquanto o proletariado não triunfasse. Mas, por que Lênin então não defendia, como Trotsky, a revolução permanente? Como disse Trotsky, em resposta aos stalinistas, ?o pensamento oficial de hoje não se dá ao trabalho de examinar as contradições de Lênin [?] e que são, ora externas e passageiras, ora reais, mas derivando sempre do próprio fundo do problema? (TROTSKY, 2011, p. 220).

E qual seria essa razão de fundo? Com toda genialidade e universalidade de seu pensamento, Lênin ainda não havia se divorciado completamente da visão etapista, segundo a qual a revolução socialista não viria senão depois de um período de desenvolvimento capitalista. Se Lênin defendia que a revolução não poderia parar na etapa democrática, também em nenhum momento defende a tese de que a revolução democrática se transformaria em socialista.

O fato de defender que, uma vez concluída uma revolução o proletariado se preparasse para outra, não significa que previu que essa mecânica ocorreria durante a revolução. Ao contrário, Lênin julgava ?impossível a libertação completa do proletariado?, já que as condições objetivas e subjetivas ainda não estavam maduras. E tachava de ?otimistas mais cândidos? os que opinavam o contrário.

Por mais que Lênin defendesse a continuidade da revolução, por mais que emprestasse um caráter ininterrupto a ela e que defendesse resolutamente que a ?ditadura revolucionária democrática? seria apenas a premissa para a luta pelo socialismo, seu prognóstico ainda estava influenciado pelo esquema etapista.

Portanto, Lênin não acreditava ? ou pelo menos dava como muito pouco provável ? que a revolução democrática se convertesse em socialista. Neste sentido, a teoria de Lênin neste período está muito mais próxima da concepção de Marx e Engels. Existia, portanto, uma profunda diferença entre o ?continuísmo revolucionário? defendido por Marx, Engels e Lênin em ?Duas táticas?, do que defendia Trotsky na revolução permanente. Por mais que Trotsky tenha se inspirado na teoria de revolução permanente ou ininterrupta de Marx e Engels, a verdade é que uma é distinta da outra. Como sustentou o próprio Lênin, citado por Trotsky (2011, p. 248), ?antes da revolução de 1905, Trotsky criou uma teoria original e particularmente significativa hoje, a teoria da revolução permanente [?]?.

Se não se reduz o tema a um problema semântico, um dos elementos centrais que caracterizam a revolução permanente de Trotsky é precisamente seu fator ininterrupto. Trotsky afirmava que seria permanente e ininterrupta porque, dadas as condições objetivas e subjetivas, a revolução democrática conduziria à ditadura do proletariado. Para Lênin, não. Só depois de um determinado período, necessariamente capitalista, ainda que sob um governo revolucionário provisional, é que as condições estariam dadas para a luta pelo socialismo. Por isso sustentou que ?tempo virá ? quando tiver terminado a luta contra a autocracia russa, quando tiver passado na Rússia a época da revolução democrática [?]. Pensaremos, então, diretamente, na ditadura socialista do proletariado [?]? (LENIN, 1977, p. 77).

Como é sabido, os tempos na política tem sua importância. O que Trotsky previu como parte do mesmo processo, Lênin separou em dois. O que Trotsky prognosticou como parte da mesma dinâmica, Lênin dividiu em duas etapas distintas. Para Trotsky a revolução democrática era o início da socialista. Para Lênin, neste momento, o início da revolução socialista nos países avançados da Europa. Foi essa separação em duas partes que mais tarde, depois da revolução de fevereiro, muitos bolcheviques se agarraram para defender o governo provisório na Rússia. Como observou Trotsky (2007b, p. 33-34)

[?] o período consecutivo à Revolução de Fevereiro poderia ser considerado quer como um período de consolidação, de desenvolvimento ou de conclusão da Revolução democrática, quer como um período de preparação da Revolução proletária. O primeiro ponto de vista não só foi adotado pelos mencheviques e os socialistas-revolucionários, como por um certo número de dirigentes bolcheviques.

O que determina o caráter ininterrupto é o todo e não a soma das partes. Pensar a revolução em duas etapas, separadas em fases distintas é diferente de pensá-las como parte do mesmo processo. O limite da teoria de Lênin, que herdou de Marx e Engels, foi precisamente o de separar dois processos que faziam parte do mesmo conjunto.

