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25 de Abril ... Ontem, Hoje e Amanhã. 25 de Abril sempre. O Povo é quem mais ordena, dentro de ti ó cidade. Dentro de ti ó cidade, irei ter por ..."


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Vias de Facto

Há histórias que nunca nos contam. Temos que ser nós a descobrir. A infantilização dos cidadãos leva a que possamos ser tratados como crianças. Podem então os nossos governantes evitar falar connosco de certas coisas: "isso não são histórias que se contem às criancinhas".

A única novidade da  notícia é a quantificação: 69 mil milhões de euros. Que número tão jeitoso. Há um lado inequivocamente libidinoso na economia da austeridade.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/11/mais-coisa-menos-coisa-o-valor-do.html

Palpite - 15Nov2018 11:50:00
A Itália vai sair da UE antes do Reino Unido

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/11/palpite.html

Em primeiro lugar, declaro que apoiei a moção A para esta Convenção, já que, apesar de tudo, considerei que era a melhor linha no conjunto da estratégia do Bloco de Esquerda.

No entanto, há uma evolução que acho péssima - algumas alterações aos estatutos aprovadas, nomeadamente a revogação do artigo dos estatutos que determinava que: o "secretariado nacional e os secretariados das comissões coordenadoras concelhias, distritais e regionais que vierem a ser eleitos são sempre renovados em pelo menos um terço dos seus membros" e que "Nenhum dos seus membros exercerá funções por mais de dois mandatos consecutivos."

Isso é abrir a porta para o surgimento de uma casta de dirigentes que se perpetuem nos cargos, e ainda mais marcante no contexto de um partido que se destacou na luta contra os dinossauros autárquicos (e que portanto percebe bem a necessidade de regras a limitar a perpetuação em cargos, já que, por mais democrática que seja uma eleição, quem já está no poder tem sempre alguma vantagem). É verdade que em pequenos concelhos pode se difícil arranjar pessoas para ir rodando os membros dos secretariados, mas a nível distrital e sobretudo nacional duvido que esse problema exista (e em núcleos extremamente pequenos talvez fosse de equacionar em vez disso a possibilidade de não haver secretariado formal); e, além disso, é estranho que seja quando o partido parece estar a crescer (e portanto esse problema menos se colocaria) que se decide acabar com a limitação aos mandatos.

Há outra alteração que inicialmente me pareceu pior do que é, mas também não me tranquiliza - a substituição da regra que dizia que "A MN será composta, no momento da sua eleição, por um mínimo de 50% de membros que não sejam deputadas ou deputados, nacionais ou europeus, funcionárias ou funcionários do Bloco, ou exerçam cargos remunerados de assessoria a representantes eleitas e eleitos pelo Movimento." por "A MN será composta, no momento da sua eleição, por um mínimo de 60% de membros que não sejam  funcionárias ou funcionários do Bloco, ou exerçam cargos remunerados de assessoria a representantes eleitas e eleitos pelo Movimento"; inicialmente não reparei na mudança de 50% para 60% mas apenas na parte dos deputados deixarem de contar, e pareceu-me que serviria apenas para haver mais funcionários e assessores nos órgãos dirigentes (se há um limite para o número de deputados + funcionários + assessores, e os deputados deixam de contar, sobram mais lugares para funcionários + assessores); vendo melhor, não é necessariamente assim, já que por outro lado o máximo de funcionários+assessores baixou de 50% para 40%, portanto nesse ponto não é claro qual o efeito líquido dessa alteração - mas de qualquer maneira abre caminho a meter, se não mais funcionários, pelo menos mais deputados na Mesa Nacional. Isso provavelmente é feito a pensar na elevada probabilidade de eleger mais deputados nas próximas eleições, mas de qualquer maneira parece-me um passo para ter na Mesa mais profissionais da política e menos cidadãos comuns, com a sua vida e profissões, e que uma (?) vez por mês se metem no comboio para ir à reunião (e, aliás, talvez reforçando a tendência para o Bloco se concentrar no trabalho parlamentar e descurar a ação política nas ruas, bairros, locais de trabalho, etc.).

Uma nota final - poder-se-á perguntar porque é que eu só escrevo isso agora; afinal, antes da convenção o Bloco publicou dois cadernos de debates para onde os aderentes podiam mandar as suas contribuições; não teria feito melhor figura ter mandado este texto (adaptado ao momento) para lá antes da Convenção, para um sitio e numa altura em que ainda poderia influenciar alguma coisa em vez de escrever um post num blogue na semana a seguir, quando já não vai afetar nada? E realmente tinha feito melhor figura, mas só me lembrei que poderia ter apresentado um texto para os Debates agora, quando estava a escrever este.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/11/oligarquizacao-no-bloco-de-esquerda.html

As votações de ontem nos EUA - 07Nov2018 10:52:00
A respeito das votações tinha falado ontem:
Quanto à Alexandria Ocasio-Cortez, teve 78%, mais 3 pontos percentuais que os 74,8% os Democratas tinham tido em 2016.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/11/as-votacoes-de-ontem-nos-eua.html

