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Parem de nos agredir! - 28Mai2018 00:24:55

machismo_coimbra
Esta semana, foi noticiado um estudo da UMAR sobre a violência de género, em contexto académico, mais especificamente na Universidade de Coimbra (UC). Não é por acaso que a UC é referida. Há vários anos que surgem, em Coimbra, denúncias, campanhas e colectivos que querem que se faça luz sobre as situações de violência que ocorrem e que são quotidianamente ignoradas. É importante referir que Coimbra não é a excepção. Por todo o país e pelo mundo a violência de género atinge números verdadeiramente assustadores, atravessando todas as faixas etárias, evidenciando que nós, mulheres, somos encaradas de forma diferente, tratadas de forma diferente. Por sermos mulheres. O nosso género dita a nossa sentença nesta sociedade machista.

Sobre o estudo, das inquiridas, 94% afirmou já ter sido alvo de algum tipo de assédio sexual, 21,7% de coerção sexual e 12,3% admitiram já terem sido violadas [1]. Os números não mentem, estamos perante um problema grave, que não afecta só mulheres que trabalham, a violência é gritante, normalizada e naturalizada, em todos os meios. A violência no namoro manifesta-se de várias formas, desde a invasão da privacidade, controlo sobre as roupas, amigos e saídas, relações sexuais forçadas, agressões físicas, ameaças de morte, violência psicológica. Existe também uma incompreensão da complexidade da violência nas relações, dizendo-se muitas vezes que ?as mulheres que se mantêm nas relações violentas são masoquistas? ou então que algumas situações de violência doméstica são provocadas pelas mulheres [2]. A culpabilização da vítima contribui, como sempre, para o silenciamento e reprodução de múltiplos acontecimentos de violência sobre a mulher.

Muitos dos casos nem chegam a ser denunciados porque há uma legitimação dos comportamentos agressivos, uma incompreensão do que são comportamentos abusivos, gerando medo, vergonha e culpa nas vítimas. Os meios de denúncia, de protecção e de justiça são inexistentes, insuficientes e muitas vezes ineficazes, sendo que só uma em cada dez vitimas efectiva a queixa e recorre a apoios [3]. As mulheres são silenciadas e apagadas, em todos os contextos. Apresentar queixa numa esquadra, mesmo que especializada, em vez de ser a solução é todo um problema acrescido, onde as mulheres são sujeitas a perguntas como ?O que fizeste para o motivar??, ?Porque o fizeste??, ?O que tinhas vestido?? ou então ?conversem entre vocês que a situação resolve-se, não há necessidade de tanto alarido!?. Quando chegamos à justiça, há possibilidade de ouvirmos citações da Bíblia ou de peças medievais de teatro para ilibar o agressor.

Precisamos de uma mudança de paradigma. Basta da conivência, do silêncio e da ineficácia. Desde as universidades aos tribunais, passando pelas nossas casas e locais de trabalho, nós, mulheres, precisamos de nos defender e ser defendidas.

As universidades deviam ocupar a linha da frente do combate às opressões, desde as estruturas de representação das/os estudantes, como a Associação Académica de Coimbra, às direcções das instituições, denunciando o que está mal, mostrando a quem sofre que não estão sozinhas e que existe uma estrutura pronta para dar todo o tipo de apoio necessário. É necessário levar a cabo um sério combate às discriminações que nos cercam e nos dividem, em força e em voz. Enfrentar a opressão contra a mulher, o racismo, a xenofobia e a LGBTQI+fobia é fulcral na conquista de uma educação pública de qualidade.

Devem existir estruturas e mecanismos especializados dentro das universidades que funcionem como um espaço de apoio a todos e a todas que sofrem de opressão e/ou discriminação (inclusive, prestar apoio jurídico às situações que necessitem dele) e que se responsabilizem também pela organização de debates, campanhas de sensibilização e espaços de discussão. Estas estruturas, desde as Associações de Estudantes a outros organismos institucionais, devem aderir e apoiar todos as causas, eventos e projectos de combate às opressões (Marcha LGBT, dias de consciencialização, etc.), não para cumprir calendário, mas para se colocar do lado de quem é oprimida/o, num combate quotidiano e efectivo, nos corredores, praças, festas académicas a todo tipo de opressão, violência e discriminação. É necessário que o Governo PS, apoiado pelo BE e PCP, cumpra com um programa efectivo de combate ao machismo. Pois não basta marcarem presença nas ruas no Dia Internacional da Mulher ou no Dia Contra a Violência sobre a Mulher e, de seguida, aprovarem conjuntamente sucessivos Orçamentos do Estado que cortam na Saúde, na Educação e nos demais serviços públicos e não preveem qualquer investimento no combate à violência sobre a Mulher. Basta de violência machista!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/opressoes/1565-parem-de-nos-agredir.html

elecciones
Neste último domingo, 20 de maio, ocorreram as eleições presidenciais e parlamentares regionais na Venezuela. Tal calendário foi aprovado pela ANC (Assembleia Nacional Constituinte) de 2017, que superou o velho Congresso Nacional como instituição parlamentar daquele país e, por isso, tem sido contestada pelo imperialismo norte-americano e sua subordinada OEA (Organização dos Estados Americanos).

O Conselho Nacional Eleitoral, através de sua presidenta, Tibisay Lucena, divulgou o resultado por volta das 23h15 (horário de Caracas), com uma totalização de 93% das urnas, apontando tendências irreversíveis. A disputa presidencial teve quatro candidatos e um total de 8,6 milhões de votantes. O atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, da Frente Ampla da Pátria/PSUV (nacionalismo governista) obteve 5.823 milhões de votos (67,6%); Henri Falcón, apoiado pelo MAS e COPEI (social cristão) alcançou 1.820 milhões de votos (21,15%); Javier Bertucci, da Esperança pela Mudança (direita evangélica), recebeu 925 mil votos (10,7%) e Reinaldo Quijada, da Unidade Política Popular 89 (UPP89, esquerda, ex-PSUV) obteve 34 mil (0,4%).

O cenário que marca as eleições deste ano é o da não superação da crise econômica do país, com altas taxas de inflação e desabastecimentos de bens de consumo, e uma forte divisão da antiga MUD (Mesa Unidade Democrática), a oposição de direita, que, desde que patrocinou o derrotado boicote às eleições para Assembleia Constituinte em julho de 2017, saiu extremamente desmoralizada e sem forças, ante um forte comparecimento para a eleição e uma evidente legitimidade popular alcançada com sua instalação, em agosto do ano passado.

A MUD, então hegemonizada pela direita pró-imperialista, que havia apostado numa derrubada de Maduro pela via dos enfrentamentos de rua com os métodos fascistas das ?guarimbas? (corte de estradas e ruas combinadas com agressões e assassinatos de chavistas), além do fracassado boicote da ANC, foi fragorosamente derrotada nas eleições regionais nos Estados, em outubro de 2017, onde o chavismo havia vencido a 20ª vez das 22 que foram eleitas depois de iniciada a etapa nacional-bolivariana. Tanto na eleição para a ANC quanto nas regionais, a grande mídia empresarial, agências internacionais e porta-vozes da direita levantaram acusações de fraude antes mesmo de iniciar a apuração dos votos.

Um setor da MUD, Henri Falcón, apoiado pela COPEI e MAS (1), nas presidenciais apresentou uma plataforma de centro-direita cujos eixos principais foram a defesa de um pacto nacional de reconciliação, o respeito à institucionalidade e como medida imediata de choque econômico a defesa da dolarização da economia (no modelo que já foi tragicamente implantado no Equador) para atrair investimentos externos direitos como forma de tirar o país da crise. Falcon, militar dissidente do chavismo, apoiado pelo setor moderado da MUD, no entanto, foi seriamente prejudicado pelo chamado ao boicote da extrema-direita da MUD, haja vista que houve um alto índice de abstenção que poderá chegar a cerca de 50% dos eleitores aptos a votar.

Os setores populares que apoiam o governo Maduro, sabendo que as alternativas direitistas de Falcon e Bertucci não resolveriam a crise do país senão que poderiam piorá-la, iniciando um tratamento de choques neoliberais, preferiram não vacilar com a direita e votaram novamente no chavismo.