O que Trotsky fez foi sistematizar, dar coerência e levar até as últimas conseqüências a idéia de revolução ininterrupta e permanente de Marx e Engels. Ele não somente concluiu que o mais provável seria que as tarefas democráticas se combinassem com as tarefas socialistas, como deu um fundamento científico para esse processo, utilizando a lei do desenvolvimento desigual e combinado pra explica-la.

O que era uma possibilidade em Marx, Engels e até em Lênin, Trotsky tratou como o mais provável. A hipótese teórica elaborada por Marx e Engels, segundo a qual seria possível uma ruptura e um encadeamento dialético entre duas etapas distintas do desenvolvimento histórico, Trotsky aprofundou e levantou como a hipótese mais provável da revolução nos países de economia tardia. Fez disso sua teoria, com leis e hipóteses que ao fim se comprovaram pela revolução russa.

Por isso, apesar da semelhança de forma, a teoria da revolução permanente de Trotsky é uma superação dialética da teoria de revolução ininterrupta ou permanente de Marx e Engels. Só mais tarde Lênin se aproximaria dessa posição.

 

Lênin supera concepção etapista

Em abril de 1917 Lênin escreve suas famosas ?Teses de Abril?, na qual defende aberta e irredutivelmente a tomada do poder pelos sovietes. O que se passou? Teria Lênin se convertido em trotsquista, como muitos o chamaram na época? Ou foi obrigado a antecipar o que em sua concepção de continuísmo revolucionário só estava previsto para bem mais tarde? O que mudou na vida de Lênin ou na realidade que o levou a abandonar seu esquema etapista?

Há uma série de hipóteses acerca dessa mudança nos rumos da teoria de Lênin.

Uma primeira hipótese é a que insiste na mudança da orientação de Lênin após seus estudos da dialética de Hegel e a erupção da Primeira Guerra Mundial. De fato, estes dois elementos incidiram fortemente nas elaborações de Lênin.

Após a eclosão da Primeira Guerra Mundial, durante seu exílio na Suíça, Lênin elabora o que ficou conhecido como ?Cadernos sobre a dialética de Hegel?, expressando o resultado de seu encontro crítico com a filosofia que para ele seria imprescindível para a compreensão de ?O Capital? de Marx.

Lênin leu ?A ciência da lógica? de Hegel entre setembro e dezembro de 1914. Como assinalaram Lefebvre e Guterman (2011, p. 9), ?no momento em que tantos intelectuais entraram a serviço da polícia política dos cérebros, Lenin, solitário no mundo, sustentava uma visão universal, uma concepção lógica da existência ? e sua visão prepara a sua ação?.

De fato, a leitura de Hegel provocou uma inflexão na leitura sobre a dialética, distinta do que defendera em textos anteriores. Mas teria sido suficiente esse fato, em conjunto com o impacto da Guerra Mundial, para Lênin rever sua teoria revolucionária?

Presume-se que esses dois elementos, por mais diretamente que tenham afetado a obra de Lênin, não foram suficientes para que ele revesse suas posições sobre o caráter da revolução na Russia. Foram seguramente partes de um processo de amadurecimento do dirigente russo, mas não suficientes.

Por exemplo, em 1915, um ano após suas leituras de Hegel, a propósito da política dos revolucionários frente à guerra, Lênin (1983, p. 170-171) sustentava que

a guerra civil a que exorta a socialdemocracia revolucionária na época presente é a luta do proletariado com as armas na mão contra a burguesia, pela expropriação da classe dos capitalistas nos países capitalistas avançados, pela revolução democrática na Rússia (república democrática, jornada de oito horas e confiscação das terras dos latifundiários), pela república nos países monárquicos atrasados em geral, etc.

Lênin, mesmo em 1915, um ano após o início da guerra, ainda fazia uma diferenciação das revoluções ?socialistas? nos países de capitalismo avançado, e das ?revoluções democráticas? nos países de economia tardia.

