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A XI Convenção do Bloco de Esquerda (BE) ocorreu nos passados dias 10 e 11 de Novembro de 2018 em Lisboa. O seu centro político foi o balanço da geringonça e a política para os próximos dois anos, principalmente a política para as eleições que se avizinham. O MAS esteve presente como convidado e lembramos que fizemos parte da fundação do BE, no qual fomos oposição de esquerda à direcção até 2011, momento em que saímos para fundar o MAS.

Queremos fazer um dialogo fraterno com quem está atento à esquerda, à sua política e às suas organizações. É o que tentaremos fazer com este texto embora, possivelmente, tenha conclusões duras.

O balanço que a direcção do BE faz sobre a Geringonça é conhecido: ?rompeu com o mito do ?arco da governação?, foi o primeiro governo a aumentar direitos e a devolver rendimentos à população?.

Nós, do MAS, fazemos um balanço diferente do papel que a Geringonça tem vindo a cumprir. A nosso ver, o Governo de António Costa, apoiado por BE e PCP, por força das profundas mobilizações dos anos de 2011 a 2014, foi forçado a conceder uma determinada recuperação de rendimentos e direitos aos trabalhadores portugueses. Se não acedesse a alguns dos anseios daquelas mobilizações, não teria conseguido formar governo, em 2015. As conceções feitas pela Geringonça não são fruto de uma política de esquerda, não são fruto da boa vontade de António Costa, não são a consequência do apoio de BE e PCP ao Governo PS. São, na verdade, conquistas atrasadas das mobilizações dos anos de 2011 a 2014.

Ao fim de 3 anos de legislatura, a Geringonça retirou com impostos indiretos o pouco que devolveu dos rendimentos e direitos, roubados pelo Governo do PSD/CDS/Troika, ao mesmo tempo que manteve o essencial da Troika: desinvestimento nos serviços públicos, relações laborais precárias e de baixos salários, pagamento religioso da divida e injeção de milhões na banca privada. Além disto, o apoio do BE e do PCP ao Governo de António Costa e a aprovação religiosa dos seus Orçamentos do Estado deu ao PS uma boia de salvação.

Lembremo-nos que o PS estava em crise, não conseguiu sequer ficar à frente do PSD/CDS-PP, nas legislativas de 2015, à semelhança com os seus congéneres europeus, pois a experiência dizia-nos que as suas governações não eram diferentes das da direita. Hoje, após a Geringonça, o PS pode ambicionar uma nova maioria absoluta, enquanto BE e PCP se mantêm ou recuam na sua influência eleitoral. Fora do parlamento as lutas foram deixadas de lado por estes partidos, e quando foram atendidas pelo BE e PCP foram canalizadas para as instituições através de negociações à porta fechada com o Governo. Esta é uma estratégia errada pois retira a confiança da própria classe trabalhadora em si, ao mesmo tempo que enfraquece a luta e, por sua vez, as ditas negociações. O caso dos professores é mais uma vez gritante. BE e o PCP cederam nos compromissos que assumiram, como a recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado dos professores.

Como foi unânime na imprensa e aceite como verdade pela sua direcção, o BE é hoje um partido diferente. Pelo que vemos da sua política e o que vimos na sua XI Convenção, concluímos que o BE é um partido mais institucionalizado no aparelho de Estado, sem a irreverência que já o caracterizou, um partido em que os seus parlamentares e funcionários têm um espaço cada vez maior em detrimento dos honestos ativistas da sua base. Não temos dúvidas que no último período muitos activistas terão procurado o BE para se organizar, mas verificámos que estes na sua maioria não se encontravam na convenção. Na política, há um rebaixamento do seu programa para facilitar acordos com o PS. A questão da reestruturação da dívida pública, uma das bandeiras do BE, praticamente não foi falada nesta convenção. A crítica à política da UE é constantemente sonegada. A NATO e o seu financiamento parece que deixou de ser um problema para todos nós. A exigência do défice 0% das elites europeias deixou de ser critério suficiente para não aprovar os sucessivos Orçamentos do Estado do PS e UE. A exigência de investimento nos nossos serviços públicos cedeu lugar à ?governabilidade?.

A mensagem que a direcção do BE quis passar resumiu-se a que agora é um partido ?sério?, preparado e pronto para governar, e que para isso é importante evitar a maioria absoluta do PS. A conclusão é obvia, reeditar uma nova geringonça, mas com o BE efectivamente num Governo PS, com ministros. Conforme já assinalávamos dentro do BE, achamos que a tendência da direção do BE em governar com o PS é um caminho errado. É um caminho contraditório com o ?começar de novo? com que o BE surgiu e com a irreverência que o caracterizava.

O único alento da IX Convenção do BE foi a moção M e os seus integrantes. Apresenta-se como ?O bloco que não se encosta? e é composta essencialmente por juventude vinda do activismo, que não se profissionalizou no partido, maioritariamente de sectores oprimidos e que representa um dos sectores sociais que é a vanguarda na luta contra Trump, Bolsonaro e a extrema-direita. Representa o sector que não viu uma real ?retoma de rendimentos e direitos? nas suas vidas e que reage à política de abandono e traição das lutas concretas. É composta de activistas feministas, LGBT, antiracista, estudantis e anti-fascistas que percebem a burocratização e adaptação qualitativa do BE às instituições burguesas e que expressa parte da vanguarda do movimento social actual.

Saudamos a resistência destes companheiros e companheiras e sabemos o quão difícil é enfrentar os ataques, por vezes antidemocráticos, da maioria instalada. Basta ver como a direcção do BE fez por ignorar olimpicamente a oposição interna representada pelas moções apresentadas, pois sabe que tem as votações garantidas. Mas, ao mesmo tempo e de modo fraternal, manifestamos a nossa preocupação com a ausência de direcção nos diferentes sectores de oposição interna ao BE. Podemos verificar que existe resistência interna aos rumos do partido, mas que esta não se expressou de forma organizada, com uma direção alternativa bem definida. O facto de não terem apresentado listas alternativas aos órgãos de direção (mesa nacional), deixa toda a oposição descabeçada, sem representação na direção, sob o risco de desmoralizar e não apresentar uma alternativa política. Esperamos que isso não aconteça e que continuem firmes nas lutas que se avizinham.

Faz falta um projeto alternativo à direita, mas também ao PS, que não continue refém do défice e dos ditames das elites da UE. Faz falta um partido anti-capitalista, independente da direita e do PS, que tenha a coragem de construir um projecto de luta e transformação social.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1690-algumas-notas-sobre-a-xi-convencao-do-bloco-de-esquerda.html

O MAS estará presente na Manifestação Nacional de Trabalhadores, convocada pela CGTP para o dia de amanhã (15 de Novembro). Estaremos na manifestação pela recuperação dos direitos de todos/as os/as trabalhadores.

O Governo PS não investe nos serviços públicos (Educação e Saúde), mantém o caos nos transportes e as rendas da habitação não param de aumentar. O Orçamento de Estado para 2019 (OE2019), apresentado pelo Governo e aprovado, na generalidade, também pelo BE e PCP, não melhoram as nossas vidas.

O que se verifica não é o virar da página da austeridade, mas o aumento da precariedade e dos parcos salários. As leis que a Troika e o Governo da direita impuseram no mercado de trabalho não foram revertidas. Continua a política de enterrar dinheiro na banca, nas parcerias-público-privadas (PPP´s), sacrificando os nossos direitos, os nossos salários e o necessário investimento nos serviços públicos.

