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oe2018Os dois últimos Orçamentos do Estado (OE), do actual Governo PS, apoiado por BE e PCP, têm reposto alguns dos rendimentos que, logo em seguida, são recolhidos através de impostos indiretos e através de profundos cortes nos serviços e investimento públicos.

Os cortes nos serviços públicos são, hoje em dia, feitos através de cativações e os impostos diretos sobre os salários mantêm-se ao nível dos tempos de Vítor Gaspar.

O aumento do salário mínimo para os miseráveis ?600, sem estar garantido, tem sido diluído ao máximo no tempo. As 35 horas de trabalho semanal não chegaram sequer a todos os setores do Estado. A insistência do PS em manter o nível de direitos laborais que nos foi imposto pelo Governo PSD/CDS-PP, é cada vez mais visível.

Estas são as consequências diretas do profundo alinhamento entre o Governo PS e o plano de Bruxelas ou, por outras palavras, da obsessão com o défice e o pagamento da dívida e dos seus juros em benefício do sector financeiro. Embora hoje o faça de forma mais moderada, a UE e os sucessivos governos continuam a sacrificar os povos, para salvaguardar a banca.

Para 2018, já se vai afigurando que esta aposta é para continuar. Está prevista uma reposição mínima do IRS. O anterior Governo PSD/CDS-PP aumentou o IRS em?1.200 milhões. Neste momento, o BE defende a reposição de ?600 milhões e o PS está disposto a repor ?200 milhões. Prepara-se um descongelamento mínimo das carreiras da função pública. O descongelamento das carreiras rondará um custo de ?400 milhões anuais. O Governo PS parece ter apenas previsto metade deste valor para o descongelamento de carreiras, tentando agora faseá-lo ao máximo no tempo.

Ou seja, o pagamento de juros da dívida pública que ronda os ?8.000 milhões anuais não permite a recuperação de rendimentos e direitos que precisamos. É uma questão de prioridades políticas. As opções política que têm sido seguidas, começam a evidenciar que não estão de acordo com os interesses de quem trabalha e de quem assegura parte importante dos serviços públicos do país.

Greves exigem imediata reposição de direitos

É daqui que justamente têm surgido as greves das últimas semanas: os trabalhadores da Autoeurpoa que lutam contra a desregulação dos seus horários de trabalho; os enfermeiros que lutam pelo reconhecimento das suas carreiras e por uma remuneração condizente com a sua formação; os professores que lutam contra deslocações de centenas de quilómetros para trabalhar; os trabalhadores da antiga PT que lutam contra os despedimentos indiscriminados.

Estas são manifestações de que nem tudo vai bem com a governação do PS e que os direitos laborais continuam tão comprimidos quanto a direita os deixou.

Por sua vez à esquerda, Catarina Martins dá a entender que o actual acordo de governo com o PS foi meramente conjuntural, afastando mesmo a possibilidade de se voltar a repetir1.

Jerónimo de Sousa, em entrevista à Lusa, segue um modelo muito semelhante e refere que ?a denominada ?geringonça? foi uma solução ?conjuntural? e que ?dificilmente se repetirá?? 2.

É visível que entre estas declarações e o apoio que BE e PCP têm prestado ao PS vai uma distância considerável. BE e PCP preparam-se para aprovar o terceiro OE do Governo PS.

Tal é confirmado por Pedro Nuno Santos, Ministro dos Assuntos Parlamentares e um dos negociadores da actual solução de governo, que à questão sobre se a discussão do próximo OE vai correr bem, responde ?disso não tenho dúvida nenhuma?3, sugerindo que a aprovação estará garantida.

?Algo está podre no reino da Dinamarca?. Os dirigentes de BE e PCP dizem-nos que a presente governação do PS tem problemas a tal ponto que ?a geringonça não é para renovar?. Catarina Martins chega mesmo a referir que ?o PS, e não é de agora, interiorizou o discurso de austeridade europeu?. No entanto, BE e PCP só estão disponíveis para denunciar tal governação daqui a 2 anos, pois até lá a ?geringonça? é para manter e os OE do PS são para aprovar.

Catarina e Jerónimo têm desenvolvido o entendimento de que, se não fosse o acordo de governo alcançado com o PS, a única alternativa seria a continuidade da governação da direita. Vão mais longe e dizem-nos que o acordo alcançado tem permitido puxar uma governação do PS mais para a esquerda e retomar o crescimento do país.

A verdade é que perante uma governação do PS, ainda que minoritária, as bancadas parlamentares de BE e PCP poderiam exigir e, eventualmente, aprovar as medidas que trouxessem a recuperação de rendimentos e direitos, sem o comprometimento profundo com o programa do PS e todos os seus OE. Para além disso, está visto que o actual acordo de governação tem tido como consequência fundamental o reforço da influência política do PS. E o próprio PS já vai demonstrando uma renovada disposição em negociar com a direita, como fez nos últimos 40 anos, nomeadamente, sobre o plano de grandes obras.

BE e PCP poderiam fortalecer-se como alternativa ao PS e à direita. No entanto, os acordos que alcançaram com o PS apenas têm servido para fortalecer este último. Como se não bastasse, no contexto das eleições autárquicas, os últimos dias têm sido marcados pelos ataques mútuos e disputa entre as lideranças de BE e PCP.

BE e PCP devem pôr um fim ao apoio que têm prestado ao Governo PS, ser consequentes com o apoio que têm prestado aos trabalhadores em luta e exigir a cedência às suas reivindicações.

O OE para 2018 já deverá ter sido negociado mas, para não destabilizar as autárquicas, só será servido depois das eleições. As mobilizações e greves dos últimos meses evidenciam as limitações da actual governação e mostram que é necessário retomar direitos para melhorar as condições de vida. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa devem esquecer os ataques mútuos e ponderar a recusa do próximo OE, caso o Governo PS não satisfaça as reivindicações dos setores em luta.

 

NOTAS



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1421-oe-2018-ps-adia-reposicao-de-direitos-catarina-e-jeronimo-digladiam-se.html

vascoEsta Segunda-Feira, dia 18 de Setembro, realizou-se um debate na Antena 1 entre as várias candidaturas à Câmara Municipal de Barcelos que contou com os candidatos de todos os partidos e movimentos excepto um, o do MAS, a quem impediram a participação a minutos do início do debate, já dentro das instalações.

Vasco Santos, candidato do MAS à Câmara Municipal de Barcelos, foi contactado pela Antena 1 no dia 23 de Agosto para participar num debate com todos os candidatos. Voltou a ser contactado pela Antena 1 na véspera do debate, 17 de Setembro, para fazerem algumas perguntas e traçarem o seu perfil. Apenas já no dia e dentro das instalações é chamado à parte pelo moderador para ser questionado do porquê da sua presença ali, sendo informado de que não iria estar presente no debate com o argumento de que segundo os critérios definidos por ele, apenas poderiam participar candidatos à Câmara Municipal que também tivessem candidaturas à Assembleia Municipal. Quando questionado quanto aos critérios de participação no debate, visto estes serem no mínimo invulgares e não estar presente nenhum dos candidatos à Assembleia Municipal, foi-lhe dito pelo moderador que os critérios eram esses e que era este quem os definia.

Esta é claramente uma desculpa esfarrapada para justificar a expulsão do nosso candidato deste debate. A finalidade de tudo isto é a de afastar dos meios de comunicação uma candidatura cuja voz se tem tornado cada vez mais incómoda para o poder instituído. As questões levantadas sobre a corrupção, o clientelismo e em particular o negócio das águas de Barcelos não agradam àqueles que se têm alternado nos destinos da Câmara durante os últimos anos e por isso, tentam desta forma calar a candidatura que mais os incomoda.

Se do PS e do PSD já nada esperávamos em questão de democracia, dos partidos à esquerda não esperávamos menos do que insurgirem-se contra este atropelo à democracia e denunciarem publicamente o sucedido, o que não aconteceu nem no debate nem até agora.