Diante da realização soberana destas eleições presidenciais, o Departamento de Estado Americano (DEA), órgão do governo imperialista dos Estados Unidos cuja missão na América Latina tem sido intervir na vida política dos países que não se dobram aos ditames de Donald Trump, apoiado pelos governos títeres de Colômbia, Argentina e Brasil, já havia exortado o mundo a não reconhecer o resultado eleitoral. Trata-se de mais uma tentativa para desestabilizar o país latino-americano para novamente recriar um clima para uma tentativa de golpe ou intervenção externa no país.

 

Avançar rumo à independência econômica e ao socialismo

A Venezuela encontra-se em uma forte crise econômica. O embargo imposto por Trump aumenta a falta de bens de consumo, de alimentos medicamentos e de divisas. A hiperinflação chega à casa astronômica dos 750% mensais e ataque especulativo à moeda é brutal.

Em que pese a guerra não declarada por parte do imperialismo, existe o problema que, depois de 20 anos de governo, o chavismo não superou a dependência da renda petroleira, que segue sendo a principal matriz econômica produtiva do país. Sem um parque industrial e uma produção agrícola nacionais, a Venezuela seguirá dependendo das importações de bens de consumo o que a torna totalmente vulnerável aos capitalistas especuladores, aos rentistas e ao imperialismo.

A política econômica levada a cabo pelo governo Maduro, além de insuficiente para fazer frente ao cerco imperialista, não resolve a crise econômica que penaliza os trabalhadores.

É urgente um plano de investimento maciço dirigida à produção de bens, a planificação centralizada da produção e distribuição, o monopólio do comércio exterior ? ninguém importa nem exporta senão sob controle estrito do Estado -, a nacionalização dos bancos, a suspensão do pagamento da dívida externa e controle das transações financeiras. Em outras palavras: é necessário colocar um fim à economia mista e iniciar uma transição real ao socialismo. Os trabalhadores devem elaborar e controlar a aplicação do plano ? seja em termos de produção, distribuição e dos preços e eliminar a corrupção encrustada nos meios estatais.

A defesa da soberania nacional e da vontade popular eleitoral expressa nas urnas deve ser uma tarefa da esquerda latino-americana. Trata-se até mesmo de uma condição básica para a necessária crítica para mudanças de rumos no país, não pelas mãos do imperialismo e dos golpistas da MUD, mas pela força da classe trabalhadora e de seus aliados.

 

David Cavalcante, de Recife (PE) - Esquerda Online

 

Nota

(1) Movimiento al Socialismo - https://es.wikipedia.org/wiki/Movimiento_al_Socialismo_(Venezuela). Em nada relacionado com o Movimento Alternativa Socialista.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/venezuela/1564-venezuela-maduro-vence-eleicoes-mas-a-situacao-do-pais-e-critica.html

furo_petroleo
Na semana passada, o Governo PS negou a avaliação de impacto ambiental à prospeção de petróleo em Aljezur. Esta atitude é tão mais vergonhosa quando se sabe que a área além de candidata a património imaterial da Unesco, é sismicamente sensível.

Já este ano, o actual governo tinha prolongado a autorização de pesquisa até ao final do corrente ano, contrariando todas as convenções, conhecimento e bom senso que diz que o petróleo não é futuro, mas passado. Deste modo, este o Governo PS, que conta com o apoio do PCP/Verdes e BE, leva-nos no caminho da exploração de uma energia suja, poluente e perigosa para o ambiente. Se dúvidas houvesse que o interesse das populações e de quem trabalha e vive em Portugal, mais especificamente na zona de Aljezur, não interessava, aqui temos um exemplo. Apenas lhes interessou fazer com que a pesquisa de petróleo siga adiante, desprezando populações e ambiente.

Esta negociata com o futuro de todos nós, tem de parar, não podemos brincar com o interesse geral para enriquecer os bolsos de meia dúzia. Há quem se questione se a prospeção de petróleo não irá aumentar a riqueza do país? A resposta é não! Este negócio apenas vai trazer lucro para o consórcio que o irá explorar...a Galp-ENI.

De modo a justificar o injustificável, o Ministro Santos Silva veio a público, referir que o seu governo apenas está a dar continuidade e estabilidade contratual ao que foi assinado por anteriores governos. Pelos vistos esquece-se que o compromisso de um governo que se diz de esquerda não deve ser com os contratos de anteriores governos mas sim com a defesa da democracia, da saúde e do ambiente, todos eles direitos sob constante violação em benefício de um punhado de interesses económicos, financeiros e políticos.

O Governo deve tomar uma atitude inequívoca de recusa do furo em Aljezur, ou investe na soberania energética do país, apostando fortemente nas energias renováveis, ou está com os grandes interesses petrolíferos que querem esventrar o país, não se importando com os resultados a curto, médio ou longo prazo na nossa saúde e meio ambiente.

O PCP/Verdes e o BE têm também que ser consequentes com as criticas que fazem ao avanço do furo em Aljezur. Não basta criticar, marcar presença nas lutas mas depois apoiar, no Parlamento, o mesmo Governo que nega a avaliação de impacto ambiental à prospeção de petróleo em Aljezur, ou aprovar os sucessivos Orçamentos do Estado que não preveem qualquer investimento na soberania energética através de energias renováveis.

O Movimento Alternativa Socialista (MAS) exige:

- Que todas as concessões sejam revogadas imediatamente sem indemnização;

- Uma aposta séria e decidida na soberania energética através de energias renováveis;

- Participação das populações no desenvolvimento de um plano futuro de energia limpa e emprego.

 

Gonçalo Gomes

 

1) https://www.publico.pt/2018/05/17/economia/noticia/governo-aprova-furo-de-petroleo-em-aljezur-mas-nao-quer-mais-polemica-ate-as-eleicoes-1830348

2)https://observador.pt/2018/05/16/furo-para-pesquisa-de-petroleo-na-costa-de-aljezur-pode-avancar-sem-estudo-de-impacto-ambiental/

 

 

 



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1563-furo-em-aljezur-governo-ps-mantem-acordos-do-governo-da-direita.html

front_aero
No próximo dia 23 de Maio, o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral vai visitar as OGMA, em Alverca, para comemorar a entrega da 1500º fuselagem do avião Pilatus PC-12 aí construída.

O avião da marca suíça é montado nas oficinas, desde cerca de 1994. Na secção das montagens está tudo a postos para uma grande festa. Nesta que é a empresa das aparências, já estão encomendadas as fardas limpas, especialmente para a ocasião, e o chão encerado. Mas esta festa é anunciada na mesma semana em que os trabalhadores foram informados de que irá haver despedimentos nesta secção, pois na verdade, a Pilatus irá reduzir a encomenda de aviões às OGMA, para o ano de 2018. Consequentemente, irá haver ?ajustamentos?, ?mudanças? e outros eufemismos empregues pelas chefias da secção. Segundo estas, quem ficou efetivo, nos últimos meses, teve muita sorte, pois não vai entrar mais ninguém nos próximos tempos nas Montagens de Aeroestruturas, onde trabalham cerca de 700 trabalhadores. Ou seja, quem está a contrato vai ser despedido. Apesar disso, convocam todos os trabalhadores para estarem presentes nesta grande festa, entrando mais cedo se preciso. É preciso ter lata!

Ao que parece, a produção em Portugal vai diminuir de cerca de 60 para cerca de 50 aviões, este ano, aproximadamente, e vai aumentar proporcionalmente numa unidade de produção do mesmo avião na Índia. Será o resultado da negociação entre a Pilatus e o governo indiano, em que o aumento de produção na Índia será a contrapartida pela compra de vários aviões militares PC-21 à marca Suíça. Mas isso não é suficiente para explicar esta mudança.

Há algum tempo que a maior parte da produção do PC-12 é assegurada pelas OGMA, e apenas uma minoria na Índia e durante um período na Polónia. A razão era, claro, a longevidade da parceria com as OGMA, a sua capacidade de resposta a aumentos súbitos de produção e, acima de tudo, a qualidade do produto feito em Alverca, incomparável aos demais produtores. Qual destes factores mudou? Infelizmente, a qualidade.