Os cofres do Estado têm sido um sorvedouro de dinheiro para os negócios privados. Seja através das PPPs; seja através da privatização de serviços públicos; seja através da venda de sectores estratégicos e lucrativos, como a EDP, a REN, os CTT, a TAP, a ANA, a Galp ou a PT; seja através do patrocínio que tem sido prestado à banca. Basta de destruir recursos públicos em negócios privados!

A esquerda não pode aceitar um OE2019 igual aos anteriores. Investir na Saúde e Educação implica que o PS se comprometa com a reposição total do tempo de serviços dos professores e restantes funcionários públicos, investimento no SNS e a revogação das medidas laborais da Troika. Sem isso, a esquerda deve opor-se ao OE2019 que está agora em negociações na especialidade.

Os trabalhadores não estão satisfeitos. Professores, enfermeiros e demais profissionais da saúde, trabalhadores da CP, estivadores e muitos outros têm lutado pelos seus direitos. Só exigem o que é seu: salários dignos, reposição do tempo de serviço e respeito pela contratação colectiva. É possível, é necessário e teremos que lutar para que se vire efectivamente a página da austeridade.

BE, PCP, CGTP e restantes movimentos sociais, em vez de apoiar o PS, devem unir-se para lutar e exigir mais. Isto consegue-se com um alargado plano de lutas, com a unidade dos vários sectores em luta, a nível nacional, e com a sua mobilização generalizada.

Se o país cresceu, queremos os nossos direitos de volta!!

Vem à Manifestação Nacional da CGTP, amanhã (15 novembro), às 15h, no Marquês de Pombal.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1689-o-mas-apoia-a-manifestacao-nacional-de-trabalhadoresas.html

Artigo publicado originalmente no Esquerda Online de Ge Souza.

No dia 6, os americanos foram às urnas para eleger 435 deputados (as), 35 senadores (as) e novos governadores (as) em 36 estados. Enquanto escrevíamos esta matéria, a apuração ainda estava em andamento, mas os principais resultados já estão consolidados: os democratas retomaram a maioria na Câmara, depois de oito anos como minoria, e os republicanos mantiveram a sua maioria no Senado.

O Partido Democrata garantiu até agora, 222 vagas na Câmara (aumentou 27 cadeiras), enquanto o Partido Republicano elegeu 196 deputados (as). Ainda há 17 cadeiras indefinidas, em estados onde a apuração não terminou. No Senado, os republicanos mantiveram 51 senadores (as), e os democratas 46. Três vagas ainda estão sendo apuradas. Para os governos estaduais, os republicanos terão 25 governadores e os democratas 23. Três estados ainda não divulgaram os resultados.

Logo após conhecer os resultados, Trump twitou: ?Foi um tremendo sucesso esta noite. Obrigado a todos!

Mas qual foi o tamanho deste sucesso? Na verdade, tanto democratas como republicanos tiveram vitórias relativas nestas eleições. Os democratas, ao conseguirem maioria na Câmara, podem trazer grandes problemas ao governo Trump, como barrar a liberação de fundos para a construção do muro na fronteira com o México, rejeitar os cortes fiscais e impedir a aplicação de mudanças nas políticas comerciais, como desejava Trump. A maioria democrata pode investigar as declarações fiscais de Trump (que ele se recusa a apresentar), possíveis conflitos de interesse empresariais e alegações envolvendo a campanha do presidente em 2016 e a Rússia. Além disso, o Partido Democrata venceu em sete estados onde Trump ganhou em 2016, e que eram governados pelos republicanos: Novo México, Illinois, Kansas, Nevada, Maine, Michigan e Wisconsin. O Partido Republicano, por sua vez, não venceu em nenhum estado governado por um democrata.

O controle do Senado garante a Trump a possibilidade de continuar confirmando juízes e outros nomeados. O Senado pode garantir ao governo Trump, o bloqueio de qualquer lei que os democratas possam propor e aprovar na Câmara, e que não agrade a Presidência, evitando que Trump tenha que impor seu poder de veto. Mas, a principal vantagem da maioria dos republicanos no Senado é política. Em sua campanha pela reeleição em 2020, que certamente se dará e que já começou, Trump terá o trunfo político de culpar os democratas pelos problemas que venha a ter no governo, acusando-os de que não pode fazer mais por conta da maioria democrata na Câmara, que não lhe permitiu governar.

A ?onda rosa? se confirmou: um voto contra a misoginia e o racismo de Trump

A mídia americana vem chamando o avanço da representação feminina nestas eleições de ?onda rosa?. No entanto, este aumento da participação das mulheres vem crescendo há pelo menos seis anos. Em 2012, havia 298 mulheres candidatas a Câmara e ao Senado. Em 2016, foram 312 candidatas. Este ano, chegou ao recorde de 529 candidatas. Isto representa um aumento de 77% no número de candidatas em relação a 2012. Depois das primárias, as convenções partidárias que indicam os candidatos (as) de cada Partido, 271 mulheres se tornaram candidatas: 24 como senadoras e 247 como deputadas, segundo dados do Centro Americano para Mulheres e Política da Universidade Rutgers.

Além do Legislativo, 61 mulheres se candidataram nas primárias ao cargo de governador. Destas, 18 foram indicadas por seus partidos: 13 democratas e 5 republicanas.

A maior parte das mulheres que se candidatou é democrata: 210 daquelas que seguem na corrida para serem eleitas: 194 para a Câmara e 16 para o Senado. O Partido Republicano tem apenas 61 do total de 271 candidatas concorrendo: 53 para a Câmara e 8 para o Senado.

Para alguns analistas, o aumento da participação feminina nestas eleições está relacionada com uma reação ao presidente Donald Trump. Não esqueçamos que foram as mulheres que protagonizaram a primeira e a maior manifestação contra Trump, no dia seguinte a sua posse. Desde então a insatisfação das mulheres contra Trump só aumentou. No entanto, outros fatores também influenciaram o aumento das mulheres na política. O movimento #MeToo é um destes fatores, ao denunciar a violência sexual cotidiana que as mulheres americanas sofrem no trabalho, na escola ou em casa. Na verdade, as mulheres americanas, como em todo mundo, estão se organizando e lutando contra as condições de trabalho e salários inferiores aos dos homens, a violência e o assédio sexual, entre tantas outras formas de opressão que sofremos cotidianamente.

É provável que mais de 100 mulheres sejam eleitas. Elas irão representar a diversidade e a luta contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia. Há 84 mulheres negras concorrendo ao Congresso este ano ? um aumento de 42% em relação a dois anos atrás. Uma pesquisa do Times revelou que 58% dos candidatos ao Congresso eram homens brancos, a porcentagem mais baixa das últimas quatro eleições.

A maioria das eleitas pertence ao Partido Democrata. Em Massachusetts, Ayanna Pressley se tornou a primeira mulher negra eleita para o Congresso, de seu estado. Rashida Tlaib em Michigan e Ilhan Omar em Minnesota serão as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso. Sharice Davids no Kansas e Deb Haaland no Novo México são as primeiras mulheres indígenas eleitas para o Congresso. No Tennessee, Marsha Blackburn, uma republicana, tornou-se a primeira mulher do estado eleita para o Senado. A democrata e socialista Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York, se tornou a mulher mais jovem a ser eleita para a Câmara, aos 29 anos. Além das mulheres, Jared Polis, do Partido Democrata, se tornou o primeiro governador abertamente gay dos EUA a vencer a disputa no Colorado.

Mas, se houve avanços importantes nestas eleições, muito ainda precisa ser feito. Hoje, as mulheres representam 20% do Congresso: há 23 mulheres no Senado (23%) e 84 na Câmara (19,3%). De um total de 535 membros, apenas 107 são mulheres (78 democratas e 29 republicanas).