O MAS repudia esta atitude da parte da Antena 1 e espera que este tipo de comportamentos não se repita em mais nenhum debate com nenhuma candidatura, pois já não estamos em tempos disso.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1420-barcelos-antena-1-censura-candidatura-do-mas.html

contagemcetaEsta 2ª Feira, dia 18, inicia-se na AR o processo de debate e ratificação deste tratado dito de livre-comércio entre a UE e o Canadá, de que ninguém fala e que muito poucos conhecem.

Um grupo de cidadãos e organizações da sociedade civil, conscientes dos perigos e ameaças que o acordo representa para a nossa soberania, cidadania, saúde pública, direitos laborais e ambiente, decidiu organizar uma acção de protesto em frente ao Parlamento. Trata-se de um cortejo fúnebre com início no Cais do Sodré, pelas 17h de 2ª Feira, simbolizando tudo aquilo que são os nossos direitos e valores e que o acordo vem enterrar.

O tratado entrará em vigor provisoriamente já a 21 de Setembro, ainda antes dos parlamentos de muitos países terem tempo de o ratificar (ou não). É assim que funcionam os mecanismos ?democráticos? da UE. Para que a ninguém fique com dúvidas sobre as reais intenções do acordo, lembramos o estatuído no Art. 30, determinando que, no caso de rejeição, há uma parte que permanecerá em vigor por mais 20 anos. Essa é precisamente a mais controversa, o capítulo sobre protecção do investimento que permite às grandes corporações processar os estados sempre que a legislação prejudique os seus lucros. Os governos, por sua vez, não podem processar as corporações, por mais predatórias que sejam as suas práticas.

No entanto, outros mecanismos tenebrosos contidos no acordo visam igualmente bloquear qualquer decisão democrática prejudicial aos interesses dominantes. Falamos por exemplo do ?Comité Misto?, órgão não eleito, dominado pelos lobbies corporativos e burocratas e que tem competência irrestrita para alterar as disposições do tratado a seu bel-prazer, sem poder ser responsabilizado por ninguém. Igualmente, uma infinidade de artigos estipula todas as medidas que os governos estão impedidos de tomar, ou seja, no fundo, as grandes multinacionais podem fazer quase tudo e os governos e parlamentos democraticamente eleitos apenas se limitam a concordar.

Estas e outras disposições provam o caracter do acordo e que tem como objetivo aumentar o lucro e defender os interesses dos mais poderosos (banqueiros, multinacionais, etc) em detrimento, dos trabalhadores e do ambiente. Basta constatar que tudo quanto sejam direitos e privilégios para as empresas e investidores está claramente especificado e inclui mecanismos para a sua aplicação coerciva, bem como pesadas sanções para quem se atrever a limitar os lucros das companhias. Inversamente, tudo quanto seja direitos laborais, apoio a empresas públicas, protecção da saúde pública, desenvolvimento sustentável, protecção ambiental, direitos humanos, etc. está redigido numa linguagem propositadamente vaga, evasiva, pouco consistente e não inclui quaisquer mecanismos de aplicação. É por estas razões que apelamos a todos para que não deixem de exprimir o seu legítimo protesto face a este avanço do capitalismo selvagem. Em Portugal, o CETA parece ter aprovação garantida com os votos favoráveis de toda a direita junto com o PS, os partidos da esquerda parlamentar (PCP, BE, Verdes) e o PAN dizem que vão votar contra a ratificação. O Governo PS, não pode ratificar este acordo que só traz retrocesso de direitos e ambientais. BE e PCP devem questionar o seu apoio a este governo.

Não à CETA!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1419-ceta-o-tratado-ue-canada-ou-o-triunfo-das-corporacoes.html

Enfermeiros dizem BASTA! - 23Set2017 18:08:10

basta

Houve na semana que passou uma greve de cinco dias no sector de enfermagem, ouviram-se milhares de enfermeiros à frente dos hospitais de todo o país a dizer basta.

Disseram basta a serem uma profissão sem carreira definida, a não verem reconhecidas as competências de especialistas, a terem de custear a sua própria formação, ao desprezo do Governo pela classe e disseram basta às ameaças do ministro.

Durante muitos anos a profissão de enfermagem tem sido desvalorizada e o descontentamento destes trabalhadores, já há muito sentido, irrompeu na semana que passou com a convocação de uma greve de cinco dias pela FENSE, que engloba o Sindicato Independente de Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE). É bom lembrar que ainda há bem pouco tempo os enfermeiros do nosso país, apesar de possuírem licenciatura de 4 anos, eram pagos como tendo um bacharelato de 3 anos. A contra gosto, o PS em 2009 acordou em rever os salários destes profissionais e comparar os mesmos aos salários de todos os outros que prestam funções públicas e possuem licenciatura. Esta revisão foi feita de forma faseada mas parou por ai. Enquanto todas as outras carreiras na função pública têm progressão, com a enfermagem não se passa o mesmo. Quer isto dizer que quem trabalha há 15 anos como enfermeiro ganha o mesmo que um colega que acabe de entrar para as mesmas funções. Este não é o cenário nas outras áreas da função pública, seja numa repartição de finanças, numa escola ou na segurança social.

Nesta greve, uma das reivindicações centrais que os enfermeiros estão a exigir é que a sua profissão seja tratada da mesma forma como as demais profissões na função pública, nem mais nem menos. Os enfermeiros querem também por fim à situação de injustiça que permite haver uns a fazer 35h semanais e outros 40h. Querem que as 35h por semana sejam aplicadas a todos os enfermeiros e que não haja contratos individuais com 40h, com semanas que tantas vezes se estendem até às 50h.

Outra exigência desta greve é que os enfermeiros especialistas vejam as sua competências reconhecidas e remuneradas de acordo com as mesmas. Estes profissionais tiveram que pagar a especialização do seu próprio bolso, enquanto trabalhavam  e muitas vezes com recurso a crédito, o qual ainda estão a abater. É-lhes exigido depois que apliquem esses conhecimentos na execução das suas funções. Conhecimentos esses indispensáveis para um SNS funcional e de qualidade. No entanto o estado não lhes quer ver reconhecidas essas competências mas apenas usufruir delas. Perguntam então os enfermeiros para quê investir na  formação? Peçam a qualquer trabalhador, seja de que área for, para pagar do seu bolso cerca de 7000 euros para estudar, enquanto trabalha, e adquirir mais conhecimentos para depois aplicá-los em benefício do patrão e sem qualquer outra contrapartida. Conhecem alguém que aceitasse?

O estado tem sempre adiado a aplicação da igualdade de tratamento destes trabalhadores face a outros trabalhadores da função pública. A FENSE estava a tentar negociar com o ministério de saúde um ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) que contemplava a resolução destes problemas mas não obteve resultados. Por outro lado o SEP (sindicato de Enfermeiros Portugueses) tem estado em negociações para aprovar as propostas do seu caderno reivindicativo que é o mesmo pelo menos desde 2015 onde propõe manter a actual carreira que está congelada, os salários desajustados e onde não consta a categoria de enfermeiro especialista. Este caderno reivindicativo está desactualizado e não interessa nem nunca interessou a nenhum enfermeiro. A reunião que decorreu no dia 12 já estava marcada desde 1 de Agosto, e por isso é que o SEP alega que não fazia sentido convocar e apoiar esta greve. É consensual entre os enfermeiros que estes preferem que seja negociado o ACT da FENSE,  por isso a greve e a rejeição por parte da classe de que seja o SEP a representar os enfermeiros. Nem por isso o ministro convoca a FENSE, mantendo tudo como estava e convocando apenas o seu interlocutor preferido, o SEP. É por terem a coragem de se erguer e lutar que  têm sido ameaçados por parte do ministro da saúde em toda a comunicação social com processos disciplinares por faltas injustificadas, não é por causa da greve ter sido alegadamente convocada de forma irregular, o que não é verdade.

