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Após uma longa discussão, ocorreu a separação entre a LIT-QI, por um lado, e o MAIS brasileiro e o MAS português, por outro.

Consideramos que a LIT-QI pôs em marcha uma revisão teórico-programática esquerdista, sectária e auto-proclamatória. Sustentamos igualmente distintas visões do mundo. Tudo isto fez com que tivéssemos diferentes compreensões das tarefas e do programa que devem ser desenvolvidos daqui em diante.

Somos da opinião que o período histórico aberto após a queda do muro de Berlim e o fim da ex-URSS significou um enorme retrocesso para a luta dos trabalhadores de todo o mundo. Infelizmente, o que aconteceu nestes países não foi uma revolução política vitoriosa que superasse a burocracia dirigente e os regimes de partido único, mantendo a propriedade coletiva. O que aconteceu foi uma restauração capitalista, com os sectores da própria burocracia dirigente a transformar-se numa classe proprietária. Ainda que por caminhos diferentes o mesmo aconteceu no Leste Europeu, na China e, infelizmente, também, em Cuba.

Os anos que se seguiram foram marcados por uma intensificação da ofensiva imperialista, iniciada na década de oitenta, com a adopção de uma estratégia neoliberal. Foi uma iniciativa política e militar lançada com o objetivo de estabelecer uma ordem mundial ?unipolar?, sob a hegemonia dos EUA. Foi uma campanha ideológica que difundiu o suposto ?fracasso? do socialismo e o prognostico do ?fim da história?.

Entretanto, nem um, nem outro, evidentemente, se comprovaram. A história permaneceu um processo da luta de classes. Vivemos na época aberta pela revolução de Outubro, de há cem anos, uma época de decadência histórica do capitalismo. É verdade que com o fim da ex-URSS se abriu uma etapa marcada pela globalização neoliberal, com privatizações, ataques aos direitos e à organização dos trabalhadores. As guerras de ocupação e colonização intensificaram-se, como o exemplo do Iraque e do Afeganistão. Mas também é verdade que os novos acontecimentos começaram a revelar os limites históricos da dominação imperialista.

As crises capitalistas voltaram. Foram muitas as que tiveram repercussões internacionais: Tigres Asiáticos (97), Rússia (98), Brasil (99), EUA (bolha das ?empresas ponto com?, 2000), Turquia (2000-2001), Argentina (2001-2002). Como marca dessas crises, aprofundam-se as desigualdades e as injustiças sociais que se foram tornando cada vez mais evidentes. A resistência desafiou a ordem estabelecida.

Os movimentos antiglobalização irromperam em várias partes do globo: EUA, México, Canadá e Europa. Uma onda de lutas, contra os planos de ajuste neoliberal, ocorreu na América Latina. Como reflexo distorcido destes movimentos, tomaram posse, pela via eleitoral, governos nacional-populistas de esquerda como o de Chaves (Venezuela), e, em certa medida, os Kirchners, na Argentina. Noutros países, ascenderam governos de colaboração de classes, como o PT (Brasil), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Lugo (Paraguai), entre outros. A resistência às ocupações colocou em evidência o plano dos EUA no Iraque e no Afeganistão. Uma onda revolucionária floresceu no Norte da África e no Médio Oriente.

Neste seguimento, a ofensiva capitalista não parou. A crise capitalista de 2007-2008 obrigou a que novos planos de austeridade e de ajustamento fossem aplicados. A queda dos preços das commodities reduziu a margem de manobra dos países periféricos como os da América Latina. O imperialismo aumentou o cerco económico e político sobre países como a Venezuela. Golpes parlamentares tiveram lugar no Paraguai e no Brasil.

As guerras regionais continuaram a ameaçar o planeta. Sob a pressão do imperialismo, a luta dos povos no Médio Oriente e Norte de África sofreu importantes derrotas, como o golpe de Al Sisi no Egito, e a derrota do levante sírio, marcado pela queda de Aleppo. A luta popular contra Bashar Al Assad foi dando lugar a um sangrento conflito, a partir da intervenção directa e indirecta das potências estrangeiras e regionais. Apesar das mobilizações continuarem em países como a Tunísia, Marrocos e Egipto, foram passando para o primeiro plano conflitos que exploram rivalidades étnicas e religiosas, potencializados pelo Irão, Arábia Saudita e Turquia, e formações semi-fascistas, como o exemplo do Exército Islâmico, que se foi fortalecendo.

A tragédia dos refugiados - mais de 65 milhões por todo o mundo - a xenofobia, o machismo e a LGBTfobia, a par de um aumento dos feminicídios, revelam a decadência do capitalismo. A crise ambiental tornou-se uma das expressões mais profundas da encruzilhada em que o capitalismo colocou a humanidade. A fuga em frente do imperialismo acaba por ameaçar o planeta inteiro com uma catástrofe ecológica. Expressão das tendências mais retrógradas da crise estrutural capitalista, tudo isso vai fermentando como elementos da barbárie.


Um novo momento da disputa pela hegemonia da ordem mundial

Apesar de tudo isso, hoje, passados quase dez anos após o início da grande crise de 2007-2008, longe de alcançar um século de estabilidade como chegou a ser anunciado pelo governo Bush - ?Um Novo Século Americano? -, a ordem mundial imperialista encontra-se em crise. Abriu-se um novo período de crescente instabilidade e conflito. O século XXI testemunhará confrontos que serão decisivos para o futuro da humanidade.

É verdade que à custa de duros ataques ao nível de vida dos trabalhadores e dos povos de todo mundo, somados aos gigantescos resgates por parte dos Estados às empresas ?demasiado grandes para falir?, conseguiu-se evitar uma catástrofe como aquela que ocorreu na depressão de 1929. Mas a crise capitalista que atingiu o coração do sistema imperialista, alastrando-se a todas as partes do globo, ainda não conseguiu encontrar uma saída sustentada. O crescimento económico é reduzido em comparação aos outros períodos de recuperação, os investimentos escasseiam, o comércio mundial desacelerou. Isto acirrou conflitos entre as diferentes frações burguesas nos países imperialistas.

A ordem global, antes dominada inapelavelmente pelos EUA, dá sinais de esgotamento. As dificuldades com as guerras simultâneas no Iraque e no Afeganistão evidenciaram os limites da hegemonia mundial norte-americana. Ao mesmo tempo, velhas e novas potências em expansão como a China e Rússia, além dos Estados periféricos que exercem influências regionais, disputam com o antigo amo parcelas do controlo global, acirrando uma nova corrida armamentista. A Alemanha desequilibrou, uma vez mais, todas as relações económicas e políticas da Europa a seu favor. Isso empurra a Grã-Bretanha para um Brexit cada vez mais radical, e acirra as tensões nacionalistas em França e noutros Estados europeus. Na Ásia, as disputas do mar do sul da China e o conflito na península coreana, forçam novamente o Japão para um militarismo crescente.

Iniciou-se um processo de ruptura com o equilíbrio anterior, das relações de poder exercido pela Tríade (EUA, Europa e Japão). A estagnação económica desestabiliza a ordem mundial. Um novo ponto de equilíbrio favorável à dominação imperialista deve ser encontrado. O bipartidarismo e a alternância eleitoral ao centro, a regulação da globalização económica que gerou a OMC, a diplomacia da ONU e da UE, e o próprio papel da NATO (OTAN), não têm sido suficientes ao capital para superar a sua crise. Os projectos alternativos anunciados por Trump, nos EUA, e Le Pen, em França, são expressões disso. O aumento das tensões na Ásia, na Europa e no Médio Oriente são os seus efeitos.