Segundo a UIP, a União Interparlamentar, os EUA, que se autoproclamam a maior democracia do mundo, estão em 102º lugar entre 193 países, no que diz respeito à representação das mulheres na política nacional. A sub-representação das mulheres não está só no Legislativo. Cinco dos 50 estados americanos não têm qualquer representante feminina em suas assembleias. Há ainda muito que fazer. Mas, cada avanço no terreno da luta contra as opressões é importante e tem que se garantido nas urnas e nas lutas para que não retrocedam.

O interesse pelo socialismo e o crescimento do DSA

Tratados como fenômeno político nos EUA, desde que Trump chegou ao governo, o Democrat Socialist of America ? DSA ? entre 2015 e 2018 passou de 5 mil membros para 52 mil! E isto foi conseguido se apresentando como socialistas, talvez a ideia mais temida pelo cidadão médio americano, depois do diabo.

O DSA foi criado na década de 1980 a partir da fusão de dois grupos de esquerda: o Comitê Organizador do Socialismo Democrático (que era o herdeiro do extinto Partido Socialista dos Estados Unidos) e o Novo Movimento Americano (uma aliança de intelectuais progressistas com ligações com os partidos de esquerda). Em seu interior convivem aqueles que defendem um estado liberal de bem estar social e os que querem grandes transformações na sociedade americana e o fim do capitalismo.

Mesmo se reivindicando como socialistas democráticos, a maioria do DSA não defende um Estado socialista ou o fim da propriedade privada. Eles representam a ala mais a esquerda do Partido Democrata e propõem medidas que regulem a economia americana de maneira democrática (um capitalismo com rosto humano), onde as grandes empresas deveriam defender os interesses da população. Lutam pelo aumento real do salário mínimo e pela melhoria da igualdade social, onde a saúde e a educação seriam públicas e gratuitas. Estas inclusive foram as principais bandeiras defendidas pelos candidatos (as) do DSA nas eleições americanas deste ano.

Nas eleições do dia 6, o DSA concorreu usando a legenda do Partido Democrata com 64 candidatos (as): 5 tentaram uma vaga no Congresso Nacional, 1 disputou uma vaga de governador e 25 concorreram a vagas nas assembleias estaduais. Ainda não temos um balanço dos números de votos conseguidos pelos candidatos do DSA ou quantos foram eleitos, mas Alexandria Ocasio-Cortez, foi eleita para a Câmara, por Nova York, depois de derrotar Joe Crowly, nas primárias democratas, que era parlamentar desde 1999. Alexandria não aceitou contribuições de empresas, e sua campanha foi feita a partir de sua militância social junto aos imigrantes.

O crescimento do DSA se explica pela mudança que vem ocorrendo na opinião pública americana a respeito do socialismo, e que teve como expressão máxima a candidatura de Bernie Sanders, que sempre se apresentou como um socialista democrático, nas primárias do Partido Democrata, concorrendo com Hilary Clinton à indicação dos democratas para a presidência. Aliás, Sanders se reelegeu para seu terceiro mandato como senador com folga.

Segundo uma pesquisa do Instituto Gallup, 37% dos americanos têm uma imagem positiva do socialismo, enquanto 56% preferem o capitalismo. Quando se avalia a opinião sobre o socialismo e o capitalismo nas diversas faixas etárias, as opiniões mudam. 51% dos mais jovens tem uma visão favorável ao socialismo, enquanto entre os que têm mais de 65 anos, apenas 28% reivindicam o socialismo.

A pesquisa não qualifica o que os entrevistados entendem por socialismo, isto é, se fazem de fato uma distinção entre reforma e revolução. Mas, é muito progressivo que uma parcela da população americana, e particularmente sua juventude, veja no socialismo uma saída para a crise causada pelo capitalismo.


Imagem positiva das ideologias nos Estados Unidos (em porcentagem de acordo com grupos etários)

Visão positiva do capitalismo Visão positiva do socialismo
Dos 18 aos 29 anos 45% 51%
Dos 30 aos 49 anos 58% 41%
Dos 50 aos 64 anos 60% 30%
Mais de 65 anos 60% 28%
Dados de 2018 (Fonte: Gallup/BBC)

Em entrevista a BBC, Daniel Schlozman, professor de ciência política da Universidade John Hopkins, afirmou que: ?Esta geração [os jovens] teve que passar por uma recessão muito severa causada por especulação, empréstimos bancários arriscados e falta de regulamentação, o que causou um enorme crescimento das dívidas com educação universitária; e que a fez ver que seu padrão de vida não será automaticamente melhor do que o de seus pais; Portanto, havia uma abertura para algo que não é o capitalismo, já que este, em muitos casos, não os ajudou. ?

Podemos dizer que há um desencanto com o capitalismo e tudo que ?que está aí?, em grande parte da juventude americana. Este sentimento fez com que fenômenos como Sanders e o DSA capitalizassem esta insatisfação, levando mais jovens e mulheres a participarem da política e do processo eleitoral (houve um aumento de 36% no número de votantes nestas eleições).

O resultado eleitoral não chegou ser um ?referendo? contra o governo Trump, como desejava a oposição democrata. Mas, a divisão do Congresso entre democratas e republicanos com certeza trará muito mais dificuldades para os projetos de Trump e sua jornada até as eleições presidenciais de 2020.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/eua/1688-eleicao-americana-vitoria-democrata-na-camara-aprofunda-divisao-politica-nos-eua.html

Editorial do Esquerda Online de 7 de novembro
O pronunciamento feito por Jair Bolsonaro no domingo anterior ao segundo turno das eleições assustou uma parcela da sociedade. O agora presidente eleito disse, entre outras ameaças de caráter fascista, que baniria a oposição. Ao exemplificar quem seria a oposição a ser exterminada, citou Guilherme Boulos, coordenador do MTST que foi candidato do PSOL à Presidência da República.

Não foi a primeira nem a última vez que Bolsonaro ameaçou Boulos. Na primeira entrevista que deu ao Jornal Nacional, após as eleições, atacou novamente o líder do MTST e a ?cúpula do PT e do PSOL?. Durante a campanha, correligionários do capitão reformado chegaram a ameaçar, com armas nas mãos, uma ativista que trabalhava no comitê eleitoral do candidato do PSOL. Com a mesma intenção, circula na internet um abaixo-assinado pedindo a prisão do coordenador dos sem-teto.

A vitória eleitoral de Bolsonaro e a votação que obteve seu partido, o PSL, tanto na Câmara como no Senado, serviu de respaldo para inúmeras pautas e iniciativas autoritárias e repressivas. Não podemos prever de antemão a forma e as características exatas que esse governo vai assumir. Já temos, todavia, duas certezas sobre o próximo período: de um lado, teremos ultra-liberalismo entreguista no campo econômico e, de outro, a acentuação da repressão e perseguição aos movimentos sociais e à esquerda.

Antigos projetos de uma ultradireita saudosa dos tempos da ditadura retomam fôlego. Um exemplo é o Projeto de Lei 5358/16 de Eduardo Bolsonaro que visa alterar tanto a Lei Antirracismo (7.716/89), como a Lei Antiterrorismo (13.260/16). O deputado federal pretende incluir como crime ?fomentar o embate de classes sociais, divulgar o símbolo do foice e martelo ou fazer apologia ao comunismo?.