As votações de hoje nos EUA - 06Nov2018 15:12:00
Como de costume, hoje há mais uma carrada de referendos nos EUA; entre eles temos:
Além disso, a título de curiosidade poderá ser de se ver os resultados no Distrito 14 de Nova Iorque, que era (e ainda é) representado no Congresso pelo presidente do grupo parlamentar dos Democratas, Joe Crowley, mas onde este foi derrotado nas primárias pela "insurgente de esquerda" Alexandria Ocasio-Cortez; ainda que a relevância seja puramente simbólica, será interessante ver se ele consegue mais ou menos do que os 74,8% que Crowley em 2016.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/11/as-votacoes-de-hoje-nos-eua.html

Sérgio Moro e outros ministros - 02Nov2018 17:13:00
Helena Matos parece achar que a nomeação de Sérgio Moro por Bolsonaro é equivalente à nomeação de um juiz da Audiencia Nacional (creio que o Supremo lá do sítio) para o governo espanhol.

Mas há uma diferença, pelo que vejo - o Moro está conotado com um processo judicial que objetivamente terá contribuído para a vitória de Bolsonaro (podendo levantar questões do tipo "a mulher de César...", a respeito da sua isenção nesse processo - toda a polémica com a nomeação do Moro anda à volta disso); já o Grande-Marlaska (de quem eu nunca tinha ouvido falar) não parece (pelo menos pelo que diz no artigo que Helena Matos linka) estar associado a processos relevantes (pelo menos relevantes ao ponto de serem referidos no perfil) que tenham beneficiado o PSOE (os processos relevantes dele parecem ter sido em casos contra a ETA, o que, no momento atual - em que o PSOE está aliado aos separatistas - até contaria como processos desfavoráveis ao atual governo).

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/11/sergio-moro-e-outros-ministros.html

"O que distingue a esquerda da direita é o caminho que escolhemos para reduzir o défice".

Declaração do Secretário Geral do PS e primeiro-ministro de Portugal, António Costa, ontem numa acção com militantes socialistas em Almada.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/e-se-falassemos-um-pouco-de-politica.html

Fase 1 -  enquanto a extrema-direita tem poucos votos: "eles são uma espécie de socialistas; sim, eles são de esquerda como vocês"

Fase 2 - quando a extrema-direita já tem votos suficientes e uma representação parlamentar grande o bastante para afetar a formação de coligações de governo: "a culpa disto é da esquerda; a extrema-direita é uma reação contra os excessos do politicamente correto"

Fase 3 - quando a extrema-direita já é a única direita capaz de ganhar eleições: "isso de «extrema-direita» são fake news divulgadas pela comunicação social esquerdista; eles são conservadores-liberais à maneira anglo-saxónica"

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/a-direita-moderada-face-extrema-direita.html


Os diagnósticos sobre as razões que levam milhões de pessoas a escolher personagens como Bolsonaro, o obscuro deputado brasileiro adepto confesso da ditadura militar brasileira, são vários. Muitas delas serão claramente erróneas, já que pretendem ignorar as responsabilidades de quem governou em nome da esquerda, eleito para qualificar a democracia e tornar a sociedade mais justa.

Há muita gente à esquerda que relativiza e minimiza a importância que a corrupção desempenhou na degradação da situação brasileira. A corrupção que com o PT atingiu níveis brutais permitiu duas coisas: manter por mais tempo o PT no poder e impedir políticas de redistribuição efectiva da riqueza produzida. O PT associou uma corrupção estrutural -que não apenas manteve como em grandes sectores ampliou e expandiu -  com um assistencialismo quanto baste. Enquanto os grandes negócios permitiam aos poderosos, e aos seus amigos petistas da classe no poder, apropriarem-se da riqueza produzida no país, o PT, generosamente, ia distribuindo algumas migalhas pelos mais pobres sem com isso mostrar vontade de alterar a sua situação estrutural. O PT foi implacável quando foi necessário retirar os pobres do caminho para avançar com os grandes eventos. Vejam-se os grandes eventos como o Campeonato do Mundo de Futebol e a "limpeza" feita para libertar os terrenos.

O PT foi um partido que evoluiu no sentido dos partidos socialistas europeus que - abrigados sob a tenebrosa bandeira da terceira via de Blair  - escavacaram a social-democracia, liquidando os objectivos de melhorar a distribuição da riqueza, promover uma maior justiça social e igualdade, uma sociedade mais justa. Bem embalados pelas "campanhas mediáticas" de promoção das igualdades de género e de respeito pelas minorias - objectivos muito importantes mas que apenas favorecem os membros das classes favorecidas, cujos direitos são reconhecidos, sem alterar as condições de desigualdade presentes na sociedade - abandonaram os objectivos de combate às desigualdades estruturais e à sua correção.  Pelo meio foram cedendo aos ditames neoliberais colaborando na destruição do estado social ou, como aconteceu no Brasil, nunca passando este de um nível incipiente.