Em outubro de 1915, volta à tese defendida por Marx e Engels de que, impossibilitadas historicamente de se transformarem em socialistas, as revoluções democráticas nos países de economia pré-capitalista ou asiática poderiam pelo menos cumprir o papel de irradiar a revolução socialista nos países de economia capitalista avançada. E, quem sabe, retornar até elas. Assim, ?é objetivo do proletariado da Rússia levar a revolução democrática burguesa na Rússia a suas últimas conseqüências com o fim de incendiar a revolução socialista na Europa? (LÊNIN, 1984, p. 52).

Não somente Lenin defende que a revolução socialista é mais provável nos países da Europa, como defende que a revolução democrática na Rússia é praticamente um ?estopim?, um meio pra revolução socialista européia. A influência de Marx e Engels sobre Lênin reaparece sem disfarces.

Essa concepção teórica que coloca a revolução socialista como mais provável nos países de economia capitalista avançada atravessará todas as elaborações de Lênin no período de 1915. Neste ano não há nada de novo que comprove a tese segundo a qual foram os estudos de Hegel e a eclosão da Segunda Guerra Mundial que permitiram a superação do etapismo em Lênin.

Uma outra hipótese é a de que houve uma inflexão no pensamento de Lênin no ano de 1916, quando então são elaborados seus estudos que resultaram na publicação de ?Imperialismo, fase superior do capitalismo?.

O problema da questão nacional e colonial surge neste período como uma das preocupações centrais de Lênin. E o estudo da dialética também parece pulsar entre as elaborações do dirigente russo. Como afirmou em um de seus textos a propósito das guerras nacionais

está claro que a tese fundamental da dialética marxista consiste em que todas as fronteiras, tanto na natureza como na sociedade, são relativas e variáveis, que não existe nem um só fenômeno que não possa, em determinadas condições, transformar-se em sua antítese. Uma guerra nacional se transformar em imperialista ou vice-versa. (LENIN, 1985b, p. 5).

São freqüentes, em 1916, passagens nas obras de Lênin com argumentos antecedidos por explicações contendo as leis da dialética de Hegel.

Após ?Imperialismo, fase superior do capitalismo?, Lênin passa a retomar com força a tese de Marx e Engels sobre uma ?revolução reverberada?. No caso, seriam guerras de libertação nacional que poderiam levar a guerras imperialistas ou o contrário. E também guerras democráticas nos países coloniais de libertação nacional que levariam a revoluções socialistas nos países avançados. Como sustentou Lenin (1985a, p. 58), ?a dialética da história é tal que as pequenas nações, impotentes como fator independente na luta contra o imperialismo, desempenham seu papel como um dos fermentos ou bacilos que ajudam a que entre em cena a verdadeira força contra o imperialismo: o proletariado socialista?.

Lênin retoma mais uma vez a tese de revolução permanente semelhante à que Marx e Engels debateram acerca da luta anti-colonial da China contra a Inglaterra. Tanto numa como noutra situação a hipótese defendida seria de que lutas insurrecionais, guerras ou revoluções nos países oprimidos poderiam reverberar nos países opressores revoluções operárias que levassem à luta pelo socialismo, pondo um fim na opressão de um país de capitalismo avançado contra o do país colonizado. A diferença reside no fato de que enquanto para Marx e Engels essa fosse uma hipótese, Lênin sustenta que na fase imperialista as guerras de libertação nacional seriam ?inevitáveis?. Como afirmou, ?na época do imperialismo não só são prováveis, senão inevitáveis, as guerras nacionais das colônias e semi-colônias? (LENIN, 1985a, p. 58).

Portanto, a partir de 1916, Lênin passa a localizar a situação da Rússia no marco do imperialismo mundial. Desta forma, as tarefas democráticas de libertação nacional passam a ser vistas também como parte da luta pelo poder por parte do proletariado. Mas, por mais que se aproxime da teoria da revolução permanente de Trotsky, Lênin ainda não dá como provável a revolução socialista na Rússia, colocando essa possibilidade apenas para os países de capitalismo avançado. Por exemplo, quase no final de 1916, Lênin (1985c, p. 117) ainda sustentava que ?o socialismo será realizado pela ação unida dos proletários, mas não de todos os países, senão de uma minoria deles que tem chegado ao grau de desenvolvimento do capitalismo avançado?.