Na semana após a eleição do capitão da reserva, aliado próximo de Bolsonaro, Magno Malta (PR), voltou a pautar mudanças nas Lei Antiterrorismo. O senador pretendia incluir pontos outrora vetados que abrangeriam a tipificação de terrorismo. As alterações propostas acabariam incluindo os próprios movimentos sociais no conteúdo da lei, o que significaria um retrocesso sem precedentes. Contrariando os interesses de Magno Malta, a lei de censura não foi, ainda, aprovada no CCJ do Senado e deverá ser submetida à audiência pública, com data ainda não definida.

Anunciado como futuro ministro da Justiça, em uma retribuição pela prisão do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro deu uma entrevista coletiva, no qual reafirmou a perseguição aos movimentos sociais. Apesar de ressaltar que seria exagero a tipificação de ?terrorismo?, Moro deixou claro que os movimentos podem ser responsabilizados criminalmente. Ou seja, o novo governo e o Congresso tratarão greves, bloqueios de rua e ocupações como crime.

É importante reafirmar que estas são as principais formas de luta da classe trabalhadora e da juventude. Ao contrário do que fazem os bancos, que tomam as casas dos trabalhadores que não podem pagar a prestação, os movimentos sociais ocupam praticamente terrenos e prédios abandonados ou usados para especulação, sem uso social.

Há uma ardilosa lógica nas ações dos bolsonaristas em Brasília. A aplicação da agenda ultra-liberal do superministro Paulo Guedes, devido a sua óbvia impopularidade, é muito onerosa politicamente. O expediente da repressão política e ideológica cumpre um objetivo tático e outro estratégico.

O objetivo tático relaciona-se com a agenda de austeridade. Por mais popular que seja um governo, a retirada de direitos sempre é uma operação delicada e arriscada. Se ocorrerem fortes lutas e mobilizações país afora contra as reformas de Bolsonaro, o governo certamente se enfraquecerá. Neste sentido, a tentativa de criminalizar Guilherme Boulos, PSOL, MTST e MST, assim como os ataques contra universidades e professores, tenta minar a construção da resistência popular, no que há de mais forte e genuíno, ao tenebroso projeto antipovo do novo governo.

O objetivo estratégico relaciona-se com o futuro político a médio e longo prazo. Nessas eleições que passaram, na figura de Guilherme Boulos, forjou-se uma frente com PSOL, MTST, PCB, APIB, e distintos movimentos sociais e políticos. Essa aliança fez com que o PSOL elegesse dez deputados federais e inúmeros estaduais. Mas essa não foi a maior vitória desta deste campo. Boulos, líder de um dos principais movimentos sociais brasileiros, tornou-se uma figura política nacional. A aliança eleitoral de 2018 conquistou para a esquerda radical um espaço político que, embora não tenha se expressado em votos, há muito não conhecia. Não é por acaso que o presidente eleito considere o líder dessa frente um inimigo público a ser banido.

Hoje, como nunca, está colocada a defesa intransigente das liberdades democráticas e dos direitos sociais ? conquistas históricas do povo trabalhador e oprimido do nosso país. O primeiro alvo de Bolsonaro é Guilherme Boulos. Como citamos, são inúmeras, e gravíssimas, as ameaças proferidas pelo futuro presidente contra o coordenador do MTST. A defesa de Boulos deve ser um compromisso de todo o campo democrático (no Brasil e em todo o mundo) e uma pauta permanente nas nossas bandeiras e ações. Que Bolsonaro fique avisado: mexeu com Guilherme Boulos, mexeu com todos nós.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1687-mexeu-com-guilherme-boulos-mexeu-com-todos-nos.html

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Que a direita tem apresentado uma posição política, completamente, hipócrita já sabíamos. Neste Orçamento do Estado (OE2019), aprovado, na generalidade, no dia 31 de Outubro, voltaram a colocar-se numa situação ridícula.

Ver o CDS-PP ou o PSD a votar contra o OE2019, apresentado pelo actual Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, só pode ser uma brincadeira. Um OE feito à medida de Bruxelas, com défice quase 0% à custa da degradação contínua dos serviços públicos é o sonho dos Governos da direita, de Passos Coelho e Paulo Portas. Com um OE que garante pagamentos antecipados ao FMI, que pagará um serviço da dívida exorbitante de quase ?8 mil milhões, mais ?1,8 mil milhões em PPPs, como é que PSD e CDS-PP votam contra?

Um OE que quase não belisca o roubo institucionalizado que a EDP, agora privatizada, impõe aos seus consumidores (todos nós), um OE que volta a propor uma carga fiscal record sobre os salários e o consumo e a direita vota contra o OE?

A direita apenas vota contra, porque sabe que vem aí um ano cheio de eleições, pelo que querem fazer-se passar por uma oposição que, na verdade, não são. A estratégia é capitalizar, pela direita (qual Bolsonaro), os sectores da sociedade que vão sentido algum descontentamento com um Governo que se diz de ?esquerda? mas que governa de acordo com os interesses das elites da UE e do país.

Aqui chegados, é altura de uma análise crítica à nossa esquerda.

Temos quatro OE, do actual Presidente do Eurogrupo, aprovados e não existe ninguém que denuncie a subserviência aos interesses da UE, de Merkel e da direita reacionária da Europa?

Um OE que aumenta as verbas para as operações militares da NATO, a pedido de Trump, e o BE, o PCP, os Verdes e o PAN votam a favor, só porque lhes foi concedida a oportunidade de regatear meia dúzia de trocos para distribuir aos respectivos eleitorados?

Como por exemplo, os miseráveis 2 anos e 9 meses de carreira que o Governo diz reconhecer aos professores, quando estes justamente reivindicam os 9 anos, 4 meses e 2 dias de carreira congelada, ou mais um ínfimo aumento do salário mínimo nacional e das pensões, ou a redução de ?200, anuais, nas propinas do ensino superior público (quando elas deviam ser zero). Não passou pela direcção de nenhum destes partidos a hipótese de recusar o actual OE?

Sabe-se que o Governo vai gastar centenas de milhões de euros, uma vez mais, com os veículos financeiros do ex-BPN (!), com os bancos entretanto privatizados, como o Novo Banco, e que, no seu conjunto, são quantias muito superiores ao descongelamento parcial das carreiras do conjunto dos funcionários públicos abrangidos. Como é que as direcções de BE e PCP pactuam com esta política?

A consequência desta política está à frente dos nossos olhos, por todo o mundo. Não existindo uma esquerda determinada em romper com os interesses das elites dominantes, existirá uma direita e extrema-direita para o fazer. Quando a Assunção Cristas, no próximo ano, passar a segundo partido do espectro político do país, quando Santana Lopes ou André Ventura, começarem a meter os pés no Parlamento, quais Bolsonaros anunciados, a esquerda parlamentar vai carpir mágoas sobre as responsabilidades que não assumiu em devido tempo.

Historicamente, foram sempre os governos da social-democracia, de uma esquerda que teima em aplicar os projectos da direita ou de uma outra esquerda que renunciou à revolução social, que abriram (mesmo que o não desejem) o caminho ao crescimento da direita e da extrema-direita.

Estas duas direitas, a ?normal? e a extrema, não governarão ainda o país a partir de Outubro de 2019, mas quando um Governo Costa II, apoiado pela capitulação permanente do BE e do PCP passar a destilar austeridade mais evidente que a actual, então a direita mais retrógrada tem muitas hipóteses de governar o país.

Que o exemplo do Brasil nos ilumine. Lá, foram os 14 anos de Governos PT, a governar para as elites brasileiras e internacionais, que levaram agora um neo-fascista ao poder. Foi também a capitulação de uma ?Refundação Comunista?, em Itália, aos ditames da actual UE (partido esse, sempre muito aplaudido nos Congressos do BE), que abriu as portas aos que agora governam o país (Movimento 5 Estrelas e Liga), fechando a Itália a milhares de seres humanos que fogem da guerra e da fome.