A adesão à greve de cerca de 85% durante os 5 dias e a participação massiva destes trabalhadores vindos de todo o país em protestos em frente aos principais hospitais, mostram que a necessidade desta luta era há muito sentida nesta classe. Com certeza com mais intensidade após anos de austeridade sobre o sector da saúde que obriga a que os profissionais da área da saúde sejam levados à exaustão com degradação das condições e materiais de trabalho e exigência de cada vez mais horas de trabalho por semana. Num país que ?exporta? enfermeiros é inconcebível que estejamos abaixo da média dos países da OCDE. Em Portugal temos 6 enfermeiros para cada mil habitantes ao passo que a média nos países observados nesta organização são 9.

As opções governamentais, ao longo deste últimos 10 anos, têm privilegiado salvar instituições bancárias com sérios prejuízos nas contas públicas e consequente aumento dos juros da dívida do estado.Têm privilegiado recorrer a PPP's e empresas privadas para gerir a saúde, como também se vê noutros sectores, providenciado rendas principescas a conselhos de administração e accionistas sem qualquer prova que estes gerem melhor os recursos públicos. Quem não se lembra do caso do hospital Amadora-Sintra em que a administração, ligada ao grupo Mello, foi afastada por gestão danosa. A este mesmo grupo foi depois entregue a gestão do hospital de Braga. Devemos esperar resultados diferentes? Há mais 9 PPP's como esta em que o custo estimado será de mais de 8 mil milhões.

Esta luta pode ser um indicador daquilo que fervilha por debaixo do aparente estado de acalmia pois a realidade da vida das pessoas não corresponde ao discurso do Governo. A greve da Auto Europa, os protestos de professores e agora a greve dos enfermeiros parecem mostrar um princípio de ruptura na estabilidade social que a geringonça pretendia conseguir. A recuperação de rendimentos tem sido claramente insuficiente e a austeridade não acabou, apenas está mais camuflada O PS já manifestou pouca vontade em negociar com os sectores que querem recuperar rendimentos, reiterando isso para o orçamento de estado com o ?não querer dar passos maiores do que a pernas?.

Ao mesmo tempo, BE e PCP, atrelados ao PS por esta solução governativa têm deixado muito a desejar pois só quando se apercebem da dimensão e e impacto destas lutas é que dão o seu apoio, mostrando-se muito tímidos em criticar o Governo e em apoiar incondicionalmente lutas que exigem condições de trabalho,  recuperação de rendimentos e defesa dos serviços públicos, objectivos que segundo eles  são objectivo da geringonça.

A vitória desta greve depende da força e mobilização dos enfermeiros pois só isso pode vencer este braço de ferro com o Governo e garantir que as suas reivindicações há muito ignoradas possam ser conquistadas. Muitas das formas de protesto observadas esta semana por parte dos enfermeiros têm sido convocadas e organizadas por eles, sem recurso aos sindicatos portanto é indispensável que os enfermeiros confiem e mantenham a sua união e organização.

O desenlace da greve ainda está por concluir. O SEP tentando correr atrás do prejuízo, e após duas reuniões infrutíferas com o governo, decidiu marcar uma greve de 3 dias para o início de Outubro. Estando a classe de enfermagem galvanizada da maneira que está, que viu reforçada a sua voz após 5 dias de luta onde enfermeiros de todo o país se concentraram em frente dos maiores hospitais e que culminaram num protesto de milhares em frente a S.Bento, é bem possível que em Outubro se agite de novo o marasmo que as lutas dos sectores da função pública caíram, após dois anos de geringonça.

Seria importante que outros sectores públicos, todos fortemente penalizados nos últimos anos com os cortes nos salários, juntassem a sua voz para exigirem a reposição dos rendimentos, faz cada vez mais sentido uma greve geral de toda a função pública, toda ela atacada pelos mesmos problemas. Por exemplo, fala-se duma greve dos médicos e não faz sentido as duas profissões fazerem greves separadas se o problema que os afecta é comum e deriva da mesma situação, isto é, os cortes sistemáticos nos serviços públicos neste caso na área da saúde com sérios prejuízos na qualidade dos mesmos.

Pela sua justa luta e no exemplo que têm dado aos demais sectores é indispensável que os enfermeiros mantenham a sua união e organização para serem vitoriosos nas suas demandas.

 

O MAS está solidário com a greve dos enfermeiros.

Em defesa do SNS

 Criação de uma nova carreira, com salários equiparados aos outros licenciados da função pública

 Aplicação efectiva das 35 horas para todos os enfermeiros




Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1418-enfermeiros-dizem-basta.html

Os trabalhadores daos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) continuam o processo de luta pela reposição da carreira de Agente Único de Transportes Colectivos.

Depois de, em Maio, terem entregue na Assembleia da República as suas reivindicações e de terem sido recebidos por deputados parlamentares, os motoristas não viram logrados os seus objectivos e aguardam ainda uma resposta que não se sabe quando virá. Nesse sentido, e porque não baixam os braços, convocaram uma nova greve para os dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, dia das eleições autárquicas.

Por eventual desconhecimento das condições de trabalho dos motoristas e da degradação desta empresa municipal, boa parte da população olha para as greves e para os plenários de trabalhadores (durante os quais é suspensa a circulação dos autocarros) apenas como entraves ao funcionamento normal da cidade. Lamentalvelmente, alguns sectores da esquerda, mais esclarecidos em relação às reivindicações destes trabalhadores e às suas condições de trabalho, declaram-se solidários com a sua luta, mas consideram a próxima greve inoportuna. Alegam que a paralização em dia de eleições poderá ter consequências na adesão dos eleitores às urnas, engrossando os números da abstenção. Este argumento não é razoável, pois enquadra-se na lógica de que as greves e paralizações de trabalhadores prejudicam o país, atrasam o desenvolvimento da economia, e, neste caso concreto, afectam a democracia. Ora, estes são, precisamente, os argumentos da direita e do PS para condicionar as lutas dos trabalhadores. De resto, é o que temos observado na mais recente greve dos trabalhadores da Autoeuropa.

Neste quadro, o MAS apoia esta forma de luta dos trabalhadores dos SMTUC e lembra que as greves só conferem poder negocial aos trabalhadores se criarem «impacto». Tal como são justas, por exemplo, as greves dos professores em dias de exames nacionais, também é justa a greve em dia de eleições por parte deste setor que luta, por um lado, pela reposição da carreira de agente único de transportes coletivos e, por outro, contra a redução salarial na ordem dos 300 euros.

Em conclusão, o MAS apoiará todas as lutas dos trabalhadores, particularmente as que são decididas pelos próprios em assembleia, considerando que estas devem ser independentes da conjuntura política, seja ela mais à esquerda ou mais à direita.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1417-o-mas-reforca-apoio-a-greve-dos-trabalhores-dos-smtuc.html

enfermeirosEsta semana decorre uma greve de 5 dias dos Enfermeiros. Esta classe profissional convocou uma greve prolongada (5 dias) em defesa da profissão e do serviço nacional de saúde. É reivindicada a criação da carreira de especialista, um vencimento adequado a estas funções, uma nova tabela salarial para toda a classe e a generalização do horário de 35 horas semanais.

Esta greve dos enfermeiros tem vislumbrado grandes obstáculos.

Começando pela atitude do actual Governo, através do seu Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que considerou a greve ?ilegal, ilegítima e imoral?, mostrando abertamente qual a cara do Governo de António Costa no que respeita às lutas e aos direitos dos trabalhadores. Uma declaração inexplicável de um governo que vai dizendo que a retoma de direitos ?não é para hoje?. Passando pelo próprio sindicato maioritário do sector, o SEP (CGTP), que assume como final a proposta do governo de não querer alterar a estrutura da carreira, que é algo que merece o total repúdio pois coloca-se à parte da luta da classe que é suposto defender1.

Neste dia, realiza-se a reunião entre Governo e o SEP, uma reunião completamente anacrónica, e da qual nada se espera, pois reúne duas das partes que se opuseram à luta dos enfermeiros sem terem qualquer intenção de escutar e atender às razões da luta dos enfermeiros.