Por isso vale a penas escutar esta conversa entre Slavoj Zizek e Owen Jones. Na verdade Trump e Bolsonaro são consequências.  É em Clinton e em Lula -. como símbolos da corrupção do socialismo democrático - que temos de encontrar as razões para tudo estar a correr tão mal. Quem recebeu o poder das mãos do povo e não foi capaz de mudar a forma como se faz a política, continuando a fazer uma política para os poucos que gravitam em torno do poder.






Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/no-dia-em-que-o-brasil-vira-as-costas.html

Uma boa abordagem de um autor que além do mais é arquitecto com formação na área do urbanismo. Escasseiam em Portugal este tipo de reflexões já que a "cultura" nacional, ou melhor dizendo, o acriticismo nacional disfarçado com roupagens "culturais", na área da arquitectura e do urbanismo, adopta uma linha de abordagem do tipo "life and style".

A impostura do espaço é a mais utilizada e os impostores apresentam-se "armados"  com uma capacidade inata para compreender e interpretar os espaços que lhes terá vindo do ... espaço. Mesmo aqueles incapazes de reflectir sobre os mecanismos de produção do espaço ou sobre a dimensão oculta dos diferentes tipos de espaço, são capazes de testemunhar a perfeita integração do mamarracho A ou B num determinado "contexto espacial", certificar que o edifício  estabelece um "perfeito diálogo" com o espaço", ou concluir que a rejeição suscitada por uma determinada proposta de organização do espaço interior das habitações resulta da ignorância irrecuperável dos seus moradores.

Tudo fruto da impostura da autoridade que é afinal a pura e dura exibição do poder. Poder adquirido junto de políticos mais ou menos ignorantes mas muito bem informados sobre o valor de mercado de cada um dos impostores e que não perdem a oportunidade para lhes prestar vassalagem.

Até porque por cá não é fácil encontrar alguém como Oriol Bohigas, o arquitecto e urbanista catalão que escreveu, no prefácio ao livro de Jordi Borja e Zaida Muxi,  "El espacio público: ciudad y ciudadanía"*, o seguinte:

"(...) Son los que mantienen que la ciudad moderna viene dada por modelos americanos en los que predomina el terreno desordenado, las acumulaciones comerciales, fuera de la ciudad, los núcleos-dormitórios sin calles ni tiendas, los strips, el dinamismo del antiurbanismo, la ville eclatée, el terrain vague y otras ideias erróneas más literarias que figurativas. No tengo nínguna duda de que esta tendencia explosiva y desordenada - discontínua - proviene de um sistema de uso del suelo impuesto por los interesses particulares del mercado por encima de las necesidades colectivas, cada vez más privadas del soporte de un control urbanístico. Lo curioso es que este hecho real ha acabado encontrando urbanistas y teóricos sociales que lo han elogiado como el auténtico sistema urbano de la modernidad, seguramente porque alrededor de toda realidad productiva- incluso las correspondientes al capitalismo liberal más salvaje - se forma rapidamente un ámbito de pensamiento justificador con gestos y argumentos que provienen - por costumbre retórica - del otro bando.
No es necesario decir que muchos arquitectos se suman a esta hipocresía general, a menudo por la necesidad de irse enrolando en los itinerarios productivos que tienen más éxito. Pero seguramente también por una razón profesionalmente más justificable y más digna: en el terreno desurbanizado, sin calles, ni preexistencias, sin identidades, es más posible hacer una arquitectura autónoma, liberada de condiciones, caprichosa hasta el infinito, es decir, una arquitectura que no tiene la obligación de responder a la realidad de una ciudad exigente. Una arquitectura grandiloquente y más fácil de proyectar. (...)".

* - Edição de 2004 da Electra de Barcelona.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/ler-os-outros-as-quatro-imposturas.html

O caso do desaparecimento do jornalista saudita Jamal Khashoggi fez-me lembrar que também desde 4 março de 2018 ninguém viu mais a sheika Latifa bint Mohammed Al Maktoum, filha do emir do Dubai. Nesse dia, o iate onde ela estava aparentemente a tentar fugir para os Estados Unidos foi abordado ao largo da Índia por uma operação conjunta das marinhas indiana e dos Emirados Árabes Unidos, e ela e os seus acompanhantes (uma amiga finlandesa e o dono do iate, um ex-espião francês com um passado algo agitado) foram levados para o Dubai. Os outros foram libertados, mas, ao que sei, nunca mais se soube nada dela.





Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/a-peninsula-arabica-e-desaparecimentos.html

As pessoas que costumam reclamar que "não se pode dizer nada que fica logo tudo ofendido" estão em polvorosa com o que alguém disse no Prós e Contras sobre não obrigar as crianças a beijar os avós.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/a-tirania-do-socialmente-correto.html

A vitória de Balsonaro na primeira volta das eleições presidenciais no Brasil é, para dizer as coisas como elas são, a vitória de um candidato fascista numas eleições democráticas realizadas num país-continente que, até 1985, esteve sob o domínio de uma implacável ditadura militar.
Trinta anos depois da liberdade os Brasileiros, na sua maioria, parecem dispostos a apoiar um fascista, adepto confesso da ditadura e de personagens como Hitler.
Isto depois de em 2003 o PT ter chegado ao poder e Lula da Silva, o mais famoso operário metalúrgico, ter chegado à Presidência. Lula que viu Dilma Rousseff, uma antiga guerrilheira do tempo da ditadura militar, suceder-lhe na Presidência até ter sido destituída pela justiça militante que hoje domina o Brasil de braço dado com os militares.

Assistimos por estes tempos à ascensão do fascismo em várias regiões do mundo. Não através de golpes militares mas apenas e só através de vitórias eleitorais. Tal como Hitler, que chegou ao poder através das eleições, Orban, e agora Bolsonaro,  utilizaram  a via eleitoral para triunfar sobre os poderes decrépitos e corruptos que se especializaram em defraudar as expectativas da maioria da população.

A corrupção endémica, que o PT não apenas não combateu como até reforçou, não é um mal menor. É o caminho mais curto para a ascensão dos poderes ditatoriais. É um pretexto para que figuras menores, como Bolsonaro, ascendam ao poder, deixando as rédeas livres aos juízes - como Moro - e aos militares, que estão loucos por voltarem a dispor do poder e que aproveitam a degradação da democracia petista para violarem, no caso dos juízes, a separação dos poderes. O "povo" que vota Bolsonaro parece juntar sob o mesmo conjunto de interesses, aqueles que aspiram pelo regresso aos tempos em que os seus privilégios eram a lei e aqueles que se queixam - justamente - por o PT não ter promovido o fim da desigualdade extrema, que no Brasil é ainda mais chocante do que deste lado do Atlântico. O que torna ainda mais terrível a opção de voto que estes últimos fizeram, já que parece terem escolhido o caminho mais curto para regressarem ao passado tenebroso.

A via eleitoral tem um potencial enorme para todos os fascistas deste mundo. As políticas da responsabilidade social e da confiança, que não são mais do que políticas austeritárias, deixam  a maioria de fora da distribuição da riqueza e constituem a mais eficaz madrassa de recrutamento dos novos fascistas. Aumentos dos funcionários públicos em 5, 10 ou 15 euros, incapacidade para redistribuir de forma justa a riqueza produzida, como tem sido a regra por cá, com as esquerdas reunidas, criam condições para mais cedo do que tarde também irmos por aí. Até porque, como disse Cravinho recentemente, a corrupção é um mal endémico e um grande problema nacional relativamente ao qual existe um alargado consenso [isto digo eu]; não existe corrupção, apenas prácticas menos avisadas.

PS - dou como adquirido o facto de na segunda volta se verificar o triunfo do candidato fascista. O candidato do PT, o senhor Haddad, que aparece em campanha com o ar festivo de quem está a assistir a um enterro - o seu - teve a peregrina ideia de, logo após a confirmação da passagem à segunda volta, ter ido visitar Lula à prisão.




Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/a-normalizacao-do-fascismo-pela-via.html

A CIDADE EM RECONSTRUÇÃO - 08Out2018 10:50:00
Junto com a edição de Outubro do Le Monde Diplomatique pode ser adquirido o livro "A Cidade em Reconstrução. Leituras Críticas, 2008-2018" cuja edição é da responsabilidade da Outro Modo - Cooperativa Cultural. Esta obra recolhe contribuições de vários autores que durante este último decénio reflectiram sobre temas que vão da "Produção Social do Espaço Urbano Português - Tendências e Desafios", ao "Turismo,Gentrificação e Expulsão", passando pelas "Vulnerabilidades e Resistências em Contextos Urbanos Informais", pela "Habitação Pública. Políticas e Dinâmicas" e pela "Cidade Vivida". Os investigadores do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e membros da Habita - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade, André Carmo, Eduardo Ascensão e Ana Estevens, organizaram a obra para a qual contribuem com textos da sua autoria.

Realizou-se, entretanto, no passado sábado, na Casa da Achada, a apresentação do livro, para a qual fizeram o favor de me convidar - tive a companhia da Professora Isabel Raposo, da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa e da Rita Silva, dirigente e fundadora da Habita, figura destacada da luta pelo direito à habitação na cidade de Lisboa - a que se seguiu uma conversa sobre a magna questão da habitação na cidade com a participação da Maria de Lurdes Pinheiro, dirigente da Associação do Património e População de Alfama, do António Brito Guterres, investigador do DINAMIA/CET -ISCTE, e da arquitecta e cenógrafa, Ana Jara, entretanto empossada como vereadora substituta na Câmara de Lisboa, em representação do PCP.