Devemos continuar a seguir a política das elites da UE, como até aqui?



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1686-oe-2019-aprovado-na-generalidade-com-os-votos-do-be-e-pcp-de-que-nos-serve-esta-politica.html

Editorial do Esquerda Online de 30 de outubro de 2018

Um tema que ficou relativamente escondido da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro foi o da Reforma da Previdência. Evidentemente, por seu caráter impopular. Mas, passadas apenas 24 horas do resultado eleitoral, a Reforma da Previdência virou um dos principais assuntos da imprensa, tema de destaque na fala de seus principais aliados e presente até na  primeira entrevista de Bolsonaro, na TV Record.

As declarações de membros do novo governo, embora contraditórias ente si, apontam no mesmo sentido: a retirada dos direitos previdenciários. Paulo Guedes, anunciado como o futuro Ministro da Fazenda, concedeu entrevista afirmando que a Reforma da Previdência é o primeiro item do tripé da futura política econômica. Ao lado da adoção de uma política ampla de privatizações e de uma reforma do Estado, que ataque ?privilégios? (leia-se, ataque aos direitos dos servidores públicos).

Segundo Guedes, chefe da área econômica do novo governo, a política econômica começará com uma nova Reforma da Previdência. O eventual Ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi além, afirmando que a atual proposta de Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer, é curta e o novo governo vai apresentar uma proposta global de reforma.

Sem dar muitos detalhes desta tal nova proposta, defendeu abertamente a separação entre o sistema de previdência dos programas de assistência social. Atualmente, o sistema é pensado como uma política conjunta de Seguridade Social, de forma solidária, onde todos contribuem para garantir o bem estar dos aposentados e dos mais necessitados. Entre outras consequências drásticas, desmembrar o atual sistema fatalmente irá afetar os programas de assistência social destinados à população mais pobre.

Reforma da Previdência pode ser votada nesse ano

E pode ser ainda pior. O atual presidente Temer veio a público defender que a atual proposta de Reforma da Previdência, proposta por seu governo, e em tramitação no Congresso Nacional, seja votada ainda no período do seu governo, ou seja, ainda este ano.

Para Temer, tudo dependeria de um acordo com Bolsonaro. E eles já têm reuniões marcadas para a próxima semana, em Brasília, para iniciar a chamada transição de governo.

Embora o apoio do novo governo à votação imediata da Reforma da Previdência de Temer no Congresso tenha sido negada por Lorenzoni, pelo jeito, o assunto ainda é controverso. Afinal, o próprio Bolsonaro, em entrevista à TV Record, sinalizou o contrário, que vê com bons olhos a votação da Reforma da Previdência que já está em tramitação no Congresso.

Organização a resistência desde já

De um jeito ou de outro, já deve estar no nosso horizonte que a defesa da Previdência Social será uma das principais batalhas do próximo período, se não for a primeira de todas. E ela pode começar imediatamente, caso Temer e Bolsonaro acertem, no início da semana que vem, a política de votar imediatamente a atual Reforma da Previdência. Entretanto,, mesmo que a Reforma da Previdência fique para o novo governo, já está evidente que ela será uma das primeiras iniciativas de Bolsonaro no Congresso Nacional.

A reforma proposta pelo governo Bolsonaro pode ser ainda pior do que a atual, retirando ainda mais direitos, querendo acabar, inclusive, com o conceito unificado de Seguridade Social. Por isso, as manifestações unitárias e plenárias de frente única que já acontecem essa semana, especialmente convocadas pela Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, já devem colocar em destaque a luta contra uma Reforma da Previdência que retire direitos.

As centrais sindicais, sindicatos, os movimentos sociais e partidos de esquerda devem unificar suas pautas em torno da luta para derrotar a Reforma da Previdência, seja a de Temer agora, ou a de Paulo Guedes, Lorenzoni e Bolsonaro no ano que vem.

Sabemos que enfrentaremos um novo governo profundamente autoritário, que não respeita a oposição. Mas, quanto mais a nossa luta for colada ao sentimento da maioria dos trabalhadores e do povo, mais força teremos para derrotar a repressão e velhos e novos ataques aos nossos direitos. Principalmente, caso seja confirmada a intensão de Temer de votar a atual Reforma da Previdência ainda este ano, precisamos construir de forma imediata um dia nacional de lutas contra mais este ataque aos direitos do povo trabalhador e ao conjunto da população brasileira.

As eleições passaram, mas a nossa resistência continua, ainda mais urgente e necessária.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1685-defender-a-previdencia-social-primeira-batalha-anunciada.html

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Bolsonaro, o candidato neofascista das eleições brasileiras, foi eleito Presidente do Brasil. Este, durante a campanha eleitoral, ameaçou que os seus opositores e organizações populares, os trabalhadores, a massa de pobres e favelados, as organizações e partidos de esquerda, assim como os movimentos sociais de mulheres, LGBTs e setores pobres, deviam sair do país sob pena de virem a ser presos. Isto pelo, simples, facto de se oporem ao seu plano reacionário e conservador de extrema-direita.

 Esta ameaça não se ficou apenas pelos limites da retórica da campanha eleitoral, pois abriu terreno a que os apoiantes e capangas do agora Presidente do Brasil tenham vindo a colocar em prática um afluxo crescente de terror sobre LGBTs, negros, mulheres e ativistas de esquerda, onde se incluem já vários casos que terminaram em assassinato. A eleição de Bolsonaro e a composição do seu governo tem tudo para piorar e vir institucionalizar a selvática acção dos seus apoiantes milicianos. As polícias e as forças militares têm o terreno aberto para reprimir e matar indiscriminadamente quem se oponha politicamente ao programa de Bolsonaro. Aliás, a noite da eleição foi já marcada por desfiles de carros militares, nalgumas concentrações de pessoas que festejavam a eleição de Bolsonaro.

 Para além da prometida fascização do regime brasileiro, onde se incluem as sucessivas saudações à ditadura militar brasileira, a esterilização de direitos políticos, a humilhação e perseguição de ativistas e organizações de esquerda, Bolsonaro prometeu ainda um aumento brutal da austeridade sobre o povo brasileiro, para enfrentar a crise económica. Este programa de austeridade prevê cortes salariais, privatização de serviços públicos, corte de direitos laborais, ao mesmo tempo que é assegurada e reforçada a livre iniciativa capitalista, nomeadamente, através da diminuição de impostos sobre as empresas.

 Bolsonaro prometeu, assim, um profundo plano de austeridade, garantido pela neutralização ou eliminação de qualquer oposição. Os sindicatos e as organizações de trabalhadores estão sob ameaça.

 Ora, este foi precisamente o Presidente e o projecto político, para o Brasil, que o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro-ministro, António Costa , já fizeram questão de felicitar.

 Marcelo e Costa: prestam saudação a Bolsonaro!

 O que Marcelo de Rebelo de Sousa e António Costa se preocuparam em salvaguardar, no imediato, foi os interesses que as empresas portuguesas detêm no Brasil. Com sorte, pode ser que o conjunto de privatizações que Bolsonaro prometeu ainda chegue para alimentar alguns interesses minoritários portugueses, uma vez que a maioria será rapidamente abocanhada por interesses imperialistas superiores.