As OGMA de 1994 não é a mesma de 2018. Se nos anos 1990 um Mecânico de Estruturas Aeronáuticas frequentava um curso de formação de quase 1 ano, esse tempo foi sendo gradualmente reduzido até hoje ser ZERO. Muitas pessoas entraram e meteram-lhes de imediato a ferramenta na mão. Aprende-se a nadar, dento de água. ?On The Job Training?, chamam-lhe. É um modelo de gestão assente na precariedade e rotatividade constantes.

Muitas equipas na secção têm mais de metade dos operadores contratados a prazo, e mesmo os que são efectivos, estão há pouco mais de 3 anos. Muita da formação administrada pelo IEFP (ou seja, paga por todos nós através da Segurança Social) é manifestamente insuficiente e não se substitui a um período de aprendizagem que antes era feito na própria empresa. As OGMA não investe praticamente nada na formação. O foco tem sido nos resultados mensais, dos quais dependem os prémios de produção, e não a qualidade, com muitos sistemas de controlo de tempos e metas de hora a hora, mas muito pouco incentivo à produção com qualidade, e no tempo adequado a uma indústria com estas particularidades. Houve uma fuga de trabalhadores qualificados. Não há qualquer plano de progressão na carreira. A tabela salarial está estagnada desde 2012. E, ao longo dos anos, a gestão das OGMA fez questão de deixar claro que ?ninguém é insubstituível?, e encorajou inúmeros operadores experientes a sair, porque ganhavam muito. Chegou a mandar muitos para casa com vencimento, até aceitarem a demissão. Que objectivo tinham se não substituir a mão-de-obra qualificada por trabalhadores precários, quase todas, a ganhar 600?/mês? Em 2018, a diferença de qualidade entre a fábrica na Índia que produz há muito menos tempo, e as OGMA, pelos vistos já não compensa assim tanto. A responsabilidade é inteiramente da gestão da empresa e dos sucessivos governos que têm privatizado mais este sector estratégico.

Mas a produção vai reduzir quanto exatamente? E quantas pessoas vão demitir? As OGMA tem o hábito de despedir mais do que na verdade a diminuição de trabalho. Por acaso hoje, trabalha-se folgadamente nas áreas de fabricação nas OGMA? Ou trabalha-se a um ritmo incompatível com a natureza do produto? Nos 24 anos da sua produção já houve anos em que se produziram 120 aviões, e no ano seguinte se produziram 40. Qual a expectativa para o ano seguinte? Mas se a produção do PC-12 diminui, outros programas como o Helicóptero EH-101 aumentam. E mesmo na produção do PC-12 continuam a fazer-se muitas horas extraordinárias. As OGMA não é só aeroestruturas. Existem mais de 1.700 trabalhadores efectivos e centenas de contratados a prazo e sub-contratados. Há constantemente gente a entrar para outras secções. Estes despedimentos não são uma inevitabilidade e é preciso lutar contra eles. Foi o próprio CEO das OGMA, Marco Pelegrini, que em entrevistas recentes disse que as OGMA recusam contratos por terem falta de pessoal qualificado. Parece é que as OGMA querem esse pessoal qualificado e certificado em Manutenção Aeronática, apenas se a formação for paga pelos próprios trabalhadores, ou pelos nossos impostos através do Estado. Não se pode gerir uma empresa assente na precariedade, rotatividade e mão-de-obra barata, e ao mesmo falar em falta de qualificação.

Antes de despedirem quem, há quase 3 anos, gerou a riqueza nesta empresa, é preciso responder a uma série de perguntas. Perguntas que devem ser dirigidas à administração da empresa mas também ao Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, pois o Estado português mantém uma participação nas OGMA:

- Qual é o plano para as OGMA?

- Em 2016 houve um lucro de 10 Milhões de euros. Em 2015, 11 Milhões. A empresa é viável. Porque planeiam despedir trabalhadores?

- Afinal, quanto lucrou as OGMA com o programa Pilatus, no último ano?

- Que parte dos lucros foi distribuída aos accionistas? E quanto recebem, de factoos trabalhadores das OGMA?

Sabemos que houve dinheiro para renovar a frota de BMW's, topo de gama, da administração e altas patentes, que circulam todos os dias alguns metros entre as secções e o refeitório ? compreende-se já tinham 2 ou 3 anos! Houve dinheiro para propaganda em outdoors, a comemorar os 100 anos da empresa. Houve dinheiro para pagar jantares às lideranças das secções entre outros. Houve dinheiro para muita coisa, mas agora não há para manter postios de trabalho tão necessários?

A Geringonça, que se diz de esquerda, tem de clarificar estas questões pois são centenas de postos de trabalho que estão em causa. Neste momento, os trabalhadores das OGMA devem unir-se e lutar, e não esperar que sejam dos poucos que conseguem ficar. Com a venda da Embraer (empresa brasileira accionista detentora de 65% do capital das OGMA) à Norte-Americana Boeing, muita coisa vai mudar. O que temos visto no último ano é um decréscimo de trabalho também em outras secções. Os contratos de manutenção com a Força Aérea Portuguesa, com a TAP são cada vez menores, sendo substituídos por trabalho em aeronaves da Embraer. Nunca ouve tanto turismo em Portugal como hoje. O sector da aviação cresce cada vez mais.

O Governo PS, com o apoio do BE e PCP, têm a obrigação de desenvolver um plano no sentido de potenciar as possibilidades que as OGMA oferece, tanto na produção como na manutenção. Isso pode e deve levar à criação de trabalho qualificado e bem remunerado na fabricação e manutenção aeronáutica em Portugal. Se as OGMA e a TAP fossem 100% públicas, Portugal também poderia, mais facilmente, negociar contrapartidas de garantia de fabricação de aviões nas OGMA com outras construtoras, para serem utilizados pela companhia aérea que cresce cada vez mais, tal como fez o Governo Indiano com a Pilatus. Boa parte da solução para fixar produção, manutenção e defender empregos, passa exatamente pela renacionalização da TAP, ANA e as OGMA, sem a qual assistiremos ao definhar de mais um sector estratégico.

Se o país cresceu, queremos a recuperação de todos os setores estratégicos, nomeadamente, o sector da aviação onde se inserem as OGMA, TAP e ANA. Não aos despedimentos numa empresa com lucros. Abertura imediata dos livros de contas das OGMA. É necessária a transparência das contas.

 

Operário das OGMA

22-05-2018



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1562-ogma-empresa-com-lucros-nao-pode-despedir.html

italia
Depois de quase três meses de negociações e uma ameaça de novas eleições feita pelo presidente Sergio Mattarella, o Movimento 5 Estrelas (M5E) e a Liga chegaram finalmente a um acordo de governo. No dia 19 de maio, sexta-feira, foi divulgado o ?Contrato para um Governo de Mudança?, a base programática da nova coalizão. Também foi criado o ?Comitê de Reconciliação?, que irá reunir o primeiro ministro (ainda a ser decidido) mais os líderes do M5E e Liga, Luigi Di Maio e Matteo Salvini, respectivamente.

União Europeia

Em relação à União Europeia, a coalizão decidiu recuar tanto na proposta de fazer um referendo para uma possível saída da EU como da moratória de 250 bilhões da dívida italiana com o Banco Central Europeu. O que foi anunciado são iniciativas genéricas como ?revisão da política fiscal e monetária da UE? ou ?revisão das regras do mercado único?. No entanto, na parte econômica do programa de governo consta a oposição às propostas de acordos de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos, conhecido como TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), e entre a UE e o Canadá, o CETA (Acordo Integral de Economia e Comércio). O novo governo promete ainda reforçar a indústria nacional, como é o caso da recriação da companhia aérea Alitalia e a construção de um trem de alta velocidade entre Turin e Lyon.