Um bom debate, com casa cheia, com intervenções que nos mostram uma realidade que, como dizia o Chico Buarque a propósito da "dor da gente", não sai nos jornais. Histórias de luta e de resistência em curso na cidade de Lisboa, contra o exercício do poder autocrático dos que são eleitos para, como autarcas, exercerem o poder em defesa dos seus concidadãos, e optam por os ignorar.
 A velha história, já ressequida e requentada, dos que, para lá das proclamações mais ou menos retóricas,  apostaram todos os trunfos em ceder o passo ao Mercado, anulando ao limite a intervenção pública, demitindo a Administração de exercer a sua função de garante dos direitos sociais, mesmo aqueles que estão, supostamente, protegidos pela Constituição, como acontece com o direito à Habitação.

Volta a ser tempo de escutar Sérgio Godinho a recordar-nos que só há Liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação. Entretanto, vale a pena ler o livro já que, apesar da passagem do tempo, como tive oportunidade de dizer na minha intervenção, a actualidade de cada um dos textos não foi erodida. Talvez porque a cidade que está a ser "reabilitada" não seja aquela cidade que todos os diferentes autores gostariam de ver reconstruída. Uma cidade para todos.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/a-cidade-em-reconstrucao.html

Os apoiantes ou militantes do  PSD e do CDS aproveitarem o feriado do 5 de outubro para, no fim de semana prolongado, irem viajar (ficando num alojamento local propriedade de um bloquista).

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/coerencia-entre-teoria-e-pratica.html

Governo avalia aumentos de 10 euros para todos os funcionários públicos

Mário Centeno descobriu a Quadratura do Círculo. A explicação, aguardada pela comunidade cientifica, vai ser apresentada junto com o Orçamento para 2019. Centeno vai financiar o aumento de 10 euros - ou outra enormidade da mesma ordem de grandeza - para todos os funcionários públicos com a continuidade de facto do congelamento das carreiras dos mesmos ... funcionários públicos. Com destaque para os professores, que são as vitimas mais conhecidas da paixão que o PS alimenta, há décadas, pela educação. A isso acresce o downgrade nas carreiras dos funcionários públicos licenciados antes de Bolonha. Sobra muito dinheiro para aplicar no Novo Banco ou noutro qualquer elemento sistémico da nossa desigualdade estrutural.




Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/e-pa-mario-nao-abuses-pa-nao-deites.html

Um artigo do Engenheiro Sebastião Feyo de Azevedo sobre a "desvalorização das licenciaturas pré-Bolonha",  que foi concretizada pelo Governo Português.

Desvalorização é a opção do articulista, que se entende, dadas as regras de urbanidade que caracterizam a intervenção pública da Ordem dos Engenheiros e dos seus dirigentes. Eu acho, no entanto, que aquilo que o Estado Português fez tem outro nome: GAMANÇO. 

É disso que se trata. O Estado, como se fosse um Estado totalitário - e em muitas situações é-o, de facto -, resolve, ditactorialmente, desqualificar centenas de milhares de licenciados - cujas licenciaturas foram obtidas em universidades públicas, em cursos reconhecidos como de elevada qualidade e com provas dadas no exercício das suas profissões - transformando as suas licenciaturas em bacharelatos.

Um Estado que resolve apagar dois anos da formação universitária de centenas de milhares de pessoas - e mesmo assim favorecendo algumas formações em detrimento de outras, caso das engenharias - pode ser considerado um Estado democrático?

Há coisas que se fazem em Portugual que deixam qualquer um arrepiado. Suspeito que este tipo de violências não provocam qualuer arrepio a António Costa.

Declaração de Interesses: Sou licenciado em Engenharia Civil, ramo de Estruturas, pelo IST, desde 1981. Sou por isso Licenciado  em Engenharia Civil, pré-Bolonha. Sou  Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, desde 2005, isto é pré-Bolonha.

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/10/ler-os-outros-corrigir-desvalorizacao.html

Ultimamente tem se vindo aos poucos a falar de uma possível crise orçamental ou da dívida italiana (via).

Se essa crise ocorrer (e é provável - o programa da coligação extrema-direita/extremo-centro que governa Itália inclui baixar os impostos e aumentar as prestações sociais, o que possivelmente poderá levar a um conflito com a Comissão Europeia ou o Eurogrupo, a uma redução dos ratings, etc.), suspeito que Itália mais facilmente poderá jogar a cartada "sair do euro e/ou lançar uma moeda própria" do que a Grécia ou Portugal.

A minha ideia - sobretudo imediatamente, quem ganha e quem perde se um país sair do euro e passar a usar uma moeda desvalorizada (ou se permanecer nele, mas passar a pagar aos funcionários públicos com uma moeda desvalorizada)?