 O que fica evidente é que o chefe de Governo assim como o chefe de Estado portugueses não olham a meios para salvaguardar os interesses privados das empresas portuguesas a atuar no Brasil. Nem mesmo frente a um projecto político fascista se vê, sequer, traço de cuidado na defesa dos interesses dos mercados! Para quem espalha tantos afetos e se diz tão democrata, pode dizer-se que de democracia entende muito pouco!

 CDS/PP e PSD: prestam saudação a Bolsonaro!

 Tal já tinha ficado evidente por parte de outras figuras da direita portuguesa, muitas vezes tidas como democratas. Assunção Cristas, por exemplo, Presidente do CDS/PP, há uns dias disse que, no 2º turno das eleições brasileiras, se tivesse de votar, não o faria.

 Ou seja, entre um projecto político democrático e um outro, evidentemente, autoritário, Cristas esconde o jogo e opta por não votar. Isto denuncia o raciocínio de que, para não chocar com parte do seu eleitorado, mais democrata, não cairá bem defender abertamente um candidato autoritário. No entanto, fica evidente que essa é a sua verdadeira opção. Se assim não fosse, sairia Cristas fragilizada em defender um projecto democrático, mesmo que do PT? Retiremos daqui as devidas conclusões.

 Mas o sintoma é mais profundo e denuncia também que o CDS/PP não se desligou completamente do legado autoritário, reacionário e conservador que o Estado Novo, apesar da Revolução de 1974, deixou em alguns setores do nosso país, setores esses que são base de apoio do CDS/PP e direita portuguesa.

 Tanto assim é que Nobre Guedes, ex-líder do CDS, afirmou, nos últimos dias, sem pudores, que votaria Bolsonaro. Tanto através daquele que diz por meias palavras, como aquele que o diz abertamente, fica evidente que a direita portuguesa ainda vive ?sonhos molhados? com um regime autoritário.

 No entanto, estas lamentáveis posições políticas da direita, dita democrata, não se circunscrevem apenas ao CDS/PP. O PSD, apesar de não se ter posicionado antes das eleições brasileiras, já veio dizer que ?ganhasse quem ganhasse, Haddad ou Bolsonaro, Portugal deve manter ótimas relações com o Estado brasileiro, independentemente de quem é o seu Presidente?[1]. Este é o mesmo raciocínio de Marcelo Rebelo de Sousa ou António costa que aponta a única preocupação de manter os negócios e os lucros com o Brasil, desvalorizando se estamos perante um projecto neofascista ou democrático parlamentar.

 Na verdade, para CDS/PP, PSD e PS parece não existir diferença entre um regime democrático parlamentar ou autoritário, desde que os benefícios dos mercados sejam salvaguardados.

 No mundo, vêm crescendo figuras e projectos de extrema-direita como Trump, Salvini, Viktor Órban, Marien Le Pen ou Rodrigo Duterte. No entanto, verifica-se que o que preocupa os ditos ?democratas? portugueses é o dinheiro e os lucros dos mercados.

 Todos os que defendem a democracia devem repudiar, desde já e sem espaço para dúvidas, o futuro Governo Bolsonaro e apoiar a resistência ao ataque à democracia e aos direitos, no Brasil.

 BE e PCP vão assobiar para o lado?

 As felicitações do chefe de Governo e do chefe de Estado portugueses a um Governo fascista deviam colocar imediatamente o BE e o PCP de fora dos acordos da Geringonça. Ou BE e PCP consideram correto suportar um governo português que felicite um Governo brasileiro que, por sua vez, tem como referência política uma ditadura militar?

 BE e PCP condenam o projecto político de Bolsonaro, mas nada fazem sobre o Governo português, pelo que irão votar favoravelmente o seu último Orçamento do Estado, daqui a uns dias. Orçamento do Estado que, como agravante, terá uma boa verba de aumento da despesa militar para a NATO, exigido por Trump, uma das figuras mundiais da extrema-direita.

 Como é que a esquerda pode suportar um Governo PS que felicita, presta apoio e considera manter relações externas ?normais? com um Governo Bolsonaro?

 Contra a extrema-direita e o fascismo só temos uma resposta: organização, unidade dos trabalhadores e oprimidos e das suas organizaçãoes, na sua mais ampla diversidade, entre mulheres e homens, LGBTs e heterossexuais, brancos e não brancos, tudo em função do seu combate e luta.

 Aqueles que, sem dúvidas, defendem uma verdadeira democracia, em que as pessoas não só são ouvidas mas participam activamente, temos a esclarecer o seguinte: a Bolsonaro só temos resistência e luta para oferecer, dentro e fora do Brasil!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1684-o-triste-papel-dos-democratas-portugueses.html

Editorial especial do Esquerda Online de 28 de outubro de 2018

Por uma margem menor que a esperada inicialmente, Jair Bolsonaro (PSL) venceu com 55% dos votos válidos. A onda pela democracia e direitos, que contagiou milhões de pessoas Brasil afora, diminuiu a diferença. Fernando Haddad (PT), que havia obtido 29% dos votos válidos no primeiro turno, chegou a 44% no segundo. A resistência aguerrida que brotou espontânea nas ruas de centenas de cidades, envolvendo estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais e feministas, fez história e lançou a esperança para o amanhã, para enfrentar e derrotar o fascismo.

Não presenciamos uma disputa democrática. O candidato a ditador venceu uma eleição manchada pela impugnação política de Lula (que liderava com folga todas as pesquisas), uso criminoso de caixa 2 empresarial para o financiamento em massa de fake news nas redes sociais, atuação antidemocrática e partidária dos tribunais eleitorais e ação da maior parte da grande mídia, grandes empresários e igrejas evangélicas em favor do candidato do PSL.

Bolsonaro ganhou uma importante batalha nas urnas, mas a luta não chegou ao fim. A resistência democrática e social seguirá nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia. Vamos construir uma muralha contra o fascismo em cada canto do país.

Que fique avisado: não aceitaremos o fim das garantias democráticas e dos direitos sociais e trabalhistas, a começar pela reforma da Previdência anunciada pelo general Mourão. Não toleraremos qualquer violência e discriminação contra mulheres, negros, LGBTS, indígenas e imigrantes. Nos levantaremos contra o extermínio da população negra e pobre das periferias. Nos insurgiremos contra o estabelecimento de um regime autoritário e repressor. Defenderemos nosso patrimônio natural e cultural, estaremos ao lado dos povos indígenas e quilombolas incondicionalmente. Não será aceita a criminalização dos movimentos sociais: os trabalhadores sem-terra e sem-teto não estão sós. Cerraremos trincheiras contra a perseguição à esquerda e a suas lideranças. Estaremos atentos a qualquer tentativa de censura na imprensa, nas artes, escolas e universidades. Avisem Bolsonaro e sua turma: resistiremos e, cedo ou tarde, os derrotaremos.

Somos muitos, somos milhões. Ele ganhou no conjunto da população, mas perdeu entre os trabalhadores de menor renda, em todo nordeste, entre as mulheres, os negros, os mais jovens e as LGBTs. Ou seja, nas camadas mais exploradas e oprimidas prevaleceu a esquerda e a democracia.

Daqui para frente, impõe-se como tarefa central a Frente Única (que deve reunir o conjunto da esquerda ? PT, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU etc. -, dos movimentos sociais, sindicais e estudantis) pra resistir e derrotar o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, assim como a construção da unidade democrática com todos setores dispostos à luta unitária contra o autoritarismo e o fascismo. A construção da Frente Única deve se referenciar no movimento de mulheres unidas contra Bolsonaro, que levou mais de 1 milhão às ruas no dia 29 de setembro, e no movimento espontâneo de rua protagonizado por dezenas de milhares de ativistas no segundo turno. Esse acúmulo valioso deve ser preservado e potencializado.