Tanto BE como PCP emitiram declarações apoiando de alguma forma a greve dos Enfermeiros, mas o seu apoio surge de um modo insuficiente. Pois embora apoiem a greve dos enfermeiros, apoiam ao mesmo tempo um governo que não reforça o orçamento da Saúde, um governo que não contrata todos os precários, um governo que se recusa a aplicar as 35h de trabalho semanal para todos.

Há que dar todo o apoio a esta greve dos enfermeiros, pois só com trabalhadores motivados e satisfeitos nas suas funções podemos ter um SNS com qualidade. Os Enfermeiros devem continuar a resistir às calúnias do Ministro da Saúde da Geringonça e da comunicação social, levar a greve até ao fim, reforçando as manifestações de modo a serem ouvidos.

Só assim poderão ganhar e deste modo dar um exemplo ao país de que só lutando conquistaremos melhores condições de vida, não esperando apenas pelas migalhas que caem da mesa dos Orçamentos de Estado e que vão adiando sine die uma melhor saúde, mas também mais direitos para quem trabalha e não apenas umas pequenas melhorias face ao que foi deixado por PSD/CDS e a Troika.

BE e o PCP devem equacionar a aprovação do próximo OE do governo se este não ceder às reivindicações dos enfermeiros. As reivindicações são justas e nenhum governo, nos últimos 40 anos, as respeitou.

 

NOTA

1 - http://www.dn.pt/portugal/interior/maior-sindicato-critica-forma-de-protesto-dos-enfermeiros-8759415.html



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1416-solidariedade-com-a-greve-dos-enfermeiros.html

cpcO MAS integra, como há quatro anos, a candidatura do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) nas eleições autárquicas. O objetivo do MAS é contribuir para um movimento que pensa a cidade (não só, mas essencialmente) para quem nela vive e nela trabalha.

Apoiamos e integramos os Cidadãos Por Coimbra, para lutar por uma cidade diferente. Criticamos a gestão do concelho com base na construção de rotundas e realização de feiras enquanto dezenas de fábricas fecham e os empregos que sobram são precários e mal pagos, as rendas sobem e os transportes correspondem de forma insuficiente às necessidades dos utentes. Junta-te ao MAS para lutar por uma cidade para os trabalhadores e a juventude.

Dia 1 de Outubro vota Cidadãos por Coimbra, para Reforçar a esquerda, contra a direita e o PS!

Apesar da governação do PS, apoiada por BE e PCP, que prometiam virar a página da austeridade, quase tudo continua ainda por fazer. Persistem hoje problemas graves como a precariedade e o desemprego, os cortes nos serviços públicos essenciais como a saúde ou os transportes, a dificuldade no acesso à habitação, os salários que são em média dos mais baixos da Europa a par de uma carga horária cada vez maior e que leva à exaustão milhares de trabalhadores. A somar aos velhos problemas, outros que, não sendo novos, ganharam recentemente uma nova força que nos deve preocupar ? a xenofobia e o racismo, ? e que são utilizados pela direita que está disposta a tudo para voltar ao poder. Por isso faz falta uma esquerda independente e unida. É necessário lutar pelos direitos de quem trabalha, de quem usa os transportes públicos, de quem é pobre, de quem não tem trabalho nem rendimentos, de quem vai ao hospital público, de quem paga renda de casa. Em Coimbra e no país, esta luta deve unir toda a esquerda, e opor-se aos que governaram o país nos últimos 40 anos. A direita governou a mando de Bruxelas e foi além da Troika, mas também o PS foi, durante décadas, umas das forças políticas (alternando com o PSD) responsáveis pelos problemas com que nos deparamos hoje. Por isso lutamos por uma esquerda livres de compromissos eleitorais, prévios ou posteriores às eleições, com um PS cooperante com a dieta imposta por Bruxelas. Em Coimbra e no país, não aceitamos a direita de volta nem queremos mais Geringonças. Para ser uma alternativa, a esquerda deve lutar por um caminho sem austeridade, com mais serviços públicos, melhores salários e emprego. Isso não se consegue com a direita nem com o PS.

Transportes para todos, só com o ramal da Lousã

Centenas ou milhares de pessoas, que todos os dias necessitam de se deslocar a Coimbra para trabalhar foram afetadas pela fraude do Metro do Mondego. Ficaram sem Metro nem a linha de Comboio, até hoje. A única solução aceitável a nível prático e ambiental é a reconstrução do ramal da Lousã. Lutamos por transportes rodoviários imediatos para quem ficou sem transporte, mas só aceitamos como solução a reconstrução do ramal da Lousã!

SMTUC: defender os utentes e os trabalhadores!

Apoiamos os trabalhadores na luta pela reposição da carreira de Agente Único, extinta em 2009. Sendo um serviço municipalizado, os autarcas têm obrigação de defender as carreiras e as condições de trabalho dos motoristas, defendendo a qualidade do serviço público prestado. É ainda necessário assegurar que os transportes SMTUC estão a salvo da privatização e melhorar a frequência e os horários dos transportes para responder às necessidades de todos os que vivem, trabalham ou visitam a cidade. Para isso, é necessário servir melhor os bairros mais periféricos da cidade e as que albergam população mais idosa, muitas vezes desprovidas de transportes. Neste âmbito, reforça-se a necessidade de incluir nos percursos o bairro social da Conchada e outros que têm ficado esquecidos.

Coimbra para quem cá quer viver!

Coimbra vive uma explosão de Turismo, que afeta a cidade. É preciso evitar que a cidade deixe de ter habitação a preços justos. É necessário promover a habitação tendo em conta o rendimento médio de um trabalhador. São necessárias medidas para combater a especulação imobiliária e o arrendamento ilegal. Assim como usar o dinheiro do turismo para a reabilitação urbana e apoio aos bairros sociais. Ao mesmo tempo, faz falta preservar os espaços verdes e o património arquitetónico/museológico evitando a sua privatização.

 

Vota Cidadãos por Coimbra! Junta-te ao MAS!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1415-coimbra-por-uma-cidade-para-os-trabalhadores-e-a-juventude.html

vimecaA mobilidade das populações é um dos eixos fundamentais para uma gestão autárquica que verdadeiramente se preocupe com a qualidade de vida das pessoas.

Os transportes públicos são assim também um dos instrumentos fundamentais para uma política ambiental que se preocupe não só com as pessoas que hoje necessitam de transportes públicos bem como as gerações vindouras, que serão ainda mais afectadas pelas alterações climáticas, cujos efeitos já podemos sentir e que só serão ainda mais agravadas se nada mudar na nossa forma de encarar as cidades e a mobilidade dentro e entre elas.

O concelho de Loures, o sexto mais populoso do país, não tem uma rede de transportes que responda as necessidade da sua população. Comecemos pelo Metropolitano de Lisboa que de metropolitano tem muito pouco pois até hoje apenas tem na sua rede 7 estações que sirvam concelhos limítrofes de Lisboa. No caso de Loures, que em 2009 que se previa passar a ter 6 novas estações ate 2020 (Torres da Bela Vista/Frielas, Loures, Infantado, Santo António dos Cavaleiros, Portela e Sacavém), pode hoje apenas contar com a estação de Moscavide, e podemos adivinhar porque está na fronteira com Lisboa. Ao contrário do que pode ser constatado ao analisar qualquer diagrama de rede de metropolitanos de outras cidades por esse mundo fora onde o este meio de transporte se estende bem para dentro das periferias, aqui por culpa dos sucessivos governos PS e PSD/CDS, têm sido apresentado e logo revogados planos de expansão que levem para todas as populações das periferias um meio tão importante e eficaz como o Metro. Vejamos ainda o mais recente plano de expansão do Metro apresentado pelo actual Governo que ao se focar apenas na criação de uma linha circular dentro do concelho de Lisboa, parece mais preocupado em servir o centro da cidade e os turistas nele alojados. 