- Ganha que tem vencimentos facilmente atualizáveis (em que pode subir o valor nominal para compensar a desvalorização da moeda)e perde quem tem vencimentos nominais fixos; ou seja, assim perderá mais serão as pessoas que vivem de receber juros de títulos ou depósitos (cujo rendimento é fixo), depois os assalariados (cujo vencimento só é atualizado de vez em quando), enquanto os empresários e trabalhadores por conta própria (que em principio podem subir os seus preços a qualquer momento) serão os mais beneficiados.

- Ganha que produz sobretudo bens transacionáveis (isto é, bens que são comercializados no mercado internacional), cuja competitividade aumenta com a desvalorização (e cujo preço, de qualquer maneira, é mais afetado pelos preços internacionais), e perde que produz bens não-transacionáveis (e que vai ter que pagar mais caro quando quiserem comprar bens transacionáveis). Assim, eu diria que quem trabalha na agricultura, industria extrativa ou transformadora e no desenvolvimento de alta tecnologia ganhará, e quem trabalha na construção civil e em grande parte do comércio e serviços perderá.

- Os trabalhadores do sector público serão prejudicados face aos do sector privado, já que os primeiros vão passar a receber na nova moeda, enquanto é possível que no sector privado se continue, formal ou informalmente, a usar o euro (assim, assumindo que a nova moeda desvaloriza, os rendimentos dos funcionários públicos desvalorizarão face aos dos privados).

Ou seja, dá-me a ideia que um país trocar o euro por uma moeda mais fraca iria, à partida, beneficiar mais (ou prejudicar menos) os empresários e o sector privado e menos os assalariados e os funcionários públicos; por outras palavras, mais o eleitorado da direita que o da esquerda; assim, a Liga italiana terá mais margem de manobra para, se for enconstada à parede pela UE, abandonar o euro (as empresas exportadoras do Norte de Itália - que suponho, entre empresários e trabalhadores, sejam a sua clientela eleitoral - até agradecerão) do que o Syriza grego.

Já agora, fará também algum sentido que em Portugal o PCP seja o mais anti-euro dos partidos da geringonça (face ao pré-euro PS e ao até há pouco tempo oscilante BE) - já que suspeito que o PCP tem uma maior base social entre os trabalhadores dos sectores transaccionáveis, enquanto o BE e o PS serão partidos mais dos trabalhadores dos serviços (pode-se contrapor que no Algarve - a região onde tradicionalmente tanto o PS como o BE têm a sua maior implantação eleitoral - grande parte do comércio e serviços é transacionável, devido ao turismo, mas duvido que a nível global isso afete muito).

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/porque-sera-mais-facil-um-governo-de.html

Hoje, no Público, Raul Lopes, professor universitário e economista, responde à pergunta, por ele formulada no título do artigo de opinião que assina, com um rotundo não.
O despovoamento verificado em Lisboa, em particular no seu centro histórico, não se deve ao aumento do turismo, nem tão pouco ao acréscimo de alojamento local (AL). [ o AL e o aumento tão acentuado do turismo são fenómenos recentes, pelo menos em Lisboa, pelo contrário o despovoamento da cidade é um processo que se iniciou no final da década de setenta do século passado]
A conclusão da reflexão do autor é, do meu ponto de vista, absolutamente correcta: "os problemas da falta de habitação resolvem-se com políticas de habitação (que aqui não abordámos), não se resolvem combatendo o AL".

Políticas de habitação que olhem para todo o tipo de necessidades dos diferents grupos sociais, isto é,  que procurem dar resposta a todos os segmentos da procura. Uma política de habitação que não ignore a geração dos recursos necessários para a financiar, digo eu, sob pena de, fazendo-o, ser apenas um inútil exercício retórico.

Voltando ao artigo - que, como o autor esclareceu, não pretendeu discutir as políticas de habitação - há uma conclusão que os dados apresentados igualmente legitimam: se o AL e o turismo não contribuiram para o despovoamento do centro histórico, também não constituíram uma oportunidade para inverter essa dinâmica. Ora esse deve ser um forte motivo de preocupação, e de debate, por parte dos responsáveis políticos: como é possível num contexto de crescimento tão acentuado do turismo e da procura do AL, com aumento exponencial do investimento na reabilitação urbana orientada para esse tipo de uso, continuarmos a assitir ao despovoamento da cidade?

Colocando esta questão estamos a questionar a política de reabilitação urbana que o Estado Português, em termos gerais, e o Munícipio de Lisboa, em particular, estão a concretizar. Que política é esta e a quem serve? Quem ganha e quem perde com esta política de reabilitação urbana?

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/ler-os-outros-o-alojamento-local-e-o.html

Teletrabalho - 17Set2018 17:27:00
Nos Ladrões de Bicicletas e no Esquerda.net, João Ramos de Almeida escreve (a propósito de uma recente proposta do CDS) sobre o teletrabalho. A preocupação de JRA parece-me ser sobretudo que a "flexibilização" do regime de teletrabalho leve a uma maior opressão dos trabalhadores pelos patrões.