Assim, mesmo defendendo que a revolução seria mundial, Lênin não coloca o problema da revolução socialista na ordem do dia para os países coloniais. O que, sim, ele defende é que a tarefa democrática de libertação nacional nos países colonizados poderia irradiar a luta pelo socialismo nos países de capitalismo maduro. Revoluções democráticas nos países coloniais que impulsionam revoluções socialistas em países colonizadores, tal é a ideia de revolução ininterrupta em Lênin.

Tudo indica, portanto, que a superação da fórmula ?ditadura revolucionária democrática do proletariado e camponeses? só foi superada mesmo depois dos acontecimentos de fevereiro de 1917.

Seguramente os estudos sobre a dialética de Hegel ajudaram-no a ter uma visão mais global sobre o problema da revolução mundial. A eclosão da Segunda Guerra Mundial descortinou as contradições entre países colonizados e colonizadores. O estudo do imperialismo permitiu prever como inevitável o que até então era apenas uma hipótese. Mas provavelmente foram os próprios acontecimentos na Rússia que emprestaram os elementos que faltavam para Lênin superar sua visão etapista na Rússia.

Essa hipótese é levantada pelo próprio Trotsky (2007a, p. 300), que sustentava que Lênin ?não substituiu a fórmula da ditadura democrática por qualquer outra fórmula, mesmo condicional ou hipotética, até o início mesmo da Revolução de Fevereiro?.

Objetivamente falando, a luta pela queda do czarismo confirmou o papel covarde que a burguesia teria na revolução. Por um lado mostrou os limites da teoria dos mencheviques. Por outro, mostrou que as massas poderiam mais.

O ressurgimento dos sovietes foi outro elemento importante que abriu uma situação de duplo poder que inviabilizava soluções intermediárias. Com a subida do governo provisório, não estava mais colocada a questão de participar desde fora ou de dentro do governo. A questão estava colocada entre entregar o poder à burguesia ou aos sovietes. A dualidade não permitia solução de compromisso. Como disse Trotsky (2007a, p. 298), ?ninguém tinha previsto este regime?.

Esse parece ter sido o elemento decisivo que levou Lênin a mudar totalmente sua política anterior. Ao invés de um, surgiram dois regimes na Rússia. Um formado pelo governo provisório e, o outro, pelos sovietes.

O papel dos camponeses também ficou claro, já que, mesmo sendo maioria na população, não conseguiram cumprir um papel de independência e de direção do processo. Cabia ao proletariado essa tarefa.

Lênin então concluiu que as tarefas democráticas, em especial a reforma agrária, não poderiam mais ser realizadas nos marcos do regime democrático. Elas só poderiam ser realizadas nos marcos da ditadura do proletariado.

A metodologia de ?análise concreta de situações concretas? contribuiu para que Lênin revisasse sua fórmula presente em ?Duas táticas?. As famosas ?Teses de abril? não foram só um ajuste, mas uma mudança de qualidade na orientação do partido bolchevique.

Embora Lênin nunca tivesse reconhecido em palavras sua adesão à teoria da Revolução Permanente, as ?Teses de abril? o aproximam mais das formulações de Trotsky que as de Marx e Engels. Por algum motivo a alcunha de ?trotsquista? sobre Lênin.

É nas ?Teses? que Lênin transforma em muito provável o que até então estava certo apenas para os países imperialistas. Tal mudança não ocorreu sem prejuízos. Inadvertidos, muitos bolcheviques, presos ainda ao esquema etapista, defendiam a participação no governo provisório.

Como dissemos, a metodologia de ?análise concreta? tem a virtude de permitir com que a realidade e não os esquemas ditem os passos da política. Mas, por ser muito aberta, também dá margens para indecisões. Como de uma certa maneira todos lançaram seus prognósticos, muitos bolcheviques não tiveram a mesma capacidade de Lênin. Ficaram reféns de uma concepção desenvolvida desde a primavera de 1905.

Enfim, estima-se que a superação do etapismo de Lênin se deu efetivamente em abril, como o reconhece o próprio Trotsky1.