Nas alturas, a classe dominante reorganiza-se para desferir novos e mais duros golpes contra o proletariado mundial. Organizações cada vez maiores da direita e da extrema-direita surgem e vão empunhando a bandeira da xenofobia, do racismo, do proteccionismo e do militarismo nacional como saída. Sectores que acumularam excedentes sob a globalização neoliberal liderada pelos EUA, querem agora mais autonomia e voltam a agarrar-se a saídas nacional-imperialistas e autárquicas. Anunciam a necessidade de substituir a austeridade global preconizada pelo FMI, o Banco Mundial e a União Europeia, por projectos nacionais em proveito próprio. Abre-se assim um período de tensões e conflitos crescentes não só entre as classes, mas também entre os Estados.


Uma resistência pôs-se em marcha

Se, por um lado, existe a tendência a um conflito crescente no próprio seio do imperialismo, por outro, eleva-se a um novo patamar a iniciativa das burguesias imperialistas contra o proletariado mundial, sem esconder a sua face mais feroz, inclusive, nos próprios países centrais. A resposta dos trabalhadores e dos povos, entretanto, não se está a fazer esperar.

Os sectores oprimidos tomam a dianteira, ao mesmo tempo que os contingentes operários começam a entrar em cena. Nos EUA, em pouco mais de uma centena de dias de governo, a administração Trump viu-se confrontada com várias manifestações com o propósito de parar a ofensiva do novo ?Comandante-em-chefe? do declínio americano. Uma nova efervescência radical parece despontar no coração do Império.

As mulheres encabeçam uma resistência global e resgatam os métodos da classe trabalhadora: as greves, as manifestações de massas e o internacionalismo. Um ascenso e politização dos movimentos negros, indígenas e contra o racismo respondem aos ataques crescentes de que são vítimas. O movimento LGBT também se junta e, entre si, todos constroem unidades e avança a perspectiva de se ligarem aos trabalhadores. A luta dos povos pela autodeterminação e independência nacional, como o exemplo da Escócia, Irlanda, País Basco, Catalunha, além da Cachemira indiana, dos curdos e dos palestinianos, evidencia-se cada vez mais presente.

Também no Sul, na América Latina, a força da resistência começa a rivalizar com a dureza dos ataques. Argentina, Brasil e Chile, alguns dos proletariados mais fortes e com mais tradição do continente, levantam a cabeça em poderosas greves e lutas contra os planos de ajustamento e de reformas capitalistas. As greves defensivas na China, a greve geral na Índia e na Guiana Francesa, as greves de trabalhadores na Coreia, as mobilizações em França contra a lei de precarização do trabalho, e as manifestações contra os ataques ao NHS em Inglaterra, são sintomas do ressurgimento do protagonismo dos trabalhadores organizados.

É possível e necessário que as resistências se elevem a um novo patamar mais radical e mais unificado.


Unificar as resistências para passar à ofensiva e apresentar uma saída estratégica

Defendemos o princípio básico da solidariedade e unidade das lutas dos trabalhadores e oprimidos de todo o mundo.

Perante os ataques, uma das primeiras obrigações da esquerda socialista deve ser a defesa da unidade de acção e da frente única, com o objetivo de unir os trabalhadores e os setores oprimidos contra os planos de ajustamento fiscal, as contrarreformas neoliberais, a ameaça às conquistas democráticas e toda a tentativa de golpes e retrocessos. O mesmo deve servir para o combate à xenofobia, ao machismo, à lgbtfobia, em defesa dos imigrantes, da natureza e do meio ambiente.

Neste caminho de lutas directas, dentro dos sindicatos e dos organismos representativos de classe, devemos combater as burocracias e os seus métodos, propondo uma organização democrática pela base como a forma mais segura de derrotarmos os nossos inimigos.

Onde se fazem presentes a extrema-direita e as organizações fascistas é necessário colocar em acção as frentes ou unidades de acção anti-fascistas. É preciso detê-los antes que se tornem uma ameaça sem retorno. A humanidade já sofreu o suficiente diante estes projectos bárbaros.

No terreno eleitoral, será necessário construir um terceiro campo diante das saídas burguesas e reformistas. Dada a debilidade e fragmentação dos revolucionários devemos procurar construir acordos e frentes que unam a esquerda radical, à luz da realidade específica e concreta de cada país. Devemos propor dentro desse terceiro campo um programa anticapitalista.

Nas lutas ou nas eleições, é necessária, mais do que nunca, a defesa de um governo dos trabalhadores que una os explorados e oprimidos como uma alternativa aos governos burgueses ?normais? e aos governos populistas de esquerda e de colaboração de classes.

Diante da actual crise dos acordos, tratados e uniões económicas e políticas construídas sob a base da globalização neoliberal como o Nafta, o Mercosul, a União Europeia, etc., coloca-se na ordem do dia o projecto de uma união livre das nações e povos.

A Europa, por exemplo, não pode ficar refém de uma união regida pela globalização neoliberal a serviço das grandes empresas e instituições financeiras dos países centrais, por um lado, nem de alternativas nacionais autárquicas e xenófobas, por outro. É necessário apresentar saídas de ruptura com a União Europeia, o euro, a OTAN (NATO) e que suspendam o pagamento das dívidas externas. Uma Europa contra o Capital, sem fronteiras, nem austeridade é possível.

É preciso travar os conflitos crescentes entre as potências que fomentam guerras regionais e as ameaças nucleares em defesa dos seus interesses. As disputas interimperialistas não podem ser pagas com a vida dos povos.

Torna-se uma necessidade imperiosa opor-nos energicamente às agressões imperialistas aos países dependentes. Da mesma forma, é necessário defender a libertação nacional, a autodeterminação, a independência quando reivindicada, como um direito democrático dos povos de decidir seus próprios destinos.

Pretendemos uma nova ordem económica, política e social. A preservação do capitalismo é uma ameaça à vida civilizada. O socialismo é o único projeto que vai ao encontro dos interesses dos explorados e oprimidos. Um sistema que se propõe a colocar um fim à propriedade privada sobre o qual se assenta todo o tipo de exploração, injustiça e opressão. Nele os trabalhadores, explorados e oprimidos deverão governar de forma democrática com base nas suas próprias organizações e instituições. Sob um regime internacional de dominação capitalista, uma revolução mundial impõe-se como o único caminho para o alcançar.


Por uma alternativa socialista e internacional

Não temos o direito de ser pessimistas. É justamente nos momentos de maior convulsão que o capitalismo mostra o seu verdadeiro carácter. A ofensiva imperialista não é omnipotente, pelo contrário. Ela apresenta contradições e divisões. Apesar das duras derrotas e das enormes debilidades, as forças da classe trabalhadora, dos oprimidos e dos povos que lutam pela sua libertação, seguem vivas e evidenciam-se como cada vez mais. A classe trabalhadora mundial nunca foi, objectivamente, tão grande e, portanto, tão poderosa.