No entanto, não me espantaria que no mundo real o maior problema com o teletrabalho fosse o oposto (e uma das causas de haver tão pouca gente nesse regime?) - os patrões desconfiarem dele, mesmo em situações que tal até pudesse ser mais vantajoso para eles em termos de maiores lucros e menos despesas.

Para começar, vou fazer um desvio por um tema que à primeira vista parece só remotamente relacionado - o clássico de Michael Kalecki, Political Aspects of Full Employment [pdf], onde o autor sugere que o patronato tende a ser contra políticas de pleno emprego, mesmo que tal leve a maiores lucros, já que o pleno emprego reduz a sua dominação social sobre os trabalhadores, que ficam com menos medo de ser despedidos:
We have considered the political reasons for the opposition to the policy of creating employment by government spending. But even if this opposition were overcome?as it may well be under the pressure of the masses?the maintenance of full employment would cause social and political changes which would give a new impetus to the opposition of the business leaders. Indeed, under a regime of permanent full employment, the 'sack' would cease to play its role as a disciplinary measure. The social position of the boss would be undermined, and the self-assurance and class-consciousness of the working class would grow. Strikes for wage increases and improvements in conditions of work would create political tension. It is true that profits would be higher under a regime of full employment than they are on the average under laissez-faire; and even the rise in wage rates resulting from the stronger bargaining power of the workers is less likely to reduce profits than to increase prices, and thus adversely affects only the rentier interests. But 'discipline in the factories' and 'political stability' are more appreciated than profits by business leaders. Their class instinct tells them that lasting full employment is unsound from their point of view, and that unemployment is an integral part of the 'normal' capitalist system.
Será que o mesmo raciocinio não poderá ser aplicado ao teletrabalho? Isto é, se os patrões (ou pelo menos parte deles) valorizarem mais o poder (a "disciplina nas fábricas") do que propriamente o dinheiro, terão alguma relutância em deixar os seus empregados trabalhar a partir de casa (onde ele não sabe bem o que eles estão fazendo nem como), mesmo que isso até possa parecer mais lucrativo; e se formos para as chefias intermédias, suspeito que a relutância ainda será maior - afinal, quase por definição pessoas que gostam de controlar outras (talvez uma combinação de "extroversão" e "conscienciosidade" no modelo dos big five?) tendem a estar sobre-representadas nas chefias intermédias (já que esses pessoas sentem-se mais motivadas para assumirem esses cargos), logo tenderão a desconfiar de quem peça para trabalhar a partir de casa.

Aliás, nos comentários ao seu post, JRA refere que em tempos esteve envolvido numa negociação laboral em que a administração da empresa se opôs ao alargamento do teletrabalho (os trabalhadores também se opuseram, mas num sistema - o que provavelmente significaria uma sociedade diferente - em que o teletrabalho fosse verdadeiramente opcional, não me parece que se verificassem as razões que ele apresenta para os trabalhadores se oporem: das duas uma, ou apenas uma minoria quereria teletrabalhar, e nesse caso quem não quisesse continuaria a ter muita gente no escritório para interagir, e se calhar até é de esperar - ou não? - que fossem os mais chatos que preferissem ficar em casa; ou a maioria preferiria teletrabalhar e aí... a maioria preferiria teletrabalhar).

Ainda a respeito disto - um artigo de há quase 15 anos de Chris Dillow, Capitalism and Presenteism (o link para os "two fantastic papers" já não funciona, mas creio que são estes: What Do Bosses Do? The origins and functions of hierarchy in capitalist production, Part I e Part II).

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/teletrabalho.html

A contagem integral do tempo de serviço dos professores - que ficou contemplada no Orçamento de 2018 - nunca será concretizada, a menos que os professores adoptem formas de luta eficazes e consigam mobilizar a classe  de tal forma que o PS possa temer os reflexos dessa mobilização nas próximas eleições.
O PCP e o BE já mostraram que não será por causa dos professores que o Orçamento de Estado para 2019 deixará de ser aprovado. A tomada de posição é surpreendente, mas releva de uma consciência muito nítida da posição frágil em que se colocaram, não apenas pelos disparates do passado recente (BE), mas também pela posição inicial de não integrarem o Governo (BE+PCP), mantendo-se num hibridismo algures entre serem oposição e apoiarem a Geringonça.

António Costa sabe muito bem que pode ignorar e desrespeitar os direitos dos professores. O seu contrato com Mário Centeno a isso obriga, e, pensando apenas em termos meramente eleitorais, ele admite poder minimizar os votos perdidos com a debandada dos professores,  recorrendo aos eleitores do centro e da direita, que  consideram os professores uns malandros que deviam trabalhar o dobro e ganhar metade.

Eleitores esses integrantes do grupo dos que devem aplaudir com mãos ambas o relatório cheio de  erros da OCDE - completado por notícias de jornais com títulos criteriosamente elaborados para conduzir o leitor a uma conclusão prévia, e que não fazem sequer justiça às peças escritas (aqui e aqui). Ou pelos eleitores que leiam editoriais, como aquele que é assinado hoje pelo director do Público, Manuel Carvalho, e concordem com aquilo que ali está escrito.