Quem vive em Loures está limitado a uma rede de transportes públicos, que em termos de conforto, frequência, acessibilidade e preços fica muito aquém das necessidades de quem aí vive. São inúmeras as situações relatadas por utentes de camionetas onde no inverno chove e no verão se abafa. Muitos utentes têm que andar mais de 20 minutos até terem acesso a uma paragem de autocarro. Juntando a isto a pouca e errática frequência das carreiras, mesmo em hora de ponta, temos uma situação insustentável.

Nada disto é novo e perdura há décadas, sendo uma das origens do problema a privatização e esfacelamento da rodoviária nacional no tempo dos governos Cavaco. Os concelhos do distrito de Lisboa passaram a ser então no que autocarros diz respeito a coutada de dois grupos, a Vimeca e o Grupo Barraqueiro que ?serve? o Concelho de Loures. 

Nos últimos 4 anos em que o executivo camarário de Loures esteve nas mãos da CDU (e do PSD) nada mudou, a não ser os lucros da Barraqueiro que aumentaram. O serviço (mesmo pelos números do Grupo Barraqueiro) diminuiu. O número de funcionários, quilómetros percorridos e passageiros transportados têm vindo a diminuir, demonstrando o fraco serviço que esta empresa tem prestado à população. O serviço tem piorado, mas o executivo camarário nada faz, não tendo medida nenhuma que altere este estado de coisas. Relativamente ao que foi prometido há 4 anos no que a mobilidade diz respeito nada foi cumprido. Relativamente às exigências de extensão do metro, estamos conversados. E quanto à articulação com os operadores para suprir as necessidades das populações, nada mudou. Temos um sistema de transportes concessionado que se preocupa apenas com o lucro da empresa concessionada e não com o serviço prestado a quem dele precisa para se deslocar todos os dias. 

Quanto às propostas apresentadas pelo Bloco, de um transporte municipal porta-a-porta, esta é positiva mas insuficiente. A exigência maior passa não apenas pela extensão da Carris mas pelo fim da parceria público-privada com a Barraqueiro que vigora há décadas e que em nada tem servido os interesses dos Lourenses. Exige-se um sistema de transportes realmente público e que tem de passar, para além da extensão da Carris para todo o Concelho de Loures, pela abolição do absurdo e discriminatório sistema de coroas que prejudica quem mais longe vive do centro de Lisboa.

Mas estas exigências essenciais para a vida dos Lourenses não passam apenas pela Câmara, sendo necessário que Bloco de Esquerda e PCP se unam e exijam do governo (que apoiam), uma política de transportes completamente diferente não só para Loures como para todo o território nacional que privilegie as necessidades de quem se desloque e não o lucro do sector privado. Temos direito a passar o menor tempo possível nos transportes e a ter mais tempo de descanso e para estar na companhia daqueles que amamos. Temos direito a cidades com menos automóveis e uma qualidade de ar mais respirável e isso só será possível com mais Metro, com mais frequentes, mais acessíveis e mais confortáveis autocarros e comboios. Queremos Loures e todas as cidades deste país com mais e melhores transportes públicos.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/autarquicas/1414-loures-pelo-fim-do-pesadelo-dos-transportes-publicos.html

greekprotestsEsta é a segunda parte da entrevista que o MAS realizou a Ricardo Cabral Fernandes, activista do Bloco de Esquerda e co-fundador do Praxis Magazine (https://medium.com/praxismag). Entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016 esteve em Salónica, Grécia, onde participou no movimento estudantil da Universidade de Salónica e na Unidade Popular.

MAS: Como está a reação da juventude e dos trabalhadores aos ataques do Governo Syriza/Anel?

RFC: Como te disse antes, não sei se os activistas voltaram a ter esperança e a participar nas lutas políticas mais locais. O que sei é que o único movimento que aguentou o desespero criado pela capitulação e, depois, traição do Syriza foi o movimento anarquista. Não tinha esperanças no partido por recusar inteiramente o combate eleitoral e a participação nas instituições do Estado. Organiza e participa em manifestações e combate o Aurora Dourada, por exemplo. Alguns anarquistas recorrem inclusive à luta armada, colocando bombas em sucursais de bancos, instituições que representam os interesses do patronato e destruindo instalações estatais. Lembro-me de um ataque ao escritório do Estado responsável pelo confisco de casas com incumprimento de hipotecas. O Estado estava a fazer directamente esse trabalho pelos bancos. Os anarquistas entraram no escritório e destruíram tudo, inclusive os computadores e os servidores da base de dados. Várias pessoas continuaram a ter um tecto onde viver.

Entretanto, quem tem liderado a luta dos trabalhadores tem sido a PAME, a central sindical afecta ao KKE. Os sindicatos organizam manifestações contra medidas concretas do governo, fazem greves e, por vezes, entram em confrontos com a polícia, que está completamente infiltrada por fascistas e neonazis do Aurora Dourada.

 

MAS: Atualmente qual é a situação da esquerda na Grécia? Qual achas que deveria ser o caminho dos partidos (KKE, Antarsya e Unidade Popular) que estão à esquerda do Syriza? Fazer uma frente de esquerda para as lutas, mas também para as eleições? Radicalizar o programa?

RFC: Depois do referendo de 25 de julho de 2015 e da marcação das eleições legislativas antecipadas por Alexis Tsipras para 20 de setembro do mesmo ano - que não foram mais que um golpe partidário contra a Plataforma de Esquerda - assistiu-se a uma reestruturação profunda da esquerda-radical grega. Se em 2003 o Syriza representou a formação de uma força política de unidade à esquerda - e atenção que na Grécia o sectarismo é muito mais forte que em Portugal -, a sua capitulação e, depois, traição fizeram recuar a esquerda em mais de dez anos. Ao romper com o Syriza a Plataforma de Esquerda criou uma coligação, a Unidade Popular, com várias forças políticas mais pequenas e com partes de forças já existentes - por exemplo, uma parte do Antarsya saiu para formar a coligação. No entanto, o sectarismo mantém-se muito vivo entre a esquerda grega e os eventos recentes ajudaram em muito a que se fortalecesse. Por exemplo, o KKE é o partido mais sectário entre a esquerda. Quando estive em Salónica participei no movimento estudantil e inicialmente assumi uma postura de unidade à esquerda, mas com o passar do tempo tornou-se-me claro que é impossível trabalhar com o KKE, bem como com os seus militantes de base, que são alvo de um controlo e disciplina muito rígidos pela burocracia partidária. O KKE recusava-se a participar nas assembleias do movimento estudantil e quando se realizavam assembleias de estudantes em que a direita (Nova Democracia e PASOK - este último sob a capa de um novo mega partido estudantil chamado Protovoulía (Iniciativa em português) depois do colapso) participava, o KKE atacava mais a esquerda do que a direita. Isto é a minha experiência pessoal e quero acreditar que não é representativa de toda a acção do KKE, mas as informações que recebo da Grécia comprovam-na sistematicamente. Gostaria de ver uma frente de esquerda não apenas nas disputas eleitorais, mas também nas ruas. Porém, parece-me mais fácil tal acontecer na segunda do que na primeira.

Quanto ao programa. A ideia que tenho relativamente ao programa político das principais organizações de esquerda é que não têm um programa definido relativamente à questão da UE e à saída da zona euro, uma questão fundamental. Ou seja, defendem a saída mas não têm um plano concreto para isso nem para o pós-saída. Por vezes os discursos são bastante radicais e têm uma linguagem bastante marxista e revolucionária, mas depois se analisarmos com atenção conseguimos perceber que não existem propostas concretas inseridas num verdadeiro programa e estratégia políticas. Se não se inverter a situação será um erro crasso, podendo significar eventualmente uma repetição da experiência Syriza se houver um novo confronto com os poderes europeus. Não se cria um plano B durante os confrontos, mas muito antes. Esta é uma lição que já devia ter sido aprendida.

 

MAS: Recentemente vimos as manifestações de sectores da extrema-direita em cidades americanas e o assassínio de uma militante de esquerda na cidade de Charlottesville. Temos o Trump que dá força e encoraja este tipo de ideias. Parece que existe no mundo um ressurgimento da extrema-direita e das suas ideias. Na Grécia como está a Aurora Dourada?