É a imaturidade na organização da luta nacional e internacional da classe trabalhadora e a fragilidade dos socialistas revolucionários que torna o novo momento da luta de classes tão perigoso. Perante a ferocidade dos ataques, a classe trabalhadora, os sectores populares, a juventude e os oprimidos, olham para o lado esquerdo à procura de soluções. Primeiro, encontram o velho reformismo, por dentro ou por fora das organizações tradicionais. Entretanto, a social-democracia clássica, o estalinismo e as variantes de centro-esquerda, os projetos de colaboração de classes, são cada vez mais identificados como parte da ordem neoliberal.

Encontram também os novos magistrados da radicalização que muitas vezes dão voz à revolta e à combatividade. Surgem novas formações que expressam, sobretudo no terreno eleitoral, a polarização social. Entretanto, nos momentos decisivos, os limites reformistas dos programas que defendem não lhes permitem dar uma resposta à altura das crises. A desilusão com a traição do governo de Tsipras (Syriza) na Grécia é um triste testemunho disso. É normal que assim seja. Nenhum trabalhador abandona uma ferramenta antes que se torne imprestável. Os socialistas revolucionários não podem ser ultimatistas. Devem apresentar o seu programa como alternativa e ter a confiança necessária para acompanhar pacientemente as experiências e movimentos dos trabalhadores.

Os choques frontais entre as classes, que se iniciam, tendem a esmagar o centro político, e mesmo os projetos de colaboração de classes, ainda que estes entrem em acção para evitar que isso se dê.

Faz-se, então, mais necessário do que nunca que a esquerda socialista e revolucionária se apresente. Uma delimitação política intransigente com todas as variantes reformistas deve combinar-se com a defesa da maior unidade da classe trabalhadora e dos seus sectores oprimidos. A clareza estratégica e programática não é contraditória com a maior flexibilidade táctica para dialogar com os sectores que são atraídos pelas formações neo-reformistas.

Ao mesmo tempo, todo o nosso esforço internacionalista mais estratégico, em cada um dos países, é o da construção de partidos marxistas revolucionários que batalhem pela reconstrução da IV Internacional, um partido mundial da revolução. Não renegamos a tradição em que nos construímos. Queremos aprender com os erros da corrente trotsquista da qual viemos, mas preservamos a defesa do internacionalismo como o coração do projecto revolucionário. Reconhecemos a existência de um movimento trotsquista internacional, ainda que débil e fragmentado, e com ele queremos dialogar de forma honesta e agregadora. Somos conscientes que a atual dispersão é um perigo fatal, portanto, que o isolamento nacional é uma ameaça dramática. É vital avançar na construção de articulações fraternas para um maior conhecimento mútuo e colaboração militante, o que inclui também setores que não vêm do trotsquismo.

O MAIS (Brasil) e o MAS (Portugal) actuarão, desde já, de forma coordenada, em suas elaborações e acções políticas, na luta estratégica pela reconstrução da IV Internacional. Ao mesmo tempo, não nos colocamos enquanto um novo projeto internacional fechado como outros. Não seremos mais um centro internacional focado na sua própria auto-construção. Somos apenas um polo internacionalista. Queremos um diálogo com as organizações nacionais e correntes internacionais, sem sectarismo nem autoproclamação, na perspectiva de uma agregação estratégica superior.

Maio de 2017



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/mas/1365-declaracao-conjunta-de-mais-brasil-e-mas-portugal-.html

foratemerdirectasO escândalo da JBS atingiu duramente o Governo Temer. O Presidente no exercício do mandato pagou pelo silêncio de Cunha. Ao que parece tudo está gravado e uma série de áudios foi entregue ao Ministério Público pelos donos da JBS.

Grande mídia e capital financeiro giram contra Temer

A grande mídia operou uma virada brusca nesta quarta feira, 16 de maio. Por entender o caráter da imprensa brasileira, sabemos que não se trata de apenas noticiar um novo fato político, mas de uma tentativa evidente de dar uma saída política para o Brasil por fora de Temer.

Os executivos do mercado financeiro pressionam para que Temer renuncie nesta quinta feira, 18 de maio. O dólar subiu, a bolsa despencou. O capital financeiro deu seu recado.

Os executivos da JBS já estão neste momento em Nova York negociando um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Um novo acordo nacional está sendo negociado. E, portanto o debate sobre a ordem sucessória está sendo feito, junto com inúmeros cálculos políticos. Os analistas da Globo News esforçaram-se nesta noite em dois sentidos, o primeiro e categórico é que a continuidade de Temer é insustentável, o segundo é a necessidade de um acordo para estabilizar Brasília e aplicar as reformas.

A nova direita disputa os cenários

O MBL, movimento de direita lançou a campanha: ?Renuncia Temer?. O Vem Pra Rua está pelo ?Prendam Todos: Temer, Dilma, Lula e Aécio?. Ronaldo Caiado, senador do DEM pede a renúncia de Temer e no seu twitter defendeu antecipação das eleições presidenciais.

Um protesto da direita está marcado para este domingo. Pelo visto a nova direita tem intenção de disputar, não apenas as saídas políticas, mas também o espaço das ruas.

Ocupar as ruas para derrubar Temer e as reformas

Os últimos protestos da direita foram um desastre porque a população está contra as reformas. Neste tema a grande mídia e a nova direita estão isolados. Mesmo depois de uma ofensiva campanha 71% da população está contra a PEC 287 ? Reforma da Previdência.

Dezenas de protestos já estão marcados para essa quinta-feira(18/05) por todo o país. No Domingo, as Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular convocam atos por todo o Brasil. Na quarta feira, dia 24, a marcha nacional em Brasília ganha ainda mais importância.

É hora da classe trabalhadora entrar em campo, com os protestos e também uma nova greve geral. Todos os poderosos que estão contra Temer neste momento também defendem as reformas e tentarão todas as formas para mantê-las, apesar da crise política monumental.

Diretas Já e Eleições Gerais

Caso Temer renuncie ou ocorra um impeachment a Constituição determina que são chamados a exercer o cargo de Presidente da República pela ordem: o presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF.

Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB) são alternativas pavorosas, ambos são representantes da velha direita. Inimigos da classe trabalhadora e dos pobres são representantes do que há de pior na política. Estão todos acusados de corrupção.

Carmem Lucia, atual Presidente do STF representa uma saída perigosa e bonapartista. Por ser do judiciário tem uma aparência técnica e imparcial, quase apolítica. Mas a Ministra mineira defende enfaticamente as reformas que retiram direitos, tem lado e posicionamento claro.

Qualquer dessas três figuras teria um mandato tampão, enquanto o Congresso seria encarregado de uma nova eleição indireta. É evidente que o Congresso não tem legitimidade para votar em nome do povo. Chega de Golpe. Queremos votar para Presidente, por isso a defesa das eleições diretas já é extremamente urgente.

E porque eleições gerais? Defender eleições gerais significa que o pleito não seria apenas para escolher um novo presidente, mas também para eleger outro Congresso Nacional. Na situação brasileira é uma medida democrática básica, já que o Congresso perdeu qualquer legitimidade, seja porque está envolvido em todos os escândalos de corrupção, seja porque tem aprovado a toque de caixa mudanças constitucionais na contramão da vontade popular.

É tempo de ocupar as ruas!

 

Editorial 18 de Maio, Esquerda Online



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1364-chega-de-golpe-diretas-ja-e-eleicoes-gerais.html

rapeUma jovem foi sexualmente abusada num autocarro dos STCP cheio de estudantes, na semana passada enquanto decorriam os festejos da Queima das Fitas do Porto.