 

Conclusão

Não é o propósito aqui, mas há um debate se a ?ditadura democrática? de Lênin chegou a ser confirmada, quando isso ocorreu e em quais condições. O próprio Trotsky (2007a, p. 298) levanta a hipótese de que ?após a vitória da insurreição, os operários e soldados eram senhores da situação. Neste sentido, parecia possível dizer que uma ditadura democrática dos operários e camponeses foi estabelecida?. Trotsky coloca essa hipótese, mas como uma situação relâmpago entre a insurreição e o estabelecimento da ditadura do proletariado.

Com as revoluções do pós-guerra, Moreno (1992) introduziu outro tema relacionado às revoluções democráticas. Não somente o proletariado poderia substituir a burguesia nas revoluções democráticas, como a pequena-burguesia poderia substituir o proletariado nas revoluções socialistas. E, diferente do que previu Trotsky, esse tipo de revolução foi a regra, enquanto a de ?outubro? na Rússia, foi a exceção.

Entretanto, para Moreno, mesmo no caso em que a pequena-burguesia tomou a direção do processo, não significou que o caráter da revolução fosse burguês, posto que suas direções, pela ?falta de amadurecimento da classe trabalhadora e por necessidade?, foram obrigadas a fazer a ?revolução democrática primeiro e socialista depois? (MORENO, 1992, p. 43).

Moreno descortinou uma novidade histórica. Não a de que esse processo engendrou uma ?ditadura democrática?, mas que pela primeira vez na história uma revolução socialista foi levada a cabo pela pequena-burguesia. Mesmo admitindo que uma direção pequeno-burguesa, por sua natureza social, não poderia realizar ?o poder operário, democrático, etc?, Moreno (1992, p. 43) abriu um novo debate sobre o papel que poderia ou não cumprir a pequena-burguesia numa revolução.

Do ponto de vista histórico, a preocupação de Lênin quanto ao papel que poderia cumprir a pequena-burguesia na revolução era perfeitamente legítimo. Por isso ele deixou em aberto essa possibilidade. É verdade que Lênin não cogitou que a pequena-burguesia faria uma revolução socialista no lugar da classe operária, mas o fato de usar uma ?fórmula algébrica? o permitiu ser mais flexível a propósito de um possível protagonismo revolucionário da pequena-burguesia em detrimento do proletariado. Esse protagonismo da pequena-burguesia não se confirmou na Russia, mas nem por isso deixou de se confirmar na história. O que não se confirmou foi o tipo de regime originado do processo revolucionário. E se o foi, de forma quase meteórica.

Com as revoluções do pós-guerra, foi aberta a seguinte disjuntiva: ou as revoluções dirigidas pela pequena-burguesia se transformaram na ante-sala da revolução socialista ou definharam. A história está dando seu veredicto, com a restauração dos ex-estados operários. Mas a hipótese teórica que Lênin levantou em ?Duas táticas? sobre o papel que poderia cumprir a pequena-burguesia na revolução não foi invalidada pela história, embora não tenha sido confirmada na Rússia. Da mesma forma, a ideia de uma revolução por etapas também não foi confirmada.

Por mais importante que seja para a literatura marxista, a concepção de revolução defendida por Lênin antes de 1917 foi superada pelos acontecimentos históricos. A preocupação em localizar essa concepção etapista de Lênin no marco da evolução do pensamento revolucionário, está justificada pela compreensão de que mesmo ele abandonou suas antigas posições, precisamente porque foram superadas pela realidade.

Não se trata de discutir a supremacia teórica da revolução permanente de Trotsky em oposição à de Lênin, mas de acompanhar a dinâmica do processo, os saltos nas elaborações, as contradições e os elementos de (des)continuidade que Lênin estabeleceu com as teorias que o antecederam, de Marx e Engels. Somente assim se pode captar o processo de formação na elaboração da teoria revolucionária de Lênin e seu amadurecimento como incontestável dirigente da maior revolução operária da história. Mesmo porque, como sustentou Moreno (1992, p. 30), embora ?os bolcheviques, em relação ao sujeito social, não estão tão perfeitos como Parvus e Trotsky? tiveram o mérito de que, ?tomando os dois fatores, são os que estão mais próximos da verdade, porque os outros negam totalmente o partido?.

O objetivo de discutir a superação do etapismo em Lênin consiste em apreender a dinâmica de sua elaboração, não para valorizar seus limites, mas para realçar o alcance de sua metodologia de ?análise concreta de situações concretas?.