Economia doméstica

Já na parte econômica doméstica foi estabelecida a criação da ?renda básica cidadã? de 780 euros por mês para famílias pobres com cidadania italiana, principal proposta do 5 Estrelas durante a campanha. Também será aplicado o imposto único sobre o rendimento de pessoas e empresas, política econômica proposta pela Liga, que implicará a diminuição da taxação sobre grandes empresas e redução do orçamento público. Está prevista ainda a anulação da reforma previdenciária de 2011 que subiu a idade mínima da aposentadoria para 67 anos.

Os mercados reagiram fortemente contra estas medidas, afirmando que elas aumentam o orçamento público via renda cidadã e o cancelamento da reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que diminuem a arrecadação via corte de impostos sobre grandes empresas. Este fato torna provável a fuga de capital estrangeiro do país e chantagem dos bancos contra o governo italiano, que enseja confrontar certas medidas de austeridade da UE.

Imigração

O ponto mais preocupante do programa apresentado pelos partidos é o que tange o tema da imigração e dos refugiados. Foi estipulada a aplicação imediata de um plano de deportação de 500 mil refugiados residentes na Itália em um prazo de 18 meses. Para tanto, serão expandidos os ?Centros de Permanência Temporários?, onde os refugiados ficariam presos até serem enviados aos seus países de origem, por definição atingidos por guerras, miséria ou repressão política.

Determina também o cancelamento da participação da Itália nas missões da UE no Mar Mediterrâneo para resgatar refugiados em situação de risco. Ou seja, o novo governo irá boicotar as iniciativas já insuficientes da UE para impedir as dezenas de milhares de mortes de refugiados que ocorrem nas águas europeias. Desde 2014, quase 24 mil refugiados morreram ou desapareceram, sendo que metade foi no trajeto entre a África do Norte e Sul da Europa.

Por fim, será criada ainda uma lei especial para ?impedir a difusão do radicalismo islâmico?, que prevê o registro de Imãs, líderes religiosos muçulmanos, e o fechamento de mesquitas acusadas de propagar o islamismo radical. Contudo, esta lei irá ameaçar a liberdade de culto à religião muçulmana pois quem irá julgar os Imãs e as mesquitas são os próprios fiscais islamofóbicos apontados pela Liga, que acreditam que o Al Corão (livro sagrado muçulmano) é islâmico radical em si mesmo.

Política externa

Em relação à política externa, os partidos anunciaram que não irão contestar a participação da Itália na OTAN, mesmo mantendo seu posicionamento favorável à Rússia na região da Ucrânia e Síria. Contudo, ainda que a Itália permaneça na OTAN, a coalizão M5E-Liga anunciou que se opõe às sanções econômicas impostas à Rússia em 2014 pela anexação da Crimeia, fato que pode gerar conflitos com os norte-americanos, principais defensores e aplicadores das medidas tomadas contra a Rússia.

A direita extrema-direita avança na Europa

Assim como nas ?eleições perigosas? de 2017 na Europa ? França, Holanda e Alemanha ? a Itália confirma o paradigma político que percorre o continente: o avanço da direita e da extrema direita. Agora a UE já possui quatro países em que a extrema direita se encontra no governo ? Polônia, Hungria, Áustria e, agora, Itália.

Porém, o caso italiano tem uma particularidade importante. Os dois partidos tradicionais do establishment político ? Partido Democrático (PD) e Força Itália ? foram substituídos por partidos populistas de direita e de extrema direita. Apesar de isso já ocorrer na Polônia e Hungria, essa situação é inédita nos países mais ricos da Europa. Na Áustria, onde o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ em alemão), de extrema direita, está no governo, ele é parte minoritária da coalizão, dividindo-a com o tradicional partido liberal, o Partido do Povo Austríaco (ÖVP, em alemão).

Após as eleições de março há uma dinâmica de crescimento da extrema direita italiana a partir da coalização. Uma recente pesquisa de opinião aponta que a popularidade da Liga subiu de 18% para 25%, enquanto o M5E permanece com 32%. Por outro lado, o grande bastião do 5 Estrelas é a região Sul da Itália, que enxerga a Liga ainda quanto a Liga ?Norte?, que queria se separar do sul italiano pelo seu racismo e xenofobia. Por isso não se pode descartar uma dinâmica de queda na popularidade do M5E nos próximos meses pela aliança com a Liga, inclusive deserções de parlamentares descontentes com a coalizão.

Sob a sombra de Trump

Pouco antes das eleições de março, Steve Bannon, ex-estrategista do governo Trump e articulador do Brexit, esteve na Itália. Afirmou ser o país mais propício a entrar na tendência do neo-nacionalismo econômico de direita. Bannon é um dos principais articuladores do neofascismo contemporâneo, que há anos vem articulando laços com a extrema direita europeia.

Não por acaso, o novo governo italiano adota uma postura comercial mais protecionista, similar ao America First (América Primeiro) de Donald Trump. Desde que chegou ao governo em 2017, Trump cancelou o acordo comercial TPP (Parceria Trans-Pacífica) entre os EUA e os países do oceano pacífico e incentivou a reconstrução da indústria nacional por meio de medidas protecionistas como o aumento das tarifas de importação de aço e alumínio.

O novo governo italiano encabeçado pela coalização é um governo populista de direita, reacionário, xenofóbico e nacionalista. A renda mínima cidadã e outra medidas anti-austeridade não devem confundir o real caráter do governo. A Liga representa a entrada de um partido composto pela extrema-direita dentro do Poder Executivo da terceira maior economia da UE.

Resultado eleitoral: veja quem é quem na Itália

O partido vencedor das eleições italianas de março deste ano foi o populista Movimento 5 Estrelas (M5E) que atingiu 32,7% dos votos, um salto de 8% em relação à 2013. Apesar de o M5E ter sido o partido que individualmente ficou em primeiro lugar, a Coalizão de Direita foi quem obteve a maior votação conjunta, atingindo 36,1% dos votos. A coalizão é formada pela Liga, que recebeu 17,4%, a Força Itália (14%) e os Irmãos de Itália (4,3%). No total, a Coalizão recebeu 12 milhões de votos, 2 a mais que em 2013, mas ainda distante dos 18 milhões em 2001 e 17 milhões em 2007.

Movimento 5 Estrelas

O M5E é um caso sui generis na política europeia. Fundado em 2009 pelo comediante Beppe Grillo e o empresário Davide Casaleggio, o 5 Estrelas é o principal partido opositor à União Europeia (UE) no país. Defende um programa econômico reformista, em defesa da renda mínima universal e contra a austeridade fiscal da UE, ao mesmo tempo que apoia a restrição da chegada de refugiados na Itália, associada por eles à política de ?portas abertas? da chanceler alemã Angela Merkel em 2015.

Ainda, apesar de ter sido contrário às reformas neoliberais de Renzi (ex-primeiro ministro), o M5E não promoveu atos de rua nem impulsionou um movimento de massas nesse sentido. Por isso, não pode ser enquadrado entre os novos partidos de esquerda europeia ? Podemos, Siryza, França Insubmissa ? tampouco entre os de extrema direita ? AfD, Frente Nacional, UKIP. Trata-se, portanto, de um populismo neo-nacionalista, cujo programa combina políticas de esquerda e direita.

A Liga

Apesar da Coalizão ter recebido uma quantidade de votos na média das últimas eleições, ocorreu uma radicalização do campo direitista. A Força Itália, do ex-primeiro ministro Berlusconi, foi substituída como liderança da Coalizão pela Liga, um partido com sérias inclinações neofascistas. Conhecida anteriormente como Liga Norte, a Liga abandonou o seu programa separatista voltando com seu discurso xenofóbico em relação aos imigrantes africanos e em defesa de uma suposta ?identidade italiana?. Desde a crise dos refugiados, a Liga teve uma ascensão meteórica, crescendo 13% desde as eleições de 2013, às custas dos 8% perdidos pela Força Itália.

Irmãos de Itália

Menores, porém, não menos relevantes, são os quase 5% de votos alcançados pelos Irmãos de Itália. Este partido, fundado em 2012, é o herdeiro do neo-fascismo pós-Guerra do Movimento Social Italiano (1946-1995) e da Aliança Nacional (1995-2009). Os ?Irmãos? são apoiados pelos movimentos neofascistas Casa Pound, Forza Nuova e La Destra, que apesar de não terem espaço político-institucional, organizam ataques à grupos de refugiados e estão ganhando cada vez mais espaço em atos de rua.