Soubemos do facto porque os agressores fotografaram e filmaram o momento manifestando orgulho e diversão neste acto repugnante, e perante a conivência e incentivo de todos quantos circulavam no veículo. Soubemos do facto porque também o jornal Correio da Manhã incitou ao visionamento do filme da agressão sexual, divulgando-o amplamente, sem salvaguardar a identidade nem a dignidade da vitima. A comunicação social é, mais uma vez, protagonista não de uma denúncia, mas de um aproveitamento mediático de um crime, contribuindo para a banalização/normalização da violência sobre as mulheres.

Perante a notória desorientação da vítima (que não se encontra em plena posse das suas faculdades mentais), muitos comentários responsabilizam a vítima, quase como se o facto de estar praticamente inconsciente legitimasse a agressão. Nem os agressores nem os seus cúmplices são (para já) condenados, embora seja conhecida a sua identidade.

Vivemos num mundo onde 1 em cada 3 mulheres (33%) já sofreu de agressões físicas ou sexuais, ao longo da vida; 13 milhões de mulheres continuam a ser agredidas enquanto escrevo este texto; 5% das mulheres declaram ter sido violadas; 20% das mulheres declaram ter sido vítimas de perseguição; 43% das mulheres foram vítimas de violência psicológica; 35% das vítimas foram sexualmente abusadas antes dos 15 anos de idade. Para além destes números, nos dias de hoje, no nosso país ainda morrem mulheres às mãos da violência machista.

Basta! Basta de violência machista! É preciso assegurar o julgamento e punição dos agressores e de quem assiste calado a estes crimes e deles se torna cúmplice. É preciso defender e proteger as vitimas e, neste caso concreto, não divulgamos as fotos nem os vídeos; não contribuímos para a exposição da vitima e apelamos a todos que façam o mesmo.

Para que este e outros (infelizmente muitos) casos sejam eficazmente levados à justiça é preciso que se criem serviços de atendimento especializado e de acolhimento às vítimas de agressões físicas e psicológicas, quer ao nível do universo hospitalar quer ao nível das instituições de justiça e esquadras da polícia. Para que as mulheres não sejam duplamente maltratadas quando, depois de agredidas ? física, verbal ou sexualmente ?, são confrontadas com o machismo institucionalizado que as manda para casa, que as desincentiva de apresentar queixa, que remete para a esfera do normal aquilo que é crime e deveria ser tratado como tal.

Os direitos das mulheres estão longe de estar garantidos. Para que as mulheres possam andar na rua em segurança e sem medo é precisa uma luta quotidiana contra o machismo, contra a violência de género. É preciso não calar, sob o risco de estarmos do lado do agressor.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1363-violacao-em-autocarro-durante-queima-das-fitas-do-porto.html

SMTUC

Os trabalhadores-motoristas dos SMTUC ? Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra ? protagonizaram hoje, uma paralisação convocada pela Comissão de Trabalhadores. Apesar de nenhum sindicato apoiar esta luta justa, os trabalhadores em plenário votaram avançar para a greve. A adesão foi de 100%.

Este protesto teve como objectivo a reposição da carreira de Agente Único de Transportes Colectivos extinta em 2009 ao abrigo de um regime de excepção em que se implementou uma requalificação das carreiras da função pública. Foi, então, atribuída a estes trabalhadores a categoria de Assistentes Operacionais, situação que o governo PS, apoiado por BE e PCP, não se dignou a reverter apesar de nos venderem uma virada de página da austeridade.

A profissão de motorista apresenta uma série de requisitos como carta de condução, certificado de transportes de crianças, certificado de aptidão de motorista, entre outras que têm validade de 5 anos e são custeadas pelos trabalhadores; representam gastos que podem chegar a 5 mil euros em início de carreira e 700 euros nas suas renovações. A categoria de Agente Único era atribuída pelo reconhecimento da responsabilidade e elevado desgaste que comporta o transporte de passageiros, a condução em perímetro urbano, a cobrança de taxas e a garantia da segurança dentro dos veículos. Ora, o novo estatuto deixa de considerar estes factores e com esta requalificação, feita apenas sob argumento de contenção orçamental e descurando utilizadores e trabalhadores, existem trabalhadores discriminados a auferir o ordenado mínimo nacional.

A nível nacional há cerca de 400 trabalhadores nestas circunstâncias. Em Coimbra serão mais de 200 e praticamente todos aderiram ao protesto Fizeram-se representar em Lisboa por cerca de 160 trabalhadores que levaram 4000 assinaturas à Assembleia da República solicitando que seja discutida e rectificada esta situação.

O MAS apoia a luta dos/as trabalhadores/as dos SMTUC. Estes trabalhadores, como tantos outros, continuam a sofrer com a austeridade imposta em anos anteriores. O Governo PS prometeu virar a página da austeridade, pelo que tem obrigação de responder positivamente às reivindicações. É urgente cercar esta luta de solidariedade e unir todos os trabalhadores nesta situação.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1361-motoristas-dos-smtuc-pedem-reposicao-da-sua-carreira.html

doctorburnoutEsta semana quarta e quinta-feira são dias marcados por uma luta na saúde em Portugal. Os médicos deste país, com greve agendada para estas 48 horas, mostram sem surpresas já no primeiro dia um elevado nível de adesão.

Após meses a empatar os sindicatos com promessas vãs de atender algumas necessidades mínimas e já antigas do sector, a realidade dos profissionais e serviços de saúde viu muito pouco ser concretizado pelo actual ministério de Adalberto Campos Fernandes. O corte drástico que se havia prometido com a política do anterior governo da Troika representado na saúde por Paulo Macedo, têm sido na realidade alguns passinhos tímidos no sentido de repor o que o SNS já teve, antes do massacre austeritário ter cortado profissionais, hospitais, centros de saúde e outros recursos para alimentar as bestas insaciáveis da alta finança protegidas pela UE e companhia.

Exige-se a reposição do pagamento das horas extraordinárias - válido para qualquer trabalho, onde quem é obrigado a 50, 60 ou mais horas de labuta por semana sabe que é no fundo uma indeminização por se ter a vida (pessoal, familiar, social...) estragada. Outros pontos contemplam a redução do número de utentes por médico de família para que possa haver tempo suficiente para avaliar e acompanhar devidamente cada utente e o combate à indiferenciação dos jovens recém-licenciados sem vaga para a especialidade que se vêem ultimamente a braços com processos de despedimento no SNS. E não menos importante, a limitação do horário normal do trabalho em serviço de urgência num máximo de 12 horas seguidas e o direito ao descanso compensatório, princípios já contemplados (e bem!) em profissões como pilotos de aviação ou camionistas. Que o diga quem escreve estas linhas, tantas vezes forçado (sim, forçado) a trabalhar 24 horas seguidas sem apelo nem agravo em condições físicas degradantes e desgastantes para profissionais e doentes. Se até uma simples conta de somar sai com dificuldade nessas circunstâncias, quanto mais acertar um diagnóstico menos óbvio ou fazer um procedimento invasivo delicado!

E porque a falta de condições salariais e de trabalho não é um exclusivo dos médicos mas é comum a outros profissionais da saúde que sofrem mais exploração e precariedade, e, porque o SNS é de todos ? fazia mais sentido que a greve também fosse dos enfermeiros, assistentes operacionais e outros que no dia-a-dia seguram com o seu esforço o que ainda resta do SNS!