RFC: Tens toda a razão. Estamos a assistir ao ressurgimento da extrema-direita no mundo e à normalização de discursos de ódio e de racismo, dividindo a classe trabalhadora.

O Aurora Dourada é actualmente um dos principais partidos de extrema-direita neonazi na Europa e o terceiro partido na Grécia, para além de ser uma inspiração para outras forças políticas no continente europeu como nos Estados Unidos. Por exemplo, um dos fascistas que falou para a Vice durante os confrontos em Charllottesville disse que o movimento se baseava nas acções do partido.

Actualmente, o Aurora Dourada encontra-se acossado, o que não quer dizer que se deva baixar a guarda, bem pelo contrário. Durante anos o partido e os seus grupos armados caçaram pelas ruas gregas militantes de esquerda e imigrantes, matando vários e espancando muitos outros. Porém, com o assassinato do rapper Pavlo Fyssas a 18 de setembro de 2013 por militantes do Aurora Dourada e a enorme convulsão social que se deu, é que o poder político e judicial se sentiram pressionados para agirem contra o partido, acusando-o de ser uma organização criminosa. Os seus principais dirigentes, como Nikolaos Michaloliakos, foram inclusive acusados de liderarem uma organização criminosa. Porém, os grandes responsáveis por impedirem a ascensão da extrema-direita e desta conquistar as ruas gregas não foram os poderes político e judicial, mas sim o movimento antifascista grego. Foram os antifas quem impediram que o Aurora Dourada conquistasse e semeasse o pânico pelas ruas. Este tem imensas lições a ensinar a todos os antifascistas e deve ser estudado atentamente. A primeira é logo que os fascistas não se regem pela mesma moral que nós e, portanto, estão mais que dispostos a utilizar métodos violentos contra todos os que se lhe opõem. O movimento antifascista há muito que ultrapassou o debate sobre se se deve ou não responder com violência aos ataques fascistas - o que não significa não usar a violência de forma reflectida e ponderada sempre que tal seja necessário.

O movimento antifascista é um conjunto de organizações e colectivos de várias tendências políticas, desde a esquerda-radical à extrema-esquerda, não esquecendo os anarquistas e activistas a título individual que simplesmente se opõem ao fascismo. De forma alguma pode ser considerado um movimento centralizado. O que une todas as organizações, colectivos e activistas que o compõem é simplesmente a luta contra o fascismo. Todas as organizações participam no movimento de acordo com a sua própria agenda política e com as capacidades que possuem, marcando manifestações autónomas a que as restantes partes do restante movimento podem ou não participar. As assembleias antifascistas são comuns no seio de cada organização ou colectivo, a que se somam as assembleias ?gerais? do movimento sempre que se justifica. O contacto entre os antifascistas é permanente.

No entanto, há certos momentos em que o movimento antifascista age como um todo, como, por exemplo, no dia de memória do assassinato do rapper Pavlo Fyssas, em que marcham todos juntos. Outro exemplo de união é quando algum elemento do movimento antifascista é atacado por forças fascistas, como os esquadrões de ataque do Aurora Dourada, a que o movimento reage em uníssono por meio de manifestações ou de retaliações violentas contra as sedes ou membros do partido.

Se analisarmos as práticas do movimento antifascista conseguimos delinear quatro eixos estratégicos orientadores que todas as organizações e colectivos cumprem de forma independente (e dependendo das suas capacidades), que são: 1) criação de colectivos de bairro antifascistas para impedir a expansão das forças fascistas e dos seus eventos pela cidade, organizando manifestações; 2) disputa de influência através da produção de propaganda (flyers, jornais e cartazes), de debates e de grandes eventos antifascistas, como o Festival Antifascista, que todos os anos se organiza em Salónica em Junho, ou o Torneio de Kickboxing Antifascista, e, por fim, com a criação de websites de monitorização das actividades do Aurora Dourada e de call-centers, onde as pessoas podem ligar para pedirem ajuda ou para comunicar actividades que tenham presenciado ou que saibam que irão acontecer; 3) criação de colectivos de solidariedade para os mais pobres, desempregados e imigrantes, tentando minimizar as suas carências materiais e disputando esta área com os neonazis, que também organizam os seus centros de assistência só para ?gregos?; 4) apresentação de alternativas ao fascismo com o aprofundamento de práticas de democracia directa, de auto-gestão, de igualdade e de solidariedade, principalmente nos colectivos de bairro, nos centros de solidariedade e nas assembleias antifascistas.

Todos estes quatro eixos se inter-relacionam, compondo uma estratégia transversal perante a sociedade grega. Uma estratégia ofensiva contra as forças fascistas, mas também construtiva, de prevenção, sob as condições que permeiam o avanço social do fascismo.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/europa/1413-grecia-entrevista-a-ricardo-cabral-fernandes-ii.html

rcfO MAS entrevistou Ricardo Cabral Fernandes,  activista do Bloco de Esquerda e co-fundador do Praxis Magazine (https://medium.com/praxismag). Entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016 esteve em Salónica, Grécia, onde participou no movimento estudantil da Universidade de Salónica e na Unidade Popular.

MAS: Passado dois anos e meio de Governo do Syriza em coligação com a Anel. Qual é a situação política na Grécia?

RCF: A Grécia é hoje uma neocolónia europeia e o seu governo aplica todas as medidas que a troika, principalmente Merkel e Schauble, exige. Durante alguns meses o Syriza tentou mostrar ao povo grego que, mesmo depois das eleições de 20 de setembro, se opunha acerrimamente às políticas da troika nas reuniões do Eurogrupo para depois aceitar todas as medidas que lhe impunham. Era o ?vejam lutámos e tentámos, mas eles são mais fortes?, tentando passar as responsabilidades para as instâncias europeias. Nos últimos meses Alexis Tsipras e o seu círculo mais próximo mudaram de estratégia: tentam vender a ideia de que o país já passou pelo pior e que a economia está a crescer, uma clássica estratégia usada no passado por Antonis Samaras, ex-líder do Nova Democracia e ex-primeiro-ministro da coligação ND-PASOK. Usam emissões de dívida soberana pontuais para o justificarem, emissões que apenas trocam dívida por dívida, empurrando o problema da dívida para o futuro. Só o conseguirão fazê-lo até um certo ponto e mais tarde ou mais cedo será imperativo proceder-se a uma reestruturação da dívida. A questão é como será feita, lembrando a de 2012, que apenas serviu para salvar a banca francesa e alemã. O apoio do Fundo Monetário Internacional à reestruturação da dívida soberana grega deve ser olhado com cautela ou até mesmo com desconfiança, tendo em conta a cartilha neoliberal que aplicou por todo o mundo e na Grécia.

Estas duas estratégias não têm resultado. A credibilidade do Syriza junto do povo grego cai a cada dia que passa. O partido continua em queda abrupta nas sondagens - se bem que na Grécia estas são de desconfiar - e o Nova Democracia, liderado por Mitsotakis, um fervoroso neoliberal que estudou economia na Universidade de Chicago, já ultrapassou o Syriza. Para mim é uma questão de tempo até o partido colapsar. Os anos recentes demonstraram que sempre que uma força política de centro-esquerda, o PASOK ou o PSF, por exemplo, é conivente ou aplica a cartilha da austeridade e das reformas estruturais aliena a sua base social de apoio, ao contrário do que acontece com os partidos de centro-direita. Ao seguirem os ditames da troika perdem o seu carácter diferenciador face aos de centro-direita, colocando em causa o próprio bipartidarismo. O caso do Syriza é ainda mais grave no sentido em que representou uma grande esperança para muitos gregos e por possuir um discurso mais radical do que o PASOK, o que faz com que as contradições entre o que prometeu e o que está a fazer sejam gritantes. Para além disso, o Syriza nunca teve - e ainda não tem - uma estrutura partidária, implantação local e organizações de trabalhadores a si afectas como os partidos da Internacional Socialista tinham e têm, o que contribui para a sua erosão e provável colapso. De um partido de esquerda-radical, o Syriza passou, em poucos meses, a partido neoliberal. Aderiu ao ?extremo centro? que Tariq Ali tão bem definiu.