Partido Democrático

O Partido Democrático (PD) foi o grande derrotado das eleições, perdendo cerca de 2 milhões e meio de votos em relação à 2013, chegando à casa dos 18,7%. Apesar de ser o herdeiro do Partido Comunista Italiano, seu último ministro, Matteo Renzi, era originalmente da antiga Democracia Cristã. Ele aplicou uma reforma neoliberal radical durante seu governo, cuja consequência foi a pior votação da socialdemocracia no pós-Guerra. O partido ?Livres e Iguais?, racha do PD, chegou apenas a marca dos 3,4%, não conseguindo aglutinar os votos perdidos pelos socialdemocratas.

Poder ao Povo

Já a esquerda radical, que esteve reunida na coalizão Poder ao Povo (PAP), obteve sua menor votação no pós-Guerra com meros 1,1%, equivalente a 370 mil votos. Esta coalizão agrupa um leque diverso de organizações socialistas, inclusive partidos trotskyistas, como as seções italianas do Secretariado Unificado ? SU (Esquerda Anticapitalista) e do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores ? CIT (Resistência Internacional). As causas desta derrota são tanto o giro à direita na consciência da classe trabalhadora europeia, como o voto útil no PD frente à ascensão da Liga.

 

Victor Amal, de Berlim (Alemanha) - Esquerda Online



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/italia/1561-m5e-e-liga-chegam-a-um-acordo-coligacao-populista-e-de-extrema-direita-governara-italia.html

ogma

No âmbito da Campanha Nacional "Se o País cresceu, Quero os meus direitos de volta!", o MAS entrevistou Igor Constantino, operário das OGMA, que fez um retrato das condições de trabalho na empresa e um balanço das suas evoluções após 2 anos e meio do Governo PS apoiado por PCP e BE.

 

MAS: Nos últimos dois anos e meio, temos sido governados por um Governo PS que conta com o apoio do PCP e BE, uma solução inédita. O que mudou na tua vida nestes últimos 2 anos e meio?

Igor Constantino: Muito pouco. Em Dezembro de 2017, sobre o meu salário bruto de 817? (852? com subsídio noturno) descontava para o IRS 11%. Quando chegou a minha quota parte da tão esperada redução da carga fiscal, este ano, passei a descontar 10,6%, para além dos 11% para a Segurança Social. Foi uma redução 0,4%, cerca de 3?.

Para complementar este rendimento líquido de cerca de 670?, ao fazer algumas horas extra, facilmente passo a descontar acima dos 16% para o IRS. Tudo isso continua quase idêntico ao governo anterior. O valor pago pelas horas extra continua exactamente igual. Se estiver de baixa até 3 dias, contínuo a receber zero. Mais dias, os mesmos 55% que antes. O efeito é o desejado: mesmo sem condições para desempenhar as suas funções por motivos de doença, a grande maioria vai trabalhar.

O custo da habitação em Lisboa continua a crescer sem fim à vista. Das tais rendas acessíveis da Câmara de Lisboa, ainda estamos todos à espera. Mesmo na periferia onde trabalho, continua a ser caro demais viver sozinho. Em Lisboa, há muitos como eu: a viver num quarto, em casa partilhada.

Pago mais de passe, cada vez há mais atrasos e continuo a não ter transporte público em alguns horários do trabalho. O que já apareceu da parte do Estado, foi um parquímetro à porta para pagar mais uma taxa.

As propinas estão congeladas. Só para pedir transferência de uma instituição para outra ou equivalências, há uma montanha de burocracias e respectivas taxas. Continua a haver o mesmo problema de sempre: se a bolsa de acção social só vem no 2º semestre, as pessoas começam a trabalhar. Começando a trabalhar, nunca mais têm bolsa!

Contínuo a não ter médico de família, a pagar taxas moderadoras, a esperar meses por consultas de especialidade o que na prática as inviabiliza e a não ter serviço público de medicina dentária, bem como outras especialidades.

 

MAS: O que mudou no teu local de trabalho?

IG: Nas OGMA, as condições de trabalho têm vindo a piorar. Perdemos uma série de benefícios. Mudaram-nos o horário para recebermos menos subsídio nocturno. Diminuíram o tempo de refeição para meia hora e as pausas para 10 minutos. A tabela salarial continua congelada, já há 6 anos, apesar de a empresa apresentar lucros e ter uma participação de 35% de capital do Estado Português, através do Ministério da Defesa. A precariedade continua a ser regra. Os novos trabalhadores estão um ano por uma Empresa de Trabalho Temporário a contratos mensais, seguidos de mais 2 contratos de um ano pela empresa. Nesses 3 anos estamos sujeitos a tudo. Não poder marcar férias, não poder faltar por doença, não recusar fazer horas extra, cumprir todas as metas de produção por mais absurdas que sejam.

Com a saída de muitos trabalhadores experientes para outras empresas ou para fora do país, a precariedade é regra. Somos muitas vezes uma maioria de trabalhadores contratados a prazo em muitas equipas. Os contratos de trabalho temporário continuam a ser assinados alegando aumentos extraordinários de produção, mesmo trabalhando nós na produção de um avião que se faz há 22 anos e sendo uma empresa com quase 2.000 trabalhadores, que está sempre a contratar.

A empresa continua a marcar todas as férias, em muitas secções, podendo nós marcar apenas 4 dias. Continua a não existir descanso compensatório pelas horas extraordinárias, eliminado pelo anterior governo. O que faz cá muita falta, pois desde o início começamos a fazer dezenas e às vezes centenas de horas extraordinárias por mês. A única forma de ter direito ao descanso compensatório (uma vez terminado o contrato ETT), é assinando o Acordo de Empresa, que depois permite à empresa trocar-nos de horário quando bem atende, todos os meses, inclusive passar-nos para um horário de terça a sábado, sem qualquer compensação ou subsídio de turnos.

A ACT não põe cá os pés há anos, mesmo apesar de várias denúncias de violações de direitos laborais, e de questões de segurança e saúde. A última vez que cá esteve foi, convenientemente, durante as férias!

Continua a não existir um Acordo Colectivo de facto, que defenda os nossos direitos. E o Acordo de Empresa anteriormente em vigor, vai caducar em breve.

As OGMA não têm o futuro assegurado. O Governo PSD/CDS-PP, em 2004, privatizou as OGMA por ?10 milhões a uma multinacional brasileira, a Embraer, quando a TAP, então pública, oferecia ?40Milhões! Passaram mais 2 Governos PS, um PSD-CDS, e hoje de novo PS, e a TAP entrou em ruptura justamente por ter investido numa empresa de manutenção brasileira no Brasil, a Varig, (porque o Estado não lhe vendeu as OGMA), e a Embraer foi a semana passada comprada pela Norte-Americana Boeing.

As OGMA, empresa de Manutenção e Fabricação Aeronáutica, diminuiu muito a sua ligação à TAP e à Força Aérea Portuguesa e ficou fortemente dependente de manutenção de aviões Embraer. Agora, como ficamos? Nas OGMA, com esta gestão privada luso-brasileira, com muita presença do partido do Ministro da Defesa que privatizou as OGMA, o CDS-PP, tudo piorou. As condições de trabalho, mas também a qualidade do trabalho realizado, graças a um modelo assente na precariedade, falta de investimento em formação, e foco em lucros rápidos e prémios de produção para as chefias.