 

AT, médico do Serviço Nacional de Saúde



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1359-medicos-dar-condicoes-a-quem-trabalha-e-dar-saude-a-quem-adoece.html

metrolxO Ministério do Ambiente apresentou o plano de expansão do Metro de Lisboa. Havia expectativa: o Metro nunca esteve tão caro, tão lento nem tão sobrelotado. Existia a promessa de abertura de quatro novas estações. Havia enfim, a expectativa de melhorias neste terreno que tem sido um dos que mais frustrações tem valido aos trabalhadores da Grande Lisboa.

Foi mais uma expectativa frustrada pelo PS. As principais novidades da expansão da rede são a abertura de duas novas estações ? não as quatro prometidas ? até 2022, outra é a transformação da linha verde numa linha ?central? que passa a percorrer circularmente o centro da cidade. O custo previsto da obra é de 256 milhões. O dinheiro virá de fundos comunitários e de um empréstimo do Banco Europeu de Investimentos. Num momento em que os transportes públicos estão pela hora da morte e em que o investimento público ainda um pouco pior, estas até parecem ser boas notícias. Achamos que não. Porquê?

O Metro de Lisboa continua a afundar e o trabalhador é que paga

O cenário do Metro na capital é desastroso. 20% das carruagens estão paradas. O número de passageiros aumenta sem parar ? no primeiro semestre quase alcançou os 40 milhões, um aumento de 11% face ao ano anterior. O tempo de espera nas paragens é cada vez maior: 7, 10 ou, por vezes, 15 minutos. As interrupções na linha são diárias e, dentro das carruagens, os passageiros extenuados por longas jornadas de trabalho apinham-se para caber.

Este cenário é resultado da política dos governos e executivos autárquicos da direita e do PS. O investimento estatal no metropolitano está parado há anos, pelo que a empresa pública é obrigada a cobrar bilhetes mais caros e endividar-se junto à banca. A dívida do Metro de Lisboa é de quase 4 mil milhões de euros e absorve a maior parte do orçamento da empresa. Ou seja, apesar da empresa ser pública, ela não é financiada pelo estado, ela pratica preços de privado e um serviço sem qualidade, sendo as suas receitas canalizadas maioritariamente para a banca, através do pagamento da dívida. Embora António Costa tenha travado a sua concessão, a verdade é que o Metro de Lisboa não tem nada de público.

Exemplo maior disto é o dos famosos contratos Swap1 com o banco Santander. Estes contratos de financiamento são um sugadouro permanente de recursos. Os valores das perdas do Estado em contratos swap, só no Metro de Lisboa, estão avaliadas em mais de 1,1 mil milhões de euros. Este valor pagaria várias vezes a expansão agora anunciada. Como se não bastasse, o Governo de António Costa acabou de anunciar que desiste dos litígios em Tribunal com o Santander sobre estes contratos, em troca de um desconto de 500 mil euros num empréstimo com o banco espanhol.

O que está por trás da expansão do Metro?

O primeiro problema dos atuais planos do Governo, é o de não alterar o cenário acima descrito. O cancelamento unilateral dos contratos swap é a primeira obrigação do Governo nesta matéria. Com o dinheiro poupado seria possível expandir a rede do Metro, consertar a manter as carruagens e adquirir novas, assim como contratar pessoal. Mas as opções feitas a nível da expansão da rede também mostram opções de classe. Ao contrário do anunciado, ficam adiadas as estações de Campo de Ourique e Amoreiras. Não é casual: opta-se por servir umas das Freguesias de classe média da cidade, a Estrela, em vez de optar por servir as zonas de Campo de Ourique e Campolide/Amoreiras, onde vive população mais pobre e envelhecida. Dá-se ainda a preferência a uma nova estação em Santos, conhecida pela sua vida noturna. A expansão para os subúrbios fica assim travada. Nem se fala em bairros de trabalhadores, como Alcântara e Ajuda, tão mal servidos de transportes e é negada a expansão para Loures, tão exigida pela autarquia. Também aqui se optou por, em tempo de eleições, não dar esse brinde à CDU, que dirige Loures. Foram todas opções de classe, portanto.

O centro cidade reservado ao turismo e à especulação

Não mereceu muita atenção a transformação da linha verde numa espécie de linha central, que faz um percurso circular no centro da cidade, enquanto as linhas amarela, azul e vermelha fazem a ligação entre centro e periferia. Não por acaso, as novas estações são na nessa linha central. Quem fica para trás, como sempre, é o trabalhador mais pobre, que paga o passe mais caro e vive na periferia. O negro, o precário e a emigrante.

A nova linha verde, aos círculos entre o Chiado, o Rossio, o Cais-do-Sodré e as Avenidas Novas, será a linha do turismo e da especulação imobiliária. Nos últimos dois anos, só na Baixa, concederam-se licenças para novas 40 unidades hoteleiras. O Airbnb2, a UBER do alojamento, prolifera e pressiona os preços das casas e das rendas. As casas no centro de Lisboa são, em média, três vezes mais caras que nos arredores. As rendas subiram quase 40% em três anos. O  que vemos na Área Metropolitana de Lisboa é, portanto, o afastamento da população trabalhadora do centro da cidade para a periferia, empurrada pelo preço da habitação. Isso sobrecarrega os transportes ao mesmo tempo coloca mais gente a pagar passes altos.

Propostas socialistas para mudar a cidade

A política do PS, na Câmara e no Governo é de transformar o país e a capital em particular, numa plataforma turística gigante, que alimente a construção e a especulação imobiliária. Os grandes investimentos camarários são no sentido de captar investimento turístico e imobiliário. É isso que está por trás das obras em Jardins, Praças ou vias públicas, como no Saldanha ou Cais do Sodré e é isso que está por trás da presente expansão do metro. Não por acaso, em ambos os casos, a periferia foi esquecida. Todos sabemos que espaços públicos cuidados e transportes próximos valorizam os imóveis e é isso que Medina faz com o dinheiro público. E assim vai avançando a chamada Gentrificação3 que ameaça transformar Lisboa numa enorme Disneylândia para os turistas e investidores.

É necessário reverter este processo. A política dos transportes é essencial para a qualidade de vida ambiental e dos trabalhadores. Uma política socialista tem de passar pela substituição sustentada do transporte individual por transportes públicos e por isso a expansão do metro é essencial. Porém esta expansão que deveria priorizar os trabalhadores e servir as suas áreas de residência. O modelo de funcionamento do Metro e dos Transportes públicos devia ser invertido: em vez de dar dinheiro a ganhar à banca, deviam ser as grandes empresas a pagar os transportes através de impostos. De resto, não é justo que sejam os trabalhadores a pagar a sua deslocação para o trabalho, onde dão lucros a ganhar aos patrões, ou para as grandes superfícies de consumo, onde as grandes empresas fazem milhões. Toda a rede de Metro, autocarros, barcos e comboio da Área Metropolitana de Lisboa devia ser unificada numa grande empresa pública, coordenada, com transportes gratuitos 24h/dia, gerida de forma democrática por trabalhadores e utentes. Ao mesmo tempo, o Turismo devia ser controlado e o centro da cidade revitalizado por um plano de obras públicas que gerasse emprego e construísse habitação popular barata. As rendas deviam ser controladas, para que quem trabalho em Lisboa possa viver em Lisboa. Com as eleições autárquicas à porta, caberia à esquerda ? BE e PCP -, aos sindicatos e os movimentos de moradores unir-se para lutar por estas meddias, não apenas no terreno eleitoral. Já que isso não foi feito, que as candidaturas de BE e CDU possam levantar de facto um programa de ruptura e ponderar, ainda, coligar-se, para retirar Lisboa das mãos do PS e da direita.