Na resistência democrática, vamos batalhar também pela construção de um novo projeto de esquerda, que busque superar os graves equívocos e limites do PT, junto com o PSOL, PCB, MTST, APIB e todos setores dispostos a construir uma nova perspectiva socialista em nosso país.

Certamente enfrentaremos dias difíceis com a eleição de Jair Bolsonaro. Mas devemos manter a cabeça erguida e a moral elevada. A verdade está ao nosso lado. A ascensão do neofascismo deve ser respondida com a mais ampla unidade da esquerda e dos setores democráticos, com coragem. Vamos unir todos os ?ativismos?, todos movimentos, coletivos e organizações, vamos de mãos dadas junto ao povo trabalhador e oprimido. Unidos estaremos fortes para resistir e vencer!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1683-bolsonaro-vence-mas-a-resistencia-continua.html

A proposta de Orçamento de Estado para 2019 (OE2019) volta a demonstrar que o Governo PS, apoiado pelo BE e PCP, é unha com carne com a União Europeia. O dogma do Governo é atingir o défice 0% e o cumprimento das ?regras? europeias. Se esmiuçarmos as medidas que o documento contém, verificamos que a balança está desequilibrada e quem fica a perder são os trabalhadores(as).

Senão vejamos, para o lado dos trabalhadores(as) o custo com: aumento dos abonos de família (?58 milhões); prestações sociais para a inclusão para pessoas com deficiência (?153 milhões); retoma das progressões na carreira dos funcionários públicos (?274 milhões); aumentos salariais dos funcionários públicos (?50milhões); aumentos com pensões (?229 milhões); manuais escolares gratuitos até ao 12º ano (?100 milhões); redução das propinas do ensino superior (?50 milhões); e redução do preço dos passes dos transportes urbanos (?80 a ?100 milhões) perfaz um total de cerca de ?1.000 milhões.

Se compararmos com os montantes que são desembolsados com os interesses privados e bancos verificamos: até ?800 milhões que vão para o Novo Banco, mesmo depois de privatizado; ?2.000 milhões de dívida pública, que se quer pagar adiantadamente para o FMI; ?7.000 a ?8.000 milhões de juros da dívida pública, pagos anualmente, em que 2019 não será excepção; e ?1.700 milhões destinados a todas as Parcerias Público-privadas (PPPs), ainda existentes. Ou seja, a soma destas verbas totaliza ?12.000 milhões. Já para não falar da verba pública que será canalizada para a NATO, como exige Trump.

É fácil ver as prioridades que guiam o Governo PS, pelo que mantém os benefícios dos interesses privados intactos em detrimento de medidas que melhoram a vida dos trabalhadores(as) e juventude. Este não é o nosso orçamento!!

Os trabalhadores da função pública têm sido dos mais afetados, nos últimos anos, com cortes realizados, sobretudo, pelo Governo Passos Coelhos/Assunção Cristas/Troika, mas lamentavelmente o Governo actual, que é apoiado pelo BE e PCP, não reverteu muitas medidas desse período. Por exemplo, a reposição integral do tempo de serviço dos funcionários públicos não é cumprida, o aumento de salários de forma a contrariar os 9 anos de congelamento que estes trabalhadores sofreram também não é atendida ou a reposição dos 25 dias úteis de férias. Além disto vemos que a precariedade continua a existir no Estado e que, através da municipalização, se prepara uma nova forma de privatização de serviços do Estado.

Em resposta a tudo isto, lamentavelmente, o BE e o PCP, entram na mesquinha competição no anúncio de algumas medidas positivas. A esquerda, em vez de se centrar na crítica ao Governo PS, de chumbar o OE2019 e de preparar conjuntamente um plano de lutas contra o Governo, como forma de sinalizar ao país uma alternativa governativa independente do PS e da direita, acabam a disputar entre si os ?louros? de medidas como a redução das propinas em ?200, do aumento de ?10 nas pensões ou do aumento de ?5 nos salários dos funcionários públicos. Abandonam a promessa de reposição integral do tempo de serviço dos professores que nem sequer entrou na negociação com o Governo. Abandonam também as reivindicações de enfermeiros, médicos, técnicos de diagnóstico. Exige-se ao BE e PCP que se centrem na luta dos trabalhadores da função pública, o que exige que chumbem o OE2019.

É preciso unir as lutas! Unir as lutas dos diversos sectores da função pública dado que muitas vezes as reivindicações são as mesmas. E quando possível aliarem-se a sectores do privado em luta como os maquinistas e revisores da CP, os Estivadores ou os trabalhadores/as da Bosch (Braga).

O MAS apoia e apela à participação de todos os trabalhadores da função pública na greve, convocada pelos sindicatos da função pública afectos à CGTP e UGT, que se realiza hoje, 26 Outubro. Este deve ser um importante momento de luta para o fortalecimento da contestação à intransigência do Governo em não cumprir com as suas próprias promessas.

Assim, o MAS exige ao Governo:

- Basta de enterrar recursos públicos em privilégios privados! Nem mais um euro para a banca privada!

- Recuperação do investimento nos Serviços Públicos anterior à Troika e ao Governo PSD/CDS, direitos e qualidade dos serviços. É necessário colocar um fim a todas as PPPs;

- Recuperação integral e imediata das carreiras dos professores e de todos os funcionários públicos;

- Imediata revogação da Lei Cristas. É necessário um programa de casas públicas para arrendar, acessíveis ao salário médio português. É necessário que as rendas estejam indexadas a um terço do salário mínimo. É necessário controlar o turismo e a especulação imobiliária, o que implica proibira construção de mais hotéis e unidades de alojamento local;

- Independentemente do sexo, idade, etnia ou religião, trabalho igual tem de ter direitos e salário iguais. É necessário o aumento geral dos salários, a começar pelo aumento do salário mínimo para os ?750. É urgente o combate à precariedade e isso começa pelo fim das ETTs e efetivação ao fim de um ano de trabalho;

- A violência física, o assédio moral e o assédio sexual sobre as mulheres são problemas sociais. É necessário definir penas mais duras e efetivas para os agressores machistas. É necessário investir num sistema público, especializado na identificação, apoio e resolução de casos de violência sobre a mulher que vá desde os serviços de saúde, educação, às autoridades, tribunais e Ministério Público;

- É urgente o investimento numa rede nacional de creches públicas, acessível a todos.



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/nacional/nacional/1682-o-mas-apoia-a-greve-nacional-da-funcao-publica-este-nao-e-o-nosso-orcamento.html

Editorial do Esquerda Online de 23 de outubro de 2018

Domingo foi dia de ódio. Nos atos de rua, Bolsonaro e as principais lideranças da extrema-direita aumentaram o tom dos discursos e já não escondem o que virá caso vençam. As ameaças são especialmente dirigidas contra a esquerda. Organizações, partidos e movimentos sociais estão sendo ameaçados abertamente de criminalização, perseguição, prisão e até eliminação física, num eventual governo do capitão fascista.

O vídeo de Bolsonaro, exibido ao vivo para a manifestação da Avenida Paulista, é significativo: ?Ou vão pra fora ou vão pra cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria?, ?A faxina agora será muito mais ampla? . E atacou diretamente os movimentos sociais e as ocupações na cidade e no campo. ?Bandidos do MST, bandidos do MTST, as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo.? Também atacou o ex-presidente Lula ? ?Vai apodrecer na cadeia? ? e ameaçou de prisão petistas como Lindbergh (PT-RJ) e até o próprio adversário, Fernando Haddad.