O colapso do Syriza coloca-nos imediatamente uma questão: quem vai representar a esquerda anticapitalista doravante? É que caso nenhuma força política se afirme nos próximos tempos não é despeciente afirmar que a desilusão de muitos gregos pode ser capitalizada pelo Aurora Dourada, mesmo que neste momento se encontre acossada.

 

MAS: O Syriza desrespeitou a votação do povo grego no referendo sobre o memorando no Verão de 2015. Quais foram as consequências para o povo grego?

RCF: As consequências foram desastrosas tanto para o povo grego como para a esquerda grega e europeia. Para o povo grego representou uma traição e a ilusão de uma falsa esperança representada pelo Syriza. Em consequência dos erros estratégicos do partido o povo grego foi punido com o pior memorando de austeridade e de reformas estruturais desde que a crise económico-financeira entrou pela Grécia adentro. O povo grego ficou sem reacção e num estado de incredulidade, em que a descrição que mais se assemelha é a de que Naomi Klein faz no seu livro ?Doutrina de Choque?. De um pico de lutas sociais intensas passou-se para uma profunda letargia. Cheguei a Salónica logo depois da capitulação do Syriza e o que pude ver foi isso mesmo. Todo um povo sem saber o que fazer a seguir. Muitos activistas simplesmente desistiram e foram para casa sarar as feridas, reflectir no que tinha corrido mal e sem grandes esperanças no futuro. Espero que hoje isso já tenha mudado e que tenham voltado a participar na luta política.

 

MAS: E para a esquerda radical europeia?

RCF: A experiência grega tem imenso para nos ensinar. Ao longo do curso contraditório da História os erros políticos tornaram-se não poucas vezes em fontes de conhecimento para a esquerda revolucionária. Perante uma derrota ou um impasse o pensamento revolucionário é obrigado a descobrir novos caminhos, mas tal apenas pode acontecer se não ignorarmos os acontecimentos ou se apenas olharmos para algumas vertentes da História ? como tem acontecido em Portugal pelas principais direcções dos partidos de esquerda. Em suma, temos de aprender com o passado para disputarmos o presente e o futuro.

Apesar da estupefacção e desalento de grande parte da esquerda europeia após a capitulação do Syriza, a grande maioria dessa mesma esquerda recusou-se a debater tamanha derrota, e quando o fez focou-se apenas na caracterização da União Europeia (UE) e na forma como esta esmagou o governo grego. Parece que na luta de classes só existe um lado no combate e não dois, recusando qualquer carácter dialéctico da própria luta de classes. No entanto, e apesar desta limitação, retiraram-se grandes ilações quanto ao carácter da UE, o que por si só já foi uma conquista.

 

MAS: A que lições te referes?

RCF: Bem, genericamente refiro-me a três, mas obviamente que existem muitas outras nos múltiplos planos de combate. A primeira lição foi que as instituições europeias, os governos europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI) não hesitaram em se coligar para imporem uma estratégia de prevenção de um possível contágio eleitoral grego aos restantes Estados do Sul da Europa, principalmente Espanha e Portugal. Era imperativo que a esquerda radical não granjeasse crescente credibilidade enquanto alternativa à austeridade permanente imposta pelo Centro e Norte da Europa e aplicada pelos seus lacaios políticos no Sul da Europa.

A segunda é a de que as instâncias europeias se assumem como porta-vozes de uma visão estratégica para o projecto europeu que não aumenta apenas a assimetria entre Estados ricos e pobres, mas que é também a construção de um novo modelo neocolonial na Europa do Sul. E a terceira é a de que a orientação austeritária seguida até ao momento não é produto de uma alegada teimosia ou ortodoxia das instâncias europeias, mas antes de uma necessidade material das burguesias nacionais de uma maior acumulação capitalista nos principais centros de poder europeus. A teimosia e a ortodoxia não serão solidária e altruisticamente colocadas de parte em consequência da apresentação de argumentos económicos ou das crises humanitárias que possam existir, como Varoufakis aprendeu e os gregos infelizmente tanto sentem na pele depois de três memorandos. Em suma, é o expoente máximo da luta de classes.

Se num primeiro momento a visão estratégica da esquerda radical europeísta sobre a União Europeia foi fortemente abalada depois da capitulação do Syriza, a verdade é que nos meses seguintes esta voltou a ganhar força política ? basta olhar para os documentos estratégicos do Partido de Esquerda Europeia (PEE) sobre o assunto. Por exemplo, Gregor Gyzi, presidente do PEE e membro da direita da direcção política do Die Linke, continua a defender que a UE pode ser transformada por dentro e abraça a ideia de uma coligação entre o Die Linke e o SPD ? e com Os Verdes se tal for necessário ? para formar governo, uma geringonça à alemã, e, através da liderança da principal potência do projecto europeu transformar a própria UE. O líder do SPD, Martin Schulz, não tem, de acordo com as sondagens mais recentes, quaisquer possibilidades de ganhar as eleições legislativas de 24 de setembro deste ano à chanceler Angela Merkel. Mas pior do que acreditar numa ilusão contra dados eleitorais, é acreditar que as burguesias europeias o vão permitir. É continuar a bater com a cabeça na parede. Einstein uma vez disse: ?a definição de louco é tentar várias vezes a mesma coisa e esperar resultados diferentes?. Tentar mudar a União Europeia por dentro e para mais através de coligações à ?la geringonça? é simplesmente uma ilusão. Receio bastante que a solução governativa portuguesa esteja a ser vista por algumas direcções de forças políticas do campo da esquerda-radical como a solução para o combate contra a austeridade e as burguesias, quando a geringonça já mostrou que a austeridade se mantém, mesmo que menor e sem a imagem de vivermos num permanente estado de excepção.

 

MAS: Disseste antes que no confronto entre o Syriza e os poderes europeus parece que só existiu um lado e não dois pelas conclusões parciais da esquerda radical. Podes desenvolver?

RCF: As direcções dos partidos de esquerda, principalmente dos parlamentares, recusaram-se a olhar para os erros e lições positivas do Syriza no confronto contra os poderes europeus, independentemente dos motivos para o terem feito. Na análise que faço divido-os em três níveis diferentes. O primeiro é o europeu; o segundo o do governo; e o terceiro o do partido. Todos estes planos se interligam e complementam.

O principal e óbvio erro que o Syriza fez foi não ter preparado um plano B de saída da zona euro. No confronto com os poderes europeus o potencial de chantagem e de ameaça é fundamental e um plano seria essa margem de manobra. O Syriza acreditava que podia transformar a UE por dentro e essa ideia é bastante velha em certas alas do partido, para além de que a Grécia nunca seria confrontada com a ameaça de expulsão da zona euro. A direcção do Syriza acreditou ingenuamente que os líderes europeus queriam o melhor para a Europa e que nunca tomariam uma decisão desta magnitude que colocasse em causa os próprios alicerces do projecto europeu ? o que de que quem entra já não sai, princípio que, inclusive, está consagrado nos tratados europeus. Os líderes europeus farão dos tratados europeus letra morta se a isso forem obrigados. A ideia de transformar a UE por dentro é claramente eurocomunista, que acredita que o Estado enquanto sujeito é um palco de combate e disputável por dentro, gradualmente, com a burguesia. Passando esta ideia para o plano europeu esse Estado é a UE. Estou a simplificar bastante a ideia, mas genericamente é isto. E este erro leva-nos para uma segunda questão fundamental na história teórica para a esquerda: a sua relação com o Estado, o eterno debate ?reforma ou revolução?. Ser-se governo não é o mesmo que ser-se poder e o Syriza aprendeu isto mesmo da pior forma. A ideia de se controlar o aparelho de Estado por apenas se ser governo é uma falácia tremenda. Os ministros do governo grego davam ordens e tinham o chamado ?Estado profundo? a boicotá-los constantemente. Um deles foi precisamente o Presidente do Banco Central Grego, Yannis Stournaras, que agiu activamente nas reuniões do Banco Central Europeu e com os banqueiros e finança mundiais contra o governo grego.