 

NOTAS

1 Mais informações sobre o tema aqui: https://eco.pt/2017/04/21/swap-da-metro-de-lisboa-e-dos-melhores-negocios-internacionais-do-santander/

2 Airbnb permite aos indivíduos alugar o todo ou parte de sua própria casa, como uma forma de acomodação extra. O site fornece uma plataforma de busca e reservas entre a pessoa que oferece a acomodação e o turista que busca pela locação. Abrange mais de 500 mil anúncios em mais de 35.000 cidades e 192 países. Desde sua criação em novembro de 2008 até junho de 2012, mais de 10 milhões de reservas foram agendadas via Airbnb. ( https://pt.wikipedia.org/wiki/Airbnb )

3 ?Chama-se gentrificação (do inglês gentrification) o fenômeno que afeta uma região ou bairro pela alteração das dinâmicas da composição do local, tal como novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, valorizando a região e afetando a população de baixa renda local. Tal valorização é seguida de um aumento de custos de bens e serviços, dificultando a permanência de antigos moradores de renda insuficiente para sua manutenção no local cuja realidade foi alterada.[1][2].? (https://pt.wikipedia.org/wiki/Gentrifica%C3%A7%C3%A3o); mais sobre a Gentrificação em Lisboa pode ser lido aqui: http://www.esquerda.net/dossier/segunda-gentrificacao-de-lisboa/44848


Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1358-a-expansao-do-metro-de-lisboa-vista-por-quem-trabalha.html

Macron venceu. E agora? - 29Mai2017 18:35:04

macron1Depois de meses de campanha, as eleições presidenciais francesas chegaram ao fim. Os primeiros resultados deste segundo turno são os esperados pelos mercados financeiros e a grande burguesia: a vitória do candidato de centro Emmanuel Macron, do En Marche, sobre a candidata da Frente Nacional da extrema-direita Marine Le Pen por, aproximadamente, 66% a 34%.

Apesar de esperado, é um resultado que abalou o sistema político francês, após a derrota no primeiro turno dos dois principais partidos políticos, Republicanos (LR) e o Partido Socialista (PS). Isso implicou uma verdadeira reorganização do sistema eleitoral francês. Primeiro, porque emerge o fenômeno do crescimento do centro através da candidatura Macron; segundo, que a candidatura de Mélenchon, da França Insubmissa, obteve uma votação muito superior ao PS; terceiro, a vitória de Le Pen sobre o LR.

Trata-se de uma reorganização, de um rearranjo do sistema político que continuará nas eleições legislativas de junho. Tal como declarou em entrevista na última sexta-feira, Macron tentará obter uma maioria parlamentar para governar através de uma unidade de setores da LR, do PS e do partido centrista Movimento Democrático (MoDem) de François Bayrou.

O pano de fundo desse abalo é a decadência imperialista francesa: fraco crescimento econômico dos últimos anos, taxa de desemprego de aproximadamente 10%, queda da rentabilidade e da presença do capital francês no sistema econômico mundial. Além disso, há também uma perda do protagonismo político francês tanto no cenário mundial, quanto no cenário europeu, com a ascensão do imperialismo alemão.

 

A votação

Diferentemente de 2012, quando a eleição de François Hollande representou um alívio e foi considerada uma vitória para os movimentos sociais, dessa vez, há um certo ceticismo em relação a vitória de Macron.

Com a exceção de seu movimento, En Marche, não deve haver grandes comemorações públicas de sua vitória, nem mesmo grandes reuniões ?em defesa da República? contra Le Pen. O movimento liderado por Macron tem pouca base social (mesmo no patronato) e, inclusive, parlamentar.

Além disso, esse segundo turno registrou três recordes. O primeiro foi a votação da FN. Lembremos que em 2002, quando então Jean-Marie Le Pen foi ao segundo turno contra Jacques Chirac, ele perdeu a eleição por 82% a 18%. Agora, sua filha, Marine Le Pen, praticamente conseguiu dobrar essa votação ao obter aproximadamente 11 milhões de votos. Trata-se de um claro avanço da extrema-direita: milhões de eleitores votaram por um programa nacionalista, xenófobo e anti-União Europeia.

O segundo recorde está na abstenção eleitoral. É a mais forte desde 1969, com aproximadamente 25,4%. Por fim, o terceiro recorde são os votos em branco ou nulo: 8,6% do total de inscritos a votar.


O programa de Macron

Macron se reivindica um liberal no campo econômico e no campo político. Suas propostas são uma continuidade da austeridade aplicada pelos presidentes desde a crise de 2008: corte de investimentos, redução de impostos, redução de direitos, entre outras, todas voltadas para aumentar a taxa de exploração do proletariado francês e retomar a tão falada ?competitividade? da economia.

Macron já anunciou que vai manter e aprofundar a contrarreforma trabalhista de Hollande ? tanto Le Pen, quanto Mélenchon falaram em revogá-la. Essa contrarreforma permitiu que os acordos por empresa modificassem a duração do trabalho ao substituir os acordos coletivos por ramo de trabalho. Atualmente, a jornada semanal na França é de 35 horas, porém a média trabalhada é de 39h semanais (contando as horas extras). Com a nova lei é possível ampliar essa duração em acordos por empresas.

Agora, Macron quer estender esse tipo de acordo por empresa para outros campos dos direitos trabalhistas como salários, condições de trabalho, formação, etc. Isso enfraqueceria o contrato coletivo, afetando os direitos dos trabalhadores e também sua resistência, já que fragmentaria ainda mais as lutas.

Além disso, Macron quer reduzir as representações dos trabalhadores nas empresas, generalizando a fusão dos comitês de higiene, segurança e condições do trabalho (uma espécie de CIPA), com as representações dos trabalhadores nos comitês de empresa. Isso já pode acontecer, de maneira facultativa, desde 2015, em empresas com menos de 300 trabalhadores.

Em relação a política fiscal, Macron tem uma velha receita neoliberal: redução de 120 mil funcionários públicos através de demissões voluntárias, aposentadorias, etc.; manutenção da aposentadoria as 62 anos (reforma de Sarkozy); modificação das condições do seguro desemprego, supressão do regime especial para trabalhadores artesãos e independentes; redução dos impostos sobre os lucros das empresas, passando de 33% para 25%; redução do imposto sobre fortunas para ?aqueles que investirem na economia?, entre outras medidas.

O objetivo de todas essas medidas não é outro senão o de continuar a política de austeridade dos últimos anos. Política defendida pela União Europeia para todo o continente.

Em relação à Europa, a tendência é que Macron continue a aliança França-Alemanha na condução das políticas de austeridade. Entre todos os candidatos que disputaram a eleição, possivelmente Macron seja o mais pró-UE. Nesse sentido, muito das suas medidas econômicas tem como objetivo adequar a economia francesa à própria UE, tais como priorizar as compras públicas para as empresas europeias e não somente francesas. Com essa política econômica e a continuidade da aliança com a Alemanha, a tendência é que a trajetória de decadência da França enquanto país imperialista deve continuar.