As OGMA, tal como a TAP, precisam de voltar a ser 100% públicas. Como é que num país em que o turismo cresce tanto, com cada vez mais aviões a aterrar cá, todos os dias, esta empresa não fabrica aviões civis para Portugal, nem faz a maior parte da manutenção das companhias aéreas a operar em Portugal? Se a TAP e as OGMA forem geridas em nome do interesse público, com o apoio da banca nacional (que já quase não existe), a manutenção e fabricação aeronáutica pode ser toda feita cá, gerando empregos de qualidade, com pessoal qualificado.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1560-o-que-mudou-na-vida-de-um-operario-das-ogma.html

lgbt
A data de hoje, 17 de maio, é referência simbólica da luta pelos direitos LGBTs, pois foi nessa data, há 28 anos, o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. Portanto, desde 1992, quando oficialmente foi declarada como dia Internacional de Combate à LGBTfobia ( inicialmente contra a Homofobia), hoje é dia de lembrar essa importante conquista para denunciar as muitas formas de violência e discriminação que nós LGBTs sofremos todos os dias em nossa sociedade.

De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil está no primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. Em 2017, foram 445 pessoas assassinadas no Brasil por serem LBGTs.

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, 153 pessoas LGBTs foram assassinadas no país. A população trans é a mais atingida por essa violência. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país.

Esses dados evidenciam em números a consequência, também, das palavras. O discurso de ódio, não só no Brasil, mas em todo o mundo cresceu. Diante da crise atual do capital, aberta entre 2007 e 2008, um setor dos donos do poder aposta em saídas reacionárias se baseando na superexploração e violência contra pessoas e povos oprimidos.

É assim nas iniciativas de perseguição crescente contra imigrantes, em grande parte sobreviventes de guerras e crimes contra a humanidade, como no caso da Síria; também no discurso crescente de busca por combater qualquer identidade de gênero ou orientação sexual que atente contra o padrão heteronormativo. O programa Escola Sem Partido, que avança no Congresso Nacional, é também um exemplo disso. Assim como a campanha ideológica de Bolsonaro repercutindo o ódio contra todas as minorias políticas.

Hoje, muito mais que lembrar o passado e nossas conquistas, especialmente na pauta da visibilidade, é dia de denunciar que a violência contra LGBTs está crescendo. E em meio a isso, o texto de referência da Organização Mundial da Saúde(OMS), o ICD 10, incluem as pessoas transexuais na mesma e ampla categoria que a pedofilia e a cleptomania. Para eles, ser trans é ser doente. São medidas como essas que contribuem para as condições de desenvolvimento das pessoas trans serem das mais difíceis. A expectativa de vida dessa população não passa de 35 anos.

Há pouco mais de dois meses, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades. A decisão, no entanto, se deu apenas por conta de um recurso de uma pessoa trans do Rio Grande do Sul contra uma decisão de primeira instância que exigia que ela fizesse cirurgia antes de mudar o próprio nome. O caso tramitou no Judiciário por cinco anos.

Reconhecer pequenos avanços é parte de entender que há forças agindo para impor enormes retrocessos.

17 de maio, dia de luta, luto e denúncia!

 

Lucas Brito, de Brasília, DF - Esquerda Online



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/opressoes/1559-dia-internacional-de-combate-a-lgbtfobia-em-meio-ao-avanco-da-violencia.html

campanha_nacionalidade
Foram votadas, em Abril, alterações à lei da nacionalidade. A proposta do PS contou com os votos favoráveis do BE, PCP, PEV e PAN, a abstenção do PSD e os votos contra do CDS-PP. A nova lei reduz de cinco para dois anos o tempo necessário de residência dos pais para que os respectivos filhos obtenham a nacionalidade portuguesa. Esta mudança foi conseguida pela mobilização e pressão que a ?Campanha por outra Lei da Nacionalidade? tem desencadeado. É uma pequena vitória. No entanto, ficou muito aquém das necessidades reais e das exigências da campanha.

Apesar do pequeno avanço a mudança de cinco para dois anos continua a ser uma enorme injustiça; a nova lei não tem um efeito retroactivo, ou seja, não corrige a situação dos filhos de imigrantes, que nasceram em Portugal, entre 1981 e 2006, sem nacionalidade; e continua a impedir o direito à nacionalidade aos condenados a penas iguais ou superiores a três anos.

A lei foi votada à revelia da ?Campanha por outra Lei da Nacionalidade? e antes do abaixo-assinado (com mais de 8.000 assinaturas) ser discutido na Assembleia. Esta situação demonstrou uma atitude de desprezo, por parte do parlamento, em relação aos movimentos sociais, à comunidade negra e imigrante. São comportamentos destes que têm afastado continuamente as pessoas da política, do parlamento e das eleições.

O não acesso à nacionalidade aprofunda as desigualdades na nossa sociedade e a actual lei é racista, reproduz práticas coloniais e baseia-se na falsa narrativa de que vivemos num país, historicamente, só de brancos, onde negros, ciganos, muçulmanos ou judeus são sempre os ?outros?. Esta lei também demonstra que para Estado português é como se ainda existissem ?indígenas?, ?assimilados? e ?brancos?.

A ?Campanha Por Outra Lei da Nacionalidade? durou vários meses, integrando mais de quarenta organizações, principalmente do movimento negro, imigrante e antirracista, mas também ONGs, sindicatos e partidos. A campanha permitiu uma importante unidade de ação, teve enorme alcance, possibilitou uma discussão ampla e proporcionou uma grande mobilização de ativistas. Ela deverá ser uma referência, servirá de motivação para continuar a exigir uma nova lei e é um incentivo para lutas futuras.

O Governo PS apoiado pelo BE e PCP/PEV, tem de mudar esta lei racista e injusta. É preciso que se dê, de uma vez por todas, o direito de nacionalidade a todas/os as/os que nascem e nasceram em Portugal. Este Governo, que se diz de esquerda, promove Vistos Gold para que corruptos e milionários vivam no país e possam circular livremente no espaço Schengen, mas deixa sem documentos 30.000 imigrantes e impede direitos a pessoas que aqui nasceram. Infelizmente, o BE preferiu retirar a sua proposta de alteração para aprovar a lei do PS, abandonando assim uma batalha por uma lei realmente antirracista e que dê direitos iguais para todos. É preciso acabar, de uma vez por todas, com esta profunda injustiça porque quem nasce em Portugal é português, ponto final. No dia 18 de Maio as exigências do abaixo-assinado serão discutidas no parlamento, já depois de a nova lei ter sido aprovada, desprezando as reivindicações do movimento. Mas no dia 17 de Maio (quinta-feira) às 17h, haverá uma concentração dos movimentos frente a São Bento. Nessa concentração pretende-se realizar um debate alternativo ao do Parlamento para evidenciar que as alterações feitas são insuficientes e que é preciso ir mais longe.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1558-alteracoes-a-lei-da-nacionalidade-uma-injustica-que-continua.html

muro
Na Palestina vivem-se dias dramáticos, agravando uma situação desesperada que já dura há 70 anos. O cerco a Gaza que torna a vida quase impossível levou à ?marcha pelo retorno? e ao cobarde massacre que estamos a assistir nestes dias.

Só no dia de ontem registaram-se 55 mortos e mais de 2.000 feridos, atingidos por soldados armados até aos dentes, que utilizaram todas as armas ao seu dispor, inclusive bombardeamentos aéreos para impedir dezenas de milhares de palestinianos de se aproximar da vedação de arame farpado que separa a Faixa de Gaza do território israelita. Em contrapartida, as imagens da festa pela instalação da embaixada americana em Jerusalém não poderiam ser mais chocantes. Do alto da sua posição de poder, Israel constitui-se no único poder real em todo o território da Palestina histórica. Um poder discriminatório, que nega os direitos dos 5 milhões de palestinianos e dos milhões de refugiados e seus descendentes, que em alguns casos vivem a poucos quilómetros de distância das terras e propriedades que lhes foram roubadas. Aproveita-se, cinicamente, do apoio total da nova administração americana e do cenário desolador de derrota dos levantes nos países árabes em 2011. Regimes que cada vez mais apoiam a convivência com Israel e as suas práticas.