 

MAS: Dá um exemplo dessa situação.

RCF: Por exemplo, recusou-se a aumentar a linha de crédito de liquidez dos bancos naqueles longos sete meses, mesmo que todo o sistema bancário grego pudesse colapsar por falta de liquidez. Para derrotar o governo grego a burguesia estava disposta a tudo. O Syriza foi obrigado, como também o será qualquer força politica anticapitalista que no futuro tome o governo com um programa reformista ou revolucionário, a combater em duas frentes: a externa, contra as burguesias europeias, e a interna, contra a burguesia grega. Como retirar os elementos sabotadores da burguesia no aparelho do Estado? A esquerda tem de voltar a aprofundar o debate sobre a sua relação com o Estado, actualizando as teorias sobre o Estado nesta nova realidade de dicotomia entre os Estados nacionais e um mega Estado europeu. Análise da questão, definição de programa, de estratégia e, depois, de organização.

O Syriza enquanto partido deu-nos tanto erros como lições positivas que devem ser estudadas e, porventura, adaptadas às particularidades de cada palco nacional pelos partidos de esquerda. Comecemos pelos erros. Primeiro, o de ter tido focado a luta política nas instituições, logo a política eleitoral, em vez de se focar nas ruas e na criação de alternativas políticas mais locais. A partir das duplas eleições de 2012 toda a gente ficou a saber que era uma questão de tempo até o Syriza ser governo. Começou-se, inclusive, a criar um governo sombra. No pós-grande recessão, a trajectória estratégica do Syriza é parecida com a de outros partidos de esquerda radical europeus e pode-se dividir em duas fases distintas que se interligam e sobrepõem: o foco na participação e apoio aos movimentos sociais com as ocupações de praças  (Occupy Wall Street, Praça del Sol) e de manifestações  (Que se Lixe a Troika, por exemplo); e a fase do foco na política eleitoral, nas instituições e de ser ou apoiar o governo depois da dissolução dos movimentos sociais para substituir os partidos sociais-liberais que iam colapsando, que estavam em risco de ou que precisavam de ser salvos. Por fim, podemos estar também a assistir a uma nova fase estratégica com os movimentos de Jeremy Corbyn, Bernie Sanders e Jean-Luc Melenchon. São organizações de carácter partidário, mas que estão a conseguir aglomerar movimentos sociais, partidos políticos mais pequenos e trabalhadores e organizações sindicais sob a mesma bandeira. Formalmente a luta faz-se sob a alçada do partido, mas vai muito para além deste e as lideranças não podem decidir tudo à porta fechada sem ouvirem os seus aliados de base.

Voltando à burocratização do Syriza. A burocracia partidária aumentou à medida que o partido se foi expandindo e quando entraram milhares de novos militantes, muitos oportunistas vindos do PASOK. Os interesses da burocracia começaram-se a sobrepor aos dos militantes e trabalhadores, o que, em parte, resultou no erro seguinte. Segundo erro, a falta de democracia interna dentro do próprio Syriza, o que produziu e foi produto de uma enorme concentração de poder num círculo restrito à volta de Alexis Tsipras. Começou-se a observar a um culto de personalidade - e até podemos fazer alguns paralelismos com outros partidos de esquerda radical europeus próximos de nós. O Podemos vem-me logo à cabeça, por exemplo. As decisões do partido eram tomadas no topo, longe das bases do partido e, para piorar a situação, as informações e decisões não eram transmitidas. Ora, um militante é ? e deve ser ? uma extensão natural do partido em cada casa e local de estudo/trabalho, explicando a situação política e as decisões do partido a todos os trabalhadores. Caso contrário estes apenas tomarão conhecimento das acções do governo/partido pelos meios de comunicação social, que, por sua vez, são controlados pela burguesia e defendem os seus interesses materiais e ideológicos. Foi exactamente isto que aconteceu. Quando confrontados pelos trabalhadores sobre uma decisão do governo grego, os militantes do Syriza não eram capazes de responder pelo simples facto de ou não saberem que uma decisão tinha sido tomada ou por não saberem o porquê de ter sido ou até por ambos. Isto retira credibilidade ao partido e aos militantes junto dos trabalhadores, para além de criar um sentimento de impotência nos próprios activistas. E se antes do partido ser governo as decisões já estavam concentradas num reduzido círculo e, por vezes, à margem dos próprios órgãos partidários, com a entrada do Syriza no governo as decisões passaram a ser tomadas no Conselho de Ministros e não nos órgãos partidários. A democracia interna ficou ainda mais fragilizada, se ainda existia sequer.

Um último erro foi a concentração do internacionalismo do Syriza e da esquerda radical europeia no Parlamento Europeu com o grupo parlamentar GUE/NGL e PEE. O internacionalismo institucional é importante, mas não é de todo suficiente para combater os interesses internacionais dos capitalistas e não deve ser o principal foco numa estratégia internacionalista. É fundamental um internacionalismo de rua, de movimentos sociais, de troca de experiências de base. Estes dois internacionalismos não se auto-excluem, ao invés, complementam-se dialeticamente, elevam em conjunto a voz da rua europeia e intensificam a luta de classes. Na minha opinião, o Syriza não investiu o suficiente para criar internacionalismo de rua, quando este é fundamental para demonstrar solidariedade e criar raízes para futuros movimentos por toda a Europa, principalmente nos países do Sul. Se não tivessem sido ativistas de movimentos sociais que tomaram as rédeas de livre e espontânea vontade, as expressões de solidariedade não teriam sido tão grandes como foram. Poderei estar a ser injusto, mas é o que me parece. Na questão do internacionalismo parece-me também imperativo referir a necessidade de um programa político internacional adaptado às especificidades nacionais e que repudie as ilusões do europeísmo de esquerda. A simples partilha de valores comuns já não é suficiente para a esquerda agir concertadamente neste momento. É essencial ir mais além e preparar conjunta e democraticamente, de baixo para cima, um programa internacional de rompimento com a zona euro e até com a UE, um programa anticapitalista que coloque a tónica nos interesses dos trabalhadores. A iniciativa do Plano B propõe-se fazer isso, mas é preciso esperar para ver quais as linhas programáticas gerais que terá, a estratégia para a saída da zona euro que escolherá e, não menos importante, ver qual será a metodologia para se criar esse plano, se no final será à porta fechada com uma série de académicos ou especialistas ou se democraticamente pela base. É esperar para ver, mas a primeira reacção que tive foi positiva.

Quanto às lições positivas da experiência do Syriza. A principal parece-me ser a construção de redes de solidariedade a partir de 2010. Até foi a juventude do partido a avançar com isso mesmo contra o círculo de Tsipras, o que, convinhamos, não é muito próprio de uma juventude partidária na forma como em Portugal se olha para este modelo organizativo. Porém, as primeiras redes de solidariedade não foram criadas pelo partido, mas por organizações autonomistas e anarquistas, mas os militantes do Syriza não ficaram para trás. As redes de solidariedade não são apenas positivas por responderem às necessidades dos trabalhadores, desempregados, estudantes, pensionistas e reformados quando as estruturas sociais do Estado colapsam, mas também por criarem práticas alternativas ao sistema capitalista. Novas relações de produção, mesmo que micro, democracia de alta intensidade na base, destruição de hierarquias e do individualismo neoliberal extremo, etc. Em suma, destrói-se a hegemonia neoliberal e erode-se a forma como esta molda os comportamentos sociais pela prática, ao mesmo tempo que aglomera cada vez mais trabalhadores e contacta com as suas realidades.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/europa/1412-grecia-entrevista-a-ricardo-cabral-fernandes-i.html