A cada aumento de tom nos discursos de ódio, aumentam os casos de ataques nas ruas, que já atingiram mais de 120 pessoas, e já mataram três: uma travesti, uma transexual e um negro. Pessoas estão sendo atacadas e caçadas apenas por usar adesivos. E mulheres, LGBTs, negros e negras têm sido alvos prioritários da violência política, da qual o discurso de ódio do candidato é responsável.

Bolsonaro não tem como negar ou relativizar o seu próprio discurso, como faz diante de falas de aliados ou da violência de apoiadores. É pra valer. Ele tem controle sobre o que está dizendo e fazendo.

O candidato a Ditador parece estar seguindo as recomendações de Olavo de Carvalho, que clama para que Bolsonaro aproveite um início de mandato para ?eliminar de vez? a esquerda. Declarações contra MTST e MST, investidas contra a UNE e sindicatos e a intenção de nomear os reitores das universidades anunciam o que seriam os primeiros alvos para atacar a resistência.

Ditadura Nunca Mais
Veio a público, também no final de semana, um vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmando que seria fácil fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), numa hipotética cassação da candidatura de seu pai. Segundo o deputado reeleito, bastaria: ?enviar um cabo e um soldado? para fechar o principal tribunal do país. ?Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, você acha que vai haver uma manifestação popular??, perguntou.

Nos dias seguintes, vimos declarações de ministros do STF, de políticos burgueses e do próprio TSE condenando o vídeo golpista, mas nenhuma medida concreta foi tomada até o momento contra o deputado. É inaceitável que o deputado, filho do candidato líder nas pesquisas, ameace desta forma os ministros da Suprema Corte.

Todos os sinais reforçam a ameaça que seria um governo Bolsonaro para as garantias democráticas e as liberdades de forma geral. Não se trata apenas de ataques contra a esquerda e o movimento social organizado, mas a todas as instituições e setores destas que não estejam completamente alinhados a suas medidas. Aumentaram os ataques contra a imprensa, e não só contra veículos que assumem pautas dos direitos humanos e dos trabalhadores, como o Intercept e o Brasil de Fato. A Folha de S. Paulo e a Globo também são alvos. Para além da ameaça de uso de verbas de publicidade para favorecer aliados, estaríamos diante de ameaças ainda maiores à liberdade de imprensa, com censura, perseguição a jornalistas e mesmo fechamento de veículos.

Bolsonaro quer amplos poderes
De nada adiantou a mídia ter participado ativamente do impeachment. Ou de o STF ter, na sequência, legitimado o golpe, a prisão de Lula e a terceirização desenfreada. Ao libertarem o fascismo, a serpente agora se volta para mordê-los.

Bolsonaro deseja um tipo de governo diferente, com amplos poderes, sem oposição. Para controlar ainda mais a Justiça, estuda dobrar a quantidade de ministros do STF, para, com as indicações, atingir a maioria dos votos.

Um governo seu seria baseado diretamente nas Forças Armadas e nas polícias civis e militares, que teriam ?retaguarda jurídica pra fazer valer a lei no lombo de vocês?. Ou seja, um amplo aparato, pronto para atacar as organizações sociais e de esquerda e reprimir a classe trabalhadora, caso esta rompa com o seu projeto, e aumentar a matança e encarceramento de jovens negros e negras.

Não precisaria fechar o Congresso, como no AI-5. A bancada conservadora, que é anunciada como ?nova classe política?, tem votos para aprovar inclusive mudanças na Constituição.

Um governo seu já contaria com o apoio da Record, de Edir Macedo, e na ampla estrutura que está sendo utilizada nas redes sociais nesta campanha, para distribuição de fake news. Sem descartar a possibilidade de acordos com a Globo e outros grupos de mídia, que, sempre é bom lembrar, apoiaram a ditadura militar.

Um governo Bolsonaro seria, antes de tudo, o governo dos grandes empresários e banqueiros, ávidos por aumentar a retirada de direitos, e que, em sua maioria, já abraçaram ? publica ou de forma discreta ? a sua campanha. E das multinacionais e do imperialismo norte-americano, de olho em uma solução de força na Venezuela e no controle do petróleo de ambos os países.

Eleições em tempos de golpe
A impunidade não é só nas ameaças ao STF. Na semana passada, a Folha de S. Paulo denunciou o escândalo da compra milionária de pacotes de mensagens no WhatsApp, usados para caluniar o candidato do PT na reta final do primeiro turno.

Estes pacotes de mensagens foram comprados por grandes empresas para ajudar na campanha sórdida de Bolsonaro, e sequer foram declarados. É um triplo crime. Afinal, as empresas estão proibidas de contribuir financeiramente em campanhas; é ?caixa 2? pois não foi um gasto declarado pela campanha e, além, é claro, de disseminar mentiras e calúnias. O TSE abriu formalmente uma investigação, mas ao que parece não tomará nenhuma medida concreta. Um escândalo.

Mais um capítulo de uma eleição extremamente antidemocrática, com a prisão política e a cassação da candidatura do ex-presidente Lula, a desigualdade entre os partidos. Uma eleição em tempos de golpe, em um período de ofensiva da burguesia sobre os direitos e às liberdades democráticas e de resistência do povo trabalhador, da juventude e dos oprimidos.

A disputa dos atos
No sábado, 20, aconteceram as manifestações em defesa dos direitos, da democracia e da vida das mulheres, em cerca de 50 cidades. As manifestações são continuidade do movimento ?Ele não?, que levou cerca de um milhão de pessoas às ruas no Brasil no dia 29 de setembro. Neste sábado, esteve presente também o chamado ao voto em Haddad (PT), candidato da Frente Democrática no segundo turno.

Embora em número menor do que no dia 29, os manifestantes demonstram força, levando centenas de milhares às ruas. No dia seguinte, apoiadores de Bolsonaro realizaram manifestações em 19 cidades. Reuniram muitas pessoas, especialmente em São Paulo, mas ainda ficaram atrás, em termos nacionais, dos atos do dia anterior.

Unidade para lutar pelo voto e erguer a Frente Única Contra o Fascismo
Os atos demonstram a força acumulada pelos distintos movimentos sociais para enfrentar os ataques que virão, independentemente do resultado do domingo. Uma coisa fica nítida ? haverá resistência organizada e nas ruas. E muita.

Não há atalhos possíveis. Para começar temos que nos jogar com ainda mais força na reta final da campanha do segundo turno. Lutar até o fim para eleger Haddad e Manuela e para derrotar os candidatos de Bolsonaro aos governos estaduais. Cada voto conta. Cada pessoa que convencemos é um passo na luta contra o fascismo. Nossa campanha é para evitar a eleição de Bolsonaro e derrotar seu projeto neofascista nas eleições, mas ela é também para ir acumulando forças para as lutas que teremos que travar num futuro próximo.

Logo após o resultado, precisamos imediatamente seguir e fortalecer a nossa organização para defender nossos direitos e as liberdades democráticas. A unidade e a frente única que conquistamos a partir do movimento ?Mulheres contra Bolsonaro? deve ser mantida e intensificada.

Temos que construir imediatamente e em todo o país uma Frente Única Antifascista, em defesa dos direitos e da democracia, aberta a todas as organizações e movimentos. Está frente deve organizar ações unificadas do nosso movimento, construídas em conjunto com todos os setores democráticos do nosso país e do mundo. A última palavra virá das ruas!



Fonte: http://www.mas.org.pt/index.php/internacional/brasil/1681-chega-de-ameacas-a-esquerda-e-a-democracia-e-preciso-erguer-uma-muralha-contra-o-fascismo.html