Mas a magnitude das manifestações evidencia de forma acentuada um grande problema: a estratégia da liderança palestiniana desde 1988 é o estabelecimento de dois Estados, lado a lado, um judeu e outro palestiniano. A realidade demonstrou, para além da teoria, que o mais provável não é que haja dois estados, mesmo sendo um soberano e outro subordinado. A antiga bandeira palestiniana de uma Palestina laica, democrática e não racista em que convivam todas as nacionalidades é uma pista para modificar essa estratégia. Uma estratégia que possa conquistar o apoio de um setor importante dos judeus israelitas, baseada na restituição dos direitos dos palestinianos e na convivência igualitária. Um ponto de partida para mudanças completas n um território castigado pela opressão, racismo e discriminação há setenta anos. Publicamos as reflexões estratégicas do principal historiador israelita sobre a catástrofe palestiniana, Ilan Pappe, que participa de um movimento por um único Estado democrático na Palestina histórica. O artigo foi publicado ontem no site Al Jazeera. (Editoria Internacional).

 

Setenta anos depois da criação do estado de Israel, não se pode mais falar de um conflito israelo-palestiniano

Os fundadores do estado de Israel eram na sua maioria pessoas que se instalaram na Palestina, no começo do séc. XX. Provieram sobretudo da Europa Oriental, inspirados pelas ideologias nacionais românticas populares dos seus países de origem, desapontados pela sua incapacidade de assimilar estes novos movimentos nacionalistas e entusiasmados pela perspectiva de um colonialismo moderno.

Alguns eram veteranos de movimentos socialistas que tinham a esperança de fundir o seu nacionalismo romântico com as experiências nas novas colónias. A Palestina não foi sempre a sua única opção, mas tornou-se a preferida quando ficou claro que ela se adaptava bem às estratégias do Império Britânico e à visão de mundo dos sionistas cristãos em ambos os lados do Atlântico.

Desde a Declaração Balfour de 1917 e durante o período do Mandato Britânico, entre 1918 e 1948, os sionistas europeus começaram a construir a infraestrutura de um futuro estado com a ajuda do Império Britânico. Sabemos também que esses fundadores do moderno estado judaico eram conscientes da presença de uma população nativa com as suas próprias aspirações e visão sobre o futuro da sua pátria.

A solução para esse ?problema? ? do ponto de vista dos fundadores do sionismo ? foi a de ?des-arabizar? a Palestina e abrir o caminho para o surgimento do moderno estado judaico. Fossem socialistas, nacionalistas, religiosos ou laicos, a liderança sionista contemplava o despovoamento da Palestina desde os anos 1930.

Próximo do final do Mandato Britânico, ficou claro para a liderança sionista que o que eles haviam imaginado como um estado democrático somente poderia existir tendo como base uma presença judaica absoluta naquele território.

 

Setenta anos de contínua limpeza étnica

Apesar de oficialmente aceitarem a Resolução 181 da ONU, de 29 de novembro de 1947, que aplicava a partilha do país (sabendo que ela seria rejeitada pelos palestinianos e pelo mundo árabe), os sionistas consideravam-na desastrosa, pois previa um número quase igual de palestinianos e judeus no estado judaico. O fato de a resolução apenas outorgar 54% da Palestina ao estado judaico foi também considerado insatisfatório.

A resposta sionista a esses desafios foi a de começar uma operação de limpeza étnica que expulsou metade da população da Palestina e demoliu metade das suas aldeias e a maioria das suas cidades. Uma insuficiente e tardia resposta pan-árabe não pôde impedir a conquista, pelos sionistas, de 78% dos territórios palestinianos.

No entanto, esse ?sucesso? não resolveu o ?problema palestiniano? para o estado de Israel, recentemente fundado. À primeira vista, ele parecia administrável: a minoria palestiniana que permaneceu em Israel foi posta sob um brutal regime militar, ao passo que o mundo não parecia importar-se ou questionar a pretensão de Israel de ser a única democracia do Oriente Médio. Além disso, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) só foi fundada em 1964 e demorou para influenciar a realidade na região.

Então, parecia que os líderes do mundo árabe, tais como Gamal Abdel Nasser, viriam em socorro dos palestinianos. No entanto, esse momento histórico de esperança foi breve. A derrota do exército egípcio na guerra de junho de 1967 e seu sucesso parcial na guerra de outubro de 1973 diminuiu o compromisso oficial egípcio com a Palestina. Desde então, nenhum regime árabe demonstrou um interesse genuíno no destino da Palestina, apesar de ter sido assumido totalmente pelas sociedades árabes.

A guerra de junho de 1967 permitiu que Israel conquistasse toda a Palestina do Mandato, mas isso somente aprofundou o dilema que estava a enfrentar como um estado colonial: mais espaço traz mais população nativa.

A guerra também transformou a liderança central do estado judaico: o pragmático partido Trabalhista foi substituído pelos Revisionistas de direita que se preocupavam menos com a imagem externa de Israel. Estes estavam determinados em manter os territórios ocupados como parte do estado de Israel, ao mesmo tempo que continuavam a limpeza étnica por outros meios: por meio da transferência e do confinamento da população local em enclaves e destituindo-a de quaisquer direitos civis e humanos elementares, ao mesmo tempo que institucionalizavam um novo marco jurídico para a minoria palestiniana dentro de Israel que perpetuava o seu estatuto como cidadãos de segunda categoria.

A resistência palestiniana na forma de duas intifadas e protestos cívicos dentro de Israel não impediu o estado judaico de estabelecer, no começo deste século, um estado de apartheid judaico em toda a Palestina histórica. A resistência palestiniana ? ignorada pelos países árabes e pelo resto do mundo ? evocou as brutais e bárbaras ações israelitas que desgastaram o estado moral de Israel no mundo.

No entanto, a ?guerra ao terror?, após os ataques de 11 de Setembro, e os frutos amargos da invasão anglo-americana do Iraque e da Primavera Árabe permitiram que Israel mantivesse as suas alianças estratégicas com as elites políticas e económicas no Ocidente e para além dele (com a China e a Índia e inclusive com a Arábia Saudita).

Esse ambíguo estatuto internacional ainda não prejudicou as realidades económicas de Israel. É um país de alta tecnologia, com uma economia neoliberal que se deu bem na crise de 2008, mas que possui uma das mais altas desigualdade e polarização entre os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Essa realidade socioeconómica volátil gerou um movimento popular, mas ineficaz em 2011. O potencial para outra onda de protesto ainda está presente e pode ser deflagrado se houver outro levante palestiniano ou uma guerra devido às actuais políticas irresponsáveis do presidente dos EUA, Donald Trump, e do Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Ambos estão a fazer o seu melhor para arrastar Israel para uma guerra com o Irão e o Hezbollah.

 

Da descolonização à paz

Setenta anos depois do estabelecimento do estado, Israel destaca-se com um estado racista, de apartheid, cuja opressão estrutural dos palestinianos se mantém como o principal obstáculo para a paz e a reconciliação.

Ele teve muito sucesso ao fundir comunidades judaicas de todo o mundo numa nova cultura hebraica e estabeleceu o mais forte exército na região. No entanto, todas essas conquistas não legitimaram o estado aos olhos de muitos ao redor do mundo.

Paradoxalmente, só os palestinianos poderão dar legitimidade completa a esse estado ou aceitar como legítima a presença de milhões de colonos judeus, através da procura de uma solução de um único estado.

O processo de paz orquestrado pelos EUA, desde 1967, ignorou completamente a questão da legitimidade de Israel e a perspectiva palestiniana no conflito. Esse desprezo, junto com os esforços diplomáticos que não questionaram a ideologia sionista que conforma as atitudes da maioria dos judeus israelitas são as principais razões desse fracasso.

Em 2018, não se pode mais falar de conflito israelo-árabe. Os regimes árabes estão dispostos a estabelecer relações estratégicas com Israel, apesar da objeção dos seus cidadãos e apesar de haver ainda um risco de uma guerra entre Israel e o Irão, neste exacto momento, não parece que possa envolver qualquer um dos estados árabes.

A partir da nossa posição estratégica é também inútil falar do conflito palestino-israelita. A terminologia correta para descrever o atual estado dos acontecimentos é a contínua colonização israelita da Palestina histórica, ou como os palestinianos a denominam ? ?al-Nakba al-Mustamera? (a Nakba permanente).