Por outro lado, com sua política de favorecimento das grandes empresas, Macron deverá enfrentar uma forte oposição social. Não é à toa que até o jornal Le Monde destaca que a continuidade da contrarreforma trabalhista pode enfrentar protestos ainda maiores dos que foram realizados em 2016.

 

Eleições legislativas em plena reorganização do sistema político

Como dissemos, no próximo mês haverá eleições legislativas. Com poucas exceções, a tendência das eleições legislativas foi sempre a de dar a maioria de deputados para o partido vencedor das eleições presidenciais. O grande problema de Macron é justamente que ele não tem esse partido. Por isso, será obrigado a se apoiar em um acordo com os grandes partidos para conseguir uma maioria.

Nesse caminho, ele terá uma grande dificuldade que é enfrentar a extrema-direita de Marine Le Pen que já se declarou como a principal força de oposição. Em menor medida, terá que enfrentar também a força da esquerda radical de Mélenchon. A tendência é que ambos disputem a formação de governos de coabitação, quando o poder executivo é governado por um partido e o legislativo por outro. Foi isso que aconteceu entre 1997-2002, no qual o presidente era Jacques Chirac, da direita, e o primeiro-ministro era Lionel Jospin, do PS. A diferença é que agora a disputa é por fora dos partidos tradicionais, o que torna as coisas mais difíceis.

No entanto, após a pulverização dos votos no primeiro turno e com um sistema distrital de eleição que favorece bastante os partidos majoritários, é difícil prever se Le Pen ou Mélenchon conseguirão superar os partidos tradicionais. Será necessário esperar as legislativas para saber as possibilidades que Macron terá para governar e aplicar seu programa neoliberal. Parece que a principal tendência é que, mesmo que consiga formar um governo que o apoie, sua maioria será frágil e enfrentará uma forte oposição parlamentar tanto à direita, quanto à esquerda.

Ao mesmo tempo, a oposição social das ruas contra a continuidade do projeto neoliberal também tende a ser forte e poderá ser o local onde a sorte do governo Macron será decidida.

 

Renato Fernandes, Esquerda Online



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/franca/1357-macron-venceu-e-agora.html

desempregoA taxa de desemprego diminuiu de 11,8%, em 2015, para 11,1%, em 2016.

Esta diminuição dá-se, predominantemente, pela efetiva criação de emprego. No ano de 2016, foram criados cerca de 100 mil postos de trabalho.

A criação de emprego acompanha o aumento do consumo interno (3,1%) e do crescimento das exportações (2,3%), face a 2015. O consumo interno aumenta através da reposição de parte dos cortes salariais feitos pelo anterior governo e as exportações aumentam em grande medida através do crescimento do sector do turismo ? 74% do aumento das exportações, entre 2015 e 2016, é explicado pelo aumento do turismo.

Nem tudo são boas notícias

Em primeiro lugar, apesar da diminuição da taxa de desemprego, esta continua a ser muito elevada ? 11,1%. Em termos oficiais, existem ainda cerca de 500 mil portugueses sem trabalho.

Estes números são ainda mais alarmantes se considerarmos que a taxa de desemprego, até aos 25 anos, é de 28%, em 2016.

Em segundo lugar, durante 2016, apesar do aumento do consumo interno, existiu uma quebra considerável no investimento nacional, tanto a nível público como a nível privado, o que indica que, por um lado, os empresários não têm boas perspetivas de que os seus investimentos produzam os lucros desejados e, por outro, que o Governo PS, como já temos vindo a assinalar, decidiu aplicar boa parte da austeridade através de cortes sobre o investimento público.

Tanto um como outro fator, a manterem-se, fazem antever que a diminuição do desemprego poderá não ser duradoura.

Em terceiro lugar, dos 100 mil novos postos de trabalho, 21,4 mil são precários. Ou seja, cerca de 21% dos novos postos de trabalho criados em 2016 são precários, o que equivale a um crescimento de 2,6% do trabalho precário, em 2016.

Segundo o INE, no total, Portugal conta já com cerca de 850 mil postos de trabalho precários ? cerca de 22,1% do trabalho por conta de outrem. Por outras palavras, quase um quarto da população ativa em Portugal tem um trabalho precário.

Estes dados fazem de Portugal, o terceiro país da Europa com mais trabalho precário, apenas atrás de Espanha (26,1%) e Polónia (27,5%).

Segundo o Expresso, ?É entre os mais jovens que o trabalho temporário assume expressão mais relevante. Segundo o Eurostat, no ano passado 43,8% dos trabalhadores europeus até aos 24 anos tinham contratos a prazo, com destaque para a Eslovénia (74%), Espanha (72,9%), Polónia (70,7%), Portugal (66,3%) e Croácia (64,6%)?1.

Em Portugal, nas últimas duas décadas, esta é uma tendência crescente que sofreu um aprofundamento com a intervenção da Troika e para a qual, como se pode ver, o atual Governo PS também vai contribuindo. 

ndesempregoprecarioFonte: INE

Como sabemos, o Governo PS, mesmo com o apoio de BE e PCP, tem evidenciado grande resistência ao combate da precariedade, mesmo nos setores do Estado. Esta é aliás uma resistência que se sente ao nível da recuperação dos direitos laborais em geral. Enquanto isso, a contratação com direitos vai sendo, cada vez mais, arruinada.

BE e PCP têm uma enorme responsabilidade nesta temática, pelo que não bastam os exercícios de retórica e outdoors pelas ruas a exigir ?um vínculo efectivo para um posto de trabalho permanente?.

É necessário um compromisso para aumentar o investimento público, como forma de criar emprego; diminuir o horário semanal para as 35h, no público e privado, pois só trabalhando menos horas poderá existir trabalho para todos; combater a precariedade através da efectivação de todos os trabalhadores em situação precária há mais de 1 ano; retomar a contratação colectiva; e, pôr um fim às empresas de trabalho temporário.

BE e PCP devem retomar as mobilizações nacionais de protesto, nos sectores mais precarizados, e pôr um fim ao apoio parlamentar ao Governo PS. A CGTP e movimentos de precários devem preparar um plano de lutas conjunto, com assembleias, que deverá culminar com uma grande manifestação unitária contra a precariedade. Esta é a melhor forma de expor que o Governo PS é contrário à retoma de um direito tão básico como a segurança no trabalho, num dos países da Europa onde a precariedade é das mais elevadas.

 

NOTAS



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1356-para-alem-dos-numeros-voltar-a-rua-por-emprego-com-direitos.html

marchamaconha1A proibição de certas drogas vai completar um século no Brasil e no mundo. Os tratados sobre o ópio de 1912, assinados em Haia, na Holanda, se incorporaram ao Tratado de Versalhes, ao final da Primeira Guerra Mundial, estabelecendo interdições ao uso não medicinal dos derivados do ópio e da folha de coca.

No Brasil, em 1921, sob a inspiração das ideias racistas do eugenismo, se aprovaram decretos que estabeleciam a prisão e o internamento compulsório de consumidores de drogas e de alcoolistas, considerados como degenerados que ameaçavam a integridade nacional por meio do consumo dos chamados ?venenos raciais?. Mas, foi a partir de 1932 que se incluiu explicitamente a maconha entre as substâncias proibidas e, em 1936, foi criada a CNFE (Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes), que centralizou no âmbito federal a repressão às drogas proibidas.