 

Durval Wanderbroock Junior

 

Bibliografia

ENGELS, Friedrich. ?Engels to Joseph Weydemeyer?. Marx/Engels Collected Works (MECW), v. 39, 1983, p. 303.

ENGELS, Friedrich. ?Introduction to The Class Struggles in France 1848 to 1850?. Marx/Engels Collected Works (MECW), v. 27, 1990, p. 506-524.

LEFEBVRE, Henri; GUTERMAN, Norbert. ?Introdução dos Cadernos sobre a dialética de Hegel?. In Vladimir Ilyich Lenin. Cadernos sobre dialética de Hegel. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2011.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?Balance de la discusión sobre la autodeterminación?. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 30 (Julio de 1916-febrero de 1917), Editorial Progreso, Moscú, 1985a, p. 17-61.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?Conferencia de las secciones del POSDR en el extranjero?. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 26 (marzo de 1915), Editorial Progreso, Moscú, 1983, p. 170-171.

LENIN, Vladimir Ilyich. Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática. Obras Escolhidas, Lisboa, Edições Avante!, 1977.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?El primer paso?. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 27 (octubre de 1915), Editorial Progreso, Moscú, 1984, p. 52-71.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?El Proyecto de Programa de Nuestro Partido?. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 4 (1898-abril de 1901), Editorial Progreso, Moscú, 1981, p. 225-255.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?Las tareas democráticas del proletariado revolucionário?. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 10 (marzo-junio de 1905), Editorial Progreso, Moscú, 1982, p. 280-287.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?Sobre el folleto Junius?. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 30 (Julio de 1916-febrero de 1917), Editorial Progreso, Moscú, 1985b, p. 1-16.

LENIN, Vladimir Ilyich. ?Sobre la caricatura del marxismo y el ?economismo imperialista??. Obras Completas, 5ª edição, Tomo 30 (Julio de 1916-febrero de 1917), Editorial Progreso, Moscú, 1985c, p. 81-137.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo, Martins Fontes, 1983.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. ?Address of the Central Committee to the Communist League?. Marx/Engels Collected Works (MECW), v. 10, 1978. p. 277-287.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista e Princípios do Comunismo. São Paulo, Sundermann, 2007.

MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. ?Prefácio à Edição Russa de 1882?. In: Karl Marx; Friedrich Engels, O Manifesto Comunista. Coleção 10, São Paulo, Sundermann, 2003.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Sobre el colonialismo. Córdoba, Cuadernos de Passado y Presente, 1973.

MORENO, Nahuel. Escuela de Cuadros. Coleccion Ineditos. Buenos Aires, Ediciones Crux, 1992.

TROTSKY, Leon. A Teoria da Revolução Permanente. São Paulo, Sundermann, 2011.

TROTSKY, Leon. História da revolução russa. Tomo 1, Parte 1, São Paulo, Sundermann, 2007a.

TROTSKY, Leon. Lições de Outubro. São Paulo, Sundermann, 2007b.


Notas

1 Segundo Trotsky (2007a, p. 300), a mudança no esquema de Lênin se deu ?pela primeira vez em suas teses de 4 de abril?.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/mundo/1443-notas-sobre-a-superacao-do-etapismo-em-lenin.html

celebracio_ant_jaume

Após o Parlamento da Catalunha iniciar processo rumo à independência, o Senado espanhol vota intervenção e Puigdemont é destituído de Presidente.

O dia 27 de outubro de 2017 vai ficar na história da Catalunha. O Parlamento da Catalunha votou iniciar um processo de transição para desembocar na constituição da República Catalã como estado independente e soberano, de direito, democrático e social.

Diante da enorme mobilização popular que garantiu a realização e validade do referendo do dia 1 outubro, em que 2,2 milhões de catalães votaram sim à independência, e que se manteve nas semanas seguintes, em especial, na greve geral cívica do dia 3 de outubro. A votação do parlamento catalão expressa a profunda vontade do povo de se separar do reino de Espanha, investindo o actual governo para dar início ao processo constituinte constante na resolução aprovada.