Os professores e a escola pública são um alvo a abater pelo centro direita, no qual se inscreve a liderança dos socialistas. [Vale a pena ler este artigo de opinião do Paulo Guinote]. A utopia que os anima - ou melhor dizendo a distopia - é um ensino maioritariamente gerido por empresas, com o Estado a fingir que garante a universalidade do acesso,  com uma classe dos professores muito mais mal paga, seja qual for o seu grau de qualificação. Até porque há uma verdade universal, que foi decretada há décadas por pessoas já com uma certa idade e muito poder : os novos professores - sobretudo os que receberem muito menos e tiverem menos direitos - são naturalmente muito  mais "qualificados".

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/os-professores-estao-lixados.html

European Parliament endorses upload filters and ?link tax?, por Julia Reda:
The Parliament?s version of Article 13 (366 for, 297 against) seeks to make all but the smallest internet platforms liable for any copyright infringements committed by their users. This law leaves sites and apps no choice but to install error-prone upload filters. Anything we want to publish will need to first be approved by these filters, and perfectly legal content like parodies and memes will be caught in the crosshairs.

The adopted version of Article 11 (393 for, 279 against) allows only?individual words? of news articles to be reproduced for free, including in hyperlinks ? closely following an existing German law.


Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/o-fim-da-internet-tal-como-conhecemos.html

Posição da corrente Emanzipatorische Linke do Die Link sobre o movimento "Aufstehen":

Zur Gründung von ?Aufstehen!? ?Wir brauchen eine mutige LINKE!? (tradução via Google Translate):
Novas alianças [de esquerda] contra o pano de fundo da direita na Alemanha e na Europa são desejáveis, e alguns esperam que "[Aufstehen]" seja uma alternativa.
Somos fundamentalmente céticos aqui.

Porque "[Aufstehen]" aprofunda as [barreiras] na esquerda social mais do que ajuda a superá-las. O presente apelo fundador de "[Aufstehen]" [1] [apresenta] o "movimento de cobrança" com um "direito de asilo para os perseguidos" ligado à restrição da lei de asilo de 1993, um [recorte] mais nacional de política sociaias e uma [política anti-UE], também porque os criadores estão honestamente convencidos de que a variedade neoliberal do capitalismo enfraquece o Estado-nação e quer superar as fronteiras e as identidades nacionais. Isso é errado, tanto historicamente quanto analiticamente. A variedade neoliberal do capitalismo não quer "nenhuma fronteira , nenhuma nação ", mas apenas a supressão dos direitos sociais garantidos pelo Estado enquanto promove um [aparelho repressivo] forte (nacional!).

O adversário de "[Aufstehen]" não é o próprio capitalismo, mas o "capitalismo financeiro globalizado que dispensa corporações e pessoas ricas da responsabilidade social" [1]. A separação do capital em capitalismo financeiro globalizado do mal e o bom capital nacional produtivo, que percebe uma "responsabilidade social", torna a exploração, a alienação e a humilhação no capitalismo cotidiano algo bom ou pelo menos normal e enobrece-os Exploração e alienação do homem na produção de mais-valia.

Quando [se lê] na convocação inicial de "[Aufstehen]" [que] "Muitas questões pré-existentes, como a falta de habitação social, escolas sobrecarregadas ou falta de creches, agravaram[-se] ainda mais. No final, especialmente os já desfavorecidos sofrem "[1], então o ônus da imigração para partes da população é enfatizado unilateralmente e, dessa forma, os refugiados são um bode expiatório para as condições sociais. Isso mostra: "[Aufstehen]" quer fortalecer o campo de esquerda fazendo concessões ao clima político de direita dominante.

Se [Aufstehen]" quer "fortalecer o Estado" como um todo, eles são a favor de um projeto socialdemocrata de direita que, enquanto fortalece o aparato da violência, também tem aspectos sociais, mas também pode ser compartilhado por grupos antiliberais e conservadores.

Ao mesmo tempo, os movimentos feministas, não brancos e queer não são mencionados apenas em todo o chamado da fundação; eles não são levados a sério em sua importância para o desenvolvimento social e a negação desses movimentos e suas lutas tornam essa orientação para [a direita] anti-liberal ainda mais clara.


Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/posicao-da-esquerda-emancipatoria-alema.html

O "Deep State" e Trump - 07Set2018 22:22:00
Lendo o tal artigo que alguém da administração Trump* publicou no New York Times, parece-me que o Deep State / Steady State está a tentar sabotar essencialmente o único ponto positivo de Trump (ser aparentemente menos belicista e militarista do que se esperaria de um Republicano), e de resto não têm grandes objeções a ele.

* Não sei porquê, lembrei-me de Franz von Papen

Fonte: http://viasfacto.blogspot.com/2018/09/o-deep-state-e-trump.html