Portanto, setenta anos depois, é preciso recorrer a um termo que parece estar ultrapassado para descrever o que pode genuinamente trazer a paz e a reconciliação entre Israel e a Palestina: descolonização. Como isso poderá exatamente ocorrer ainda está por se ver. Isso irá exigir, em primeiro lugar, uma posição sobre a estratégia política ou uma visão atualizada do projeto de libertação.

Essa visão será apoiada por israelitas progressivos e pela comunidade internacional, que também terá que fazer a sua parte. É preciso trabalhar para a criação de uma democracia para todos, desde o Rio Jordão até ao Mediterrâneo. Baseada na restituição dos direitos negados aos palestinianos nos últimos 70 anos, em particular o direito de retorno dos refugiados.

Esse não é um plano para o curto prazo e irá exigir uma constante pressão sobre a sociedade israelita para renunciar aos seus privilégios e encarar a verdade de que esta é a única forma de atingir a paz e a reconciliação a um país virado do avesso.

 

Acerca do Autor:

Ilan Pappé

Ilan Pappé é Director do Centro Europeu para os Estudos Palestinianos da Univerisdade de Exeter.

 

Artigo publicado no Esquerda Online. Traduzido para Português de Portugal.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/palestina/1557-israel-e-palestina-em-2018-descolonizacao-e-nao-paz.html

greve_tp
No dia 8 de Maio os trabalhadores do call-center da Teleperformance de Setúbal fizeram greve por melhores salários, estabilidade e contra o assédio moral. Para conhecer melhor esta luta, fizemos algumas perguntas a Manuel Afonso, trabalhador da Teleperformance, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center e militante do MAS.

MAS: No passado dia 8 de Maio houve uma greve de três horas na Teleperformance de Setúbal, explica-nos como correu e que objectivos tinha.

Manuel Afonso: As principais reivindicações eram, e continuam a ser: o aumento de salários e progressão salarial. Exigimos também que a Teleperformance tome medidas concretas para combater o assédio moral e o fim da contratação através da Empresa de Trabalho Temporário, a Emprecede, uma empresa de fachada que só serve para impedir a entrada de trabalhadores nos quadros da Teleperformance. A par disso, queremos que todos os trabalhadores tenham acesso ao prémio de assiduidade, um prémio mensal de 78? a que os colegas contratados após Novembro de 2014 não tem direito.

A greve correu muito bem. Participaram mais de 50 trabalhadoras e trabalhadores, que às 15h ?deslogaram-se? e concentraram-se em frente do local de trabalho. O Sindicato tinha assegurado a existência de um sistema de som que permitiu que todos os trabalhadores que assim o entenderam falassem da sua situação e das suas reivindicações. Além disso foram três horas de animação constante em que se gritaram palavras-de-ordem como ?A empresa cresce e os salários não! Estamos fartos desta exploração?. Foi uma greve ainda inicial mas muito aguerrida.

MAS: Qual é a situação dos trabalhadores na Teleperformance e nos call-centers em geral?

MA: Há entre 50 mil a 100 mil trabalhadores de call-center em Portugal. Na Teleperformance somos mais de 8 mil. O CEO vem repetidamente dizer que paga 20% acima da tabela. Isso é falso. Os trabalhadores estrangeiros ou que trabalham em campanhas em língua estrangeira recebem salários superiores, conforme a língua que falem, mas sempre muito abaixo do salário mínimo no país de origem. Já a maioria, que trabalha em campanhas de língua portuguesa, para parceiros tão importantes como Santander, Tranquilidade, FNAC, Ageas, Deco, NOS ou Galp, recebe, salvo raríssimas excepções o salário mínimo e o subsídio de alimentação. Em alguns casos, recebemos também o referido prémio de assiduidade. Esta é a situação de todos os trabalhadores que fizeram greve em Setúbal. Alguns há mais de dez anos sem qualquer progressão salarial.

Em troca estamos a falar de um trabalho extremamente desgastante, muitas vezes por turnos, num ambiente de pressão e controlo permanente. Essa pressão e controlo, a par com a precariedade e medo do despedimento, criam um clima onde o assédio moral é uma prática quotidiana.

MAS: Esta não foi a primeira greve neste call-center. Que caminho percorreram para chegar aqui?

MA: O STCC está presente neste call-center em Setúbal há mais de três anos, inicialmente com um ou dois sócios e posteriormente com uma delegada sindical. Paulatinamente fomos chegando a mais gente, ajudando em diversos problemas concretos que foram surgindo. No ano passado, os trabalhadores de um dos departamentos onde tínhamos sócios chamou-nos, pois não podiam aguentar mais com os baixos salários e estavam dispostos a entrar em greve. Foi uma greve praticamente de um departamento só mas muito determinada, quase espontânea. Não foi fácil, porque a empresa tentou virar os restantes colegas contra os grevistas. Mas a greve foi um sucesso: todo o departamento parou e viemos a Lisboa, protestar junto à Sede da Teleperformance. Embora a empresa se tenha recusado a receber-nos, foi dado um prémio mensal de 150? não só aos trabalhadores do departamento que fez a greve mas também a outras equipas. Além disso vários trabalhadores foram passados para os quadros da empresa.

Após isso fomos fazendo um trabalho de organização ao longo de um ano, com vários plenários, sindicalização de mais colegas, comunicados etc. Foi um fantástico trabalho não apenas do delegado sindical, como de uma série de colegas que, no dia-a-dia, foram eles próprios expandindo o STCC. Já em 2018, em vários Plenários construiram e votaram um Caderno Reivindicativo que foi apresentado à empresa subscrito por mais de 200 trabalhadores e familiares. Aquando da resposta da Teleperformance ? que mais uma vez, recusou-se a receber os trabalhadores e sindicatos ? negando ?simpaticamente? todos os pontos do caderno, os trabalhadores decidiram voltar à luta. Em Plenário, decidimos começar por uma greve de três horas apenas, pois o objectivo, antes de mais, é chegar aos trabalhadores que ainda não podem, não querem ou receiam lutar, não só em Setúbal mas em toda a empresa.

MAS: Consideras que foi uma greve vitoriosa?

MA: Sem dúvida. Primeiro porque faz parte de um processo, que como disse começou na greve do ano passado e até antes, em que já conseguiu um prémio mensal de 200? à maioria destes trabalhadores. Não só foi conseguido o prémio de 150? no ano passado, como já este ano no dia antes do Plenário em que avançamos para a greve, a empresa anunciou que iria dar mais 50? de prémio mensal! Porém, isto não deteve os trabalhadores que compareceram ao Plenário e escolheram como palavra-de-ordem ?Não Lutamos por Comissões, Lutamos por Salários em Condições!?.

Ou seja: os prémios ou comissões com que a empresa ?presenteia? os trabalhadores não estão no contrato e podem ser retirados a qualquer momento. Além disso são cortados quando se dá três faltas num mês, mesmo que justificadas. Estas trabalhadoras, na sua maioria são mulheres, com filhos e por vezes outros familiares a cargo e estão obrigadas a faltar para apoio familiar, algo que está previsto na lei. E assim perdem os ?prémios?. O mesmo para inúmeros colegas que adoecem, muitas vezes por causa das condições de trabalho ou do assédio moral. Além disso, se mudar de departamento ou campanha, o trabalhador pode perder o prémio, tal como a empresa pode retira-lo caso os trabalhadores desmobilizem. Assim, os colegas de Setúbal recusaram esta chantagem e exigem aumento dos salários-base e progressão salarial.

O objectivo central da greve foi o de reforçar a união e a confiança dos trabalhadores, estimular mais colegas a lutar e mandar um recado a empresa. Nesse sentido, foi um sucesso, apesar de menos de metade dos trabalhadores ter aderido. Nós não inflacionamos os números das greves, como infelizmente é prática no mundo sindcal. Os trabalhadores tem noção que só unidos e chegando aos que ainda não se mobilizam podemos vencer. E que esta greve foi só mais um passo. Já levam algumas conquistas importantes no caminho, mas pretendem continuar. Há poucas vitórias maiores que isso.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/trabalhadores/1556-foi-uma-greve-ainda-inicial-mas-muito-aguerrida.html