Poucas horas depois, o senado espanhol autorizava o governo a aplicar as medidas de repressão e supressão da autonomia catalã, através do artigo 155 da Constituição espanhola. Mariano Rajoy, com o apoio do seu Partido Popular e aval do Rei Felipe VI, do Partido Socialista Obrero Español (PSOE) e do Ciudadanos, anunciou de seguida que destituía o presidente, o vice-presidente e todo o governo catalão, dissolvia o Parlament e convocava eleições autonómicas para 21 de Dezembro. Ao mesmo tempo os ministros espanhóis assumem directamente as funções governativas da região. Para garantir o cumprimento das ordens decretam que todo o funcionário da administração que não as cumpram estão sujeitos a penas que podem ir até prisão.

Temos pois dois governos a reclamarem a administração da Catalunha. Um a querer manter, pela força e pela opressão, uma nação dentro da sua monarquia e outro a iniciar um processo de autodeterminação através da República Catalã. A qualquer democrata defensor dos direitos humanos e a toda a esquerda colocar-se-á difícil ficar no meio e não escolher um lado. Liberdade democrática de decidir frente à imposição por cargas policiais. Autodeterminação frente ao nacionalismo espanhol. República frente à monarquia.

Mas não é só o regime espanhol que está posto em causa pela recém declaração de independência da Catalunha, mas também a própria União Europeia. O reconhecimento da Catalunha abriria portas a outros processos de autodeterminação, a começar pela Escócia, que vão ligados com o questionamento das suas políticas austeritárias. Não por acaso, todos os governos da UE apoiaram o regime espanhol.

 

Nenhum passo atrás! Garantir pela mobilização a instalação da República!

Ao compasso da ofensiva de Rajoy, no dia 29, domingo, sob o lema ?Tots som Catalunya? (?Todos somos Catalunha?) pelo menos 300 mil pessoas foram às ruas de Barcelona contra a independência. Neste dia 30, segunda-feira, Carles Puigdemont e outros membros do governo encontram-se na Bélgica. O Ministério Público espanhol vai abrir processos por indícios de "rebelião, insubordinação e peculato" contra os responsáveis por iniciar o processo pela independência da Catalunha. Ao mesmo tempo, a direção executiva do PDeCAT deu um claro sinal de capitulação ao decidir participar das eleições convocadas por Rajoy para de 21 de dezembro.

Agora mais do que ontem, é hora de resistir. Se, de alguma forma, abriu-se o processo para instalar a República da Catalunha, foi graças à mobilização popular. Foi o povo nas ruas que até então não havia permitido que Carles Puidgemont e o seu PDeCAT cedessem à pressão e repressão de Madrid. Durante toda a semana que culminou com a declaração da independência, o Govern vacilou por diversas vezes.

Da mesma forma que foi a mobilização popular que garantiu o referendo, só pode ser esse o caminho para garantir a instalação e defesa da nova República. Os Comités de Defesa da República ? assim como os sindicatos e as organizações populares e do movimento estudantil ? podem e devem ser os alicerces para garantir desde baixo a existência e a defesa da República Catalã

 

A esquerda espanhola diante da independência: PSOE, IU e PODEMOS

O PSOE voltou a revelar que do seu nome apenas mantém a primeira e última palavra, é partido e é espanhol, de socialista e operário nada. Desesperado por não ser capaz de ter alternativa ao plano do PP, tenta aparecer como suavizador das medidas. O seu líder Pedro Sanchéz esgotou em poucas semanas a ilusão que tinha gerado com a sua eleição para secretário-geral do partido.

A Izquierda Unida, herdeira eurocomunista do antigo Partido Comunista Espanhol (PCE), e o PODEMOS têm uma posição similar entre si. Não apoiaram as medidas do governo Rajoy, mas não chamaram a uma única mobilização contra a repressão sobre a Catalunha, ao mesmo tempo dizem que a declaração da República Catalã não está legitimada pelo referendo do dia 1 de outubro. Isto é, para ambos a mobilização popular neste dia, dias anteriores e posteriores, foi uma farsa. Defendiam um referendo pactado que durante os últimos sete anos foi liminarmente recusado pelo estado espanhol e sempre proposto pela liderança catalã até ao último minuto deste dia. Com isso estão na verdade a levar a água ao moinho do nacionalismo espanhol que tanto querem parecer criticar.