A maconha, identificada com as populações negras e suas práticas culturais, foi estigmatizada como uma planta perigosa, viciante e causadora de doenças, acusada de ser o ?ópio do Brasil?.

Ao longo do século XX, se construiu uma representação ilusória sobre essa planta, usada amplamente há séculos como um medicamento de múltiplas utilidades, que se tornou cada vez mais um emblema das condições da marginalidade social.

A droga dos escravos se tornou, assim, uma marca identitária de populações pobres, faveladas e discriminadas. O encarceramento em massa cresceu cada vez mais se constituindo num mecanismo de segregação social e no pretexto para uma coerção e vigilância acentuadas sobre as camadas mais discriminadas socialmente.

A lei atual de 11.343, de 23 de agosto de 2006, hoje vigente, foi um nefasto legado do governo de Lula, incapaz de propor algum modelo de legalização, e que se tornou um meio de aumentar o aprisionamento de centenas de milhares de acusados por crimes de tráfico.

A reação social ao proibicionismo e em defesa dos direitos dos consumidores se manifestou em um movimento social que passou a ocupar as ruas com as marchas da maconha. As marchas da maconha que ocorrerão novamente em dezenas de cidades brasileiras no próximo sábado, dia 6 de maio, vão mais uma vez dar visibilidade ao enorme número de usuários que revindicam seus direitos.

Esse fato, a ?saída do armário? de milhares de maconheiros e simpatizantes representa um movimento social de massas que cresceu nos últimos anos. De 2011, quando a marcha foi brutalmente reprimida, o que levou o debate ao STF, que reconheceu o direito constitucional de manifestação, até hoje, muita coisa mudou.

O uso medicinal foi reconhecido como algo não só legítimo, mas indispensável. No sábado anterior às marchas, a matéria que abriu o Fantástico foi a respeito do uso e produção de derivados de maconha por famílias de crianças com graves doenças.

A Anvisa foi obrigada a aceitar também no Brasil o direito ao uso de medicamentos fitoterápicos feitos com maconha e o processo internacional de ampliação do uso medicinal e de legalização plena para o uso recreativo em vários estados norte-americanos, no Uruguai e no Canadá vem ampliando a aceitação e a regularização dessa planta, que se constitui inclusive num poderoso novo mercado emergente.

O debate sobre as formas de regulação social desses consumos diversos vem avançando cada vez mais em diversos países. No Brasil, no entanto, permanece inconclusa a discussão da descriminalização em curso no STF.

Além do aprofundamento das pesquisas científicas, do aumento das formas de utilização medicinal, permanece em questão o direito dos cidadãos adultos poderem escolher livremente as formas de ingestão de substâncias psicoativas como uma prerrogativa central da sua autonomia e autodeterminação.

O movimento social antiproibicionista que cresceu em diversos âmbitos sociais deve ainda conquistar os direitos políticos inalienáveis das liberdades civis dos diversos tipos de usuários.

A realização das multitudinárias marchas da maconha vem sendo o eixo central da saída às ruas desses usuários que parece terem decidido que a libertação dos consumidores será obra dos próprios maconheiros. Mas, além dos próprios interessados diretos, essa emancipação é do interesse de toda a sociedade, atingida pelos efeitos nefastos da proibição, como a violência do crime e da polícia, a corrupção, a renda clandestina, a lavagem de dinheiro ilícito, a ausência de fiscalização e controles de qualidade do Estado sobre os produtos.

marchamaconha2

Henrique Carneiro, Esquerda Online



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1355-marchas-da-maconha-em-6-de-maio-em-todo-o-brasil.html

greciatsipras

O Governo do Syriza em coligação com a ANEL (partido de direita) chegou a um acordo preliminar (mais um) de medidas orçamentais com mais austeridade.

Tanto as autoridades gregas como europeias e o FMI mostram-se satisfeitas com o acordo. O porta voz do governo grego, Dimitris Tzanakopoulos, diz que ?Este é um acordo equilibrado e viável?. Pelo lado dos credores europeus, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici diz que houve ?um desenvolvimento muito positivo após meses de complexas negociações.

A novela que se desenrola há pelo menos 6 meses tem por base concluir a segunda revisão do plano de ?assistência?. Tsipras e o seu governo vão cedendo em nome duma eventual redução da dívida ou ?renegociação da divida? que mais não é do que perpetuar o seu pagamento com alargamento de prazos. Mas a verdade é que a pretensa ?renegociação da dívida? (dirigida pelos credores) não vai ao essencial, ou seja, não audita a dívida de forma a perceber quem a contraiu e para quê? E muito menos avança numa redução ou suspensão do seu pagamento de maneira a que a Grécia pudesse respirar e não continuar a encher os cofres aos bancos e credores (BCE e FMI) à custa da classe trabalhadora. Inclusive a pretensa ?renegociação da dívida? não é garantida, tal como afirmam autoridades do governo grego e da U.E., agora vai apenas começar a discutir-se essa possibilidade. Ou seja, nem sequer os alargamentos dos prazos da dívida estão garantidos, apenas ficou acordado a discussão da ?renegociação da dívida?. É caso para afirmar que o governo de Tsipras aceita mais uma vez intensificar a austeridade sobre o povo grego em troca de uma promessa cheia de nada.

Senão vejamos as medidas contidas no acordo assinado no dia 2 de maio entre o Governo do Syriza e os credores (BCE, U.E. e FMI) para os anos de 2018 a 2020:

- Redução das prestações sociais como subsidio de desemprego, abono de família, subsidio à pobreza, subsídio de aquecimento, e irá remover o crédito fiscal para despesas médicas!

- Redução das reformas/pensões (atinge mais 1 milhão de pensionistas)

- Aumento de impostos para quem recebe acima dos 490 euros e pensões mais baixas (calcula-se que trabalhadores mais pobres e pensionistas vão perder 1 salario/pensão por ano)

- Não restaurar os acordos coletivos de trabalho

- Reduzir trabalhadores na função pública

- Continuação das privatizações (p.ex liberalização do sector energético tendo como consequência colocar a Grécia mais dependente)

- Isenções fiscais para as empresas.

Na verdade, este acordo não passa da assinatura de um novo memorando (4º) com mais austeridade para o povo grego. Não é possível a nenhum governo europeu que esteja dentro da zona euro fugir à austeridade. E esta afirmação apenas é uma constatação da realidade. Olhemos para a Europa, qual o governo que virou a página da austeridade? Nenhum! Não existe!

A austeridade é a condição para se permanecer no euro em beneficio da burguesia dos países centrais da U.E., principalmente a Alemã. Desta maneira, o fim da austeridade só pode ser combatido, por um lado, apoiando-se e incentivando à mobilização dos povos e, por outro lado, com medidas corajosas como a saída do euro, acompanhada pelo cancelamento da dívida e nacionalização da banca. O caminho não pode ser o que o governo Syriza tem percorrido de concessões atrás de concessões à U.E em troca de uma mão cheia de austeridade. Tudo para que a Grécia permaneça na moeda única.

A Grécia é o exemplo do que não deve ser seguido. Sem um programa em rutura com capitalismo e por conseguinte com o euro e a U.E. o resultado está aí: humilhação e submissão de um povo.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/europa/1354-grecia-continua-sob-o-fogo-da-austeridade.html