Não por acaso nesta mesma segunda-feira, Pablo Iglesias sugeriu ao secretário geral do PODEMOS-Catalunha, Albano Dante Fachin, que abandonasse o partido por estar ?politicamente mais próximo da CUP ou ERC?. No mesmo sentido, afirmou que a corrente Anticapitalista estava ?politicamente fora do Podemos? por conta da difusão do comunicado apoiando o processo de independência aprovado pelo Parlamento de Catalunha.

Seria de se esperar que, desde a esquerda, Izquierda Unida e PODEMOS se mobilizassem contra a repressão da monarquia espanhola a uma nação que tenta exercer seu direito de autodeterminação da forma que considera conveniente. Contra a mesma monarquia que impõe a austeridade há longos anos. Esse sim, é rota para a unidade da classe contra o regime reaccionário.

 

Por uma Constituinte que decida por uma República ao serviço dos trabalhadores

A defesa do processo constituinte da República Catalã é o primeiro dos passos que toda a força social na Catalunha terá de garantir. As provocações, as manobras e as pressões por repressão crescerão cada vez mais. Só a contínua mobilização as poderá derrotar e começar a abrir brechas na comunidade internacional, como foi o caso do referendo escocês.

Um segundo passo, caberá aos operários e proletários catalães em geral mobilizarem-se consequentemente contra as investidas de Rajoy e pela defesa da república, bem como pela afirmação do seu programa na luta pelo conteúdo da nova constituição catalã. Para que a nova república seja realmente diferente, no que aos direitos democráticos, económicos e sociais diga respeito, da monarquia da qual se vão agora libertando.

A CUP, principal força da esquerda anticapitalista na Catalunha, tem particular responsabilidade. Não pode cair no erro da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) que acompanhando o PDeCAT decidiu se apresentar para as eleições de 21 de dezembro, deve pelo contrário organizar o boicote às mesmas. Deve usar a abertura agregadora para garantir a unidade e a mobilização necessárias de levantar bandeiras programáticas que lhes são bastante queridas: expropriação das empresas que desloquem a sua sede ao estrangeiro, educação, segurança social e saúde públicas, banca pública, direitos laborais contra a precarização, igualdade de género, protecção aos sectores oprimidos, etc.

Será nas ruas que se garantirá que uma futura assembleia constituinte garanta a adoção dessas linhas programáticas.

Os trabalhadores e as nacionalidades oprimidas do estado espanhol agora mais do nunca têm um papel decisivo na defesa da Catalunha. São aliados na luta contra a mesma e interminável política de austeridade e repressão instaurada desde a crise de 2008.

 

Por uma federação de repúblicas do Estado Espanhol!

Desde do exterior devemos garantir solidariedade e explicar aos trabalhadores do mundo da necessidade de defesa do direito de autodeterminação, que significa liberdade de separação. Mas não somos partidários da infinita multiplicação de novas fronteiras nacionais. Uma economia a serviço dos trabalhadores teria muito maiores condições de se desenvolver se abrangesse o conjunto do que são hoje não somente o Estado Espanhol.

No entanto, a condição fundamental para isso é que seja um processo voluntário. Que seja visto por todos os povos como uma escolha vantajosa e não uma imposição, como é o caso do Estado Espanhol ao longo do tempo. Por isso defendemos uma federação voluntária de repúblicas livres e independentes.

Nos nossos países devemos exigir dos nossos governos o reconhecimento da República Catalã, legitimamente autodeterminada em referendo. Iniciando campanhas que garantam apoios políticos a esse mesmo reconhecimento.

A luta pela autodeterminação catalã é a luta contra a extrema-direita que hoje ressurge no mundo, é a luta contra os planos de austeridade que o capitalismo impõe no mundo inteiro, é a luta contra a guerra social com que o imperialismo ataca os povos do mundo. É a luta pela libertação e emancipação dos oprimidos e dos explorados.

Visca la Republica Catalana!!

Solidariedade com a Catalunha, contra a austeridade e contra a repressão da monarquia!

Por uma federação de repúblicas, livres e independentes, do Estado espanhol!

 

Daniel Pereira



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/estado-espanhol/1442-defender-nas-ruas-a-instalacao-da-republica-catala.html